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Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Outras Notícias

Marina Silva: “impeachment não é golpe”

Do Diário de Pernambuco Candidata à presidência derrotada nas eleições de 2014, Marina Silva (Rede) participou neste domingo de um ato em apoio a candidatura de Antônio Campos (PSB) à Prefeitura de Olinda. Aos muitos militantes que tomaram a Avenida Brasil, em Rio Doce, Marina disse que é grata ao estado de Pernambuco, lembrou de […]

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Do Diário de Pernambuco

Candidata à presidência derrotada nas eleições de 2014, Marina Silva (Rede) participou neste domingo de um ato em apoio a candidatura de Antônio Campos (PSB) à Prefeitura de Olinda.

Aos muitos militantes que tomaram a Avenida Brasil, em Rio Doce, Marina disse que é grata ao estado de Pernambuco, lembrou de Eduardo Campos e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“Temos a oportunidade de fazer a mudança em cada local que a gente vive. O Brasil nada mais é que a soma dos mais de cinco mil municípios”, disse, declarando o apoio ao irmão de Eduardo Campos, o apontando como um “caminho para a mudança”. Ela também declarou apoio à reeleição de Geraldo Júlio, candidato socialista à prefeito do Recife.

Marina aproveitou a oportunidade para alfinetar Dilma Rousseff, por quem foi derrotada nas urnas em 2014. A fundadora da Rede acusou a petista de ganhar sem apresentar um plano de governo “porque não tinha coragem de registrar no papel o que disse verbalmente”. Marina também responsabilizou Dilma pela postura do presidente interno Michel Temer (PMDB).

“Quem botou Temer na linha sucessória de Dilma foi ela própria. Eles que faltaram com a verdade juntos todos esses anos”, disparou Marina, que frisou que não classifica como golpe o processo e impeachment em andamento.

“O impeachment não é golpe, é legal, cumpre com a legalidade, mas não cumpre com a necessidade de passar o Brasil a limpo”, disse, defendendo a suspensão da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições presidenciais.

Carnaíba perde o ex-vereador Ruberval Lira

Faleceu no início da manhã desta terça-feira (17), no Hospital Memorial Arcoverde, o ex-vereador de Carnaíba-PE, Ruberval Lira, aos 70 anos.  Segundo seu irmão, o ex-vereador e advogado Clóvis Lira, Ruberval já vinha fazendo hemodiálise há cerca de 2 meses, quando contraiu a Covid-19.  O sepultamento acontece amanhã às 8h da manhã na cidade de […]

Faleceu no início da manhã desta terça-feira (17), no Hospital Memorial Arcoverde, o ex-vereador de Carnaíba-PE, Ruberval Lira, aos 70 anos. 

Segundo seu irmão, o ex-vereador e advogado Clóvis Lira, Ruberval já vinha fazendo hemodiálise há cerca de 2 meses, quando contraiu a Covid-19. 

O sepultamento acontece amanhã às 8h da manhã na cidade de Carnaíba. O velório acontecerá na Câmara de Vereadores. 

Rubeval era casado com a ex-Diretora de Cultura do município Margarida Pereira. Um dos filhos do ex-volante João Gomes de Lira, 98 anos, da comunidade Nazaré do Pico, em Floresta (PE), falecido em 2011. Irmão do advogado Clóvis Lira.

Diretor da Contag afirma que tratamento da grande imprensa dá mais destaque a erros no PT que em qualquer outro partido

O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco. Aristides avaliou que a morte de Eduardo […]

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O Diretor de Finanças da Contag e ex-presidente da Fetape Aristides Santos esteve no programa Manhã Total da Rádio Pajeú com este blogueiro e deu suas impressões sobre o quadro político atual. A Contag formalizou apoio a Dilma, no mesmo caminho do que fez a Fetape em Pernambuco.

Aristides avaliou que a morte de Eduardo Campos teve peso na vitória dos socialistas no Estado. Sobre o fato de o PT pernambucano ter perdido cadeiras importantes no Congresso, Santos alegou que a estratégia política e a aliança com candidatos fortes de partidos como o PTB determinaram a perda de quadros como Ferro e Pedro Eugênio. “Mas sabíamos dos riscos”.

Ele lamentou a não reeleição de Pedro Eugênio considerando o suporte do Deputado à agricultura familiar no país. “O gabinete de Pedro Eugênio é praticamente uma extensão da Contag e dos trabalhadores em Brasília”, lamentou. Aristides apoiou o Federal e Manoel Santos, que se reelegeu na Alepe.

Ele também comentou rumores sobre os desentendimentos entre petistas e petebistas na reta final da campanha. “Essa análise é feita agora porque perdemos a eleição. Se tivéssemos ganho, ninguém falava nisso”.

Aristides invocou a diferença dos governos do PT e do PSDB para justificar o apoio a Dilma. Citou programas de transferência de renda e apoio aos agricultores familiares para justificar o apoio a Dilma. Sobre escândalos como o mensalão, Santos afirmou que condena as práticas, mas disse haver uma espetacularização da grande imprensa. “Se for com o PT dá dez minutos no Jornal Nacional. Se for contra os tucanos, ganha alguns segundos no fim no noticiário”, reclamou.

Vice confirma rompimento e adere à oposição em Betânia

O atual vice prefeito de Betânia, Jozeano Nascimento (PTB), aderiu ao grupo político do líder da oposição Eduardo Melo, juntamente com os vereadores Espedita Rocha, a Peloka (PR) e Itamar Silva (PR).  Os ex vereadores Jota Muniz e Milson de Elisa também foram no pacote. O vice já se encontrava rompido com o gestor Mario […]

O atual vice prefeito de Betânia, Jozeano Nascimento (PTB), aderiu ao grupo político do líder da oposição Eduardo Melo, juntamente com os vereadores Espedita Rocha, a Peloka (PR) e Itamar Silva (PR).  Os ex vereadores Jota Muniz e Milson de Elisa também foram no pacote.

O vice já se encontrava rompido com o gestor Mario Flor (PTB) e essa semana confirmou voto em Sebastião Oliveira para deputado federal.

Jozeano não concordava com o formato de  gestão de Mário e vinha acusando o governo de privilegiar “apenas uma pequena elite da cidade”. Optou por romper no início do mandato. Não teve o espaço que imaginava.

A decisão fortalece o grupo de Eduardo Melo. Os candidatos do grupo tendem a ampliar  a votação. Como uma eleição chama a outra,  o bloco oposicionista projeta vir com força em 2020.

Câmara inaugura hoje ambulatório de especialidades em hospital comandado por OS em Arcoverde

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada. A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em […]

Hoje, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, vai inaugurar o Ambulatório Dr. Rui Bandeira, que vai contar com seis consultórios médicos, além de uma recepção aconchegante e humanizada.

A ocasião vai contar com a presença do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que vai estar na cidade participando do Programa Pernambuco em Ação.

O ambulatório vai contar com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, ofertando consultas em doze especialidades médicas, como clínica médica, urologia, traumato-ortopedia, ginecologia obstétrica, cirurgia geral, cardiologia, dermatologia, hepatologia, pneumologia, endoscopia, colonoscopia e pediatria.

A expectativa é que a unidade atenda, mensalmente, mais de 3.400 pessoas que residem em treze cidades que compõe a VI Região de Saúde, destacando que essas consultas serão destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital ou pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do Estado.

Ao todo foram investidos cerca de R$145 mil, através de verba proveniente do Contrato de Gestão n° 01/2016, celebrado entre o Governo do Estado, Secretaria de Saúde Estadual e a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário (OSSHTRI), para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Ruy de Barros Correia.