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TCE-PE recomenda melhorias no transporte escolar em Serra Talhada

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria que analisou a contratação e execução de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Serra Talhada, com foco na verificação das rotas percorridas. 

O processo teve o conselheiro Carlos Neves como relator. 

Em seu voto, que foi aprovado por unanimidade, Neves citou achados do relatório de auditoria, incluindo falhas no projeto básico, como a ausência da relação das escolas com localização georreferenciada (localização precisa com base em dados geográficos), o número de alunos a serem transportados por turno, o mapa rodoviário do município, e a planilha com as reais extensões das rotas.

A auditoria também encontrou problemas como motoristas com documentação irregular, além de veículos inadequados, como carros e camionetes, e sem Certificado de Segurança Veicular. Esses pontos, considerados mais graves, já são objeto de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado entre a prefeitura e o TCE-PE em julho de 2023, por meio do qual o município se comprometeu em regularizar os problemas. 

Para corrigir as falhas encontradas (aquelas que não são objeto do TAG em curso), o conselheiro recomendou melhorias nos controles internos da Secretaria de Educação do município. 

Como não foi constatado prejuízo aos cofres públicos, o processo foi julgado regular, com ressalvas. A decisão foi proferida na última sessão de 2024, em 17 de dezembro.

Outras Notícias

Dia D contra a influenza é neste sábado (12)

Mais de 1,8 milhão de pessoas ainda precisam ser imunizadas em PE Até a tarde da última quinta-feira (10.05), 544.837 pernambucanos já tinham sido imunizados contra a influenza. Esse número representa 22,07% do total de 2.399.361 pessoas inclusas nos grupos prioritários para essa imunização. Com o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, […]

Mais de 1,8 milhão de pessoas ainda precisam ser imunizadas em PE

Até a tarde da última quinta-feira (10.05), 544.837 pernambucanos já tinham sido imunizados contra a influenza. Esse número representa 22,07% do total de 2.399.361 pessoas inclusas nos grupos prioritários para essa imunização. Com o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, marcado para este sábado (12.05) em todo o Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça a importância da vacina para prevenir casos graves da doença e óbitos.

“Mais de 1,8 milhão de pernambucanos ainda podem se vacinar contra a influenza. Estamos com os postos de saúde abastecidos e reforçando com os municípios a importância de mobilizar a população”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo. Para o Dia D, a expectativa é que os municípios ofertem 5 mil pontos, entre postos de saúde e unidades volantes, para atender a população.

A campanha de vacinação contra a influenza é voltada para idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias. A meta nacional é vacinar, no mínimo, 90% do público prioritário até o final da campanha, em 1º de junho.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Boletim epidemiológico – SRAG

De acordo com o boletim da semana 17, que compreende o período até o dia 28.04, Pernambuco registrou 452 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), com 14 resultados positivos para influenza A(H1N1) e 10 para influenza A(H3N2). O número de casos de Srag em 2018 representa uma diminuição de 30,4% em relação a 2017, quando foram registrados 650 adoecimentos, sendo 62 para influenza A(H3N2), 8 de influenza B, 3 de vírus sincicial respiratório (VSR) e 1 de para influenza1. O Brasil notifica obrigatoriamente os casos de Srag, que é quando há necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Óbito – Até 28.04, foram três resultados laboratoriais positivos para influenza A(H1N1) de pacientes com Srag que evoluíram para óbito.

Dados de SG – No caso da síndrome gripal (SG), que engloba os casos leves, o Estado faz o acompanhamento em quatro unidades sentinelas, localizadas no Recife (3) e em Jaboatão dos Guararapes (1). Nessas unidades, semanalmente, são realizadas algumas coletas de amostras dos pacientes para identificar os vírus em circulação no Estado. Também até o dia 28.04, já foram confirmados 23 casos de influenza A (H1N1), 12 de influenza A(H3N2), 1 de influenza B, 1 de vírus sincicial respiratório (VSR).

São José do Egito celebra a cultura na primeira noite da Festa de Reis

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a primeira noite da tradicional Festa de Reis de São José do Egito. Com 158 anos de história, o evento, que ocorre nos primeiros dias da nova gestão municipal, trouxe mudanças, como a implantação de um Polo Cultural. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos […]

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a primeira noite da tradicional Festa de Reis de São José do Egito. Com 158 anos de história, o evento, que ocorre nos primeiros dias da nova gestão municipal, trouxe mudanças, como a implantação de um Polo Cultural. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos e do secretário de cultura Márcio Rocha, descentralizou a programação, que antes se concentrava apenas no pátio de eventos, ampliando os espaços de celebração.

A abertura do Polo Cultural, instalado na rua João Pessoa, próximo ao Centro de Cultura, reuniu famílias, crianças, jovens e adultos em um ambiente animado e seguro. O público compareceu para prestigiar apresentações que valorizam a cultura local e regional.

Entre os destaques da noite, a banda de pífanos de Riacho do Meio encantou os presentes com sua música tradicional, seguida pelo poeta Paulo Passos, que trouxe versos marcantes ao público. A dupla de violeiros Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa emocionou com suas rimas, enquanto o cantor Jota Neto levantou o público. Para fechar a noite com chave de ouro, o renomado Maciel Melo, símbolo da música nordestina, trouxe sua arte e carisma ao palco.

O Polo Cultural mostrou-se uma iniciativa bem-sucedida, proporcionando um espaço acessível e democrático para que todos os moradores pudessem participar da festa.

A cidade segue em festa, e a expectativa é de que os próximos dias continuem celebrando a cultura e a história de São José do Egito.

Evandro Valadares anuncia calçamento de 20 ruas com investimento de R$ 1,5 milhão

Dinheiro é oriundo do MDR. Gestor ainda informou que receberá R$ 1 milhão para asfaltamento do Estado O prefeito Evandro Valadares (PSB) disse em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um programa de calçamento de vinte ruas, num total de quase 12 mil metros quadrados. A anúncio foi feito ao lado do […]

Dinheiro é oriundo do MDR. Gestor ainda informou que receberá R$ 1 milhão para asfaltamento do Estado

O prefeito Evandro Valadares (PSB) disse em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, um programa de calçamento de vinte ruas, num total de quase 12 mil metros quadrados.

A anúncio foi feito ao lado do vice-prefeito Eclérinston Ramos e nomes da equipe de governo. Participaram da entrevista os blogueiros Marcelo Patriota e Erbi Andrade.

O investimento será da ordem de R$ 1,5 milhão, fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social. Veja relação das ruas.

Pela fonte do recurso, podem ser calçadas ruas fora do chamado padrão Caixa, que exige características de metragem mínima. São ruas dos bairros Antonio Marinho, Cohab, Vila da Caixa, São João, Novo Horizonte, Borja, Planalto, Rita Viana, mais distritos do Bonfim e Riacho do Meio. Haverá contrapartida do município.

Com o governador Paulo Câmara, parceria do programa Mãe Coruja, mais R$ 1 milhão para asfaltamento de ruas. “Acredito que terminamos de complementar nossa necessidade de asfaltamento”, graças à usina. O estado doa o asfalto e a gestão entra com as contrapartidas e a usina de asfalto.  O prefeito ainda anunciou que a cidade ganhará mais duas UBS.

Serra: Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais terá atividades

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e […]

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas.

Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF.

Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.

Sertânia: Secretário e vice-prefeito Toinho Almeida leva demandas da agricultura ao Governo do Estado

Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra. Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado […]

Na última semana, o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida esteve reunido com Humberto Arraes, Secretário Executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco. Toinho levou diversas demandas do município, como a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste e o Garantia Safra.

Estiveram participando da reunião junto com o vice-prefeito, o deputado estadual Diogo Moraes; o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

Garantia Safra

Um dos pontos mais importantes abordados na reunião foi o Garantia Safra. Sertânia foi excluída da lista de cidades contempladas com o Garantia Safra 2020. Segundo o Governo Federal, o município teve lucro na safra do ano passado. A informação é questionada pela Secretaria de Agricultura de Sertânia, que, inclusive, apresentou relatório técnico mostrando que houve perda acima de 50%, ou seja, os agricultores da Princesa do Moxotó têm o direito de receber o dinheiro referente a esse programa.

No encontro com Humberto Arraes, Toinho pediu uma ajuda ao Governo do Estado para que possa intervir, não só por Sertânia, mas por outros municípios pernambucanos que estão na mesma situação. 

O Secretário Antônio Almeida falou que essa demanda já foi levada também para o deputado federal Gonzaga Patriota, em sua visita a Sertânia na última semana, para que ele possa interceder no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Mesmo havendo uma parceria, o Governo Federal não levou em consideração as informações que nós fornecemos. Somos nós quem estamos no município e no dia a dia com o agricultor, por isso, estamos buscando parcerias, juntando esforços para que a questão de Sertânia seja revista e o pagamento liberado. É um direito nosso e vamos lutar por ele”, disse o secretário Toinho Almeida.

Agroecologia

Outra demanda solicitada foi uma visita técnica da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado às localidades que hoje trabalham com agroecologia em Sertânia, que são as comunidades quilombolas Severo e Riacho dos Porcos e algumas áreas de assentamento do distrito de Albuquerque Né. O pedido é para que essas famílias possam receber mais apoio para a produção agroecológica.

Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste

O vice-prefeito e secretário aproveitou a oportunidade para falar sobre a Central de Comercialização de Cruzeiro do Nordeste. A proposta apresentada é para agregar outros municípios, em especial, do Moxotó pernambucano. A ideia é que produtores de outras cidades possam vender seus produtos naquele espaço.

O deputado Diogo Moraes firmou compromisso de contatar outros deputados, lideranças na região, para encontrar caminhos que permitam a Central ter uma melhor funcionalidade, ajudando assim a economia local e regional.