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Relator vota pela aprovação do PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

Por André Luis

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos termos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional.

Para o deputado Pastor Eurico, relator do PL, “uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas. Notamos, entretanto, a necessidade de ajustes na forma como o projeto é proposto, de forma a adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação”.

O socialista pernambucano reforça que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores realiza audiência pública com a Compesa na próxima terça-feira

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos. Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, […]

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos.

Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes e o Chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. A reunião serviu para que fosse encaminhada uma data para realização da audiência pública na sede do Poder Legislativo que discutirá os recorrentes problemas de abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da Casa falou sobre o assunto: “Ficou fechada a data do dia 01 de outubro, na próxima terça-feira, às 9h da manhã na sede do Poder Legislativo. Importante que a população compareça para tirar os devidos esclarecimentos, será um momento muito importante”, destacou Igor Mariano.

O vereador Daniel Valadares destacou a importância do momento: “Nessa pequena reunião com os representantes da Compesa já pudemos esclarecer muitos assuntos, tenho certeza que a Audiência Pública será muito produtiva para o povo da nossa cidade”.

Serviço:

Audiência Pública com a Compesa

Local: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Data: 01/10/2019

Horário: 9h da manhã

Governo de Pernambuco convoca aprovados no concurso da Polícia Científica

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024.  Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024. 

Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o ingresso efetivo na carreira. Com essa etapa, todos os aprovados no concurso, que disponibilizou mais de 7 mil vagas para a segurança pública, estão sendo convocados.

“Esses homens e mulheres, futuros policiais científicos, serão preparados para atuar em cada recanto desse Estado, tanto nos complexos policiais que já existem quanto nos muitos outros que vamos construir, como é o caso de Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Ouricuri e Floresta, por exemplo. É o Juntos pela Segurança interiorizando o policiamento e levando cuidado e atenção para todos os pernambucanos e pernambucanas. O trabalho está apenas começando”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação contempla os cargos de Agente de Medicina Legal, Médico Legista e Perito Criminal. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line, entre os dias 17 e 18 de setembro de 2025, pelo endereço eletrônico https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br, conforme as orientações previstas em edital.

O Curso de Formação Profissional terá caráter eliminatório e será conduzido pela Polícia Científica de Pernambuco, por meio da Escola Superior de Polícia Civil – ESPC/ACADEPOL, vinculada à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). A capacitação prevê carga horária de até 768 horas-aula, em regime integral, com atividades diurnas e noturnas, incluindo finais de semana e feriados.

“O Governo de Pernambuco segue empenhado em reforçar a segurança pública em todas as regiões do Estado, realizando uma série de investimentos em capacitação, equipamentos, reforço das tropas e tecnologias diversas, visando ampliar ainda mais a nossa capacidade de ação na proteção da população pernambucana. Esses fatores, somados ao planejamento estratégico, integração das forças policiais e uso da inteligência, além das ações de prevenção de desastres e defesa civil, estão contribuindo sobremaneira para a redução dos índices de criminalidade do Litoral ao Sertão, reafirmando o impacto das ações do Juntos pela Segurança”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Até 2026, o Governo do Estado irá incrementar os quadros das forças policiais com mais de 7 mil novos servidores, entre policiais militares, civis, bombeiros militares e integrantes da Polícia Científica. Desse total, 213 vagas foram destinadas especificamente à Polícia Científica de Pernambuco.

EDITAL –  O edital completo de convocação, bem como orientações sobre documentação, procedimentos de matrícula e cronograma de remanejamentos, está disponível no site da Acadepol: https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br

Prefeitura de Afogados inicia  pagamento de servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro. Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.  A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

Armando Monteiro deve concorrer ao governo e Mendonça ao Senado

Do blog de Jamildo A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21). No ato, serão anunciados […]

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Do blog de Jamildo

A frente de oposição Pernambuco Quer Mudar divulgará nesta quarta-feira (16) a data em que irá anunciar a composição de parte da sua chapa majoritária. O anúncio oficial, contudo, será feito em um evento no Recife, no fim deste mês, e não mais na próxima segunda-feira (21).

No ato, serão anunciados os candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. São eles, respectivamente: o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal e ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB) Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A diferença, alertam aliados do senador, é que nesta campanha não haverá mais a comoção pela morte do ex-governador Eduardo Campos – morto em acidente aéreo em plena campanha presidencial, no dia 13 de agosto de 2014.

Segundo integrantes do bloco, o trágico acidente influenciou no resultado das urnas. Paulo era o candidato de Eduardo. Em relação ao restante da chapa, as lideranças do Pernambuco Quer Mudar decidiram, em reunião ontem, postergar o anúncio para a vaga de vice e a última de senador.

Essa seria uma estratégia para tentar atrair partidos que ainda não integram a Frente Popular, como é o caso do deputado estadual André Ferreira (PSC), que estaria colocando como condição para permanecer na base do governador uma das vagas ao Senado.

Ferreira, contudo, pode perder o espaço se o PT apoiar Paulo Câmara e ganhar a posição. Caso haja aliança, o mais provável é que o senador Humberto Costa (PT) fique com uma das vagas e tente a reeleição pela Frente Popular. A outra vaga da chapa do governador já está reservada ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB).

De toda forma, comenta-se nos bastidores que o deputado federal e ex-ministro das Cidades de Temer Bruno Araújo (PSDB) ainda está decidindo se tentará a reeleição na Câmara ou se disputa ao cargo de senador, colocando o PSDB na majoritária do bloco.

Inicialmente, além de Armando Monteiro, o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) era tido como um dos principais para a disputa pelo governo. No entanto, a indefinição sobre o comando do partido dele no Estado, que segue com Raul Henry, aliado de primeira hora de Paulo Câmara, fez sua candidatura desidratar.

Ao JC, Bezerra Coelho confirmou que a data do anúncio dos “primeiros nomes” sai hoje, mas afirmou que os partidos ainda estão conversando com as bases para chegar a uma definição sobre a chapa.

“As conversas prosseguem num clima de muito entendimento e união. Os nomes de Armando e Mendonça são muito fortes e muito apoiados para compor a nossa chapa. Estamos fazendo consultas a prefeitos, deputados, presidentes de partidos e lideranças políticas, para na sequência tomarmos uma decisão”, respondeu ao ser questionado sobre as informações de fontes ligadas ao bloco.

Câmara de Tuparetama apresenta proposta de retomada da COPAP em Triunfo

Na manhã desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Tuparetama esteve presente na Câmara de Vereadores de Triunfo, representando a proposta de criação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú. Estiveram presentes o presidente do Legislativo, Valmir Tunú, e os vereadores Joel Gomes e Fifita. Eles destacaram a importância da união entre os parlamentos municipais […]

Na manhã desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Tuparetama esteve presente na Câmara de Vereadores de Triunfo, representando a proposta de criação da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú.

Estiveram presentes o presidente do Legislativo, Valmir Tunú, e os vereadores Joel Gomes e Fifita. Eles destacaram a importância da união entre os parlamentos municipais da região do Pajeú em prol do desenvolvimento regional.

“A iniciativa foi bem recebida e contou com apoio total dos parlamentares triunfenses, reforçando o compromisso coletivo com a construção de uma agenda integrada para os municípios do Sertão do Pajeú”, diz a Câmara de Tuparetama em nota.

A retomada da COPAP se consolida como uma realidade próxima, fruto do diálogo, da cooperação e da articulação entre as Casas Legislativas da região.