André Luis

Alexandre Schneider deixa Secretaria de Educação de Pernambuco 

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo.

De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra destacou o trabalho realizado por Schneider à frente da Secretaria e agradeceu pelo empenho e compromisso com o serviço público. “Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, afirmou a governadora.

Ainda conforme o comunicado, a gestão de Schneider teve como destaques a inclusão do tênis no fardamento escolar, a nomeação de mais de 5 mil servidores para reforçar a educação, e o lançamento do Programa Ganhe o Mundo, que amplia as oportunidades de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual.

A governadora também ressaltou os avanços no processo de implementação de novas creches e a ampliação das escolas em tempo integral, que, segundo a nota, são marcos importantes da gestão do secretário.

Com a saída de Schneider, o Governo de Pernambuco deverá anunciar em breve o nome do novo responsável pela pasta.

Não haverá imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil, diz Receita Federal

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura de Flores emite nota sobre uso do título eleitoral no atendimento do SUS

A Prefeitura Municipal de Flores emitiu nesta quarta-feira (9) uma nota oficial para esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais a respeito da suposta obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Segundo a administração municipal, o título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida. O objetivo, segundo a nota, é otimizar e qualificar os serviços de saúde, tornando-os mais especializados e eficientes para os moradores.

A Prefeitura enfatizou que, em nenhum momento, os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral dos pacientes. A gestão lamentou os mal-entendidos gerados por falhas na comunicação das orientações transmitidas à população e reforçou que todos os cidadãos continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS, independentemente de sua situação eleitoral.

“O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes”, destacou a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Flores vem a público esclarecer informações equivocadas que circulam nas redes sociais acerca da obrigatoriedade de apresentação do título eleitoral para atendimento nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e com a qualidade dos serviços prestados à população. O título eleitoral, assim como outros documentos pessoais, foi solicitado como parte de um processo de recadastramento e mapeamento da população atendida, com o objetivo de otimizar e qualificar cada vez mais os serviços de saúde oferecidos, tornando-os mais especializados e eficientes para todos.

É importante esclarecer que em nenhum momento os atendimentos foram condicionados ao domicílio eleitoral. A falha na comunicação de como essas informações foram transmitidas à população causou mal-entendidos, os quais lamentamos profundamente.

A Prefeitura reafirma que todos os cidadãos, independentemente de seu domicílio eleitoral, continuam a ser atendidos normalmente nas unidades do SUS. O serviço de saúde é universal e incondicional, e nossa missão é garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes. Reafirmamos que a apresentação não só do título eleitoral, mas dos documentos pessoais, comprovante de residência e afins, é indispensável para que possamos manter atualizadas informações que visam a beneficiar toda a população.

Contamos com a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Prefeitura Municipal de Flores

09 de janeiro de 2025

Prefeitura de Afogados iniciou trabalhos de pavimentação de três ruas no bairro Costa 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (8), a terraplanagem para pavimentação das ruas João Braz de Almeida, Inês Almeida de Souza e Ailton Lucena de Siqueira, essas duas últimas, os trechos finais. 

Serão pavimentados mais de 2.000 metros quadrados em piso intertravado, melhorando a fluidez no deslocamento dos moradores e libertando as famílias das agruras provocadas pela poeira e pela lama.

Sede do Cadastro Único e Programa Bolsa Família reabre em Tabira

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, iniciou nesta quinta-feira (9), os atendimentos às famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família, na sede do programa localizada à Rua Jojó Cordeiro, Centro, nas proximidades da Escola Dona Toinha.

De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Social, Ítala Jamábia, neste primeiro momento as equipes de atendimentos estarão orientando os beneficiários e organizando o ambiente devido a não liberação do sistema por parte do governo federal.

“A princípio a central do bolsa família estará aberta durante esta semana, no entanto, os serviços de atualização, recadastramento, inclusão e demais, só voltarão assim que o governo federal liberar o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família – SigPBF”, explica.

Para a próxima semana é esperado esta liberação e todos os serviços voltam a ser oferecidos normalmente às famílias e toda população tabirense.

Prefeitura de Iguaracy realizou reunião com motoristas do transporte escolar do município

Na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), conduziu uma reunião com os motoristas do transporte escolar, no auditório da Secretaria de Educação.

O encontro teve como principal objetivo alinhar práticas, reforçar a importância do papel desses profissionais e discutir o atendimento aos estudantes.

Durante a reunião, o prefeito abordou temas essenciais como segurança no trânsito, manutenção dos veículos, pontualidade nos horários e o fortalecimento do relacionamento entre motoristas, escolas e famílias.

O prefeito também ouviu sugestões e levantou demandas importantes apresentadas pelos motoristas, valorizando o trabalho e o compromisso de cada um deles. Além do prefeito, participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia.

“A cidade estava abandonada, com lixo por todos os lados”, diz Fredson Brito

Prefeito de São José do Egito detalhou primeiros desafios e ações da gestão em entrevista à Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Durante a entrevista, Fredson abordou os desafios enfrentados na transição de governo, as ações prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão e a relação com o governo do estado para atender às demandas do município.

Logo no início, o prefeito destacou o esforço necessário para organizar a tradicional festa cultural de São José do Egito, que possui 158 anos de história. “Foi um desafio enorme. Assumimos a prefeitura no dia 1º de janeiro e, já no dia 3, tivemos a maior festa cultural da cidade. Mesmo com dificuldades, conseguimos entregar um evento grandioso, muito bem avaliado pela população”, afirmou.

Saúde como prioridade

Entre os principais desafios da gestão, Fredson citou a situação crítica da saúde pública. “O hospital municipal estava em condições precárias, mas conseguimos colocá-lo em pleno funcionamento, com atendimento pediátrico e médicos especializados. Ainda há muito a avançar, mas já demos passos importantes”, pontuou. Ele ressaltou a dificuldade enfrentada devido à ausência de repasses e ao déficit financeiro encontrado no setor.

Fredson também destacou problemas deixados pela gestão anterior, como postos de saúde fechados desde dezembro e a falta de pagamento dos salários dos agentes de saúde. “Muitos funcionários estão sem receber o salário de dezembro. Não temos como pagar duas folhas em janeiro, mas priorizaremos a folha atual e negociaremos o parcelamento do débito deixado pela gestão passada”, explicou.

Limpeza urbana e estrutura educacional

Outro tema abordado foi a situação da limpeza pública. Segundo Fredson, mais de 100 toneladas de lixo foram retiradas da cidade em um mutirão emergencial. “A cidade estava abandonada, com lixo por todos os lados, animais soltos e iluminação precária. Estamos trabalhando para devolver São José ao seu povo, limpa e organizada.”

Na área da educação, o prefeito anunciou que será prioridade garantir o fardamento escolar para os alunos da rede municipal, algo que, segundo ele, não é distribuído há três anos.

Parcerias estratégicas e monitoramento de gestão

Fredson destacou a parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que participou de uma reunião de monitoramento com os secretários municipais de São José do Egito. “Estamos implementando o monitoramento semanal das ações de cada secretaria para garantir eficiência e entregar o que prometemos à população”, explicou.

Além disso, o prefeito enfatizou o alinhamento com o governo estadual, que já tem sinalizado apoio ao município. Ele mencionou a visita de uma equipe de engenharia do estado para viabilizar a construção de uma creche e uma reunião com a Compesa para tratar da melhoria do abastecimento de água. “A governadora Raquel Lyra tem demonstrado preocupação com São José e está nos ajudando a superar os desafios”, disse.

Compromisso com resultados

Encerrando a entrevista, Fredson reafirmou seu compromisso com a população. “Sabemos dos desafios que herdamos, mas estamos de braços dados com o povo para, em pouco tempo, entregar uma cidade melhor para se viver. Nosso objetivo é reorganizar a casa e fazer de São José do Egito um exemplo de gestão pública eficiente.”

Em novo local, feira da troca agrada população e feirantes, diz Prefeitura de Tabira

A ‘Feira da Troca’ de Tabira estreou em novo endereço nesta quarta-feira (8). A mudança para a Rua Rosa Xavier, nas proximidades da feira de Hortifrúti, ocorre após vários pedidos dos próprios feirantes que sugeriam o local e a equipe administrativa acatou a sugestão logo nos primeiros decretos assinados pelo prefeito Flávio Marques.

As Secretarias Municipal de Administração e Fazenda demarcaram as vagas para bancas seguindo uma adaptação que atendesse a demanda dos feirantes e da população, incluindo um espaço somente para alimentação. 

O prefeito Flávio Marques visitou o espaço onde afirmou que pretende está cada vez mais perto do povo. “Prefeito de verdade está nas ruas, perto do povo, vendo os problemas da população. Escutando todos os setores e seguimentos. Só assim conseguirei ter noção real sobre o que precisa ser feito para melhorar a vida de cada um tabirense”, relatou.

Segundo o Secretário de Administração, Helder Araújo, os feirantes deram um retorno positivo e agradeceram o apoio da Prefeitura Municipal de Tabira.

Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

“Nosso objetivo é garantir que a máquina funcione”, diz Wamberg sobre reforma administrativa 

Prefeito de Carnaíba destacou prioridades para os 100 primeiros dias de gestão em entrevista à Rádio Pajeú

Na última terça-feira (7), o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Durante a conversa, o gestor detalhou as principais ações e prioridades da sua administração nos primeiros 100 dias de governo, abordando temas como reforma administrativa, obras em andamento, preparação para as chuvas, e parcerias com o governo estadual.

Adaptação da gestão e reforma administrativa

O prefeito ressaltou a complexidade de gerir o município e destacou que os esforços iniciais estão voltados para a reorganização da máquina administrativa. Uma das primeiras medidas foi o envio de um projeto de reforma administrativa à Câmara Municipal, que prevê alterações nas nomenclaturas de algumas secretarias e a criação de uma nova estrutura organizacional. “Nosso objetivo é garantir que a máquina funcione de acordo com as necessidades da população, sem retroceder nas conquistas obtidas em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

Obras em andamento e infraestrutura

Entre as obras em execução, Berg Gomes destacou a construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) — uma em Carnaíba Velha e outra no distrito da Itã —, além do calçamento no acesso a comunidades em Ibitiranga. Ele também mencionou a continuidade das passagens molhadas e a manutenção das estradas vicinais, essenciais para o período de chuvas, garantindo a acessibilidade às áreas rurais.

“Temos um cronograma para a limpeza de bueiros e galerias, de forma a evitar transtornos no centro da cidade e nas comunidades rurais. Para o sertanejo, chuva é sempre bem-vinda, mas precisamos estar preparados para minimizar os impactos e respeitar a natureza”, explicou o prefeito.

Foco na modernização administrativa

Formado em administração, Wamberg Gomes enfatizou que a meta principal nesses primeiros meses é estruturar a gestão para os próximos quatro anos. “Minha prioridade inicial é deixar a máquina administrativa organizada. As obras seguem o planejamento, mas a modernização e adaptação dos processos internos são fundamentais para garantir eficiência e atender ao que a população espera”, afirmou.

Contribuição do ex-prefeito Anchieta Patriota

Durante a entrevista, o prefeito também abordou o papel do ex-prefeito Anchieta Patriota, que governou o município em quatro mandatos. Embora não ocupe um cargo formal na atual gestão, Anchieta é constantemente consultado devido à sua experiência e influência política. “Ele é uma liderança importante, com acesso livre a gabinetes em Brasília e Recife, e sua contribuição é essencial para o progresso de Carnaíba”, disse Wamberg.

Parcerias com o governo estadual e atração de investimentos

Outro ponto destacado foi a relação com o governo de Pernambuco, comandado pela governadora Raquel Lyra. Wamberg revelou que a gestão está em diálogo para a construção de uma nova creche, reforçando o município como referência no atendimento a crianças em idade de creche no estado. Além disso, o prefeito destacou a importância de atrair investimentos privados para fortalecer a economia local.

“Carnaíba oferece qualidade de vida e potencial para investidores. Temos jovens tecnicamente capacitados e prontos para o mercado de trabalho, mas precisamos criar um ambiente que gere empregos e oportunidades. Contamos com o apoio do governo estadual para atrair esses investimentos”, concluiu.

TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas. 

O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. 

Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria, incluindo falhas no projeto básico, como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município, e a planilha com as reais extensões das rotas.

A auditoria também encontrou problemas como motoristas com documentação irregular, além de veículos inadequados, como carros e camionetes, e sem Certificado de Segurança Veicular. Esses pontos, considerados mais graves, já são objeto de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura e o TCE-PE em julho de 2023, por meio do qual o município se comprometeu em regularizar os problemas. 

Para corrigir as falhas encontradas (aquelas que não são objeto do TAG em curso), o conselheiro recomendou melhorias nos controles internos da Secretaria de Educação do município. 

Como não foi constatado prejuízo aos cofres públicos, o processo foi julgado regular, com ressalvas. A decisão foi proferida na última sessão de 2024, em 17 de dezembro.

Educação de Tabira anuncia matrículas para o ano letivo 2025

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, divulgou, nesta terça-feira (7), o calendário de matrículas para a Rede Pública Municipal de Ensino. O período para efetuar a matrícula é de 10 a 31 de janeiro, com atendimento nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h, em todas as unidades de ensino da rede.

A secretária de Educação, Aracelis Batista, anunciou que para 2025, os estudantes contarão com importantes benefícios, como o novo fardamento, kit de material escolar, aulas de natação, capoeira, judô, xadrez, além de transporte e merenda escolar de qualidade.

Pais e responsáveis devem comparecer à escola mais próxima no período informado para garantir a vaga de seus filhos e usufruir de uma estrutura educacional preparada para atender às necessidades das crianças e adolescentes de Tabira.

Documentação Necessária:

Cópia da certidão de nascimento da criança;

Cópia do cartão do SUS;

Cópia do comprovante das vacinas;

Cópia do comprovante de endereço atualizado;

Cópia do número do NIS da criança;

Foto 3×4;

Declaração original de transferência e histórico escolar;

Tipo sanguíneo;

Cópia do RG e CPF do responsável;

Para estudantes a partir do 6º ano, outros requisitos poderão ser solicitados como RG e CPF do aluno.

Prefeito de Salgueiro revela dificuldades financeiras na Autarquia Educacional e atraso na folha de pagamento

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou suas redes sociais para comunicar a grave situação financeira enfrentada pela Autarquia Educacional do município. Em um vídeo divulgado ao lado do presidente da instituição, Dan Vítor, Fabinho informou que a folha de pagamento de dezembro não foi realizada devido à falta de recursos.

“Hoje é a data limite, por isso a nossa responsabilidade e a nossa transparência de vir aqui trazer isso para todos vocês, especialmente todos os professores e servidores da autarquia. E o que é mais grave, não ficou dinheiro nas contas suficiente para pagar a folha de pagamento”, destacou o prefeito. Segundo ele, foi encontrado um saldo de aproximadamente R$ 17 mil nas contas, valor insuficiente para cumprir as obrigações salariais.

O presidente da autarquia, Dan Vítor, e sua equipe estão se mobilizando para antecipar matrículas, na tentativa de arrecadar recursos que permitam adiantar o pagamento da folha de janeiro. O prefeito também garantiu que em breve toda a categoria será convocada para discutir a situação de forma transparente.

O cenário financeiro crítico na autarquia reflete a situação geral do município. No início do ano, Fabinho Lisandro assinou um decreto de emergência administrativa e financeira, em razão de dívidas que somam quase R$ 7 milhões apenas na Secretaria de Saúde.

A gestão atual enfrenta o desafio de reorganizar as contas públicas enquanto tenta garantir a continuidade dos serviços essenciais e o pagamento dos servidores. “Estamos envidando um esforço gigante para resolver essa situação, e todas as informações serão compartilhadas de forma clara e objetiva com a população”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Iguaracy acerta parceria com a Rádio Pajeú para programa institucional

Nesta quarta-feira (8), o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) conduziu uma reunião no gabinete da Prefeitura de Iguaracy. Estiveram presentes o secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo; o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo; o chefe de gabinete da prefeitura, Dr. Bruno George; o diretor interino da rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e jornalista Alyson Nascimento; e o jornalista Roberto Murilo.

Durante a reunião, foi discutido o programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que será veiculado na emissora de rádio. O programa será transmitido todas as quintas-feiras, das 12h às 12h30. O lançamento oficial do programa acontecerá nesta quinta-feira (9), com a apresentação do radialista Aldo Vidal.

O prefeito Dr. Pedro Alves comentou: “Esta parceria com a Rádio Pajeú é uma excelente oportunidade para fortalecer nossa comunicação com a população.”

O diretor interino Alyson Nascimento também destacou: “Estamos animados com essa nova fase e acreditamos que será uma forma eficaz de informar a comunidade sobre as ações da Prefeitura de Iguaracy.”

Serra Talhada será contemplada com R$ 1,2 milhão para a saúde

Por meio de uma articulação da prefeita Márcia Conrado junto ao Governo Federal e à ministra da Saúde, Nísia Trindade, Serra Talhada será contemplada com R$ 1,2 milhão do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada. Os recursos, fruto do empenho da gestão municipal, serão destinados à ampliação e qualificação dos serviços de atenção especializada na cidade.  

“Esse investimento é resultado de um trabalho constante de diálogo e parceria com o Governo Federal e Estadual. Estamos comprometidos em levar saúde de qualidade para nossa população, e essa conquista mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avançar ainda mais para cuidar da nossa gente”, destacou Márcia Conrado.  

Os recursos serão aplicados em ações voltadas à manutenção de unidades especializadas e ampliação de serviços voltados à saúde da população. Além disso, parte do montante será destinada ao fortalecimento das redes municipais de atenção especializada, assegurando que os moradores tenham acesso a tratamentos e atendimentos de maior complexidade.  

A secretária de Saúde do município, Lisbeth Rosa, reforçou o impacto da conquista. “Essa parceria com a ministra Nísia Trindade é fundamental para garantir que Serra Talhada continue sendo referência em saúde na região. Agradecemos aos conselho municipal de Serra Talhada e a Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), ao Dr. Mozart Sales, Girlene Gomes e a amiga Regina Brizola. Esse recurso chega em boa hora e será um divisor de águas para fortalecer ainda mais nossos serviços”.

Infraestrutura realiza mutirão de limpeza de bueiros em Afogados da Ingazeira

Com a proximidade do período chuvoso e a perspectiva levantada pela APAC de chuvas fortes para os próximos dias, a secretaria de infraestrutura de Afogados da Ingazeira iniciou um mutirão de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias, além da limpeza de áreas e terrenos alagáveis situados na passagem da água da chuva. 

Segundo o secretário de infraestrutura, Odílio Lopes, esse trabalho preventivo visa facilitar o escoamento das águas em períodos de chuva mais intensa.

“Mas precisamos também do apoio da população. Não adianta a gente limpar e desobstruir num dia e no outro alguém jogar lixo ou entulho novamente. Peço a compreensão de todos para observarem o descarte em horários e locais corretos, seguindo o cronograma da nossa coleta regular de lixo,” destacou Odílio.

Carlos Veras destaca ato de Lula em defesa da democracia e restituição de patrimônio histórico

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) usou suas redes sociais para repercutir o ato promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), data que marcou os dois anos dos atentados antidemocráticos promovidos por bolsonaristas que tentaram dar um golpe de estado no Brasil.

“Democracia sempre! Estive hoje no ato que marcou os dois anos da tentativa de golpe contra o Brasil, ao lado do presidente Lula, reforçando nosso compromisso com a memória e a justiça”, afirmou Veras em sua publicação.

Durante a cerimônia, realizada em Brasília, o presidente Lula simbolizou a reconstrução da democracia com a devolução ao povo brasileiro de obras de arte e peças históricas que haviam sido destruídas nos ataques. “Um gesto que simboliza o esforço de reconstruir tudo o que foi atacado, de forma tão violenta, por pessoas que querem destruir o país”, destacou o parlamentar pernambucano.

O evento também serviu como um marco na reafirmação dos valores democráticos e na necessidade de vigilância permanente para preservar as instituições. Para Carlos Veras, o ato reforça que “a democracia é nosso bem mais precioso e a base de um Brasil livre e justo para todos”.

Com sua participação ativa na cerimônia, o deputado reforçou seu compromisso com a luta por justiça e pela memória dos acontecimentos que abalaram a estabilidade democrática do país. Ele concluiu sua mensagem reafirmando que a reconstrução é diária e depende da união e da vigilância de todos os brasileiros que desejam um futuro mais justo e democrático.

Governo Raquel Lyra já investiu R$ 2,1 bilhões dos R$ 5,1 bilhões programados para o PE na Estrada

Programa, considerado a maior ação de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, tem entregas e obras em todas as regiões do Estado

Do total de R$ 5,1 bilhões destinados ao PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, já foram empregados R$ 2,1 bilhões até o momento. Esses recursos se traduzem em obras e intervenções em todas as regiões pernambucanas. Além das entregas já realizadas pelo Governo Raquel Lyra em dois anos de gestão, há uma série de serviços em curso e de projetos ganhando contornos cada vez mais reais para atender a demandas antigas da população. 

No fim do ano passado, por exemplo, a gestão estadual publicou o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, em uma extensão total de 25,3 quilômetros. Também em 2024 o Estado anunciou a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros.

“A recuperação da malha viária de Pernambuco é urgente e necessária para garantir a segurança de motoristas e pedestres, incrementar o turismo e facilitar o escoamento de produtos. Com o PE na Estrada, estamos atuando em rodovias, estradas vicinais e também no calçamento urbano. São intervenções realizadas desde janeiro de 2023 e que vamos intensificando cada vez mais. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas, mudando para melhor a infraestrutura de Pernambuco. Os trabalhos continuam para que possamos fazer novas entregas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O PE na estrada engloba ações de implantação, restauração e conservação de estradas em um total de mais de 3,5 mil quilômetros. Desse total, mais de 1,5 mil quilômetros de vias já foram recuperados. “Encontramos Pernambuco na nada honrosa 20ª colocação no ranking de qualidade de rodovias do Brasil. Estamos trabalhando para reverter esse quadro por respeito às milhares de pessoas que trafegam em nossas estradas diariamente. Um estado da grandeza do nosso precisa ter uma malha viária adequada, que preserve vidas e gere benefícios econômicos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Boa parte das obras viárias realizadas ao longo dos dois primeiros anos de governo foram oriundas das escutas do “Ouvir para Mudar”, realizadas em todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a gestão estadual concluiu recentemente as obras de restauração da PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, recuperando 11,8 quilômetros com investimento de R$ 40,4 milhões. Ainda na RMR, a PE-015 é outra importante rodovia contemplada com obras de recuperação e requalificação de 23,69 quilômetros e investimento de R$ 219 milhões.

“A requalificação da PE-015 é uma obra estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. Com mais de 60 mil veículos utilizando diariamente essa via, os avanços que já alcançamos, como o corredor exclusivo de ônibus e a pavimentação da pista de tráfego misto, são essenciais para garantir segurança, fluidez e eficiência no trânsito. Estamos trabalhando com empenho para entregar uma infraestrutura moderna e funcional, beneficiando diretamente habitantes dos municípios impactados por esse projeto. Nossa meta é concluir toda a obra até abril”, informou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. 

OBRAS – As obras percorrem todo o Estado, gerando emprego e renda e assegurando melhores condições de trafegabilidade. No Litoral Sul, segue em fase de conclusão a restauração de 5,24 quilômetros do acesso à praia de Muro Alto (APE-009), obra que conta com recursos de R$ 16,3 milhões. A PE-060, via que liga o Grande Recife ao Litoral Sul, à Mata Sul e ao estado de Alagoas, com 85,85 quilômetros de extensão, está sendo totalmente recuperada e requalificada com investimento de R$ 78 milhões.

Na Mata Sul, está sendo concluída a restauração da PE-045, que liga Vitória de Santo Antão a Escada, uma obra fundamental para o desenvolvimento da região. Na Mata Norte, estão em andamento as obras de restauração da PE-075 (Goiana-Ibirganga) e a PE-062 (Aliança-Condado), rodovias importantes para o crescimento socioeconômico desta região, facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial do polo automotivo de Goiana. 

No Agreste, destaque para a BR-104 (Caruaru-Taquaritinga do Norte), APE-104 (Acesso ao Hospital Regional do Agreste), PE-095 (Limoeiro-Caruaru), PE-109 (Bonito-Agrestina), PE-149 (Lajedo-Agrestina), entre outras, além da conclusão da PE-145, que leva a Fazenda Nova, onde acontece os espetáculos da Paixão de Cristo. Já no Sertão, importantes rodovias da região receberam intervenções de restauração e pavimentação, como a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha; a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, que vai de Terra Nova a Cabrobó; além das PEs 633, 638 e 654, na região do São Francisco, que contribuirão para o escoamento da produção agrícola.

Além da Secretaria de Mobilidade de Infraestrutura, a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) tem sido decisiva na execução do PE na Estrada. “Com um trabalho contínuo e comprometido, conseguimos avançar significativamente nas ações de restauração das rodovias estaduais, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os pernambucanos. Estamos avançando com responsabilidade e visão de futuro, pavimentando o caminho para um Pernambuco mais forte e desenvolvido”, declarou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo.

Zeinha Torres é nomeado para cargo de Assessor Especial da Casa Civil de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (8), o ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB-PE), foi nomeado para o cargo de assessor especial da Casa Civil, onde esteve ao lado de Yuri Coriolano, Diretor Executivo da Casa Civil.

Zeinha Torres possui 28 anos de experiência na vida pública, tendo exercido os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos no município de Iguaracy.

Em suas redes sociais, Zeinha expressou sua gratidão à governadora pela confiança depositada em seu trabalho. “Estou honrado com essa nomeação e quero agradecer à governadora Raquel Lyra pela oportunidade. Comprometo-me a honrar essa confiança com muito trabalho em prol do povo do Pajeú”, escreveu.

‘Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui’, diz Lula em evento que marca o 8 de janeiro

Presidente também afirmou que se considera um ‘amante da democracia’, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

Por Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso em defesa da democracia, durante a programação que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”, afirmou.

“Estamos aqui porque é preciso lembrar, para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça”, prosseguiu o presidente.

Lula reafirmou que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023 serão punidos, inclusive os suspeitos de um plano para matar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Sempre seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram o assassinato do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Terão amplo direito de defesa e terão direito à presunção de inocência”, disse Lula.

O presidente também frisou que se considera um “amante da democracia”, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

“Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia. Porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia”, disse.

Lula citou as obras de arte vandalizadas, que foram reintegradas ao acervo do governo após restauro, e lembrou que ditaduras costumam atacar a arte e a cultura.

“A arte e a cultura, que as ditaduras odeiam, a história e a memória que sempre tentaram apagar. Estamos aqui porque é preciso lembrar para que nunca mais aconteça. Se hoje estamos aqui, é porque a democracia venceu. Hoje, estamos aqui para garantir que ninguém seja morto por causa da causa que defenda, estamos aqui em nome de todas as Marias, Clarices e Eunices. Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, democracia é sempre uma obra em construção”.

Lula também afirmou que trabalha para que pessoas não sejam mortas por questões políticas, a exemplo do que ocorreu no passado do país.

“Estamos aqui para garantir que ninguém seja morto ou desaparecido e razão da causa que defende”, declarou.

A solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, ocorreu após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras.

Arcoverde tem quase 19 milhões de reais em dívidas, afirma gestão Zeca

No final da manhã desta quarta-feira (8) até o início da tarde, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti recebeu veículos de imprensa de Arcoverde e também da região para a realização de um balanço de como encontrou a prefeitura de Arcoverde: desde as despesas mais simples, passando pela infraestrutura, vacinas jogadas no lixo, até uma obra que foi inaugurada mesmo embargada pela justiça.

O advogado Pedro Melchior, procurador do município de Arcoverde, fez a explanação mostrando slides com os números: num panorama de dívidas deixadas pela gestão anterior.

O somatório final mostra R$ 18.647.472,64, entre débitos com fornecedores e prestadores de serviço, regimes previdenciários, precatórios e contas da Aesa.

Também presentes à coletiva o vice-prefeito, Siqueirinha, o procurador do município, advogado Pedro Melchior, o contador Miguelito Júnior, o secretário de Planejamento, Cláudio Rodrigues, a secretária de finanças, Jucineide Melo, demais secretárias e secretários e todos os vereadores da base aliada do governo. As informações são da Rádio Itapuama.

Raquel Lyra prestigia posse do novo desembargador do TJPE

Marcos Carvalho foi escolhido pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, a partir de lista tríplice definida pelo Poder Judiciário

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional.

O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.

“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.

Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).

Tabira: feirante diz ter sido agredido pela Guarda Municipal. Prefeitura promete apuração

O retorno da tradicional Feira da Troca à Rua Rosa Xavier, em Tabira, nesta quarta-feira (8), foi marcado por uma ocorrência envolvendo um feirante e agentes da Guarda Municipal. A ação fazia parte de um projeto da Prefeitura para readequar e organizar os espaços públicos da cidade, mas terminou em confusão e acusações de ambas as partes.

De acordo com a nota oficial divulgada pela Prefeitura, o feirante em questão teria se recusado a seguir as novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, “chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa”.

Entretanto, a versão apresentada pelo feirante Alan Carlos, dono de uma barraca de churrasco grego, aponta para um cenário diferente. Segundo informações divulgadas pelo comunicador Júnior Alves, em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, Alan relatou que foi agredido pelos agentes da Guarda Municipal ao montar sua barraca. Ele afirmou que pediu para permanecer no local apenas por aquele dia, já que o espaço destinado a lanches estava cheio, mas teve o pedido negado.

O desentendimento teria evoluído para agressões físicas, conforme o relato de Alan. Ele também afirmou que foi conduzido à delegacia com ferimentos e teve o celular quebrado durante a abordagem.

Diante do episódio, o prefeito Flávio Marques determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão com a ordem e o respeito no trato com a população. Em nota, a Prefeitura destacou a atuação exemplar da Guarda Municipal, reconhecida pela comunidade por seus valores éticos e morais, mas reforçou a necessidade de uma investigação célere e justa sobre o caso. Leia abaixo a íntegra da nota da Prefeitura:

Nota Oficial sobre ocorrência na Feira Livre de Tabira

A Prefeitura de Tabira informa à população que, nesta quarta-feira (08), foi realizado o retorno da tradicional Feira da Troca para a Rua Rosa Xavier, dentro do projeto de readequação e organização dos espaços públicos da cidade. Contudo, houve uma ocorrência envolvendo um feirante que, apesar das orientações prévias, não quis se adequar às novas normas de organização da feira, entrando em desacordo com a Guarda Municipal, chegando a fazer ameaças aos agentes com uma arma branca em mãos, forçando, assim, o uso progressivo da força em legítima defesa.

O prefeito Flávio Marques já determinou a apuração completa dos fatos, reafirmando o compromisso da gestão em manter a ordem, o respeito e a transparência no diálogo com a população.

É importante destacar que a Guarda Municipal é amplamente reconhecida pela sociedade tabirense por sua atuação exemplar, pautada em valores éticos e morais. A instituição reitera que jamais será conivente com qualquer conduta que viole esses princípios. Contudo, reforça a necessidade de uma apuração célere e justa dos fatos, a ser conduzida pelo órgão responsável.

A Prefeitura de Tabira agradece o apoio e a compreensão dos feirantes, que colaboraram para o sucesso do retorno da Feira da Troca à Avenida Rosa Xavier. As mudanças implementadas na feira têm como objetivo oferecer mais conforto, segurança e acessibilidade a todos os envolvidos, sejam feirantes ou consumidores.

Prefeitura de Tabira – Secretaria de Comunicação

SINTEPE alerta afiliados sobre tentativa de golpe envolvendo processos judiciais

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de advogados da assessoria jurídica do sindicato para tentar enganar professores e outros profissionais da categoria. As mensagens fraudulentas, enviadas por números desconhecidos, solicitam pagamentos sob pretexto de resoluções jurídicas.

Mailton Carvalho, advogado do SINTEPE, destacou a gravidade da situação: “Infelizmente, existem quadrilhas especializadas que acessam dados de processos e se passam por advogados ou representantes do sindicato. Por isso, é fundamental que professores e professoras mantenham contato apenas pelos canais oficiais informados pelo SINTEPE. Nunca confiem em mensagens de números desconhecidos ou que solicitem pagamentos.”

O sindicato reforçou que nenhum advogado da entidade entrará em contato pedindo dinheiro ou solicitando pagamentos diretamente. Em caso de dúvida, os afiliados devem buscar os canais oficiais para confirmar qualquer informação.

Os canais oficiais de contato do Jurídico SINTEPE são:

WhatsApp da Secretaria Jurídica: (81) 9631-1708

Telefones fixos do Jurídico: (81) 2127-8856 ou (81) 2127-8857

Informações sobre Processos Judiciais: (81) 99934-0017

O SINTEPE pediu atenção redobrada aos seus afiliados e solicitou que a mensagem seja amplamente divulgada entre os colegas para evitar que trabalhadores da educação sejam vítimas do golpe.

“Protejam-se e, ao identificar qualquer situação suspeita, comuniquem imediatamente o sindicato”, orientou a entidade.

“Que nos sirvam de alerta”, diz Teresa Leitão sobre os ataques antidemocráticos

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília.

Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”:

“Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!”

“Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”

Adelmo Moura contesta decisão do TCE-PE e atribui falha a situação excepcional

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

TCE-PE multa ex-prefeito de Itapetim por descumprimento em envio de esclarecimentos de irregularidades

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em decisão da Segunda Câmara divulgada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial.

O julgamento responsabilizou o gestor pelo descumprimento do artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurando sonegação de informações ao órgão.

O ex-prefeito foi penalizado por não enviar esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios, que permaneceram sem resposta por mais de 60 dias, envolvem situações relacionadas a acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória, registros de servidores falecidos e inativos ou pensionistas indevidamente mantidos na folha de pagamento de ativos.

Com base no artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004, o TCE-PE lavrou o Auto de Infração e aplicou multa a Adelmo Moura, conforme o artigo 73, inciso X, da mesma legislação. A decisão foi tomada na 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 21 de novembro de 2024, quando Adelmo ainda era prefeito do município.

A ausência de respostas aos questionamentos do Tribunal, especialmente em temas sensíveis como gestão de pessoal e possíveis irregularidades em folha de pagamento, reforça a necessidade de maior compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências do órgão fiscalizador.

Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Jornalista cobra ações efetivas para a causa animal no Pajeú

A jornalista e comunicadora Juliana Lima utilizou suas redes sociais para denunciar o descaso com a causa animal na região do Pajeú. Em um vídeo, ela chamou a atenção para os casos frequentes de maus-tratos, abandono, envenenamento e doenças que afetam animais em várias cidades da região, alertando para a urgência de políticas públicas que enfrentem o problema.

“Todos os dias nós temos noticiado casos de maus-tratos, abandono, animais atropelados, envenenados, doentes perambulando pelas ruas, agonizando sem socorro. Hoje tive conhecimento de um caso muito triste em Tabira, de um cachorro que agonizou até a morte na rua, sem assistência”, destacou Juliana, evidenciando a gravidade da situação.

Em Afogados da Ingazeira, a realidade não é diferente. Segundo Juliana, é comum encontrar animais nas ruas com doenças graves, como sarna, leishmaniose e a doença do carrapato. A reprodução descontrolada dos animais agrava ainda mais o problema, e a política de castração oferecida pelos municípios é considerada insuficiente. “São poucas as cidades que oferecem castração, e quando oferecem, o número de vagas é muito reduzido, como é o caso de Afogados mesmo”, pontuou.

A jornalista também apelou aos prefeitos da região, pedindo que se unam em uma força-tarefa para debater e buscar soluções para o problema. Ela sugeriu que o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Luciano Torres, convoque os gestores para uma discussão ampla sobre o tema.

“Sei que os municípios sozinhos não têm força suficiente para resolver, mas o governo do estado e o governo federal também têm responsabilidades. A população, igualmente, tem sua parcela de dever, mas não dá para ficar de braços cruzados esperando que ONGs e protetores independentes resolvam tudo”, afirmou.

A fala de Juliana reforça que o cuidado com os animais é um dever coletivo, que vai além das ações voluntárias e exige comprometimento do poder público. Para ela, é urgente que os prefeitos da região, em conjunto com os governos estadual e federal, priorizem a criação de políticas públicas efetivas para o bem-estar animal.

A causa animal no Pajeú não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de humanidade. Como destacou Juliana, “o poder público tem responsabilidade, e a gente precisa falar sobre isso.” Assista ao vídeo:

 

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