Não haverá imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil, diz Receita Federal
Por André Luis
Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.
O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.
Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.
As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.
Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue […]
Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes
Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue padrões internacionais de construção.
O blog acompanhou a coletiva de pré-lançamento com a correspondente Juliana Lima. O empreendimento tem mais de 4 mil metros quadrados e se destaca por ser totalmente integrado ao Shopping Serra Talhada, em funcionamento e já com 70 lojas em operação. O prédio terá seis pavimentos comerciais com 72 salas, e mais dois residenciais, 28 flats, além de um grande rooftop com vista para a serra.
Projetado de forma a gerar toda energia das áreas comuns por uma usina solar, o empresarial conta com equipamentos inteligentes, como sensores de presença, entrada via digitais, iluminação 100% led. Além disso, o emprego de materiais sustentáveis faz parte da concepção do negócio.
Assinado pela Amaral Tenório + Arquitetos, o projeto foi totalmente pensado para a região, considerando, por exemplo, a alta incidência solar do Sertão. A fachada é protegida por brises e utilizará revestimentos que absorvem menos calor. “Por estar em cima da estrutura do Shopping, os andares terão ainda mais altura, gerando vistas nunca antes exploradas da região”, explica o arquiteto Rafael Amaral Tenório.
O JD Trade Center é uma parceria entre três empresas locais: a JDS, do Grupo João Duque; a Madeira de Lei Desenvolvimento Imobiliário e a MMEC Engenharia e Construções, em um investimento superior a R$ 20 milhões que terá a administração financeira realizada pela MJ Soluções Empresariais.
Obras – O lançamento para empresários da região acontece nesta quarta-feira (10.11), em evento no Shopping Serra Talhada. A previsão é que as obras comecem no início de 2022 e já em 2024 estejam totalmente concluídas. Serra Talhada vem despontando no cenário de atração de novos investimentos no Sertão. A cidade está localizada em uma região-polo com uma área de influência de quase 200 quilômetros, tendo no entorno 40 municípios e englobando uma população de mais de 1 milhão de pessoas, o que despertou a atenção de empreendedores regionais.
Este ano foi anunciada, com a participação da JDS e a Madeira de Lei, a construção de um hotel com a bandeira Ibis, da rede internacional Accor, que começa a operar já 2024, um investimento de R$ 20 milhões que promete atrair novos negócios. “Nosso papel é fomentar, não apenas o crescimento econômico, mas também a geração de emprego, renda e bem estar social do nosso Sertão. Muito me orgulha fazer parte dessa construção e contribuir na conexão de pessoas e negócios, transformando Serra Talhada uma cidade âncora”, diz o empreendedor, Murilo Duque, CEO da JDS.
O investimento – O JD Trade Center é um projeto que mira o futuro, mas que entende que ele precisa ser construído agora, ressalta o arquiteto Rafael Amaral, que também é empreendedor, como sócio da Madeira de Lei DI. “O empresarial é um marco para região e possibilitará a total conexão entre os equipamentos que fazem parte do HUB local: Shopping, hotel Ibis, aeroporto, Senac, Uninassau, Selfit, Assaí e outros”, destaca.
A parceria que une as empresas tem como prioridade investimentos no interior do Estado. O Grupo João Duque atua há 75 anos no Sertão; a MMEC construiu uma trajetória de projetos na região; e a Madeira de Leié, uma startup imobiliária com foco nas necessidades das cidades, associando novas tecnologias, soluções e oportunidades aos princípios de gentileza urbana, cidades verdes, caminháveis e integradas, bem como a valorização do edifício misto e que agregue ao seu entorno.
“O Sertão é uma região de muitas potencialidades e nosso trabalho é para contribuir com a dinamização da economia a partir de investimentos que geram emprego e renda para muitos”, diz Amaral Tenório. Ele pontua a vocação da cidade para negócios, tendo o empresarial como excelente espaço para clínicas e escritórios, por exemplo, oferecendo segurança e conforto, além de facilidade da conexão com o shopping.
O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura e o Sesc de Arcoverde, promove o Seminário Sertão Criativo, que tem como objetivo fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra […]
Poetas e incentivadores culturais de algumas cidades do Sertão: debate vai buscar potencialidades
O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura e o Sesc de Arcoverde, promove o Seminário Sertão Criativo, que tem como objetivo fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, São José do Belmonte, Serrita, Salgueiro e Exu.
O evento, que pretende atingir os artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade, será realizado no Teatro Geraldo Barros, do Sesc Arcoverde, dia 13 de outubro, à 19h. Durante o Seminário será elaborado um termo de referência para atuação do Sebrae nos gargalos do mercado cultural e nas soluções gerenciais para os agentes culturais.
O seminário constará de duas atividades: a apresentação do projeto Sebrae Sertão Criativo; e uma dinâmica conduzida pelos consultores André Lira e Leonardo Salazar onde os participantes vão debater as dificuldades locais e propor soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e dos seus empreendimentos.
Este documento pautará a atuação do SEBRAE na cidade para apoiar estes empreendedores e seus empreendimentos. As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas no local mediante preenchimento de ficha de cadastro. Outras informações entrar em contato com André Lira (81-99324.1819) e Leonardo Salazar (81-99994.9542).
Para festejar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal […]
Para festejar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.
Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.
“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.
Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.
A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasceu domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos. A mãe dele, Maria Daniele Soares de […]
A notícia só foi divulgada três dias depois pela Assessoria de Imprensa, mas vale o registro: nasceu domingo o primeiro bebê após a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luiz José da Silva Neto, em Tabira. O bebê nasceu de parto normal, com 50 centímetros e 3,950 quilos.
A mãe dele, Maria Daniele Soares de Souza, 28 anos, não escondeu a alegria pela chegada do filho. “Tive o apoio dos funcionários e o atendimento foi rápido. Fiquei muito feliz com a chegada dele. Tudo ocorreu bem, graças a Deus”, comentou a mãe que é moradora do Sítio Mulungu.
A diretora-geral do Hospital, Maria José Almeida (Zeza), também se emocionou. Segundo ela, colher frutos do trabalho ao lado dos funcionários é muito gratificante. “Trabalhamos para que o Hospital Tabira melhore a cada dia. Ver o primeiro bebê receber atenção e carinho de todos do hospital faz todo trabalho valer a pena”, observou Zeza.
A equipe deste domingo estava composta pelo médico Severiano, a enfermeira Eliene Martins e as técnicas Fátima Guerra, Elâine Cristina e Nadja Mayane.
Pajeú perde muito com a saída de Lúcio Almeida De tão comentado desde que passou a ingressar as fileiras do Ministério Público, o promotor afogadense Lúcio Luiz de Almeida Neto virou personagem cotidiano da região do Pajeú. Para quem é de Afogados da Ingazeira, sua vida foi acompanhada desde a infância como menino prodígio, sabido, […]
De tão comentado desde que passou a ingressar as fileiras do Ministério Público, o promotor afogadense Lúcio Luiz de Almeida Neto virou personagem cotidiano da região do Pajeú.
Para quem é de Afogados da Ingazeira, sua vida foi acompanhada desde a infância como menino prodígio, sabido, inteligente. Lembrava a história de “O show de Truman”, o filme estrelado por Jim Carrey, em que sua vida é acompanhada desde o nascimento até a vida adulta.
Como promotor, teve uma rápida passagem por Tabira e depois se estabeleceu plenamente em Afogados da Ingazeira. Na terra natal, podia conciliar a atividade e a condição de bom filho, acompanhando a fase final da vida dos pais, Nadege Barros e Leonízio Lopes, o que fez até suas mortes, em 2017 e 2022.
Como promotor de justiça, a familiaridade com o discurso fácil e a presença na cidade de uma emissora que ecoasse suas opiniões, a Rádio Pajeú, o tornaram muito conhecido. Ele aproveitava o poder de eco da emissora e falava de tudo, sempre pontuando o papel que cabia ao Ministério Público, inclusive mais recentemente, como coordenador da terceira circunscrição do órgão.
É difícil escolher uma ação específica que tenha tido mais destaque encampada por ele em nome da instituição. Uma das mais conhecidas foi na maior crise hídrica da história no Pajeú. A Barragem de Brotas chegou a zero por cento de sua capacidade. A esperança era a Adutora do Pajeú, anunciada pelo governo Dilma, cuja água chegava até Serra Talhada. Lúcio liderou um grupo de trabalho que agilizou a instalação da tubulação no caminho de Afogados da Ingazeira, contra proprietários que queriam barganhar e outros que invadiram área de domínio do estado. Foi determinante para abrir caminhos e a água chegou aos 46 do segundo tempo, no final de 2013. Depois, não sossegou, lutando pelo atendimento para municípios do Alto Pajeú.
Na luta por entregar seus documentos com a pauta da região, já bateu boca com Eduardo Campos ao cobrar atenção. Foi atrás de todos os mandatários estaduais. Nas eleições, promoveu debates cobrando compromissos públicos com esses temas com cada candidato da área. Foi um importante porta-voz na luta pela melhoria do Hospital Regional Emília Câmara, pelo fim do abate ilegal que oferecia sérios riscos à saúde pública, cobrou mais segurança, fim dos lixões, transparência, fim do nepotismo, defendeu a cultura, defesa do Rio Pajeú e pauta ambiental, SAMU, liderou fiscalizações como a de loteamentos irregulares, enfrentou ameaças, teve interlocuções com várias entidades, do Rotary aos sindicatos, defendeu leite de cabra, cobrou e respondeu quando foi cobrado.
Na pandemia, não fosse ele, dada a pressão de setores negacionistas da atividade econômica, o número de mortes de Covid por aqui poderia ser muito maior. Lúcio liderou ações de fechamento daqueles estabelecimentos que descumpriam medidas restritivas, dando publicidade para evitar novos casos, fez reuniões, convocou a sociedade, arregaçou as mangas. Também comandou a articulação de um lockdown quando os casos aumentaram pressionando o sistema de saúde, sendo seguido pelos gestores. Uma atitude difícil, mas corajosa, em defesa da vida.
Mais recentemente, buscou respostas para uma agenda legítima da região, na defesa das estradas, muitas acabadas desde a gestão Paulo Câmara, sem nenhuma solução iminente do governo Raquel Lyra. Assim foi também com a obra que ficou pelo caminho, a Estrada de Ibitiranga. Já havia encontrado o Secretário de Infraestrutura Evandro Avelar e se preparava para entregar uma agenda do Pajeú nas mãos da governadora.
Muitos que tiveram a vida que Lúcio teve, com uma condição econômica privilegiada para os nossos padrões, torcem hoje o nariz para os menores: pobres, vítimas do abismo social que ainda impera, pessoas simples sem direitos, sem assistência, sem apoio. Lúcio, não. Atendia e atende indistintamente aqueles que o interpelam na rua, ou na sua sala na sede do MP, na Praça Arruda Câmara. Daí o mantra que a cidade criou para muitos casos sem solução: “vou falar com doutor Lúcio”, entregando a ele uma última esperança de justiça. Isso o jogou muitas vezes na especulação da política. Nunca aceitou.
Tem visão democrática até quando questionado. Aqui mesmo já tratamos criticamente de algumas decisões e atitudes de Lúcio, sem nunca receber qualquer tipo de crítica ou intimidação. Quando muito, apenas o desejo de, na busca pela paridade das armas, ser ouvido e trazer sua versão dos fatos.
Comarcas como a de Afogados da Ingazeira, de segunda entrância, são na verdade “escadas” para promotores que querem atuar em centros maiores. Com isso, muitos não chegam a ser sequer conhecidos na cidade. Trancam-se em gabinetes, cuidado do dever estritamente processual, sem nenhuma preocupação com as agendas sociais das cidades, no estilo “não sou daqui nem vim pra ficar”. O estilo de Lúcio Luiz de Almeida Neto aparentemente potencializa essa cortina criada entre parte do MP e a sociedade. É como se dissessem “já tem Lúcio pra fazer essa interlocução”. E se recolhem. Prova disso é que a sociedade sequer sabe além de Lúcio, quais são os demais promotores da região, salvo exceções.
À essa altura, só quem já foi enquadrado por sua ação, não tem preocupação com a agenda da cidade e região, tem ciúme, raiva ou inveja, é que deve estar comemorando o anúncio da sua ida para Ouricuri. Recorrendo à matemática, as conquistas da presença de Lúcio na região são infinitamente maiores que suas eventuais falhas, fruto da condição humana. A sua transferência, anunciada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, é um duro golpe pra uma sociedade que, sob vários aspectos e temas, é vítima das mesmas carências e faltas que o Ministério Público vive jurando lutar para inverter.
Unidade mais distante?
A entrevista de Luciano Duque para a Gazeta FM, que esse blog reproduz com exclusividade ainda hoje, aparenta mostrar mais resistência à condução política de Márcia Conrado, por, segundo ele, buscar “meio aliados”, que estão com ele, mas não com ele. Duque não esconde seu inconformismo com a situação e chega a dizer que esse movimento é em parte desnecessário. “Ganhamos uma eleição com folga em 2020. E agora a prefeita busca adversários que não se comprometem plenamente. Respeito, mas discordo”. Duque também ironiza Waldemar Oliveira, que disse serem dez os nomes a disposição da oposição para o enfrentamento. A entrevista completa, ainda hoje.
Só ligação e SMS
Falando em Luciano, mais uma vez, por inabilidade com WhattsApp, ele deixou vazar uma crítica à prefeita Márcia. Disse num grupo, diante do questionamento de falta de apoio à APAE, que “não falta dinheiro pra festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. Apagou, pediu pra não compartilhar, mas o print é eterno. A esposa, Karina Rodrigues, foi orientada a tomar os celulares dele e oferecer um único modelo, conhecido por lanterninha….
A pão e água
Concluídas Expoagro (Afogados) e ExpoSerra (Serra Talhada), o próximo grande evento do calendário na região é a Expocose, em Sertânia, que começa quarta, dia 26. Além da exposição, shows com Cristina Amaral, Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Nico Batista, Priscila Senna, Raphaela Santos, Chico Arruda, Taty Girl e Henry Freitas. O apoio da gestão Raquel para o governo Ângelo Ferreira foi tímido: R$ 100 mil para parte técnica contra R$ 500 mil em atrações e R$ 200 mil para parte técnica dados pelo governo Paulo ano passado. Os dois não se bicam.
Dois lados
A entrevista de Danilo Simões dizendo poder ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira no futuro despertou sentimentos na oposição e entre governistas. Para os oposicionistas, seria o nome ideal para enfrentar a Frente Popular, que completará 20 anos de poder. E para os governistas, em 2028, lançar um filho de Giza e Orisvaldo com seu currículo, pode oxigenar o grupo, minimizando as críticas da “fadiga de material”.
Segue o baile
O vereador Albérico Thiago mostrou ao blog um documento que, segundo ele, vai legitimar em juízo a reeleição de João de Maria, que a justiça caçou essa semana. É a emenda modificativa 04/02, de 2010, que no texto diz que o mandato será de dois anos, “podendo o vereador ser reeleito e conduzido ao mesmo cargo”. Os governistas questionam porque o documento não foi apresentado na defesa, e cobra as atas de primeiro e segundo turno. “Não existe registro em ata. A própria juíza entendeu assim”, disse Vicente de Vevéi. O rolo continua.
Coelhada
Há muito tempo, não se via os Bezerra Coelho com tão pouco protagonismo no cenário de Pernambuco e do país. Apesar dos mandatos de Antonio Coelho e Fernando Filho, não ocupam cadeiras no governo Lula, nem na gestão Raquel Lyra. Fernando se passou a voz do bolsonarismo no Senado, interrompendo um ciclo de presença em todos os governos desde a redemocratização. E Miguel Coelho apoiou Raquel no segundo turno, mas foi rifado por decisão da governadora.
Comunidade tem acesso negado a água por vingança de Dinca
É impressionante, mas desde 2021 a prefeitura de Tabira desativou um poço catavento na comunidade de Várzea, no limite da divisa com Ingazeira. “Quebraram a base, cortaram o ferro que vai até o poço e tiraram a caixa d’água de 15 mil litros”, disse Joás Ferreira à Coluna. O poço tem boa vazão, garante a comunidade. A versão é de que o Secretário Joel Mariano autorizou a “operação trava catavento” a mando de Dinca Brandino, esposo da prefeita Nicinha, porque uma família na área não votou neles em 2020. Joel diz não ter conhecimento, mas não respondeu a queixa enviada por Joel em 27 de junho.
Fantástico e o padre
Agora sim, ao que parece está confirmada para hoje reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre os escândalos sexuais envolvendo o Padre Airton Freire. A competente Beatriz Castro esteve em Arcoverde ouvindo outras vítimas, inclusive um homem, único até agora dos cinco casos investigados. Há expectativa de que a exposição encoraje outras denúncias.
Frase da semana:
“A gente vai continuar lutando por um país desarmado”.
Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar decretos que tornam mais rígido o controle de armas no país.
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