TCE-PE multa ex-prefeito de Itapetim por descumprimento em envio de esclarecimentos de irregularidades
Por André Luis
Do Causos & Causas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em decisão da Segunda Câmara divulgada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial.
O julgamento responsabilizou o gestor pelo descumprimento do artigo 3º, caput, da Resolução TC nº 174/2022, configurando sonegação de informações ao órgão.
O ex-prefeito foi penalizado por não enviar esclarecimentos sobre 12 indícios de irregularidades identificados no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Esses indícios, que permaneceram sem resposta por mais de 60 dias, envolvem situações relacionadas a acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória, registros de servidores falecidos e inativos ou pensionistas indevidamente mantidos na folha de pagamento de ativos.
Com base no artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004, o TCE-PE lavrou o Auto de Infração e aplicou multa a Adelmo Moura, conforme o artigo 73, inciso X, da mesma legislação. A decisão foi tomada na 38ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 21 de novembro de 2024, quando Adelmo ainda era prefeito do município.
A ausência de respostas aos questionamentos do Tribunal, especialmente em temas sensíveis como gestão de pessoal e possíveis irregularidades em folha de pagamento, reforça a necessidade de maior compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências do órgão fiscalizador.
O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval. A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate […]
Recapeamento foi feito. Falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes.
O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval.
A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate com a informação do Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Transportes, Rômulo Menezes.
Falando a Anchieta Santos , Rominho declarou que por problemas de orçamento as obras da PE seriam retomadas março em diante. Restam a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical.
O Governador Paulo Câmara e o Secretário Sebastião Oliveira virão a Quixaba no dia 25 de fevereiro para a inauguração da passagem molhada do sitio Pereiros, construída sobre o Riacho do Chinelo. No mesmo ato, darão ordem de serviço para a conclusão da PE-329 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz.
A cidade de Ouro Velho, Paraíba, ganhará um núcleo regional do PROCON estadual. O acordo foi anunciado entre o prefeito do município, Augusto Valadares (DEM) e Késsia Liliana, Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, com articulação e apoio do Deputado Wilson Filho. A unidade servirá de ponto para atender toda a região. “Importante é que […]
A cidade de Ouro Velho, Paraíba, ganhará um núcleo regional do PROCON estadual.
O acordo foi anunciado entre o prefeito do município, Augusto Valadares (DEM) e Késsia Liliana, Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, com articulação e apoio do Deputado Wilson Filho.
A unidade servirá de ponto para atender toda a região. “Importante é que servirá de base para as cidades vizinhas, como Amparo e Prata. Até cidades do Alto Pajeú como São José do Egito e Tuparetama poderão buscar seus serviços”, comemora o prefeito.
O núcleo atenderá pessoalmente a consumidores que desejam uma orientação ou abrir uma reclamação.
Para abrir a reclamação é necessário apresentar alguns documentos. Com estes documentos, o consumidor ou seu procurador poderá ir ao núcleo do Procon.
Segundo o prefeito Augusto Valadares em contato com o blog, a expectativa é de que a unidade comece a funcionar em até 60 dias.
Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas. Pela terceira semana […]
Atento às promessas que o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) fez quando articulou o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, de que a economia retornaria à normalidade rapidamente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta terça-feira (24), mais um aumento do valor do combustível aos motoristas.
Pela terceira semana consecutiva, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio do litro da gasolina cobrado em todo o Brasil avançou e passou para R$ 3,774, acumulando alta de 0,51% neste ano.
O preço médio do diesel pulou de R$ 3,085 por litro para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana) e o do etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%). A ANP consultou quase 5,7 mil postos para calcular a média da taxa da gasolina, 5,1 mil para o etanol e 3,5 mil para o diesel, entre os dias 15 e 21 de janeiro.
“Os golpistas alardeavam país afora que todos os problemas da economia brasileira seriam resolvidos assim que tirassem a presidenta Dilma do poder, pois ela seria o principal motivo da instabilidade do Brasil. Sempre que um dado como esse da ANP, divulgado ontem, vem à tona, fica provado o quanto esse argumento era mentiroso”, afirmou Humberto.
Segundo ele, a situação financeira do país, infelizmente, só tende a piorar, pois “Temer e o governo como um todo são fracos, corruptos e atuam de maneira criminosa contra os direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.
Para Humberto, uma mudança nos rumos da economia brasileira e também uma solução para contornar a atual crise política e moral que vive a nação só irão ocorrer com a realização de eleições diretas para a Presidência da República.
“Temer, o PMDB e os seus aliados já demonstraram claramente que não têm capacidade, além de legitimidade, para governar o Brasil. Nadam num mar de lama, perdidos, sem tomarem qualquer iniciativa positiva que dê um alento ao cidadão. Os eleitores têm o direito de escolher um novo chefe de Estado”, avalia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.
Ao fim, o ministro Rui Costa (Casa Civil) definiu a reunião como extremamente positiva. Segundo ele, todos os ministros tiveram oportunidade de apresentar as principais linhas de atuação e as perspectivas de cada pasta até o fim do ano. “É uma reunião onde todos saem bastante otimistas com o momento que estamos vivendo e com o que foi planejado. Chegou o momento da colheita”, disse Rui.
A orientação do presidente Lula é que os ministros se dediquem aos projetos e programas em andamento. “Hoje não teve nenhum tipo de ressalva, de chamamento de atenção e, portanto, a orientação é de que a gente busque monitorar. O que o presidente enfatiza é que chegou a hora de implementar aquilo que foi anunciado. Então daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher”.
Na abertura da reunião, o presidente Lula fez uma avaliação positiva do governo, com ambiente econômico estável, taxas de emprego com carteira assinada em alta, desemprego em baixa e inflação sob controle. “O que fizemos aqui neste um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado”, disse Lula.
CENÁRIOS – A reunião contou com apresentações do Ministério da Fazenda, apontando indicadores econômicos positivos. Na apresentação da Casa Civil, o titular da pasta explicou que o Novo PAC está chegando a 30% de execução financeira em agosto. Ainda na área econômica, o ministro destacou que os representantes dos bancos relataram o crescimento em todas as linhas de crédito e nos indicadores.
“Um crescimento bastante substantivo, representativo, de todas as linhas de crédito, do micro, da agricultura familiar, do pequeno, do agronegócio, da média empresa, da grande empresa. Portanto, os bancos estão alcançando os seus melhores resultados”, disse Rui Costa.
ORÇAMENTO – Rui Costa reiterou o compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e afirmou que os ministérios estão ajustando programas de acordo com o orçamento. “É necessário o corte em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente de compromisso com a política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. O corte faz parte da reafirmação desse compromisso do presidente e todos estão cientes disso e vida que segue. Vai ter que se ajustar isso dentro do cronograma de execução dos programas de cada ministério”, disse.
O protesto que moradores de Iguaracy realizam hoje na frente do escritório da Compesa na cidade terá apoio dos vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. “Vamos levar nosso apoio a essa manifestação organizada pela sociedade civil, prefeitura e vereadores”, disse o Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – Augusto Martins. O […]
Protesto acontecerá a frente do escritório da Compesa em Iguaracy
O protesto que moradores de Iguaracy realizam hoje na frente do escritório da Compesa na cidade terá apoio dos vereadores da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.
“Vamos levar nosso apoio a essa manifestação organizada pela sociedade civil, prefeitura e vereadores”, disse o Presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – Augusto Martins.
O evento contará também com o Prefeito Francisco Dessoles e a Presidente da Câmara, Odete Souza. Outra queixa é a de que, apesar da falta de água nas residências, as contas continuam chegando nos imóveis.
Os carros pipa que realizavam a complementação da distribuição paralisaram as atividades por falta de pagamento.
A solução apresentada foi a ligação do sistema reverso da Adutora do Rosário, que socorreu cidades do Alto Pajeú. Como a água da Adutora do Pajéu já abastece São José do Egito, a solução é ligar a rede no sentido invberso, com suporte de uma Etação Elevatória. O prazo estabelecido poela Compesa não foi cumprido.
O protesto foi articulado também pelas redes sociais convocando moradores da sede e do Distrito de Jabitacá. Será um protesto pacífico para chamar atenção do Estado.
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