Notícias

TCE-PE multa ex-prefeito de Itapetim por descumprimento em envio de esclarecimentos de irregularidades

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em decisão da Segunda Câmara divulgada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial.

O julgamento responsabilizou o gestor pelo descumprimento do artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurando sonegação de informações ao órgão.

O ex-prefeito foi penalizado por não enviar esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios, que permaneceram sem resposta por mais de 60 dias, envolvem situações relacionadas a acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória, registros de servidores falecidos e inativos ou pensionistas indevidamente mantidos na folha de pagamento de ativos.

Com base no artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004, o TCE-PE lavrou o Auto de Infração e aplicou multa a Adelmo Moura, conforme o artigo 73, inciso X, da mesma legislação. A decisão foi tomada na 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 21 de novembro de 2024, quando Adelmo ainda era prefeito do município.

A ausência de respostas aos questionamentos do Tribunal, especialmente em temas sensíveis como gestão de pessoal e possíveis irregularidades em folha de pagamento, reforça a necessidade de maior compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências do órgão fiscalizador.

Outras Notícias

Dinca compra briga por conta de “efeito leva e traz” e se enrola ao vivo

Dizem na politica que não há figura mais execrável que o puxa saco . Ele consegue causar intrigas, levar e trazer e muitas vezes fazer o político que engole a corda cair em saia justa. Foi situação similar em que caiu o ex-prefeito Dinca Brandino, de Tabira, que apoia a esposa Nicinha, depois de ter […]

dinca_anchieta

Dizem na politica que não há figura mais execrável que o puxa saco . Ele consegue causar intrigas, levar e trazer e muitas vezes fazer o político que engole a corda cair em saia justa. Foi situação similar em que caiu o ex-prefeito Dinca Brandino, de Tabira, que apoia a esposa Nicinha, depois de ter seu projeto travado por problemas de ordem jurídica.

Depois de ouvir um interlocutor, Dinca ligou para o programa Rádio Vivo, apresentado por Anchieta Santos na Rádio Pajeú para questionar com dureza a informação de que ele apoiaria a vice Genedi Brito. “Quem disse a você que eu vou apoiar Genedi? Minha candidata é Nicinha! Só não apoio ela se eu morrer”, esbravejou.

Como quem tem razão, fala mais alto, o radialista estabeleceu a verdade: o que estava sendo noticiado na verdade era a informação de que o PR de Tabira estava na dúvida entre apoiar a candidata esposa de Dinca ou Genedi Brito. Nada a ver com o que Dinca havia ouvido. “Não ouvi. Me ligaram e me disseram”, disse o ex-prefeito. Ouviu do comunicador: “o problema é que Dinca escuta o galo cantar mas não sabe onde foi”.

Ouça a gravação do imbróglio:

Geraldo tem 38% e João Paulo, 29% em disputa no Recife, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT. Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos […]

16239741

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT.

Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem  6%. Os candidatos Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’.

O Datafolha ouviu 864 eleitores no dia 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se levarmos em consideração a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-04534/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha no dia 9 de setembro, Geraldo Julio tinha 36%; João Paulo tinha 34%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 2%; Edilson Silva, 2%; Carlos Augusto, 1%. A candidata Simone Fontana foi citada, mas não alcançou 1%, e o candidato Pantaleão não foi citado. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos correspondiam a 4%.

Governo volta a sinalizar veto ao aumento do reajuste para o Judiciário

Correio Braziliense O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial […]

17/12/2010. Crédito: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE Ricardo Lewandowski durante sua diplomação de presidente da República.
Presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE Ricardo Lewandowski durante sua diplomação de presidente da República.

Correio Braziliense

O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial em viagem pela Europa.

“De fato o ministro Lewandowski pleiteia que não haja veto. No entanto nós estamos avaliando porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções”, afirmou. “Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer.”

Por conta de vinda de Ministro, prefeito de Petrolina não foi à Marcha

Miguel Coelho (PSB) decidiu não participar da 22ª edição da Marcha dos Prefeitos, que começou dia 9 em Brasília e prosseguirá até esta quinta, dia 11. Segundo o Blog do Carlos Britto, o motivo é plenamente justificável. O gestor recebe nesta quinta-feira em Petrolina o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, conforme divulgado nesta quarta […]

Miguel Coelho (PSB) decidiu não participar da 22ª edição da Marcha dos Prefeitos, que começou dia 9 em Brasília e prosseguirá até esta quinta, dia 11. Segundo o Blog do Carlos Britto, o motivo é plenamente justificável.

O gestor recebe nesta quinta-feira em Petrolina o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, conforme divulgado nesta quarta (10). Canuto cumprirá uma intensa agenda na cidade e anunciará investimentos importantes. O principal deles o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Lula: “Inflação controlada significa ganho real para os pobres”

Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, […]

Em entrevista ao UOL, presidente reafirma confiança na economia e no compromisso fiscal do país e afirma que, em 2024, o Brasil vai crescer mais do que os especialistas preveem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira, 26 de junho, durante entrevista concedida aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, que o Governo Federal continuará agindo no controle da inflação. Para ele, trata-se de um componente fundamental para o crescimento do país e para a melhoria da vida da população, em especial dos mais pobres. 

“É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. Temos que ter o cuidado de manter a inflação controlada. Inflação controlada significa ganho real para os pobres. Eu quero cuidar de controlar a inflação porque quero que o povo tenha direito a comer do bom e do melhor e o mais barato possível”, afirmou o presidente, na conversa no Palácio do Planalto.

GANHA-GANHA – Reafirmando a confiança no atual momento do Brasil, que acumula índices recordes de empregos com carteira assinada, retomada do aumento do salário mínimo, oferta de crédito, investimentos maciços em infraestrutura e educação, Lula frisou que o governo trabalha para que o país se torne uma nação de “ganha-ganha”. “Temos em mente que no Brasil a inflação esteja bem, que o crédito esteja bem, que o crescimento de investimento esteja bem, que o crescimento de emprego esteja bem, que o crescimento do salário esteja bem. É esse país do bem, é esse país de ganha-ganha que precisamos criar.”

PIB, CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO – Em 2023, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), superando as expectativas dos especialistas, cresceu 2,9% em relação a 2022 e totalizou R$ 10,9 trilhões. Assim como no ano passado, Lula afirmou que em 2024 os resultados ao fim do ano serão melhores do que as previsões apontam. “A economia vai crescer mais do que todos os especialistas falaram até agora. E por quê? Porque está acontecendo uma coisa que é preciso conhecer. A gente fala muito de macroeconomia, mas acontece que tem uma microeconomia funcionando nesse país, atendendo milhões de pessoas. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. A verdade é que se o PIB não crescer, você não tem o que distribuir”, afirmou.

SALÁRIO MÍNIMO – Questionado se o governo pretendia incluir a desvinculação do salário mínimo no Benefício de Prestação Continuada e em pensões, o presidente foi taxativo. “Garanto que o salário mínimo não será mexido. Não posso penalizar a pessoa que ganha menos. A palavra salário mínimo é o mínimo. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo eu estou desgraçado”.

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – O presidente ainda reforçou que mantém o compromisso de até o fim do mandato isentar de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil reais. “É importante lembrar que tenho um compromisso histórico. Até o final do mandato eu quero chegar a 5 mil reais sem pagar imposto de renda.”

MARCA – Indagado sobre qual seria a marca de seu terceiro mandato, o presidente Lula foi igualmente categórico: “Minha marca é recuperar a democracia desse país. Minha marca é recuperar a decência e o respeito desse país. Nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham a oportunidade de crescer. Então, vamos continuar investindo em educação, em saúde. É preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições”.

EMPRESARIADO – O presidente ressaltou que este processo deve levar em conta o lucro dos empresários, mas deixou claro que é preciso criar condições para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens que produzem. Lula deu o exemplo de Henry Ford, lendário empresário norte-americano do ramo automobilístico. “Você acha que quero que empresários tenham prejuízo? Eu não sou doido. Eu quero que o empresário tenha lucro. Mas quero que ele tenha a cabeça como teve o Henry Ford, quando disse: ‘Eu quero que meus trabalhadores vivam bem para eles poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, esse país estava maravilhoso”, disse o presidente.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA – Por fim, Lula reforçou uma máxima que costuma usar para ilustrar os efeitos danosos da concentração de renda. “Muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, desnutrição, analfabetismo, desemprego. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa aumento de renda, mais consumo, desenvolvimento, mais emprego, mais educação, mais saúde”.