Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, se reunirão com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil nesta segunda-feira (26), às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP).

O Caboclo Sonhador Maciel Melo foi convidado e está em São Paulo para se apresentar com uma música que fez para campanha do ex-presidente Lula nessas eleições de 2022. Essa não é a primeira vez que Maciel Melo se apresenta para o ex-presidente.

Juntos com Maciel Melo, estão agendados cantores como Caetano Veloso, Chico Buarque, Ludmilla e Anitta, entre outros, num auditório na capital paulista.

A estratégia dos organizadores é gerar um clima de “esperança” de um novo Brasil, com imagens que seriam utilizadas no programa eleitoral e distribuídas nas redes sociais, para demonstrar um grande apoio a Lula de artistas e cantores com diversos posicionamentos políticos, passando a mensagem de que o ex-presidente é apoiado por uma frente ampla.

O Blog PE Notícias recebeu na noite deste domingo uma mensagem de zap do cantor e compositor. “Nesse exato momento estou em São Paulo. Vim pra cá a convite do nosso eterno presidente pra cantar a música que fiz pra campanha dele. Vai ser o último ato da campanha, no auditório Celso Furtado, no Anhembi”.

João de Maria e Zé Marcos são os melhores na oposição, mostra pesquisa Opinião

O instituto Opinião, de Campina Grande, fez uma nova pesquisa de opinião sobre o cenário em São José do Egito a praticamente um ano das eleições 2024. O blog divulga com exclusividade os números. Todos os cenários para prefeito são estimulados, condição em que um entrevistador oferece as opções para o entrevistado.

Na corrida sucessória, a primeira impressão é de os nomes governistas, Augusto Valadares, atual prefeito de Ouro Velho, do União Brasil e de Eclérinton Ramos, atual vice-prefeito egipcience, do PSB, largam melhor que os nomes da oposição. O ingresso do nome de Zé Marcos como fato novo trouxe competitividade similar a de João de Maria, que caiu em relação ao levantamento anterior. Veja cenários:

Quando o candidato governista é o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, ele tem 47,2%, contra 27,5% do ex-presidente da Câmara, João de Maria. Augusto cresceu 5,7% em relação ao levantamento anterior, de março. E João de Maria caiu 4%. Branco, nulo ou nenhum somam 12,5%. Não sabem e indecisos, 12,8%.

Quando o governista é Eclérinston Ramos contra João de Maria, o vice-prefeito tem 46% contra 28% de João de Maria. Na pesquisa de março eram 50% contra 30,5%. Ou seja, os dois oscilaram negativamente, mas dentro da margem de erro. Branco, nulo ou nenhum somam 12,5%. Não sabem e indecisos, 13,5%.

No embate entre Augusto Valadares e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima, o prefeito de Ouro Velho tem  46% contra 25% do ex-prefeito e ex-deputado. Como é a primeira vez que o nome de Zé Marcos entra no levantamento, não há parâmetro de pesquisa anterior para comparação. Branco/Nulo/Nenhum são 15%.Indecisos/Não sabem chegam a 14%.

Quando a simulação é entre Zé Marcos e Eclérinston Ramos, o atual vice também lidera, com 43,7% contra 28,35 de Zé Marcos. Dizem votar branco, nulo ou nenhum 15,5%. Dizem estar indecisos ou não sabem 12,5%.

O empresário Fredson Brito também foi incluído nas simulações. Quando o governista a ser enfrentado é Eclérinston Ramos, o vice tem 50,2% contra 11% de Fredson. No levantamento anterior, de março, Eclérinston tinha 56,6% contra 13,3%. A queda se explica pelo aumento dos que se declararam votantes em branco, nulo ou nenhum, 24,5%. Eram 14,3%. Os que se dizem indecisos ou não sabem são 14,3%. Eram 15,8%.

Quando a disputa é entre Augusto Valadares e Fredson Brito, o prefeito de Ouro Velho tem 51,7%, contra 12% do empresário da Perfil Empreendimentos. Curiosamente o quadro apresenta estabilidade em relação a março, quando os percentuais foram de 49,4% x 12% . Branco, nulo ou nenhum chegam a 21,5% e indcisos ou não sabem, 14,8%.

E Romério? O médico e ex-prefeito Romério Guimarães, nome  tido como o mais forte eleitoralmente pela oposição, dado acordo sendo construído no processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade já divulgada pelo blog não deve disputar o pleito, informação de conhecimento da própria oposição.

Dentre os itens do acordo construído com MPF e a justiça federal para evitar uma condenação mais dura, está a inelegibilidade por cinco anos. Se o cenário tiver uma reviravolta jurídica, o que é dado como improvável, será incluído em próximo levantamento.

Dados técnicos: Foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Prefeito garantiu que distritos também serão ornamentados

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (8), a cidade de Itapetim inaugurou a sua ornamentação natalina de 2022.

Em suas redes sociais, o prefeito Adelmo Moura comemorou o resultado da ornamentação.

“Ficou linda a nossa ornamentação natalina 2022! Este ano fizemos a inauguração com o Natal Iluminado, onde contamos com show musical natalino ao vivo, presença do Papai Noel e apresentação do grupo da 3ª idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Itapetim. Foi um grande evento com a participação de muita gente”, destacou.

Adelmo também aproveitou para parabenizar o secretário de Cultura, Ailson Alves e toda equipe da Secretaria.

Segundo Adelmo, os distritos de São Vicente e Piedade do Ouro, além do povoado de Pimenteira também ganharam ornamentação.

Prestigiaram o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, secretários e diretores municipais, os vereadores Jordânia, Júnior de Diógenes, Romão, Antônia Batista, Silvano de Salvador e o vereador licenciado Júnio Moreira.

“Façam uma visita porque tá um espetáculo! Que o Menino Jesus ilumine cada itapetinense e que possamos alcançar dias cada vez melhores! Um Natal abençoado a todos!”, pontuou Adelmo.

Entidade é alvo de investigação criminal no STJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado de Pernambuco através do Consórcio Nordeste.

No documento, assinado pelo conselheiro Carlos Porto, órgão de controle orienta Pernambuco “deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste”.

A justificativa para o “alerta” do TCE foram problemas em dois contratos para compra de respiradores, realizados pelo Consórcio Nordeste, em que os valores foram pagos de forma antecipada, mas os respiradores não foram entregues.

“A partir destes dois fatos, a aquisição de equipamentos, insumos e serviços para o enfrentamento da covid-19, através do Consórcio Nordeste, doravante se revela temerária, posto que o mesmo Consórcio já causou um prejuízo ao erário do Estado de Pernambuco. O ressarcimento ao Estado de Pernambuco deste prejuízo é incerto e imprevisível, pois dependerá da tramitação de processos criminais em várias esferas da Justiça e também de inquérito agora em tramitação no Superior Tribunal de Justiça”, justifica o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde, do Governo do Estado.

O relator Carlos Porto se baseou em relatório dos auditores do TCE, elaborado na quinta-feira (11). A proposta de expedição de “alerta” constou do relatório dos auditores do TCE, diante das supostas irregularidades.

Reportagem do Jornal do Commercio, de sábado (13), mostrou que, em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por respiradores, mas não recebeu. Em nota oficial, o Governo de Pernambuco disse que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o documento oficial do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informa o documento do TCE.

Esta compra do Consórcio foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, que admitiu ter conduzido toda a negociação da compra de respiradores, deixou o cargo. Apesar de não fazer parte formalmente do Consórcio Nordeste, foi o secretário da Casa Civil da Bahia que negociou o contrato, segundo matérias na imprensa nacional. Ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, abriu inquérito, pelo suposto envolvimento de governadores no caso, pois os governantes têm foro privilegiado no STJ.

A empresa que estava intermediando a venda dos respiradores, foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O secretário André Longo recebeu o ofício do TCE, com o alerta, na sexta-feira (12). O Governo do Estado, segundo o documento, terá cinco dias para informar se atenderá ou não o alerta.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Além do “alerta” para deixar de fazer compras para a covid-19 através do Consórcio Nordeste, o relator Carlos Porto fez outras orientações ao Governo do Estado, como incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

Segundo o relatório dos auditores do TCE, o Governo do Pernambuco não estava incluindo tempestivamente as despesas através do Consórcio Nordeste no sistema e-fisco, que dá transparência às movimentações bancárias do Governo do Estado.

“A comprovação das referidas transferências de numerários ao Consórcio Nordeste, nas datas de 07/04/2020 e de 27/04/2020, confirmaram os pagamentos antecipados previstos nos respectivos contratos de rateio e no Contrato Administrativo no 005/2020. Entende-se, portanto, que não caberia a ausência dos respectivos registros no e-Fisco até a data de 08/06/2020, dificultando a transparência dos gastos públicos”, diz o relatório técnico dos auditores do TCE, sobre a falta de transparência nos gastos da covid-19.

Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. 

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. 

Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia. 

Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui. 

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL

Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. 

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).