Archive for novembro, 2016
‘Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário’, diz Maia
Diante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”.
Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam ser respeitadas. “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”, concluiu.
“Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante, que é apaixonante, em 2018 nós teremos eleições”, ironizou o deputado. “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, completou, em um discurso no plenário da Câmara.
O texto-base do pacote, aprovado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na noite desta terça pelo plenário da Câmara. Na madrugada, contudo, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.
Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; e de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos.
Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.
Essas modificações foram alvo de críticas por parte de associações, como a de juízes (Ajufe) e a de procuradores da República (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que,se o pacote virar lei como foi aprovado na Câmara, eles renunciarão à atuação nas investigações.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, inclusive, chegou a”lamentar” a versão aprovada pelos deputados.
Em meio à repercussão política em torno do pacote anticorrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pode haver “pressão externa” em razão da decisão da Câmara. Cabe ao Senado, a partir de agora, analisar o conjunto de medidas.
Ministério Público de Contas repudia “manobras” que alteraram pacote contra corrupção
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega todos os procuradores do Ministério Público que atuam nos tribunais de contas do Brasil, emitiu nota oficial, repudiando o “desvirtuamento” do Projeto das Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pela Câmara de Deputados, em votações de destaques, na madrugada desta quarta-feira (30).
Para Germana Laureano, diretora nacional da AMPCON e procuradora em Pernambuco, a decisão da Câmara de Deputados é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato.
“As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra esta manobra dos deputados federais”, assegura Germana Laureano. O próximo passo do pacote é ser apreciado pelo Senado Federal.
Segue abaixo a íntegra da nota oficial:
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que congrega membros do Ministério Público de Contas de todo o Brasil vem a público manifestar veemente repúdio às medidas aprovadas por ampla maioria dos Deputados Federais na última madrugada, dando as costas ao povo brasileiro e em flagrante desvirtuamento da quase totalidade do projeto de origem popular assinado por 2,5 milhões de pessoas.
O voto popular jamais conferiu ao mandatário um “cheque em branco”. Na casa do povo do Congresso Nacional, com mais razão, a atuação deveria guardar conexão com a vontade popular. Apenas 132 Deputados Federais entenderam esse mandato e a estes a AMPCON parabeniza pelo compromisso demonstrado com a viabilização de um país melhor.
O Ministério Público de Contas não se dobrará e continuará a lutar por um Brasil que orgulhe ao seu povo, onde a decência seja a nota principal da conduta pública.
Resta agora rogar às autoridades do Senado Federal que recuperem a trilha virtuosa da normalidade.
No atual cenário de maturidade das instituições brasileiras, é profundamente lamentável o ocorrido, patrocinado por parlamentares que deveriam representar o povo brasileiro, e digno de repúdio por todas as instituições organizadas e pela sociedade deste país.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2016.
Diretoria da AMPCON
Lucas Ramos homenageia Etiene Medeiros
Etiene foi representada foi representada pelo primo Renato Pires.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana.
A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual.
Entre os contemplados com a honraria, a nadadora Etiene Medeiros recebeu a medalha do Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira por indicação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). “Etiene representa e orgulha Pernambuco nas piscinas do mundo inteiro e já foi considerada por duas vezes a melhor nadadora do Brasil. É uma atleta exemplar, que inspira muitos pernambucanos”, destacou o parlamentar.
A nadadora, que está se preparando no Canadá para o Campeonato Mundial de Piscina Curta que será disputado naquele país, foi representada pelo primo Renato Pires.
HOMENAGEADOS – Também receberam a Medalha Leão do Norte a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos (Mulheres de Tejucupapo), a banda Fulô de Mandacaru (Mérito Cultural), o secretário de Turismo Felipe Carreras (Mérito Turismo), o médico Celerino Carriconde (Mérito Sanitário), a professora Terezinha Teixeira Coelho (Mérito Educacional), a Associação Trapeiros de Emaús (Mérito Ambiental) e o empresário Alex de Oliveira da Costa (Mérito Agropecuário). A comenda foi instituída em 2008 pela Alepe.
Renan faz tentativa de votar pacote anticorrupção, mas não consegue
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu. No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor.
O requerimento de urgência foi apresentado por líderes do PMDB, PSD e PMDB. Mas a atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.
O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.
“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.
O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.
Críticas de Procuradores e da Presidente do STF: Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário.
Cármen Lúcia afirmou respeitar a separação de poderes, mas frisou que cabe ao Judiciário garantir a democracia. Ela disse que magistrados já foram cassados “em tempos mais tristes” e que se pode “calar o juiz”, mas não se conseguirá “calar a Justiça”.
Ministro diz que água da Transposição chega a Sertânia e Monteiro no primeiro trimestre
O Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, prometeu que a água da Transposição do São Francisco chegará ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo Rio Paraíba até a Região Metropolitana de Campina Grande.
Para chegar até lá, o ramal passa pelo município pernambucano de Sertânia e alimenta o canal da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai até Taperoá, passando pelo Alto da região pernambucana.
No Eixo Norte, a promessa é de que a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto de 2017 e, em setembro, na Região Metropolitana de Fortaleza, e até dezembro no Rio Grande do Norte. O novo prazo é decorrente da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa da obra no Eixo Norte.
A garantia foi dada na Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta quarta-feira (30/11). Além dos senadores, estavam presentes o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e representantes dos governos estaduais da Paraíba e Pernambuco.
O ministro Helder informou aos parlamentares que R$ 6,23 bilhões é o valor de investimento do Governo Federal em empreendimentos de Infraestrutura Hídrica nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O repasse mensal de recursos foi ampliado para obras importantes, como: Vertente Litorâneas (PB), Adutora do Agreste (PE), Cinturão das Águas (CE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
O Projeto São Francisco alcançou 90,85% de execução física, em outubro deste ano. A previsão é de que após a conclusão das estruturas físicas para passagem da água do Eixo Leste no final de dezembro deste ano, as estações de bombeamento serão liberadas para enchimento dos reservatórios.
Na apresentação foram destacadas outras ações que são executadas para ampliação do abastecimento de água nas regiões do semiárido, como a Operação Carro-Pipa. Atualmente, 3.669.940 pessoas em 827 municípios são atendidas por 6.926 caminhões em nove estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE).
Sebastião Oliveira diz que estradas de PE são melhores que da PB
Secretário usou por base dados da CNT
O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se posicionou sobre nota do jornalista Magno Martins, reproduzido também pelo blog, questionando o a situação das estradas de Pernambuco, se comparadas com as da Paraíba.
“Quero alertar que muitas vezes um pequeno trajeto percorrido pode enganar em relação às verdadeiras condições de uma malha rodoviária estadual”.
Oliveira apresentou números de uma pesquisa que se encontram disponíveis no site da CNT – Confederação Nacional de Transportes. Essa pesquisa CNT – 2016 mostra que Pernambuco tem números acima da vizinha Paraíba.
Os dados indicam que Pernambuco tem 40.3% de pavimento regular, ruim e péssimo. Para 59,7%, é ótimo e bom. Já na Paraíba, 47.3% o material é regular, ruim e péssimo. Para 52.6% é ótimo e bom.
“Gostaria de esclarecer também que o nobre jornalista registrou na foto a entrada da divisa PB/PE pela cidade de Piedade, PE 275, que está contida no orçamento de 2017 para recuperação. Mas devo salientar que se tivesse entrado por Princesa Isabel veria exatamente o quadro contrário e bem diferente. Há locais em que Pernambuco já pavimentou e quando chega à Paraíba a estrada ainda é de terra”.
O Secretário deu exemplos como os trechos entre Serra Talhada e Conceição, Santa Cruz da Baixa Verde e Manaíra, Belmonte e Santa Inês.
Ângelo Ferreira entrega Medalha Leão do Norte para Felipe Carreras
O deputado estadual Ângelo Ferreira entregou a mais alta comenda da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Medalha Leão do Norte no mérito Turismo Governador Carlos Wilson, ao secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.
O deputado federal licenciado tem se destacado com ações empreendedoras na divulgação das atrações turísticas do nosso Estado, naturais e culturais, junto aos mercados nacional e internacional.
A honraria, que homenageia as personalidades que se destacam em Pernambuco, foi concedida durante solenidade no Plenário da casa e contou com a presença da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, que também foi agraciada no mérito Mulheres de Tejucupapo, pelo seu trabalho desenvolvido com o Projeto Mãe Coruja, reconhecido, inclusive, internacionalmente.
Curtas do Blog: cada um com uma posse pra chamar de sua
Duque toma posse no Comitê do Velho Chico : Nos dias 01 e 02 de dezembro (quinta e sexta-feira), o prefeito Luciano Duque participa da plenária do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, na cidade de Penedo – AL.
Na ocasião, o prefeito será empossado como membro titular do Comitê, representado o Estado de Pernambuco e 66 municípios da Bacia Hidrográfica do Velho Chico.
Diplomação em Sertânia acontece nesta sexta (02): No noite da próxima sexta-feira (02), na Câmara Municipal de Sertânia, acontece a diplomação dos eleitos no último dia 02 de outubro.
Ângelo Ferreira, atualmente, deputado estadual e seu vice, Toinho Almeida, serão diplomados ao lado de 12 vereadores eleitos e 12 suplentes. A cerimônia, aberta ao público, será às 19h, no plenário da casa.
Prefeitura de Itapetim começa a pagar servidores : A Prefeitura de Itapetim inicia mais um mês seguido com o pagamento do salário dos servidores municipais em dia. Nesta quinta-feira (01/12), conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado, a Secretaria de Administração e Finanças inicia o pagamento dos vencimentos referentes à Outubro.
Recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.
CUT e FETAPE defendem candidaturas de Carlos Veras e Doriel Barros para Federal e Estadual em 2018
Os mais de 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, aprovaram, por unanimidade o nome do presidente da Federação, Doriel Barros, como candidato do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais a deputado estadual, em 2018.
Com essa decisão, o MSTTR visa retomar o assento na Assembleia Legislativa, que foi ocupado pelo agricultor familiar Manoel Santos, falecido em 2015.
Contag e CUT também ratificaram a indicação. Alegando que a classe trabalhadora de Pernambuco não tem representação dos trabalhadores na Câmara Federal, o nome do presidente da Central Única dos Trabalhadores/PE, Carlos Veras foi lembrado e deve ser o nome confirmado.
O Secretário de Finanças e Administração da Contag Aristides Santos falou da indicação. “Michel Temer não tem base política, mas o capital não precisa de base, precisa do Congresso Federal, precisa do Judiciário. Diante desse quadro, estamos sendo convocados a voltar para as bases. Vamos conversar com cada trabalhador para retomarmos as nossas lutas, pois os nossos direitos estão gravemente ameaçados”, alerta.
Seca : abastecimento urbano e rural cada vez mais complicado nas cidades sertanejas
Ademar Oliveira, Moacir Rodrigues e Washington Jordão: quadro é crítico
Brotas está no volume morto. Água para pipas pode passar a ser captada em Ibimirim. E cidades como Santa Terezinha começam a se unir às que estão em colapso
A cada dia se agrava o drama hídrico nas cidades do Pajeú e em todo o Sertão, fruto de uma das maiores estiagens da história. A constatação foi evidenciada no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que recebeu o Chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Diretor Regional do IPA, Moacir Rodrigues.
Para que se tenha uma ideia da crise, a Barragem de Brotas entrou no chamado volume morto com cerca de 5% de sua capacidade. A Compesa já trabalha na instalação de bombas flutuantes. A crise de Brotas não afetará apenas o consumo urbano de Afogados, mas a captação de água para a zona rural, por carros pipa gerenciados pela Secretaria de Agricultura. O exército tem usado um reservatório de Tavares, mas até dezembro a retirada deve ser proibida, pois ele só está com 30% de sua capacidade. “Aí as alternativas poderiam ser cidades como Ibimirim ou Belmonte”, diz Ademar.
Não bastasse isso, a demanda aumentou muito, tirando por exemplo Afogados. São 34 pontos instalados para os carros da Operação Pipa do Exército. “Precisamos de mais quinze”, diz o Secretário. O IPA tem apenas nove carros atendendo. “Estamos investindo mais em sistemas simplificados”, diz Moacir Rodrigues.
Todas as cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú vão passar por racionamento ainda mais severo. E já há cidades beneficiadas com a super chuva de março deste ano – quando os reservatórios ficaram cheios – que já tem problemas. “Santa Terezinha vai entrar em colapso até dezembro”, revela Washington Jordão.
Um levantamento das chuvas no ano mostra o quanto é grave o quadro. No levantamento da Regional Afogados do IPA, com treze municípios, a média pluviométrica é de 495,5 milímetros no ano. Há cidades onde choveu acima da média graças a uma precipitação em março, como Brejinho (664,3 mm), Itapetim (628 mm), Quixaba (582,6 mm)Santa Terezinha (578 mm) e São José do Egito (562,4).
No time das chuvas abaixo dessa faixa, Afogados da Ingazeira (525,6mm), Ingazeira (508 mm), Tabira (461,2), Carnaíba (438 mm), Solidão (417,3 mm) e Flores (408,6mm).
Em situação ainda mais crítica, Iguaracy (371,7 mm) e Tuparetama, município da região onde menos choveu, com 296 milímetros.
Previsões: as previsões são de que o fenômeno El Niño, responsável pelas secas, perdeu força, mas o La Niña, que favorece chuvas, não chegou de forma antecipada. De qualquer forma, a possibilidade de chuvas isoladas, nos chamados vórtices ciclônicos e perspectiva de precipitações a partir de fevereiro e março estão sendo consideradas.
Serra: MP quer que Duque reduza comissionados e cargos de confiança por estourar LRF
Para garantir que os limites prudenciais previstos na Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) sejam respeitados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação direcionada ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
A recomendação prevê que o prefeito adote todas as providências necessárias para cumprir os limites com gasto de pessoal estabelecido no art. 20 da LRF, bem como os limites impostos pelo art. 42 da mesma Lei, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.
Para se adequar ao que determina a LRF, o prefeito deve adotar, especial e iniciativamente, as medidas previstas no art. 169, §3º, I, da Constituição Federal, que consiste na redução das despesas de pessoal com cargos em comissão e funções de confiança.
O gestor municipal também deve se abster de realizar operação de crédito por antecipação de receita, no último ano do seu mandato; e se abster de, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, não esquecendo que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.
O promotor de Justiça, Guilherme Graciliano Araújo Lima, explica que chegou à Promotoria de Justiça uma representação dando conta de possível descumprimento pelo prefeito de Serra Talhada dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A notícia referida aponta que o município de Serra Talhada ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, no termos do art. 20, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2016”, afirma, no texto da recomendação.
O prefeito tem o prazo de 15 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, salvaguardando assim responsabilidades de toda ordem.
MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais
Promotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.
De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.
“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.
Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
Nota dez às estradas paraibanas
Por Magno Martins*
Há três dias, a caça de personagens para aprofundar e ilustrar ainda mais a série fenômenos eleitorais no Nordeste já percorri mais de mil km de estradas pela Paraíba. Em apenas dois dias, alcancei 900 km entre os sertões do Seridó, do Cabugi e Alto Sertão. Confesso, sem nenhum exagero literal, que a malha rodoviária paraibana é um tapete.
Na verdade, passei por muitas estradas federais e estaduais, mas em nenhuma me deparei com buracos e, consequentemente, coloquei minha vida em risco. Em alguns trechos, para não dizer a maioria, parecia que estava em País de primeiro mundo. A princípio, imaginei que as boas estradas paraibanas estariam localizadas apenas em regiões de grande concentração urbana e de extenso movimento de carros.
Mas o zelo do Governo paraibano pela vida de quem anda a carro é maior do que se possa imaginar. Cruzei diversas regiões e municípios pouco habitáveis e a qualidade do pavimento é o mesmo, realidade bem diferente das sofridas estradas pernambucanas, do litoral ao Sertão.
Dá para sentir a enorme diferença quando chegamos às divisas territoriais, conforme a foto ao lado. Observei isso em vários percursos, como, por exemplo, quando se entra por Pernambuco via Teixeira (PB). A estrada de acesso a Brejinho, a primeira cidade do Sertão pernambucano vindo de Patos (PB), está mais remendada do que pneu velho usado como estepe.
As estradas pernambucanas são vergonhosas, sem nenhum exagero verbal. Deste conceito, não escapam também as BRs, de responsabilidade da União e vigilância estadual. A mais escandalosa, que tem sido péssimo cartão postal por ser a mais movimentada, é a BR-232, na duplicação do Recife a São Caetano. Poderia, desde já, ser chamada da “estrada da morte”.
A duplicação da 232, principal cartão de apresentação do Governo Jarbas, passa a sensação de ter sido uma obra mal projetada, com erros primários de engenharia. Abandonada, cheia de ondulações, esburacada e mal cuidada, tende a ser, nos próximos anos, o pior acesso de domínio federal no País. Eu tiro o chapéu para as estradas paraibanas!
*Magno Martins é jornalista
Afogados: Empreendedores participam de palestra sobre redes sociais
Uma das palestras mais concorridas da programação da II Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu na última segunda (28), a utilização das redes sociais em benefício da ação empreendedora.
A palestra foi ministrada pelo consultor do SEBRAE, Camilo Melo, e aconteceu na sala do empreendedor. O público, formado por comerciantes e empreendedores, debateu o processo evolutivo das mídias sociais e a sua transformação em uma das melhores ferramentas para o anúncio de produtos e serviços.
“As redes sociais tem um grande potencial de divulgação e marketing, pela agilidade que possui e pela grande abrangência de público que atinge. Essa é uma demanda dos empreendedores e que nós estamos procurando atender na programação de nossa feira”, destacou a Secretaria de Administração, Flaviana Rosa.
Confira a programação até o próximo dia 03 de Dezembro, quando se encerra as atividades da II Feira do Empreendedorismo.
30/11
Palestra: Liderança
Horário: 19h às 22h
Local: Sala do Empreendedor
Consultora: Marisa Sarinho
Investimento: R$ 10,00
01 e 02/12
Curso: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Horário: 08h às 18h
Local: Sala do Empreendedor
Consultora: Sônia Jerônimo
Investimento: R$ 60,00
01/12/2016
Dia de Campo: Manejo da Caatinga
Horário: 07h
Local de Saída: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira
Público-alvo: Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira
Vagas: Até 35 participantes
01/12/2016
Palestra: Como fazer negócios participando de startup
Horário: 19h
Local: Sala do Empreendedor
Consultor: Zenuel Costa Xavier Lins (Gestor de TI da Tambaú e Promotor do Weekend Startup Sertão)
Inscrições Gratuitas: Sala do Empreendedor
02/12/2016
Palestra: Produção da Piscicultura na Agricultura Familiar
Horário: 09h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Consultor: Gilmar Aguiar de Arruda (Engenheiro de Pesca, Especialista em Educação Ambiental)
Inscrições gratuitas: Secretaria Municipal de Agricultura / Sala do Empreendedor
02/12/2016
Palestra: Como elaborar projetos e captar financiamento coletivo
Horário: 19h
Local: Sala do Empreendedor
Consultora: Dora Dimenstein (Gestora do Pague pra ver Ideias Criativas)
Inscrições gratuitas: Sala do Empreendedor
Atendimentos
01 à 03/12/2016
Emissão e Atualização da Carteira do Artesão
Documentação necessária para Carteiras Novas: CPF / RG / Comprovante de residência (em nome do artesão) / 01 foto 3×4/ e-mail / nº do telefone.
Documentação necessária para Renovação das Carteiras: e-mail, comprovante de residência (em nome do artesão) / nº do telefone.
Local de Atendimento: Secretaria de Municipal de Administração
Pré-inscrição: Secretaria Municipal de Administração
Obs.: O artesão deverá trazer a peça feita e trazer o material para fazer uma peça na hora
Parceria: SEBRAE/Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/Governo do Estado – AD/ Diper
II Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira
01/12/2016
19h – Abertura Oficial
20h_ Lançamento da PAJELAT (Leite de Cabra Pasteurizado Integral)
20h _ Economia Criativa: Projeto Sertão Criativo (Consultor: André Lira)
21h _ Quinta Cultural Sanfônica, com a Participação de Lindomar Souza
Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
02/12/2016 –
19h – Apresentações Fitness
Grupo de Capoeira Cordão de Ouro Cangaço (Prof. Jacaré/Mestre Suassuna),
Academia de Karatê Sochinkan de Afogados da Ingazeira,
Academia de Jiu-Jitsu Chykao Team,
Aulão de Ritmos da Academia Treino Fitness (Professores Emerson e Milton)
Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
03/12/2016
19h – Encerramento
20h – Desfile da Moda Matuta
Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
Seminário de Desenvolvimento Territorial do Sertão do Pajeú
02/12/16
9h – Mesa Redonda: A Experiência da Política de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira e o Desenvolvimento Territorial segundo a ótica do SEBRAE (Veronica Ribeiro – Consultora em Empreendedorismo/ Flaviana Rosa – Secretária Municipal de Administração, Coordenadora da Política Municipal de Empreendedorismo/ Pedro Lira – Diretor do SEBRAE)
9h30 – Uma visão ampliada da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
10h – Painel sobre Microcrédito com o BNDES, AGEFEPE e Banco do Nordeste
11h – Política de Compras Governamentais como Estratégia de Desenvolvimento Territorial
11h30 – Grupos de trabalho para discutir proposta integrada.
13h00 – Encerramento
Local: Centro Tecnológico (Antiga CAGEPE)
Vítimas da chacina de Santa Terezinha foram sepultadas
Somente na noite da segunda-feira os corpos dos jovens vitimados em chacina ocorrida na manhã do domingo chegaram a cidade de Santa Terezinha. De imediato Fernando Alves Cassiano, 18 anos foi transferido para a cidade Paraibana de Teixeira onde na mesma noite foi sepultado. Enquanto isso, Jucélio Simões Soares, 24 anos, e José Lucas Gonçalves, 18 anos, tiveram os seus corpos enterrados em cemitérios diferentes ontem na cidade de Santa Terezinha.
De acordo com o blogueiro Gilson Pereira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o sepultamento de Lucas aconteceu no cemitério da Vila Maria Lica. O cortejo teve pequena participação, em virtude dos tiros que antecederam o ato. O clima é de pavor na cidade. As pessoas estão evitando sair as ruas. 20h bares e lanchonetes e residências da cidade já estão de portas fechadas.
Revelados detalhes da prisão dos acusados de participar da chacina: a operação que prendeu os acusados da chacina foi comandada pelo Comandante da 5ªCIPM/PB e pelo Delegado da Depol de Princesa Isabel-PB, tendo a participação Operacional do 23º BPM do Oficial de Operações, NIS-I, Equipe da Malhas da Lei, Guarnições Ordinárias de Santa Terezinha e Solidão.
Foram presos Leandro Avelino de Souza, 18 anos, Ecleston Cleiton de Oliveira, 18 anos, Jonas dos Santos Silva, 20 anos, Ícaro Gabriel Silva, 20 anos e Darlan Almeida Xavier de Sales, 32 anos. Com eles drogas e farto armamento. Inicialmente responderão por tráfico e porte de armas na Paraíba. Depois, pelos homicídios em Pernambuco.
Evandro Valadares tem encontro com João Campos e recebe nova garantia da UPA-E
O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana.
Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José.
Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida. Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão, onde tratou de projetos relacionados à instituição.
Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.
Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos
O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.
O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.
Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.
Conluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.
Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.
Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.
Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.
Câmara aprova projeto anticorrupção e inclui punição para juízes e MP
G1
Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.
A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.
Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.
Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.
Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.
A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.
O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Bastante criticado, Lorenzoni chegou a ser vaiado em alguns momentos da sessão quando fazia a defesa de pontos do seu parecer. Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.
Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.
Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.
O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.
Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos “por sede de vingança” contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma “desconfiguração completa do relatório”.
Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança’, diz comissário de voo da Chape
Entre os seis sobreviventes da tragédia do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira, havia dois membros da tripulação: Ximena Suárez e Erwin Tumiri. Segundo Tumiri, ele sobreviveu por ter seguido à risca os protocolos de segurança de acidentes aéreos, enquanto o restante dos passageiros não o fez.
“Sobrevivi porque segui os protocolos. Naquela situação, muitos se levantaram das cadeiras e começaram a gritar, mas eu coloquei as malas entre minhas pernas para formar a posição fetal que se recomenda nos acidentes”, declarou, à Rádio Caracol.
Os números finais da tragédia foram divulgados no final da tarde brasileira por Carlos Iván Márquez Pérez, diretor geral da Unidade Nacional para a Gestão de Riscos de Desastres. São 71 mortos e seis feridos.
19 jogadores da Chape, a comissão técnica encabeçada por Caio Júnior, dirigentes do clube, o presidente da Federação Catarinense (Delfim Peixoto), jornalistas da Fox Sports(dentre eles o ex-meia Mario Sérgio) e Globo faleceram na queda.
Obras paralisadas: Prefeitura de Afogados diz que relatório erra e traz ação já entregue
As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana (foto) já foram concluídas, diz Prefeitura
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, informa o que se segue:
As pavimentações das Ruas José Barbosa e Ana Queiroz Viana, no Bairro São Cristóvão, que constam como atrasadas no relatório, não só já foram concluídas como enregues à população. Sua inauguração, conforme registros em anexo, ocorreu em 24 de Janeiro de 2015. Portanto, há quase dois anos atrás.
As obras foram realizadas em uma parceria firmada pela Prefeitura de Afogados com o Governo de Pernambuco e custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. Os recursos do Estado foram provenientes de emendas parlamentares do Deputado Estadual Waldemar Borges. Os nomes homenageiam os pais do escritor Gonzaga Barbosa, recentemente falecido.
Quanto ao pátio da feira, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, o Governo de Pernambuco aprovou os recursos e a prefeitura realizou a licitação. Quando houve a transição para a atual gestão do Prefeito José Patriota, o Estado alegou contingenciamento de recursos e cancelou as ações. Não há sequer convênio firmado, a licitação foi cancelada, e não se pode falar, portanto, em obra paralisada, uma vez que, infelizmente, a ação foi “sepultada” em seu nascedouro.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social
Superintendência Regional do Trabalho recebe denúncias de 13° salário
A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei.
A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. Já a segunda parcela, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Tem direito ao 13ª salário todo trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados para concessão do 13º salário, para quem tem pelo menos um ano de casa, o abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos referentes a itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.
O funcionário pode pedir o adiantamento da primeira parcela para receber junto com as férias, desde que seja solicitado por escrito no mês de janeiro de cada ano.
Mas, o empregador só poderá realizar o pagamento de forma integral até o dia 30 de novembro, não sendo permitido deixar para pagar tudo na segunda parcela, que vence em dezembro. O descumprimento dos prazos resulta numa multa per capita de R$ 170,26 por empregado encontrado em situação irregular e o valor dobra, caso a empresa seja reincidente.
Denúncias- As denúncias poderão ser realizadas através do telefone 3241. 9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador deve informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência.
Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.
Em paralelo, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos.
As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.
De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano”.
Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio.
Paulo Câmara decreta luto oficial por morte de pernambucanos em tragédia
O governador Paulo Câmara decretou, hoje (29), Luto Oficial por três dias, em todo Estado de Pernambuco.
Os pernambucanos Cléber Santana e Evérton Kempes e demais jogadores e comissão técnica da Chapecoense e dos jornalistas vítimas do acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira, na Colômbia motivaram a decisão.
“Quero me solidarizar com os familiares e amigos das vítimas do trágico acidente que ocorreu com a aeronave que transportava os jogadores e a comissão técnica da Chapecoense e jornalistas que iriam cobrir a participação do clube na final da Copa Sul-Americana, na Colômbia.
Meus sentimentos se dirigem a todos, mas gostaria de nominar de forma especial aos amigos e familiares dos dois atletas pernambucanos da equipe da Chapecoense: Evérton Kempes e Cléber Santana”, disse em nota.
DETRAN-PE lança projeto educativo voltado aos jovens e adolescentes
O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE Charles Ribeiro, abriu nesta terça-feira, 29, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o Projeto Jovem Cidadão.
A ação é voltada aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Recife e Região Metropolitana, entre 14 e 16 anos, disponibilizando aos visitantes vivências práticas e pedagógicas nas dependências do Órgão.
Entre as atividades estão: visita ao pátio de exames práticos; palestra sobre ética e segurança; momento de reflexão, vivências sobre o efeito da associação do álcool e direção (utilizando óculos simuladores), vivência em simulador de direção e momento de leitura na biblioteca da EPT.
O projeto tem o objetivo de atender até três mil estudantes por ano, em grupos de 24 alunos, que são transportados em um ônibus adaptado e decorado até a sede do DETRAN-PE. Neste ano, apenas escolas convidadas estarão participando do projeto e em 2017, será possível que as instituições se cadastrem pelo site do Órgão, oferecendo toda a infraestrutura necessária para garantir a vinda e o retorno para a realização das visitas.
Cinegrafista vítima da tragédia esteve a pouco tempo no Pajeú
Ari de Araújo e Yane Marques. “Que Deus te receba amigo”, disse Yane em rede social.
O cinegrafista Ari de Araújo Júnior, da Rede Globo, uma das vítimas do que estava no acidente com o elenco da Chapecoense, esteve em solo sertanejo. E não faz muito tempo.
Foi ele o cinegrafista que esteve em Afogados da Ingazeira com Pedro Bassan fazendo a reportagem especial para o Jornal Nacional sobre potenciais olímpicos com a pentatleta Yanea Marques. A reportagem foi ao ar em 12 de julho deste ano.
As imagens de Ari tiveram imensa repercussão, Não falta quem credencie à bela história de Yane contada por Bassan e com imagens de Araújo o empurrão que faltava para que ela fosse escolhida como porta-bandeira do Brasil nas Olimpíadas do Rio.
O cinegrafista de 48 anos trabalhou na TV Anhanguera de fevereiro de 1996 a novembro de 1997. Desde então, trabalhava na TV Globo no Rio de Janeiro, onde integrava a equipe do programa Planeta Extremo e fazia também trabalhos para outros programas.
Em seu Instagram, Yane fez uma homenagem a Ari, com quem passou a trocar mensagens nas redes sociais. “Que Deus te receba, amigo. Descanse empaz. Ainda sem acreditar. Força para todos os familiares que sofrem com uma grande perda”.
O produtor culturl e poeta Alexandre Morais, que filmou passagem com Lindomar Souza para a reportagem, definiu Ari como um “gente boa”.
Seminário Novos Gestores terá foco em planejamento das gestões
Planejando uma Gestão de Qualidade é o tema a ser focado no Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá. O evento que começa às 9 h é voltado para os gestores eleitos e assessores municipais e conta com a presença do Governador Paulo Câmara.
O seminário tem também o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado de Pernambuco. As inscrições estão abertas no site da Amupe. Paralelo ao Seminário acontecerá uma feira de negócios, com exposição de serviços e produtos por parceiros que atuam junto aos municípios.
Pernambuco foi expressivo na renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. O Governador Paulo Câmara parceiro do evento, convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores, ressaltando, que as pautas a serem discutidas no Seminário, foram pensadas em conjunto com a Amupe.
“Elas apontam desafios e perspectivas para os municípios, que devem priorizar um rigoroso planejamento afim de evitar problemas futuros da administração , e nisto a Amupe e o Governo do Estado estão juntas para apoiar os prefeitos,” afirma Câmara.
O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para o diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.
“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.
Seminário Novos Gestores
05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá
Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120
Inscrições no Hotsite: Site da Amupe
Afogados: duas obras aguardam conclusão, segundo TCE
O Blog realiza com base no relatório do TCE uma série de reportagens sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.
Em Afogados da Ingazeira, são duas as obras sem solução de continuidade segundo o Tribunal de Contas do Estado. A maior delas, a Contratação de Empresa de Engenharia para construção do Pátio da Feira Livre. A empresa é a GVAL Empreendimentos e Construções Ltda. O valor do convênio, de R$ 1.582.186,63. Outra, contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas ruas José Barbosa da Silva e Ana Queiroz – bairro São Cristovão. O valor total é de R$ 216.308,36.
Na primeira, o prazo aditado final era 6 de agosto de 2012. Na segunda, o prazo era março deste ano. Nos dois casos, os status das obras no TCE é de que estão em andamento. Não há mais informações complementares.
Atlético Nacional pede que Conmebol declare Chapecoense campeã
Imagens fortes do avião despedaçado. Incrível saber que houve sobreviventes
Uol
A diretoria do Atlético Nacional solicitou à Conmebol que a Chapecoense seja considerada campeã da Copa Sul-Americana. As duas equipes fariam nesta quarta-feira o primeiro duelo das finais.
“Por estarmos muito preocupados com a parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional pede à Conmebol que o título da Copa Sul-Americana seja entregue ao Chapecoense como homenagem à sua grande perda e em homenagem póstuma às vítimas do acidente fatal que deixou o esporte em luto. De nossa parte, e para sempre, Chapecoense: Campeão da Sul-Americana de 2016”, apresenta a nota do time colombiano.
O voo que transportava o elenco da Chape rumo à Colômbia caiu a poucos quilômetros do aeroporto José Maria Córdova. Até o momento, 76 pessoas morreram, segundo a polícia colombiana, dentre eles 19 jogadores do time catarinense.
O elenco da Chapecoense viajou a Colômbia para o jogo mais importante da história do clube. A equipe de Chapecó havia eliminado nas semifinais o San Lorenzo, após empate heroico em Santa Catarina e que teve o goleiro Danilo como grande destaque. Danilo foi uma das vítimas fatais.
A decisão do Atlético Nacional acontece em um período sublime do time colombiano. O Nacional é o atual campeão da Libertadores, o primeiro título do clube na competição.
A cúpula da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já discute confirmar a Chapecoense na Libertadores de 2017, independentemente do que for decidido sobre a final da Copa Sul-Americana. O avião que levava a delegação para o primeiro jogo da decisão caiu próximo a Medellin, na Colômbia, e a maior parte dos ocupantes morreu.
Os principais dirigentes da entidade se dirigiam nesta terça (29) a Montevidéu, na capital uruguaia, onde se reuniriam para uma reunião do Comitê Executivo.
Serra Talhada: 22 obras paralisadas orçadas em mais de R$ 17 milhões, diz TCE
Detalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015.
Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira. Veja a lista completa clicando aqui .
Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.
Dentre as ações que estão no relatório do TCE na Capital do Xaxado estão um convênio de R$ 3.609.420,58 para contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Contorno e Sistema de Destino Final de Esgoto das Creches dos Bairros IPSEP, Caxixola, Vila Bela e Borborema, neste Município. O convênio é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com a empresa EWG Serviços LTDA. O prazo final para execução era maio de 2015, segundo o TCE.
Há ainda convênios não executados totalmente para Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE na Malhada, Academia da Saúde, no Bairro Mutirão, Anel Norte da Cidade de Serra Talhada, com Extensão de 12,71km, dentre outras obras paralisadas, segundo o TCE. O montante chega a mais de R$ 17 milhões. Veja a lista:
Genivaldo Soares diz que eleitores de outros municípios lhe derrotaram em Solidão
Por uma diferença de 117 votos o candidato do PSD, Genivaldo Soares perdeu a eleição em Solidão para o governista Djalma Alves (PSB).
Perguntado sobre o que motivou sua derrota durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Genivaldo justificou que venceu no eleitorado do município, como apontava suas pesquisas internas e atribuiu a derrota aos eleitores residentes em cidades vizinhas como Tabira, Afogados, Carnaíba, Água Branca e Jurú.
Soares também reclamou do alto número de abstenção. “O cadastramento biométrico paralisado em 2014 e retomado depois apresentou falhas”, disse o pessedista.
Ele adiantou que que o erro está claro quando Solidão soma 6.200 habitantes com eleitorado de 5.007 votantes. Genivaldo disse ter gostado da entrevista do prefeito eleito Djalma Alves e que ele fará melhor governo que a prefeita Cida Oliveira.
O único exagero, disse Soares foi Djalma dizer que iniciará o governo com 3 secretarias, pois a pressão do palanque que lhe elegeu não permitirá.
Ele mostrou-se confiante em fazer a Presidência da Câmara pela maioria conquistada de 5 contra 4 do seu palanque. Sobre o futuro, Genivaldo prometeu continuar fazendo política, mais não admitiu que voltará a disputar a prefeitura de Solidão.
