Archive for junho, 2019
Amupe e CNM realizam o Seminário de Municípios Pernambucanos
Também será lançada a 13ª Cúpula de Prefeitos Latino-americanos
Com o tema Inovar as Pessoas, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe em conjunto com a CNM e Governo do Estado promovem o Seminário dos Municípios Pernambucanos e lançam ao mesmo tempo a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América- Latina.
O Seminário será no dia 09 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda-PE, durante todo o dia, e contará com as presenças do Governador Paulo Câmara e o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre outras autoridades Estaduais, Nacionais e Internacionais, além dos gestores, secretários e servidores públicos municipais.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 08 de julho pelo site: www.amupe.org
Será um dia de muito debate e aprofundamento de temas: no horário da manhã será o lançamento do Congresso – XIII Cúpula (Cumbre) Latino-americana de Prefeitos e Autoridades Locais, com a palestra magna sobre “os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino Americano”.
Na parte da tarde serão realizadas as OFICINAS TEMÁTICAS: O Futuro da Educação e o Novo Fundeb; Desenvolvimento como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramenta de comunicação; Vida saudável para as pessoas: o Combate às doenças endêmicas e Turismo e Cultura como geração de renda para o desenvolvimento local.
O presidente da Amupe, José Patriota ressalta a importância da Cumbre, que acontecerá em março do próximo ano e reunirá mais de três mil gestores de outros países latino-americanos e do Brasil. “É um evento importante, internacional, que foi conquistado pelo esforço de todos os prefeitos pernambucanos, para que acontecesse no Recife. O evento se realiza numa parceria com a CNM, o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda. A escolha do Recife para sediar o Congresso se deu no fim de março deste ano, durante a Conferência latino-americana que aconteceu em Santigo, no Chile. Sentimo-nos orgulhosos em sediar o evento. O tema será Cidades Inovadoras para Pessoas. A meta é incentivar e fortalecer a apropriação política pelos governos locais da agenda de inovação, fazendo uma conexão com o desenvolvimento integrado e sustentável das cidades”. Pontuou.
IFPE divulga concorrência do Vestibular 2019.2
Curso Técnico em Enfermagem, oferecido no Campus Abreu e Lima, registrou a maior concorrência
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (27), a concorrência do Vestibular 2019.2, cujas provas serão realizadas neste domingo (30). Nesta edição, o curso mais concorrido, entre todas as modalidades, foi o Técnico em Enfermagem (subsequente), oferecido no Campus Abreu e Lima. O curso registrou uma concorrência de 14,53 candidato por vaga.
Entre os cursos técnicos da modalidade Integrado, o mais procurado foi o de Química (manhã), do Campus Recife, com 11,12 candidato por vaga. Já entre os superiores, o mais concorrido foi o de Engenharia Mecânica, oferecido pela primeira vez no Campus Ipojuca. A concorrência foi de 11,78 candidatos por vaga.
As provas do processo seletivo serão aplicadas neste domingo (30),às 9h. Na ocasião, os candidatos devem apresentar o cartão de inscrição junto com um documento oficial com foto. A Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) orienta que locais e prova sejam visitados com antecedência para evitar imprevistos.
Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação.
A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]
Vagas – Nesta edição, foram abertas 3.173 vagas em 62 cursos técnicos e superiores distribuídos entre os 16 campi do IFPE, mais 8 polos de Educação a Distância. Uma das novidades foi o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passou a ser de 60% (antes era 50%).
Priscila Krause denuncia dívida do programa Ganhe o Mundo
Foto: Mariana Carvalho
A situação do programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado, preocupa a deputada Priscila Krause (DEM). Em discurso na Reunião Plenária desta quarta (26), ela revelou ter tido acesso a carta da Associação Canadense de Escolas Públicas – Internacional (CAPS I) direcionada ao governador Paulo Câmara informando débito de 2 milhões de dólares canadenses da empresa responsável pela relação com o país norte-americano, a 2G Turismo.
“Nas redes, alunos que estão fazendo intercâmbio no Canadá e no Chile dizem que não têm recebido a bolsa de R$ 719, essencial para a manutenção deles no exterior”, contou. “Também houve queixas de estudantes na Nova Zelândia.” A parlamentar elogiou a iniciativa estadual, criada em 2012, mas questionou a execução orçamentária da ação neste ano.
“Até junho de 2019, foram liquidados R$ 3,9 milhões, valor muito diferente dos anos anteriores: foram R$ 30,9 milhões em 2015, R$ 33 milhões em 2016, R$ 26 milhões em 2017 e R$ 22 milhões em 2018. Mesmo levando em conta estarmos no meio do ano, é menos de um quarto dos valores que foram executados em anos anteriores”, observou. “Eu gostaria que o Governo do Estado se pronunciasse de maneira oficial sobre a questão e se os atrasos serão sanados.”
São João de Sanharó encerra com festa na cidade e zona rural
Uma das festas mais animadas desta época do ano na região, o São João de Sanharó encerra neste final de semana com programação na cidade e nos distritos de Jenipapo e Mulungu. A festa começa nesta sexta-feira (28), em Jenipapo, com apresentações de Tatah e Camila, e Lulinha Vaqueiro. No sábado (29), a programação acontece no Palhoção, com apresentações culturais e forró pé de serra, e no palco principal, onde haverá shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa) e Lulinha Vaqueiro. Os festejos juninos em Sanharó encerram no domingo (30), em Mulungu, onde se apresentam Nanara Bello e Santa Dose.
“Mais uma vez estamos descentralizando a festa e levando animação também para a zona rural. É um compromisso da nossa gestão valorizar essas comunidades, em todos os aspectos, inclusive o cultural”, diz o prefeito Heraldo Oliveira. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas.
Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.
Requalificação do Centro de Sertânia atinge 50%. Diz Prefeitura
“As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em ritmo acelerado. Mais de 50% dos trabalhos já foram concluídos. O objetivo é investir no paisagismo do município, melhorando a estética da cidade. O Governo Municipal está empregando mais de R$ 440 mil em recursos próprios.” Foi o que informou em nota ao blog a Prefeitura de Sertânia.
A nota ainda informa que: “os serviços consistem na construção de drenos, novo piso, nova iluminação, quando as lâmpadas antigas serão substituídas por lâmpadas de LED e projeto de arborização. As intervenções têm como finalidade melhorar a visibilidade urbanística da cidade, além de promover o bem-estar social da população.”
A iniciativa ainda tem como intuito melhorar o trânsito do município, com mais acessibilidade para os condutores de veículos e pedestres. A proposta final é criar mais oportunidades de lazer para os sertanienses, gerando assim mais qualidade de vida. Os trabalhos devem ser concluídos no fim de julho.
Relator vota pela aprovação do PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco
O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).
Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.
“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos termos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional.
Para o deputado Pastor Eurico, relator do PL, “uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas. Notamos, entretanto, a necessidade de ajustes na forma como o projeto é proposto, de forma a adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação”.
O socialista pernambucano reforça que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.
Flores: Alto Pedro de Souza recebe série de intevernções
Em Flores o prefeito do município, Marconi Santana deu início ontem, quarta-feira (26), a uma série de intervenções no Bairro Alto Pedro de Souza. Os trabalhos foram iniciados logo pela manhã e se estendeu pela noite.
Mais de 40 (quarenta) colaboradores, que integram as equipes da Secretaria de Infraestrutura, de limpeza urbana e de manutenção da rede elétrica foram direcionados para o Bairro e, durante todo o dia Marconi Santana esteve coordenado os trabalhos.
“Foi o dia inteiro dedicado ao Alto Pedro de Souza. Levamos uma frente de trabalho com mais de 40 (quarenta) servidores, onde realizamos diversas intervenções, como: revitalização, capinação, pintura e recuperação do ‘Cemitério Velho’; instalação de 5 (cinco) novos bancos de praça e 7 (sete) postes com luminárias de LED a luz solar e recuperamos a Praça da Rua Barbosa”; listou o prefeito.
Marconi também informou ainda que foram realizados trabalhos de tapa buracos, caiação e troca de lâmpadas de 70 watts, por 150 watts de todo o Alto Pedro de Souza.
Programação festiva de São Pedro
Hoje os moradores do Bairro Alto Pedro de Souza recebem duas atrações musicais, dentro da programação da tradicional festa de São Pedro. Serão dois dias de festas, com 4 (quatro) shows musicais: Ronny Lima e Forró Deu Bom.
Prefeito Arquimedes e deputado Fernando Monteiro debatem obras e fortalecimento do Buíque Frio
Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos ao longo do mandato do parlamentar em favor da população de Buíque, além do apoio ao Buíque Frio 2019.
“Colocamos para o deputado Fernando Monteiro a questão da reforma da casa de saúde, pavimentação em diversas ruas da cidade, custeio das unidades de saúde, construção de novas obras que beneficiem a população e o apoio e ampliação do Buíque Frio, um evento que estamos consolidando no nosso calendário de festividades, numa parceria com o comércio local”, ressaltou Arquimedes Valença.
O deputado Fernando Monteiro informou que já está se dedicando ao estudo de ações e projetos para o município de Buíque e espera em breve anunciar boas novas para a população do município. Outra informação importante nos repassada pelo parlamentar é que ele já está agendando com a Casa Civil, a pedido do prefeito, uma reunião para tratar do apoio do Governo do Estado ao Buíque Frio.
“Somos parceiros do prefeito Arquimedes, nosso trabalho será atrair mais projetos, recursos e ações para ampliar a atuação do governo municipal e entre eles está o Projeto Buíque Frio”, afirmou Monteiro, que espera integrar o Buíque Frio no calendário estadual de eventos.
Danilo Cabral discute usina nuclear em PE com ministro
O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar sobre a usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O parlamentar buscou esclarecer informações após a divulgação de estudo da Eletronuclear sobre o planejamento do desenvolvimento energético no país, que apontaria o município como um local propício para receber uma unidade nuclear.
Durante o encontro, Danilo Cabral, juntamente com o parlamentar pernambucano Carlos Veras (PT), expressou as preocupações apresentadas pela população do estado. O presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, também presente na reunião, apresentou estudos feitos na área em 2010, e reforçou que os dados serão atualizados até o fim do ano.
O ministro de Minas e Energia se comprometeu a estabelecer um diálogo e aceitou participar de uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) para tratar sobre o tema. O convite foi protocolado por Danilo Cabral no colegiado na semana passada. A data ainda será definida pelos parlamentares.
Serra: Márcia Conrado discute readequação de UPA para Policlínica
Acompanhada do secretário executivo Aron Lourenço, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve nesta terça-feira (25) na capital pernambucana participando de uma importante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro, o secretário executivo de Saúde do Estado, Humberto Antunes, e o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro.
Na pauta da reunião, a readequação da UPA 24H do IPSEP para uma policlínica, como possibilita a Portaria 3.583 de 16 de novembro de 201, do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria, é possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos federais da área da saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, UPAs 24h, entre outros. A iniciativa possibilita que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, mas sem funcionamento, como UPAS 24h e unidades de saúde, sejam utilizadas para outra finalidade na área da saúde.
“A obra foi projetada e construída para funcionamento de uma UPA 24H, porém, devido dificuldades no financiamento do custeio do Governo Federal, entendemos que é mais viável para o município a readequação do equipamento para uma policlínica, como orienta o Ministério da Saúde. A nossa idéia é transformar a unidade em uma policlínica contendo as especialidades mais necessárias, o Centro de Testagem e Aconselhamento, que dá suporte ao tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, e o Laboratório Municipal”, explicou Márcia Conrado.
Após a reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, a proposta será agora encaminhada ao Ministério da Saúde para análise e parecer final. “Vamos encaminhar ao Ministério da Saúde toda a documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel, comprovando que o espaço pode ser utilizado como policlínica, mesmo tendo sido pactuado inicialmente que seria uma UPA. O importante é que o equipamento esteja à disposição da população, ampliando nossa rede de atendimento”, concluiu a secretária.
PSD lamenta renúncia de Franklin Nazário
O Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira e todos os seus membros vêm a público se solidarizar com a decisão do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores Franklin Nazário, quando da necessidade pessoal de renunciar o seu mandato.
Reconhecemos que Franklin Nazário honrou seu mandato com o povo afogadense deixando para nossa população um enorme legado de serviços prestados. O fim do recesso parlamentar do meio do ano foi um exemplo de sua conduta responsável e comprometida com o trabalho legislativo e com os interesses do povo.
Continuaremos juntos para os próximos desafios e nos sentimos honrados em tê-lo em nosso partido. Agradecemos por todo esforço que empenhou para o crescimento da legenda em nosso município.
Heleno Mariano
Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira
Luciano Duque e Fernando Monteiro se reúnem com ministro Gustavo Canuto
Foto: Facebook/Divulgação
Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), participou de audiência em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar da conclusão do residencial Vanete Almeida.
Segundo Duque, o ministro garantiu que o processo de retomada da obra, será agilizada, junto ao Banco do Brasil, para que em breve o residencial fique pronto para ser entregue aos contemplados.
Duque informou ainda que a reunião teve a articulação do deputado federal Fernando Monteiro. “Fernando tem nos ajudado a encaminhar pautas importantes em Brasília e tem sido um grande parceiro de Serra Talhada”, confirmou.
O prefeito de Serra Talhada, ainda agradeceu o apoio de Fernando Monteiro, e ao ministro Gustavo Canuto, pela disponibilidade de recebe-lo. “Agradeço ao deputado pelo apoio e ao ministro Gustavo Canuto pela disponibilidade de nos receber e por se comprometer com a resolução definitiva desse pleito que vai melhorar a vida de mais 902 famílias do nosso município”, pontuou.
Paulo Câmara cobra agenda de desenvolvimento em paralelo à reforma da Previdência
Fotos: Luis Macedo/Agência Câmara
Durante o Fórum Nordeste, em Brasília, governador alertou a União sobre a paralisia de ações e da necessidade de retomada do crescimento dos Estados
O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quarta-feira (26/06), durante reunião do Fórum Nordeste com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a execução de uma agenda de desenvolvimento para o país dissociada da discussão da reforma da Previdência.
No encontro, realizado no escritório de representação do Ceará, em Brasília, Paulo Câmara pontuou que a concentração do debate nacional no tema, provocada pelo Governo Federal, tem impedido o avanço de um conjunto de medidas com impacto significativo nas economias dos Estados.
“Quem tem como pauta única a reforma da Previdência é o Governo Federal. Nós governadores estamos lidando com seis meses de paralisia em todas as áreas, e precisamos encontrar caminhos para o retorno dos investimentos, da geração de empregos e a retomada do crescimento em nossos Estados”, afirmou o governador de Pernambuco.
Ao longo da reunião com Rodrigo Maia, Paulo Câmara e os demais governadores nordestinos ressaltaram a importância de o Congresso Nacional analisar novas fontes de financiamento para os Estados, tendo como ponto de partida pautas que já estão tramitando no Legislativo. No conjunto de pontos destacados pelos governadores estão a cessão onerosa, o Fundo Social, a securitização da dívida, alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mansueto, entre outros.
“Essa agenda já conta com um bom entendimento do Congresso Nacional e dialoga diretamente com a retomada dos investimentos no nosso País. Vai nos dar mais garantias para reforçar as ações do poder público nas áreas de educação, saúde, segurança e na geração de emprego e renda”, frisou Paulo Câmara.
Abertura do São Pedro de Tuparetama terá Orquestra Sanfônica e Caminhada do Forró
A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba vai promover um verdadeiro arrasta pé pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando com um forró pé de serra a primeira noite do polo cultural.
O Beco do Forró foi idealizado pela Secretaria de Cultura e instituído em 2018, dentro da programação festiva do São Pedro mais tradicional do Pajeú. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas e tem como objetivo promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.
O secretário de Cultura, Fernando Marques, conta que ao planejar os festejos de São Pedro do ano passado, idealizou um local onde a cultura tivesse espaço garantido na programação. “O Beco do Forró surgiu da necessidade de promover as nossas tradições. Levamos a ideia ao prefeito Sávio Torres que além de ter acatado, marcou presença todas as noites.”, afirmou o secretário.
A programação do Beco do Forró acontecerá em dois finais de semana: 27, 28 e 29 de junho e 4, 5 e 6 de julho, com programação antes das atrações do palco principal que também acontecerão no primeiro final de semana de julho.
Serviço – Beco do Forró
São Pedro de Tuparetama 2019
27/06 – a partir das 18h
Caminhada do Forró
Orquestra Sanfônica de Carnaíba
Forró Pé de Serra
28/06- a partir das 18h
Quadrilha Chapéu de Palha (Sertânia)
Bacamarteiros Cabras do Nordeste
Forró Pé de Serra
29/06- 18h
Quadrilha da Melhor Idade
Brasa Quente do Forró
04/07- 19h
Cícero do Pife
João Márcio
05/07- 18h
Rimas Em Canto
06/07- 18h
Zé Doidim
Solidão: vereadores começam a definir lado para as eleições de 2020
Por Anchieta Santos
Com o bloco governista dividido em Solidão, entenda-se o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, esta poderia ser a vez das oposições que na eleição passada foram lideradas pelo ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD).
Acontece que Genivaldo abandonou as bases e cada liderança tomou o seu rumo. Com o Prefeito Djalma Alves (PSB), estarão os vereadores Adriana Lima, Neta Riqueta e Genivaldo Barros.
Enquanto isso os vereadores Antonio Bujão, Edleuza Godê, Josias de Neta, Viturino Melo e Zeverland reforçarão a candidatura da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB).
A vereadora Eliana de Genivaldo ainda não se definiu. Entre as dúvidas da política de Solidão está com quem ficará o PSB: com o Prefeito Djalma ou com a ex-prefeita Cida.
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Foto: TV Globo/Reprodução
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.
G1 Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.
A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.
A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.
“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.
Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.
Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.
Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.
A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.
O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.
Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.
Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.
A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.
Senador preso pode passar férias no Caribe, decide Justiça
Senador Acir Gurgacz Foto: Pedro França/Agência Senado
Congresso em Foco
A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país.
O pedido do senador também recebeu parecer favorável do Ministério Público. Na prática, o pedetista terá a execução de sua pena suspensa enquanto estiver no exterior. Gurgacz deve se hospedar no Renaissance Aruba Resort & Casino. A diária no hotel custa em média R$ 4 mil.
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, que autorizou a viagem internacional de Acir Gurgacz alegou que não há faltas graves pendentes de apuração relacionadas ao pedetista.
O senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A condenação se deu com base na denúncia de que ele obteve, por meio de fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor da empresa de ônibus da família. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo. O senador sempre alegou inocência.
Ele foi preso em outubro, depois de passar dias no hospital da família no Paraná, e logo conseguiu autorização para exercer o mandato de dia e cumprir a pena à noite no Complexo Penitenciário da Papuda. Em maio, porém, passou ao regime aberto.
Pelas regras impostas pela Vara de Execuções Penais, o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O resort, como seu próprio nome diz, abriga um cassino. No regime aberto ele também tem de comparecer à Justiça a cada dois meses e estar em casa até as 22 horas.
Renata Campos avisa que não tem interesse algum em virar conselheira no TCE
Blog de Jamildo
Com o objetivo de encerrar especulações em torno de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-primeira dama do Estado Renata Campos, em tom de aviso, enviou uma breve nota oficial sobre a situação.
“Não há a menor possibilidade de vir a ser Conselheira do Tribunal de Contas, seja na vaga recentemente aberta, seja em qualquer outra. É definitivo e inegociável. Já exerço uma função pública importante, a de auditora concursada do TCE, e não há pretensão de ir para nenhuma outra. Portanto, qualquer notícia sobre este assunto não passa de especulação”, escreveu.
Entenda a polêmica
Após a morte do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) João Campos no último sábado (22), já há parlamentares defendendo nomes para assumir a vaga aberta na Corte.
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) disse querer a indicação da ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, para o posto.
Renata é auditora do Tribunal desde dezembro de 1991.
Segundo fontes no TCE e no Palácio das Princesas, a escolha deve ser feita livremente pelo governador Paulo Câmara (PSB) e analisada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O nome tem que ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados.
“Ela reúne todas as condições para ocupar o cargo. Conhece bem a dinâmica do Tribunal, sobretudo por ser um quadro interno do TCE. Tem experiência no poder público ao tocar projetos na época de Eduardo Campos, tem bom trânsito político e terá estatura para exercer a função. Essas condições fazem com que ela conte com 100% de aprovação dos deputados aqui na Alepe”, defendeu o parlamentar.
Segundo Albuquerque, caso a indicação para vaga estivesse sob responsabilidade do Poder Legislativo, a Alepe teria grande chance de referendar o nome do deputado Guilherme Uchôa Júnior (PSC), filho do ex-presidente da Casa Guilherme Uchôa.
“Excelente quadro político e que conserva habilidades técnicas suficientes para assumir o posto de Conselheiro. Faria um trabalho brilhante e desfruta de grande admiração perante os colegas aqui na Alepe”, disse.
Estudos técnicos da CNM mostram 3º decêndio de junho do FPM com queda de 7,17%
Será creditado na próxima sexta-feira, 28 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 1.907.578.533,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.384.473.166,39.
No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 4,80% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 7,17%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 7,89%. Corrigido pela inflação do período, o mês fechou em queda de 10,19%, comparado ao mesmo período de 2018.
Ao blog, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, revelou que o município perdeu cerca de R$160 mil reais. “Perdemos esse mês em Carnaíba, cerca de 160 mil reais em relação ao mesmo mês do ano passado”.
Prefeitura divulga programação administrativa alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira
Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município.
Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de julho, com as presenças do Governador Paulo Câmara e de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao Centro de Reabilitação física, auditiva e visual que será inaugurado durante as festividades.
Como será ponto facultativo para os servidores municipais no dia 02 de Julho, o CER irá atender a população no primeiro dia útil subsequente, 03 de Julho. Na programação também consta a inauguração do maior sistema de abastecimento de água na zona rural do Sertão do Pajeú, que irá atender, com água nas torneiras, as comunidades do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.
Programação
Quinta, 27 de Junho
19h – Abertura oficial da XV Expoagro
Local: Centro Desportivo Municipal (quadra anexa ao ginásio)
Sexta, 28 de Junho
9h – Concessão da medalha de honra ao mérito Dom Francisco, de títulos de cidadão e moções de aplauso a figuras ilustres de nossa terra em solenidade conjunta Prefeitura e Câmara de Vereadores.
Local: Cineteatro São José
Sábado, 29 de Junho
6h – Café da manhã dos bacamarteiros
Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara
11h – Entrega de 220 mudas de umbu, 50 kit’s de irrigação e 25 mil raquetes de palma a agricultores do município.
Local: auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal
Segunda, 01 de Julho
110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira
8h – Hasteamento dos pavilhões
Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara
9h – Inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Eduardo Henrique Accioly Campos
Local: Rua Padre Luiz de Góes, próximo ao Fórum
11h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de água das comunidades
de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares
Local: Escola Municipal do São João
18h – Missa solene pela emancipação
Local: Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios
19h – Corte festivo do bolo em homenagem aos 110 anos de Afogados da Ingazeira
Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
Arcoverde: servidores terão salários antecipados até sexta (28)
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, estará liberando até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho, o pagamento do salário referente ao mês de junho, de professores municipais; servidores ativos das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação; além de todos os cargos comissionados que constituem atualmente a gestão municipal. A informação foi dada pelo secretário de Administração, Aloísio Antônio Brito.
“Estaremos possibilitando que ao final de um período bastante favorável à economia local, como sempre é o ciclo junino em nosso município, que os servidores sejam valorizados e também contribuam para o aquecimento de setores como o comércio da cidade”, ressaltou a prefeita Madalena.
Dinca com ciúme de Patriota
Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.
“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.
“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.
A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…
Vendaval derruba barracas da Expoagro
Um vendaval levou ao chão a estrutura montada para as barracas armadas para XV Expoagro. Segundo os barraqueiros em contato com o blog, o vento levantou a estrutura.
Alguns carros foram atingidos mas ninguém se feriu. Por sorte o episódio foi registrado nessa fase preliminar, quando não há maior fluxo de pessoas.
O registro é de carga e descarga de freezers, bebidas e estrutura interna para as barracas. Os barraqueiros apelaram para melhor fixação, evitando novos acidentes. Uma força tarefa da prefeitura está intensificando os trabalhos para recuperar o tempo perdido.
MPF recomenda ao Governo do Estado contabilizar gastos com OSs nas despesas de pessoal
Procuradora Silvia Regina Pontes Lopes. Foto: Youtube/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.
A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.
O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.
Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.
Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.
O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.
O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.
A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.
Rogério Leão comemora 126 anos de São José do Belmonte
Cidade tem belezas naturais como a Pedra do Reino. Foto: Paisagens São José do Belmonte/Facebook
São José do Belmonte, no Sertão Central, completa nesta quarta-feira, 126 anos de emancipação política. O deputado estadual Rogério Leão lembrou da data em suas redes sociais. O município foi desmembrado de Serra Talhada em 26 de junho de 1893.
“Meus sentimentos são de alegria, orgulho e imensa gratidão. Quero compartilhar com nossos amigos e conterrâneos a comemoração desta data que representa a força e a garra do nosso povo”, festejou.
Rogério Leão é natural de São José do Belmonte, conduziu o município como prefeito por duas vezes, ainda fazendo um sucessor para o poder executivo e está em seu segundo mandato como deputado estadual de Pernambuco.
O município é conhecido pelo movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30 e que inspirou o escritor Ariano Suassuna a escrever o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, em 1971.
“O dia da Cavalgada à Pedra do Reino”, comemorado no último domingo de maio, foi oficialmente incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco através da Lei Nº 15.502 de autoria do deputado Rogério Leão.
Sertão do Pajeú tem outra madrugada fria
Houve queda nos termômetros nas cidades do Sertão do Pajeú. Em Iguaracy a temperatura chegou a 16 graus. Em Serra Talhada, cidade com as mais altas temperaturas do Estado, foi a 18.
A média que prevaleceu foi de 17 graus em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Ingazeira, São José do Egito. Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho, registraram 15 graus. Destaque maior para Triunfo, com 14 graus.
Em áreas da zona rural, comunidades de São José do Egito, Itapetim,Brejinho e Santa Terezinha, como São Pedro, Campo do Ambó, Lagoa dos Campos e Lagoa de Mizael chegou a marcar 15 graus. Segundo moradores a temperatura variou entre 14 e 16 graus. A tendência é de que o frio siga nas nossas noites e madrugadas até o mês de julho.
Infraestrutura se pronuncia por queixa de Zé Raimundo sobre PE 365
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a PE-365, que corta o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está entre as rodovias que serão contempladas pelo Programa Caminhos de Pernambuco, que irá reestruturar a malha viária estadual até dezembro de 2022.
As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas. No caso da PE-365, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que está em fase de elaboração pela Seinfra.
Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no último dia 20 de maio, o Governo de Pernambuco garantiu que realizaria uma mobilização gradativa, de modo a atuar simultaneamente em todas as regiões do Estado em até um mês. O compromisso foi cumprido pela administração estadual com a entrada das frentes de trabalho nas PE’s 275 e 360, no Sertão do Pajeú, no último dia 17 de junho.
O Programa contemplará mais de 5,5 mil quilômetros de estradas, com serviços de manutenção corretiva e preventiva, priorizando as ações pelas vias mais desgastadas e de acordo com a logística de cada região, com a finalidade de garantir a trafegabilidade nas rodovias, reforçando a segurança e o conforto dos usuários.
Prefeito de Custódia reúne-se com Ministro do Desenvolvimento Regional
Blog do Finfa
O deputado federal, André de Paula (PSD), acompanhou ontem (25), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), em audiência com o Ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na oportunidade o ministro assinou o documento de contratação de operações de crédito que asseguram ao Governo de Pernambuco, via Compesa, a conclusão da última etapa da adutora de Custódia.
A Adutora é uma das obras mais esperadas pela cidade, que foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, no começo do ano, e já se encontra em estado avançado de execução.
Novo conselheiro do TCE-PE será escolhido por Paulo Câmara
Foto: TCE/Divulgação
A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em virtude da morte do conselheiro João Campos, vítima de um infarto fulminante no último sábado (22), caberia ao Poder Executivo indicar um substituto.
No entanto, já há questionamento entre os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se o poder de escolha para a vaga seria de fato do governador Paulo Câmara (PSB).
Isso, porque os deputados rememoram que a vaga do conselheiros Marcos Loreto, hoje presidente do órgão de controle, pertencia a Assembléia, mas foi cedida para a indicação do então governador Eduardo Campos (PSB). “O presidente da Casa Guilherme Uchoa cedeu essa vaga, o que deixou a nossa representatividade no TCE-PE de forma desequilibrada”, afirma um parlamentar em reserva.
