Programa Caminhos de Pernambuco sumiu do Pajeú

O requerimento é do deputado federal Carlos Veras.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), iniciou a fase de testes para abastecer, com água do Rio São Francisco, as localidades de Melancia e Riacho Fechado, no município de Tacaimbó. A obra faz parte de uma lista de requerimentos que o mandato do deputado federal, Carlos Veras (PT), apresentou ao governo de Pernambuco.

A reunião mais recente com a presidenta da empresa, Manuela Marinho, para reforçar a solicitação ocorreu em fevereiro deste ano.

A demanda em questão partiu do povo tacaimboense via o prefeito, Álvaro Marques, que apresentou a solicitação ao parlamentar durante agenda realizada na cidade em 2019.

Há oito anos as referidas comunidades estavam sem abastecimento, uma vez que os mananciais locais não tinham água suficiente para atender aos moradores, em virtude da escassez de chuvas na região. Nos dois povoados vivem mais de 2 mil pessoas. Na próxima etapa de abastecimento, a população passará a receber água nas torneiras.

“A água é um bem público vital que está diretamente relacionada às questões de saúde pública e desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para que esse direito seja ampliado para toda a população, priorizando as cidades mais carentes”, afirma Veras.

Três em cada quatro municípios pernambucanos estão nos estágios iniciais na prevenção a desastres naturais. Os dados são de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a partir de um questionário enviado aos 184 municípios e ao distrito de Fernando de Noronha nos meses de maio e julho deste ano.

O estudo avaliou como os municípios pernambucanos estão em relação a 20 quesitos. Por exemplo, se têm Plano de Contingência, se já mapearam as áreas de risco, se têm dotação orçamentária para defesa civil, ou se têm programas de habitação para reassentamento de populações atingidas. 

Foram 140 municípios que atenderam a menos de dez quesitos, e ficaram com as classificações “inicial” (68) e “intermediária inicial” (72), ou seja, têm menor capacidade de resposta em caso de um desastre natural. 

MAIOR RISCO – Dos 185 municípios pernambucanos (para fins do levantamento, Noronha foi equiparado a um município), 106 são considerados prioritários por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações. A classificação como prioritário se baseia em critérios como óbitos decorrentes de desastres naturais, populações morando em áreas de risco, e dias de chuva superior a 50mm. 

Segundo o levantamento, 49 municípios estão no quadrante mais crítico, ou seja, são prioritários, mas contam com poucos mecanismos de proteção contra desastres naturais.

PRINCIPAIS FRAGILIDADES – As fragilidades mais comuns encontradas foram as ausências de 1) carta geotécnica de aptidão à urbanização (81% dos municípios); 2) fundo municipal de proteção e defesa Civil (77%);  e 3) núcleo comunitário de proteção e defesa civil (77%).

Além disso, 62% dos municípios não têm sistemas de monitoramento para áreas de risco, e 50% não dispõem de locais aptos a servirem de abrigo para populações afetadas.

Ao menos 20% não têm defesa civil municipal estruturada. Nos que têm, a maioria das equipes (55%) são compostas por servidores comissionados – ou seja, não são efetivos; e 60% dos chefes de defesa civil têm outras atividades profissionais.

MAIOR GESTÃO – Apenas sete municípios obtiveram a classificação “alta”: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma. Desses, contudo, apenas o Recife é considerado um município prioritário.

COLETIVA – Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (7), com a presença do presidente Valdecir Pascoal.

“Este trabalho tem um propósito maior que é preservar vidas humanas. A Região Metropolitana do Recife sofre com as enchentes e deslizamentos de barreiras, a estiagem castiga o Sertão, entre outros desastres naturais, por isso a importância da preparação e da capacidade dos municípios em dar respostas diante dessas situações para prevenir e minimizar danos e perdas”, afirmou o presidente. 

“Nesta primeira etapa, divulgamos a situação para que os gestores atuem para resolver os problemas. Ao longo do tempo, com o acompanhamento pelo tribunal, as ações necessárias serão cobradas, podendo até haver responsabilização dos responsáveis “, concluiu.

O presidente também destacou que a participação dos gestores municipais, que responderam ao levantamento, e da Defesa Civil do Estado, compartilhando a sua experiência, foi fundamental para a realização do levantamento que conseguiu avaliar aspectos importantes para a prevenção e o enfrentamento dos desastres.

INDICADOR –  O Indicador de Capacidade Municipal (ICM-TCEPE) utiliza a metodologia já adotada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR) em levantamento similar. O objetivo é medir a aptidão dos municípios para gerenciar riscos e responder a desastres.

A diferença entre o ICM-TCEPE e o indicador federal é que, neste caso, os dados são de natureza declaratória, enquanto o TCE-PE fez uma análise documental para comprovar as informações. Além disso, o Tribunal de Contas acrescentou outras nove variáveis ao rol do MDIR.

O ICM-TCEPE é construído a partir de 20 variáveis em três dimensões: 1) planejamento e gestão, 2) coordenação intersetorial e capacidades, e 3) políticas, programas e ações.

O conselheiro Marcos Loreto, relator que está à frente desse trabalho, determinou o envio dos relatórios aos municípios para que possam aprimorar os seus sistemas de proteção.

Acesse:

Estudo completo

Painel com resultados por município

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

A Liga Desportiva de Sertânia contratou o ex-jogador do Sport e atual treinador Neco para comandar a seleção sertaniense, que vai disputar a Copa do Interior 2020.

Neco começa nesta quarta-feira (11) o período de avaliações para formação do elenco que irá compor a seleção de Sertânia. Por isso, a Liga Desportiva e o Governo Municipal convocam meninos com idade entre 17 e 25 anos para participar dessa atividade, que começa às 15h no estádio Odilon Ferreira.

Neco foi um dos heróis do Sport na conquista da Copa União de 1987. Trabalhou muitos anos como técnico das divisões de base do clube da Ilha do Retiro.

Ainda como treinador teve passagens por 7 de Setembro e Salgueiro, onde fez uma de suas melhores campanhas, quando deixou o clube na série B do Brasileirão, em 2010.  Seu currículo traz participação no Campeonato Pernambucano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Blog da Folha

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País.

Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao Recife.

De acordo com Karolina, os servidores saíram em cortejo ao memorial do TRE, localizado na Avenida Rui Barbosa, nas Graças. Lá abordaram o ministro Gilmar Mendes. Durante o protesto, entoaram gritos de “nenhuma zona a menos”.

“Isso irá dificultar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Eleitores da zona rural irão sofrer, pois precisarão se deslocar mais de 50 quilômetros. Isso sem falar que ficará prejudicado em ano eleitoral com relação a fiscalização das eleições”, disse.

Ao lado do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, o ministro recebeu uma comissão formada por quatro servidores da casa e pelo presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel.

No encontro, Mendes disse que estava aberto ao diálogo, segundo Pimentel. No entanto, o dirigente afirma que vai continuar pressionando o ministro, pois, de acordo com o presidente do Sintrajuf-PE, Gilmar Mendes é o responsável pela ofensiva para o desmonte da Justiça Eleitoral. Na saída do tribunal, dentro do carro, o ministro foi vaiado pelos manifestantes.