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Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Outras Notícias

MEC reconhece erro em notas do Enem e diz que atualizará resultados

Poder 360 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A […]

Ministro da Educação (à direita) classificou o episódio como “inconsistência”. O presidente do Inep, Alexandre Lopes (esquerda), afirmou que os candidatos podem requerer a correção manual da prova

Poder 360

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18.01), que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A atualização dos resultados deve ser divulgada na próxima segunda-feira (20.01).

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que há “uma busca ampliada para identificar eventuais outras inconsistências”. Os candidatos que quiserem ter a prova corrigida manualmente devem enviar 1 e-mail para [email protected] informando nome e CPF.

Em entrevista a jornalistas neste sábado, Lopes afirmou que até 30 mil estudantes podem ter ficado com avaliações erradas, o que equivaleria a quase 1% do total dos 3,9 milhões de candidatos, informação que contradiz o vídeo de Weintraub.

“Peço desculpas a você que levou o susto. Mas fique tranquilo. Até segunda-feira, estará tudo certo e em nada você será prejudicado”, afirmou Weintraub.

Queda nos resultados – A nota média dos 3,9 milhões de candidatos que fizeram as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 caiu nos 4 exames objetivos, na comparação com a edição de 2018.

As médias gerais foram de nota 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.

Fórum Eleitoral de Afogados só atenderá mediante agendamento eletrônico

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone. Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02). Por André Luis A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento . A informação foi passada pelo chefe […]

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone.

Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02).

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento .

A informação foi passada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Antonio Demétrio, por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo Antonio, a medida visa proporcionar maior comodidade e agilidade aos eleitores. Ele destacou que para as pessoas que não dispuserem de acesso a internet está sendo disponibilizado o atendimento por telefone no número: (87) 3838-2191.

Teresa Leitão destaca resultados positivos da semana

Por André Luis Nesta sexta-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT), utilizou suas redes sociais para comemorar uma série de conquistas e avanços obtidos ao longo da semana. Em uma publicação, a parlamentar destacou os resultados positivos alcançados em importantes pautas nacionais. Um dos pontos destacados por Teresa Leitão foi a aprovação do arcabouço fiscal […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT), utilizou suas redes sociais para comemorar uma série de conquistas e avanços obtidos ao longo da semana. Em uma publicação, a parlamentar destacou os resultados positivos alcançados em importantes pautas nacionais.

Um dos pontos destacados por Teresa Leitão foi a aprovação do arcabouço fiscal com a exclusão do Fundeb. “Essa medida representa uma mudança significativa ao eliminar o nefasto teto de gastos, possibilitando que o país invista em setores essenciais sem comprometer as contas públicas”, afirmou a senadora ressaltando que essa conquista é fundamental para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Outro destaque mencionado por Teresa Leitão foi a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, onde o advogado teve sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada no plenário. “Essa aprovação representa um importante passo para a composição do STF, reforçando a relevância da justiça e da garantia dos direitos constitucionais no país”, disse Teresa.

Além disso, a senadora comemorou a aprovação do novo programa Mais Médicos. “Com essa iniciativa, as pessoas que mais necessitam terão seu direito à saúde garantido, pois os profissionais de saúde irão atuar nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Essa medida visa suprir a carência de assistência médica e levar atendimento de qualidade aos locais mais distantes e carentes do país”.

Por fim, Teresa Leitão mencionou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebeu o prêmio Adoção Tardia, resultado de uma indicação feita por ela. Esse reconhecimento se deve à criação pioneira de uma política de busca ativa de pais para filhos adotivos, mostrando o compromisso e a sensibilidade do tribunal em promover o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescentes.

Natal Triunfo movimenta o Sertão do Pajeú

Festividade tem programação gratuita espalhada pela cidade, até o dia 6 de janeiro de 2023 O Sertão do Pajeú estará em festa até o dia 6 de janeiro, com o Natal Triunfo. O Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação com espetáculos musicais, de dança, oficinas e palestra para as celebrações na sede […]

Festividade tem programação gratuita espalhada pela cidade, até o dia 6 de janeiro de 2023

O Sertão do Pajeú estará em festa até o dia 6 de janeiro, com o Natal Triunfo.

O Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação com espetáculos musicais, de dança, oficinas e palestra para as celebrações na sede e interior do município, um dos destinos mais procurados por turistas, neste período.

Até o dia 29 de dezembro, diversos espaços da cidade serão ocupados por apresentações de diversas linguagens artísticas. Entre os nomes da programação estão: o grupo Roupa Nova, Gabi da Pele Preta, Alexandre Revoredo, Gean Ramos, Triunfando no Choro,  Ivson Trio, Forró do Poeta, Fabricio Ramos,  Ambrosino Martins, Em Canto e Poesia, Camila Yasmine,  PC Silva, e Marcello Rangel, entre outros.

As celebrações só serão encerradas no Dia de Reis, 6 de janeiro de 2023, com a tradicional Queima da Lapinha, na Capela N. Sra. do Rosário, que terá apresentações do Pastoril de Maria, Pastoril de Triunfo e Banda Isaias Lima. A programação completa pode ser conferida no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Oficinas – As inscrições para as oficinas que acontecerão durante a programação do Natal Triunfo, são gratuitas e estão abertas enquanto houver vagas. Os interessados podem se inscrever no Espaço Fábrica de Criação Popular, localizado à Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone: (87) 3846-1341. A programação completa também está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Multidão prestigia a última noite de Carnaval em Triunfo

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos. Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva […]

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos.

Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva do grupo.

Além da atração nacional, Bandallê, Banda Rossi e Novinho da Paraíba também animaram os foliões no Carnaval dos Caretas 2023. A cidade voltou a realizar um grande carnaval após três anos de pandemia mundial da Covid-19.

O prefeito Luciano Bonfim celebrou o sucesso do evento e garantiu que esse ano bateu recorde de público e animação. A informação é do Baixa Verde Notícias.