Carlos Veras destaca ato de Lula em defesa da democracia e restituição de patrimônio histórico

Preocupado com as medidas que o governo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) tem tomado em relação ao movimento legítimo de ocupação das escolas feito por estudantes em todo o país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta sexta-feira (4), a lista divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC) com os locais de prova que terão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 adiado por conta das ocupações.

Para Humberto, o ministro da pasta, Mendonça Filho (DEM), deu mais uma demonstração de incompetência e de politicamente mal intencionado ao adiar as provas e prejudicar mais de 240 mil inscritos que a fariam neste fim de semana. O senador avalia que o exame poderia ser realizado nas escolas ocupadas, assim como ocorreu com a votação das eleições nos mesmos locais.

“Se as escolas estão ocupadas, por que fazer esse tensionamento de adiar as provas que seriam realizadas nelas? No segundo turno das eleições do último fim de semana, realizado em todo o Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por mudar os locais de votação e evitar, assim, qualquer tipo de conflito desnecessário que pudesse acontecer”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, se o MEC realmente quisesse realizar o Enem e tivesse se preocupado em garantir que todos pudessem fazê-lo, o órgão simplesmente o marcaria em outros locais.

“Mas o que o ministro mãos de tesoura e o Temer quiseram foi colocar estudante contra estudante, pai de aluno contra pai de aluno, sociedade contra professores com a expectativa que isso pudesse gerar conflitos, enfrentamento e violência, sem que o governo precisasse sujar as mãos em relação a isso”, criticou.

Humberto acredita que essa é mais uma demonstração da má intenção que esse governo golpista tem e da incompetência que do ministro da Educação, chamado por ele de “mãos de tesoura”, que apenas faz cortar os investimentos no setor.

“O ministro mostra desprezo em relação à juventude, aos estudantes e ao povo brasileiro. A movimentação dos estudantes, dos professores e da sociedade contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55/2016, que congela gastos em saúde e educação, é legítima”, disse.

Ao todo, 240.304 candidatos inscritos no Enem farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A lista divulgada hoje pelo MEC, atualizada, tem 61 unidades mais do que a previsão divulgada no início da semana, quando o ministério afirmou que 191 mil candidatos seriam afetados. Os demais participantes farão as provas normalmente amanhã (5) e domingo (6).

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015.

O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Na noite dessa segunda-feira (16), a Câmara dos Vereadores de Tabira retomou as atividades para o ano 2017. O secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, usou a Tribuna e leu, em nome do Prefeito Sebastião Dias, uma mensagem de boas vindas aos parlamentares.

Fazendo questão de enfatizar as qualidades de cada vereador, Tadeu Sampaio falou da importância de se ter a união entre os poderes e de desenvolver um mandato em prol do povo.

O Prefeito Sebastião Dias, que fez questão de estar presente à sessão, foi convidado a usar a Tribuna e na oportunidade o gestor fez a indicação do novo líder do governo na Câmara.

Antes de anunciar o nome do indicado, Sebastião elogiou sua bancada e teceu elogios especiais ao novo líder enaltecendo suas qualidades, sua honradez, seu trabalho quando passou pela presidência da Câmara e a amizade entre ambos. Depois disso anunciou o Vereador Marcílio Pires como novo líder do Governo.

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou uma visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município nesta quinta-feira, 21 de março, dia internacional da Síndrome de Down. A visita marcou o lançamento da nova APAE, em um evento que contou com a presença de autoridades locais e membros da comunidade.

Durante o evento, Márcia Conrado expressou sua gratidão pela parceria entre o governo municipal e a APAE, e destacou o compromisso da entidade com o cuidado e a inclusão de nossas crianças. “A APAE desempenha um papel fundamental em nossa comunidade, proporcionando assistência e apoio essenciais para as crianças e suas famílias”, afirmou a prefeita.

A nova sede da APAE foi possível graças à concessão de um terreno no bairro Caxixola por parte da prefeitura. A nova estrutura será três vez maior e terá capacidade de oferecer atendimento a mais de mil crianças de Serra Talhada e mais 18 municípios. Atualmente a APAE tem capacidade de atender 500 crianças. 

“Aproveito para destacar o papel dos amigos Silvério e Chico Morato, que têm feito um trabalho muito bonito a frente de uma instituição tão importante. Parabéns à todos e todas que aqui dão sua contribuição, os colaboradores, incentivadores deste espaço”, frisou Márcia Conrado.