Notícias

Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Na primeira entrevista após cobrança sobre “lado”, Duque evita confronto com Márcia

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade” O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do […]

Deputado diz que discutirá sucessão no seu grupo, refirma que não é candidato, diz que campo de Sebá é outro e afirma que Márcia deve apertar cintos e buscar investimentos. “Não terá problema para recuperar popularidade”

O Deputado Estadual Luciano Duque, falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente sobre a pesquisa do Instituto Opinião que lhe colocou a frente da prefeita e sabe-se lá se ainda aliada, Márcia Conrado. Foi a primeira entrevista sobre a cobrança pública de Márcia sobre de que lado ele estava, depois de uma declaração de Waldemar Oliveira sobre apoio ao seu nome. Duque, que emitiu nota após o imbróglio, evitou o enfrentamento.

Perguntado se a pesquisa do Instituto Opinião lhe animou, disse Duque: “é importante o reconhecimento da população pelo trabalho construído ao longo de oito anos de trabalho. Todos sabem que nós mudamos Serra Talhada. Serra dobrou de tamanho.  Trouxemos os maiores investimentos da história como Instituto Federal, novo Fórum, Estação da Cidadania, emendas importantes, maior programa de pavimentação da história. Mas por delegação do povo de Pernambuco que me escolheu como 15º estadual mais votado e minha terra, que me fez o estadual mais votado da história, continuo trabalhando na Assembleia Legislativa, podendo como relator aprovar os projetos mais importantes, inclusive que fortalecem os municípios”, disse, citando alguns exemplos.

Sobre a eleição do ano que vem, disse que a decisão será construída coletivamente tanto para escolha de vice como de prefeito. “Sou de grupo. Vamos conversar. A escuta da sociedade será fundamental”. Perguntado se está descartado apoio a Márcia Conrado, Duque falou que de maneira alguma. “De maneira nenhuma. Márcia foi uma escolha minha. Decidimos que ela seria candidata do grupo. Está aí governando Serra Talhada. Vamos discutir com o grupo novamente e com o povo de Serra Talhada o novo caminho pra continuar o trabalho de investimentos e do desenvolvimento da nossa terra”.

Sobre Sebastião Oliveira: “Todo mundo sabe minha posição sobre Serra Talhada. Sebastião foi um adversário nosso lá atrás. Derrotamos ele em 2012 pra prefeito. Eles tem um campo político, nós temos nosso campo político e eu continuo afirmando que a construção politica passa pelo nosso grupo, pelos vereadores, mesmo os que não votaram em mim como André Maio, Zé Raimundo. Tenho o maior respeito por eles”.

Magno voltou a perguntar sobre Márcia e sua posição nesse grupo. “Faz parte desse grupo também. É uma das principais lideranças desse grupo também. Tá conduzindo o mandato dela em Serra Talhada. Tem realizado obras importantes. Esse fim de semana entregou a Escola de Água Branca, projeto que começamos a trabalhar . Ela iniciou e concluiu esse projeto que era um sonho. lamentamos não poder estar presentes nessa programação dos 172 anos de Serra talhada”. Antes, Duque havia alegado problemas de saúde com um filho e uma pequena complicação em procedimento da sogra para justificar sua ausência. também disse que agora está tudo bem com eles.

Sobre a queda de avaliação positiva de Márcia e o aumento da distância entre ele e ela na simulação do Opinião, disse ser natural pelo momento. “Não é só o governo Márcia que tem encontrado dificuldades. Há queda de arrecadação com ICMS e redução da carga tributária de energia, combustível e telecomunicações, estados repassam menos recursos para municípios. Há queda no FPM. Ela tem que apertar o cinto, reestruturar a máquina, organizar. É fundamental compreender os novos tempos e ir em busca de recursos. Não vejo que é um grande problema. É azeitar a máquina, reorganizar que consegue retomar a popularidade perdida”.

Clique abaixo e ouça a entrevista:

Terceiro prefeito de Patos renuncia em três anos

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016. Na carta de renúncia, Sales […]

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo ontem, terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.

Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz. Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo.

Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.

Sales Júnior é a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação “Cidade Luz” deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Agora, ele também renunciou.

Arcoverde: Faleceu hoje a professora Dircéa Cordeiro Brayner

Folha das Cidades A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a […]

Folha das Cidades

A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a educação é a maior ferramenta transformadora da sociedade, até ter que se ausentar devido a problemas de saúde.

Dircéia transformou o Colégio Rio Branco em um símbolo do ensino privado e técnico de Arcoverde e região. Sua caminhada na educação começou no Colégio Imaculada Conceição, sendo aluna da 1ª turma de formandos do Magistério.  Em seu histórico, é revelado que foi ainda nesse momento, que teve um sonho que parecia impossível que era construir uma escola ao lado do Colégio Imaculada Conceição.

“Ela sempre acreditou em uma educação libertadora, e via o educando como sujeito de sua aprendizagem, esse sonho perdeu-se no tempo, pois, parecia impossível de ser realizado e foi esquecido por um longo período”, diz sua biografia.

Iniciou-se profissionalmente ainda jovem, convidada pelo Pastor Israel Guerra para assumir uma turma de admissão ao ginásio no Colégio Onze de Setembro, série referente hoje a todos os conhecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Abdicou de diversas oportunidades em diferentes carreiras, optou, portanto pela educação, concurso no qual ficou entre as primeiras colocadas. Foi nomeada vice-diretora para a Escola Carlos Rios. Sendo logo depois convidada a ser a 1ª Diretora da Escola Presidente Médici, na qual permaneceu por dez anos até a sua aposentadoria. Nesse período cursou a Faculdade de Direito, profissão para a qual possuía talento incontestável e mais uma vez ela fez a escolha pela educação.

O colégio Rio Branco nessa época já havia sido construído pelo professor Luiz Gonzaga, e atravessava um período difícil, sendo então adquirido pela professora Dircéa Brayner. Na época, o Colégio contava apenas com 80 alunos dos quais 40 iriam concluir o curso de contabilidade. Nessa época começa então o seu verdadeiro desafio, fazer do Colégio uma Instituição com credibilidade, moderna, voltada para aprendizagem do aluno, imprimindo qualidade no seu processo pedagógico.

Realizou seus sonhos, não todos, mas deixou sua marca na história da Educação de Arcoverde, como um símbolo de uma vida dedicada a Educação muitas vezes abdicando de si mesmo e voltando-se ao outro, acreditando na transformação social e na ascensão pessoal daqueles que passam no seu caminho.

Dilma defende a reforma da Previdência

Da Folhapress Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”. A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por […]

Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia
Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia

Da Folhapress

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”.

A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais.

Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.

Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano.

Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que “vamos lutar com unhas e dentes” para que 2016 seja melhor do que 2015. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo.

O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas.

Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal.

“Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Carnaíba: Educação lança projeto Educando as Emoções

A Secretaria de Educação de Carnaíba criou o programa Educando as Emoções. Trata-se de diversas palestras e treinamentos na área de suporte à inteligência emocional para pais, professores e alunos, que serão ministrados pela master coach Maria Brassan. “Nossa preocupação maior é criar em nossas escolas um ambiente de aprendizagem cada vez melhor. Para que […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba criou o programa Educando as Emoções. Trata-se de diversas palestras e treinamentos na área de suporte à inteligência emocional para pais, professores e alunos, que serão ministrados pela master coach Maria Brassan.

“Nossa preocupação maior é criar em nossas escolas um ambiente de aprendizagem cada vez melhor. Para que isso aconteça precisamos favorecer um clima saudável, de harmonia, fortalecendo os vínculos entre alunos, professores e famílias. Esse projeto, Educando as Emoções, tem a intenção de contribuir para o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes, cuidando também de seus pais e professores”, afirmou a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

Já na última sexta-feira (22), aconteceu o primeiro momento, na 2ª formação para professores com o tema: Decifrando e Fortalecendo Crianças – Os desafios da Educação no Período Pós Pandemia. As palestras foram ministradas em três polos, para professores da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais.

De acordo com a palestrante, Maria Brassan, o tema trouxe noções de perfis comportamentais a partir das teorias de temperamentos e da teoria DISC. “Para lidar com crianças precisamos conhecê-las, sabendo que cada criança é única e já nasce com um perfil definido. Obviamente as influências e memórias que ela recebe ao longo da infância vai determinar e afetar – positiva ou negativamente – seus resultados, seja nas relações ou nas conquistas profissionais”, explicou.

Em maio, as palestras acontecerão nos polos da sede, Ibitiranga, Serra Branca e Itã, para pais e em outro momento para os alunos dos 8º e 9º anos. O objetivo do projeto é fortalecer cada vez mais o vínculo família-escola e também dar suporte aos adolescentes nesta fase de transição, quando ingressarão no ensino médio com vistas ao encaminhamento profissional.