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Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

Por André Luis

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Festa para crianças em Itapetim

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite. O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças. A secretária de Ação […]

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.

Preso em Ipubi autor de homicídio em Afogados

Foi preso essa manhã  no Distrito de Serrolândia, área rural de Ipubi, dentro da abrangência da 9° CIPM, Carlos Antônio Ferreira de Vasconcelos. Ele é autor do homicídio cometido no mês de setembro no Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira contra o ajudante de pedreiro Matheus José da Silva, 22 anos. Carlos e Matheus estavam ingerindo […]

Foi preso essa manhã  no Distrito de Serrolândia, área rural de Ipubi, dentro da abrangência da 9° CIPM, Carlos Antônio Ferreira de Vasconcelos. Ele é autor do homicídio cometido no mês de setembro no Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira contra o ajudante de pedreiro Matheus José da Silva, 22 anos.

Carlos e Matheus estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado. Matheus foi morto com golpe de facão. na data, foram feitas várias incursões na localidade no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito.

“Ele foi preso esta manhã por homens que faziam uma operação na área. Após levantamento, verificaram que havia um mandado de prisão aberto contra ele. Estou em contato com o Delegado de Ipubi para providenciar a transferência do detento para Afogados”, explicou o Delegado Ubiratan Rocha.

Afogados vai a 18 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha. Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha.

Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se em quarentena domiciliar monitorada”.

O outro caso é o de um comerciante, 61 anos, que teve contato com um paciente positivo para covid-19. Assintomático, o teste do paciente apresentou IGG positivo, indicando que o mesmo já teve covid-19 mas não tem mais.

São quatro novos casos em investigação:

1. Profissional de saúde, sexo feminino, 25 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

2. Profissional de saúde, sexo feminino, 48 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez coleta de Swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

“As pacientes acima estão sendo monitoradas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos estão cumprindo isolamento domiciliar”.

3. Paciente do sexo masculino, 06 meses, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo encontra-se internado em leito de isolamento no referido hospital.

4. Paciente do sexo masculino, 66 anos, deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com histórico de AVC e foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, onde se encontra internado há alguns dias. A equipe do hospital em questão resolveu colher amostra de swab para investigar covid-19.

Hoje foram realizados 24 testes rápidos na unidade de campanha que deram negativo para covid-19.

“Por último, informamos que três pacientes positivos para covid-19 evoluíram para a cura no dia de hoje, após avaliação médica”.

Em São José do Egito, Deputado explica divisão do Fundef

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras. A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de […]

Informações e foto de Marcelo Patriota

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

Paulo Câmara tem encontro com FHC

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para […]

FHC-e-Paulo-Câmara
Câmara e FHC. Foto: Facebook

O governador Paulo Câmara fez hoje (07.04) uma visita  ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os dois conversaram sobre os cenários político e econômico do Brasil. “O ex-presidente Fernando Henrique é uma pessoa muito experiente que governou o Brasil por oito anos, que tem uma vivência pública, um espírito público de elevado grau. Para mim, foi muito importante essa conversa”, afirmou Paulo.

A conversa durou 1h50 e ocorreu na residência do ex-presidente, no bairro paulistano de Higienópolis. Paulo convidou FHC para visitar Pernambuco logo que tiver uma oportunidade.

De acordo com o governador pernambucano, ele e Fernando Henrique têm uma posição consensual de que a superação da crise atual só será possível com “muito diálogo e transparência”.

Durante a conversa, Fernando Henrique lembrou sua amizade com o ex-governador Miguel Arraes (iniciada na década de 1970, quando Arraes ainda estava no exílio) e, mais recentemente, com o então governador Eduardo Campos. De acordo com FHC, Eduardo tinha uma visão muito precisa da atual realidade brasileira e o que precisaria ser feito, caso tivesse chegado à Presidência da República.

O governador Paulo Câmara disse que pretende continuar conversando com lideranças políticas que possam apontar um caminho para o Brasil. “Estou iniciando um Governo, disputei a minha primeira eleição, estou no meu primeiro mandato. Por isso tudo, é sempre importante estar conversando com pessoas experientes, pessoas que pensam o Brasil de maneira estruturada, pensam no que vai acontecer na frente, têm sensibilidade política”, argumentou o governador.

Para Paulo, Fernando Henrique Cardoso foi muito claro nas preocupações com a situação econômica atual, com a recessão, a volta da inflação, com o desemprego crescente e as instabilidades políticas.

“Foi importante trocar ideias, trocar pensamentos, porque, como brasileiros, a gente quer que o Brasil dê certo. Como pernambucano, eu quero governar bem o meu Estado. Para governar, a gente tem de ter muita humildade de ouvir as pessoas, de conversar, de ver os caminhos a serem tomados e tomar as decisões sempre pensando no bem público, pensando na melhoria da vida da população”.