Alexandre Schneider deixa Secretaria de Educação de Pernambuco 

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

Por Anchieta Santos

Passada a eleição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba para o biênio 2019/2020 realizada na manhã de ontem quinta-feira 25, o Presidente Nêudo da Itã levou a chapa eleita e todos os integrantes da oposição ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú.

A nova composição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba apresenta Gleybson Martins presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson segundo secretário.

Gleybson Martins falou enaltecendo a união da maioria no poder legislativo carnaibano.

Questionado, Nêudo garantiu não ter havido nenhuma interferência do ex-Prefeito Didi da Felicidade na eleição da Câmara, a quem disse ter feito oposição durante mais de 20 anos. Didi esteve na sessão de ontem assistindo a votação que não contou com a presença da bancada ligada ao Prefeito Anchieta Patriota composta por 5 vereadores.

Nêudo jogou por terra a argumentação dos governistas de que precisaria de 72hs para convocar a eleição. “Os vereadores que passaram a informação (à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), estão equivocados. O artigo 37 do Regimento Interno trata de 72hs para reunião extraordinária, o que não foi o caso, já que a sessão foi ordinária”.

Sobre a antecipação da eleição, Nêudo citou outros municípios que já fizeram a sua eleição para o próximo biênio e que em Carnaíba ela pode ser feita entre a 1ª sessão em janeiro e a última em dezembro.

Os vereadores Irmão Adilson e Bandega, ambos do PSB, ligados ao prefeito Anchieta Patriota dados como desaparecidos a partir da convocação da eleição se explicaram.

O Irmão Adilson afirmou ter enfrentado problemas de saúde e que ao lado da esposa teria dormido na casa de uma amiga em Afogados. Inclusive alfinetou o tio Secretário de Agricultura José Ivan que nas redes sociais postou aviso do seu desaparecimento. “Agradeço a preocupação do meu tio que é meu adversário. Quando eu estive doente em outras oportunidades e precisando de ajuda ele nunca se lembrou de mim.” – Adilson disse vir sendo discriminado por um colega de bancada e que permanece no grupo do Prefeito.

Já Bandega se defendeu dizendo comercializar com carro e às vezes passa dias fora da cidade e foi o que aconteceu. Bandega adiantou que já que Anchieta Patriota disse que não apresentaria o filho Victor como candidato a Presidência da Câmara se sentiu livre em compor com a oposição. Os desaparecidos negaram o recebimento de dinheiro

para votar com a oposição, inclusive Bandega negou o apelido de pula/pula. Os vereadores Preguinho e Vanderbio Quixabeira acompanharam os entrevistados.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Buíque. O entendimento foi reafirmado após a rejeição de embargos de declaração apresentados tanto pela Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) local e candidatos da chapa quanto pelos autores da ação.

A decisão foi proferida no processo 0600247-26.2024.6.17.0060, sob relatoria da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

Cassação mantida

No julgamento anterior, o tribunal reconheceu que houve fraude à cota de gênero, prática em que candidaturas femininas são registradas apenas formalmente para cumprir a exigência legal mínima de participação de mulheres nas chapas proporcionais.

Com base na análise do conjunto probatório, o tribunal apontou indícios como:

• votação zerada de candidata,

• prestação de contas padronizada,

• ausência de atos efetivos de campanha.

Diante desses elementos, o TRE-PE determinou:

• cassação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do MDB;

• anulação dos votos obtidos pela legenda;

• cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pela chapa.

Inelegibilidade afastada

Apesar do reconhecimento da fraude, o tribunal decidiu não aplicar a sanção de inelegibilidade pessoal à candidata apontada como “laranja”. Segundo a relatora, a penalidade exige prova inequívoca de participação dolosa ou anuência consciente na fraude.

A tese firmada no julgamento destacou a diferença entre os efeitos objetivos e as sanções pessoais:

“O reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a sanção de inelegibilidade exige prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.”

Embargos buscavam rediscutir mérito

Nos embargos de declaração, o MDB e candidatos alegaram:

• omissão na análise do parecer do Ministério Público Eleitoral;

• cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova testemunhal;

• erro na interpretação do caso, que seria apenas uma desistência tácita de candidatura.

Já os autores da ação sustentaram que a inelegibilidade deveria ser aplicada porque a candidata teria atuado como cabo eleitoral de outra postulante.

A relatora rejeitou ambos os pedidos. Segundo ela, os embargos de declaração possuem natureza apenas integrativa, servindo para sanar omissão, contradição ou obscuridade — e não para reavaliar o mérito da decisão.

O tribunal também ressaltou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é opinativo e não vincula o julgador, e que a prova documental já era suficiente para formar convicção.

Decisão unânime

Ao final, o colegiado decidiu conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados por ambas as partes, mantendo integralmente o acórdão que reconheceu a fraude e determinou a cassação da chapa.

A decisão foi proferida em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2026, no Recife, sede do tribunal eleitoral pernambucano. Leia aqui a íntegra da decisão.

Os sanfoneiros que criaram em 2017 a campanha “Devolvam o nosso São João” aparentemente vão ter que reviver o mesmo questionamento a levar em consideração as programações já divulgadas pelos grandes pólos juninos do Estado.

O movimento nasceu dos músicos Joquinha Gonzaga e Chambinho do Acordeon, que denunciaram uma descaracterização do São João nas programações dos festejos públicos. Alcymar Monteiro e outros nomes também reforçaram a cobrança. Uma fala de Elba Ramalho sobre a presença de nomes como Marília Mendonça deu o que falar. E a polêmica deve continuar.

O Blog fez um levantamento percentual das atrações já anunciadas para o São João 2018 em Petrolina, no Sertão. Ao todo, serão 45 atrações entre 15 e 23 de junho. A grande maioria foge da pecha de São João tradicional. Ao contrário, é difícil identificar quais são os artistas representantes do forró autêntico na programação.

Dentre eles, Raimundo do Acordeon, Flávio Leandro, Mano Walter, Targino Gondim, Geraldinho Lins e Dorgival Dantas. Nenhum deles fecha a programação entre os dias de evento. São colocados  geralmente no meio de cada noite. As atrações principais, a maioria sertanejos ou do sertanejo universitário é que são anunciados como as grandes atrações.

Zezé di Camargo e Luciano, Matheus e Kauã, Luan Santana, Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Wesley Safadão, Simone e Simaria, Jorge e Matheus, Mayara & Maraisa, Gabriel Diniz e Léo Magalhães estão sendo anunciados como as grandes atrações dos shows.

Um levantamento do blog  mostra que das atrações anunciadas, praticamente 76% não tem relação nenhuma com o São João autêntico. Ao todo, 4,3% representam  o chamado forró eletrônico e apenas 19,7%, forró pé de serra. A linha é a mesma adotada desde o início da gestão Miguel Coelho. Resta saber como virão as programações em outros pólos, como Caruaru, Arcoverde e Recife.

Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades administrativas enfrentadas nesse ano.

Ele reclamou da base de cálculo da população do município feita pelo IBGE que aponta Afogados como uma cidade de 37 mil habitantes. “Nossos agentes de saúde contaram 40 mil. Já deveríamos estar com R$ 40 mi a mais de FPM”, reclamou.

Na avaliação da gestão, anunciou a criação do Parque da Cidade, em área entre o  Colégio Normal Estadual e o Terminal Rodoviário. Disse que o Governo do estado retomará o acesso e duplicação de Afogados. Comemorou índices nas áreas de gestão como Infraestrutura, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Agricultura.  Reclamou da não liberação de recursos do Governo Temer do aporte para os municípios. “Para Afogados seriam R$ 480 mil”, disse.

Patriota falou sobre a ação que questiona o parâmetro da Taxa de Iluminação Pública, tocada pelo PSOL. “É papel da oposição para tentar desgastar o governo. Ano que vem é ano de eleição. Se tá judicializado, vamos discutir. Se for preciso ajustar, prefeito e equipe estão a disposição. Não tem problema”.

Reforma Administrativa: Patriota disse que ela pode acontecer a qualquer momento. “O únicos que tem data marcada são vereadores, prefeito e vice. Os demais são nomeados. Isso é feito uma velinha que pode durar muito e apagar a qualquer momento”. Mas negou que a  equipe esteja cansada e a elogiou. “Não tiraram férias. Foram 158 reuniões de monitoramento. Pra ter 87% de aprovação tem que ter time”.

O prefeito foi mais duro ao falar sobre a possibilidade de que alguns vereadores, aliados de hoje e outros secretários andem em caminhos distintos em 2018. “Acho que os políticos deveriam se entender em função da vontade do povo. Em 2018 vamos começar a conversar. Se eu for candidato, vou ouvir quem pode votar comigo. Depois das lideranças políticas, vou ver quem segue a liderança do prefeito. Quem tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.

Patriota deu o recado indireto: “Toda a posição tem seu preço. Não tem nada de graça. Vou ver como vai ser esse arranjo. A prioridade é eleger o governador Paulo Câmara. Se eu for candidato espero também ser prioridade. Se não for respeito, cada um é livre. Depois dessas etapas, vem a parte melhor, discutir com a população. É o povo quem vota”.

Ele admitiu que um dos maiores desafios para sua candidatura é ter que renunciar em abril. “Renúncia é uma coisa que marca muito a vida de um politico”, disse antes de elogiar o vice, Alessandro Palmeira.

O gestor também deu sinais claros de que deverá mesmo apoiar João Campos para Federal. “Eu tenho uma dívida muito grande com Eduardo Campos. Me reconheceu, enxergou o meu potencial, me levou pra Recife, me botou no meio de pessoas importantes, que não esqueço. João Campos tem nos ajudado muito como Chefe de Gabinete. É preparadíssimo”, afirmou para depois se referir a Gonzaga como muito trabalhador.

PSB x PT: O Presidente da AMUPE disse que ainda há muita indefinição sobre o futuro do PSB. Mas elogiou o nome de Joaquim Barbosa. “É um nome de respeito. Do jeito que tá, não se compara, por exemplo, com Bolsonaro”. Sobre possibilidade de alinhamento entre PT e PSB, Patriota revelou que o Diretório Nacional do PT teria procurado os socialistas para conversar. “A eleição não é estadual só. Com Lula ou sem Lula há uma tendência forte de aliança estratégica nacional”.

Ouça como foi o debate com o gestor: