Lions Clube de Arcoverde tem nova presidência

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Afogados da Ingazeira confirmou quase 40 casos em 24 horas.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (10), a região totaliza 19.949 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 86 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.171; Afogados da Ingazeira, 3.050; Tabira 1.898, São José do Egito, 1.488; Carnaíba,  1.052; Flores, 735; Santa Terezinha, 673; Triunfo, 661; Itapetim, 607; Iguaracy, 462; Calumbi, 372; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 303; Tuparetama, 297 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 337 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (104); Afogados da Ingazeira (32); Flores (26); São José do Egito (25); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.149 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,98% dos casos confirmados. Ontem foram 42 novas curas clínicas.

Alguns nomes ainda enviaram defesa

Depois de vencidos os prazos de defesa, o Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu expulsar nove filiados que não acompanharam a posição da legenda para votar nos candidatos a deputado estadual e federal da sigla, nas eleições de outubro passado.

Segundo nota da cúpula da legenda, apesar notificados pela Comissão de Ética do partido a apresentarem suas defesas, eles não o fizeram dentro do prazo estabelecido.

No total, foram encontrados indícios de que 18 vereadores e dois vice-prefeitos desobedeceram as resoluções do partido. Desse total, 10 denunciados por infidelidade partidária aguardam a decisão do Conselho de Ética.

Em novembro do ano passado, a Executiva Estadual encaminhou o indicativo de punição aos “infiéis” diretamente ao Conselho de Ética, que atendeu a solicitação de abertura dos processos e notificou os envolvidos. O vereador de Itamaracá George Baía não foi localizado e continuará tentando notifica-lo.

Na lista dos expulsos Rinaldo Sampaio Novaes ( vice prefeito de Floresta),  Toinho Almeida (vereador de Sertânia). Dentre os que enviaram defesa e o processo está em análise  Antonieta da Caixa (vereadora de Afogados da Ingazeira), Janielma (vice prefeita de Petrolândia) e Dona Santa (vereadora de Petrolândia).

Frente Popular de Afogados reafirma compromisso com Lula. Para governo, vai respeitar a decisão de cada integrante.

Em nota divulgada à imprensa na tarde desta quarta-feira (12), a Frente Popular de Afogados da Ingazeira reafirma o seu compromisso inegociável com a eleição do presidente Lula, única alternativa para o Brasil retomar o caminho da paz, do bem-estar social e do Estado Democrático de direito.

Na nota, a Frente Popular informa ainda que “as duas principais lideranças da Frente Popular em Afogados, o Deputado Estadual eleito, José Patriota, e o Prefeito Alessandro Palmeira, não ficarão omissos, optando, depois de muito diálogo interno, por caminhos momentaneamente distintos”.

A nota também informa que o prefeito Alessandro Palmeira, como o blog já adiantou, seguirá apoiando incondicionalmente a eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, e para o Governo de Pernambuco em Raquel Lyra,  por enxergar nela melhores condições técnicas e gerenciais para administrar o Estado.

Já o deputado estadual eleito, José Patriota, apoiará a candidatura defendida por Lula ao governo do estado, Marília Arraes.

“Por fim, reafirmamos a unidade política de Patriota e Sandrinho, e a sua luta conjunta por políticas que tragam obras e ações para Afogados, impulsionando ainda mais o seu já pujante desenvolvimento”.

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação.

Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota.

O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro. Durante os oito anos em que esteve governando Parnamirim, Nininho foi inclusive, condenado recentemente por crime de improbidade administrativa.

“Somente no Tribunal de Contas, Nininho foi condenado em seis prestações de contas das oito que foram apresentadas. Uma delas já não cabe mais recurso. Na Justiça Federal, ele acumula cinco processos. A ação de impugnação se deu principalmente pela condenação no TCE de forma definitiva em uma das prestações de contas”, diz a nota.

Dentre as acusações, de teria reduzido a contribuição social de natureza tributária do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante omissão de receitas correntes e de capital recebidas pelo Município de Parnamirim.

Depois de aberta a ação, o ex-prefeito apresentou defesa. O processo está aguardando parecer do Ministério Público que deverá se manifestar nos próximos dias, para que o juiz eleitoral dê o veredicto.