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Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Outras Notícias

Ao lado de Mendonça Filho, Evandro Valadares busca apoio em agenda com Raquel Lyra

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve presente em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, cumprindo compromissos estratégicos ao lado da governadora Raquel Lyra. A reunião foi articulada pelo deputado federal Mendonça Filho, que utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes da agenda. […]

Nesta quarta-feira (24), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve presente em uma agenda no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, cumprindo compromissos estratégicos ao lado da governadora Raquel Lyra.

A reunião foi articulada pelo deputado federal Mendonça Filho, que utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes da agenda. Além do gestor de São José do Egito, Mendonça promoveu encontros da governadora com o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e com a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino.

Dentre as pautas discutidas, Evandro Valadares, que foi acompanhado pelo secretário de Saúde do município, Paulo Jucá, apresentou à governadora diversas demandas essenciais para o município, destacando a necessidade de apoio para a pavimentação de ruas e a aquisição de equipamentos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, com destaque para a solicitação de um mamógrafo.

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Após cirurgia, Luciano Bivar tem alta programada para este sábado

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita. O parlamentar está estável, passa […]

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Ele foi submetido na quinta-feira (11), a uma angioplastia coronariana para a implantação de três stents. Bivar havia passado por exames que detectaram obstruções na artéria coronária direita.

O parlamentar está estável, passa bem e tem alta programada para este sábado (13). Apesar de estar na UTI, o procedimento é rotineiro, uma vez que todo paciente que realiza uma intervenção invasiva, precisa permanecer o pós-operatório dentro da UTI. As informações são do Blog da Folha.
Com Humberto, Duque cumpre agenda na zona rural

Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral. Neste sábado […]

dsc7983Luciano Duque e Márcio Oliveira, candidatos a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai Continuar”, cumpriram mais uma extensa agenda na zona rural. O prefeito não compareceu à agenda do governador Paulo Câmara como costuma fazer institucionalmente, pela coordenação de Sebastião Oliveira. Duque tem como canal ao palácio o Federal Danilo Cabral.

Neste sábado (10), logo pela manhã, a chapa governista ouviu os produtores rurais de Poço do Serrote e no final da tarde participaram de um bate-papo na região de Serrinha, na comunidade de Poço da Cerca. O senador Humberto Costa acompanhou a primeira agenda.

“Cada dia que passa, estou mais alegre e animado. Receber o carinho e a confiança do homem e da mulher do campo, nos deixa certos que estamos no caminho certo”, disse em tom confiante. “Hoje foi um dia muito importante, onde na companhia do senador Humberto Costa, que nos prestigiou com a sua presença, estivemos na região do Poço do Serrote, uma comunidade numerosa; onde fomos recebidos como muita alegria”.

Luciano ainda lembrou-se dos investimentos que conseguiu levar para os moradores de Poço da Cerca, do Assentamento Virgulino Ferreira e Limoeiro, como poços artesianos, eletrificação rural de toda margem da barragem de Serrinha; “um investimento de mais de R$ 5 milhões”, destacou. Ele prometeu ainda  concluir mais de 40 quilômetros de estradas.

Sertão do Pajeú conta com 487 casos ativos de Covid-19  

Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (22), a região registrou 98 novos casos positivos, 92 recuperados e 1 novo óbito por Covid-19.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.192 casos […]

Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (22), a região registrou 98 novos casos positivos, 92 recuperados e 1 novo óbito por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.192 casos confirmados, 22.272 recuperados (96,03%), 433 óbitos e  487 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 30 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 3.766 casos confirmados, 3.585 recuperados, 50 óbitos e 131 casos ativos. 

Brejinho registrou 9 casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 507 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. O município conta com 390 casos confirmados, 383 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e nem recuperado. O município conta com 1.213 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 58 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 579 casos confirmados, 549 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou 7 recuperados. O município conta com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 877 casos confirmados, 846 recuperados, 18 óbitos e 13 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. O município conta com 413 casos confirmados, 387 recuperados, 9 óbitos e 17 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.718 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.074 casos confirmados, 7.825 recuperados, 132 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 132° óbito se trata de paciente feminina, 56 anos. Portadora de comorbidades (obesidade e ex- tabagista), faleceu no dia 20/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não registrou novos casos positivos, mas confirmou 2 recuperados. O município conta com 385 casos confirmados, 375 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 2.064 casos confirmados, 2.020 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 717 casos confirmados, 688 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não registrou novos casos positivos nem recuperados. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.