Nota dez às estradas paraibanas

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

As provas serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023

As provas objetivas do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Iguaracy, marcadas inicialmente para o dia 18 de dezembro de 2022 foram adiadas após reunião da comissão do concurso por entender que o final da Copa do Mundo de Futebol no Catar, possa interferir na presença dos candidatos.

O período de inscrições irá até esta quarta-feira, dia 7 dezembro de 2022.

Para os candidatos que não se inscreveram, estes deverão realizar a inscrição pelo link disponível no site www.contemaxconsultoria.com.br e, para o (s) candidato (s) já inscrito (s) e que não efetuaram o pagamento deverá (ão) solicitar a 2ª via do boleto, exclusivamente, via e-mail: [email protected] informando o nome completo, nº do CPF e cargo pretendido, até o dia 7 de dezembro de 2022.

As provas objetivas do Concurso Público serão aplicadas no dia 8 de janeiro de 2023.

A Prefeitura de Afogados iniciou as obras de pavimentação e drenagem da Rua poeta João Paraibano, no bairro São Braz.

A obra sempre foi bastante reivindicada pela população através da Rádio Pajeú.

Segundo nota, serão asfaltados 958 m2 da via, com a colocação de 325 metros lineares de meio-fio. A obra está orçada em 108 mil reais.

“Estamos concluindo nosso planejamento de ações, dentro do programa Caminhos da Cidadania, onde muito em breve estarei anunciando novas obras de pavimentação nos diversos bairros de Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O cientista político Celso Rocha de Barros apontou uma obviedade que a grande imprensa tem omitido, segundo análise do Intercept: essa não será uma eleição normal.

“Será que todo dia a gente não devia tratar do fato que tem uma superpotência que tomou a economia brasileira como refém para exigir que os brasileiros votem no candidato que elas preferem? Eu acho muito esquisito e desconfortável a gente falar dessa eleição como uma eleição normal, que está correndo sob a mais completa normalidade”, refletiu Celso.

A maior potência bélica do planeta enfiou o pescoço na democracia brasileira e já está interferindo nas eleições. O aparato de estado dos Estados Unidos tem sido usado para impulsionar a agenda política de Flávio Bolsonaro, que em troca prometeu entregar as terras raras brasileiras e muito mais.

Além de impor sanções econômicas, o governo estadunidense praticou uma série de ações para favorecer a candidatura bolsonarista. Chegou até a tentar enviar para o Brasil dois oficiais para questionar as urnas eletrônicas.

Essa flagrante violação da soberania nacional tem sido tratada como um problema diplomático entre os dois países, o que é evidentemente falso. Estamos sendo intimidados pelo mesmo extremista maluco que invadiu a Venezuela, sequestrou seu presidente e roubou seu petróleo.

Inacreditavelmente, essa não parece ser a grande preocupação da imprensa brasileira. O assunto tem sido tratado de forma lateral no noticiário e nas colunas de opinião.

Nas sabatinas do Jornal Nacional, por exemplo, a soberania nacional não foi uma questão central. Nenhum candidato até agora recebeu perguntas sobre o risco de uma intervenção estrangeira. Os jornalistas não perguntaram nem mesmo para o presidente da República. E isso se repete em outras entrevistas e sabatinas.

As eleições correm risco de sofrer uma intervenção internacional, mas isso tem sido tratado como uma questão menor, quase irrelevante.

Além da normalização dos ataques à soberania, há também uma normalização dos ataques à democracia. Quase todos os candidatos da direita nesta eleição prometeram anistiar os golpistas condenados pelo 8 de Janeiro. É como se a tentativa de golpe de estado não estivesse fartamente comprovada.

Já tem até livro de ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro dando detalhes da trama golpista, mas o negacionismo do golpe ainda é tratado como opinião legítima no debate público. Chegaremos ao pleito com mais da metade dos candidatos prometendo tirar golpistas da cadeia. Assim, fica ainda mais difícil chamar as eleições de “festa da democracia”.

A direita brasileira, inclusive a que se diz não bolsonarista, não tem mais compromisso com os valores democráticos. Durante um longo período após a redemocratização, a direita brasileira repudiou o golpe de 64. Até pouco tempo, era inimaginável um candidato relativizar a ditadura.

Hoje, Romeu Zema não demonstra o menor pudor em dizer que chamar o regime militar de ditadura é uma mera “questão de interpretação”. Ronaldo Caiado também relativiza o período e se recusa a classificá-lo como ditadura. É natural que eles defendam a anistia para os golpistas de 8 de Janeiro.

Uma eleição realizada nessas condições deveria estar causando grande indignação coletiva, mas está sendo tratada na grande imprensa como mais um passeio no parque. Nem parece que ela está ameaçada por um ditador com sanha imperialista que acabou de invadir um país vizinho para roubar petróleo.

Quando a imprensa trata esse risco como uma questão diplomática e a anistia aos golpistas como uma proposta legítima, ela não está sendo neutra, mas conivente com o entreguismo e com o golpismo.

Bola dentro

Em um congresso contaminado por lobbies e muita pressão econômica, chegou a surpreender o enfrentamento do Deputado Federal Waldemar Oliveira às BETs. Em julho, uniu em um único texto proposta que proíbe toda publicidade das bets, extingue o patrocínio esportivo, veta naming rights de estádios, clubes, ligas e competições, impede campanhas com influenciadores digitais, atletas e celebridades, proíbe bônus promocionais, restringe o uso de aplicativos de apostas e cria mecanismos de proteção para crianças, adolescentes, pessoas endividadas e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Também propõe que pessoas físicas ligadas a BETs sejam proibidas de doar para campanhas.

Sem arrodeios

Essa foi a fala de maior repercussão de Vicentinho no Debate das Dez sobre 2028: “Eu quero ser o candidato da Frente Popular,  agora a Frente Popular tem que me querer. Não fecho portas pra ninguém. Se a Frente Popular me apresentar um candidato que tenha mais condições do que eu, eu tiro o meu nome. Eu tô junto. Agora, eles têm que fazer o mesmo. E eu não vejo nenhum dizer isso, que se der o nome de Vicentinho, a gente tá com ele. Então,  eu não tô indo pra outro grupo. Agora, se me empurrarem,  aí eu tenho coragem. A gente tem acesso em todo canto”.

A propósito 

O prefeito Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez da próxima quarta-feira na Rádio Pajeú. Claro, vai ser perguntado também sobre o “vão trabalhar babões” e “tem muita gente trabalhando sem receber” de Vicentinho.

O desejo de Raquel

Mais de um aliado da governadora Raquel Lyra diz que o seu plano é ousado: pra “fechar a tampa”, dizem, quer bater João Campos no Recife. Na última Múltipla para o Portal Ricardo Antunes, João tem 51% a 32% de Raquel. Somando toda a Metropolitana,  o quadro é de empate técnico: 40% a 38% pró João. Foi a queda de João na Metropolitana que gerou a virada de Raquel. Por isso, em sentido oposto,  o socialista tenta recuperar terreno nesse território, onde há a maior densidade demográfica do Estado. Se retomar cenário de quatro meses atrás,  pode revirar o jogo.

Radiografia

Além da Metropolitana,  a única região onde João Campos equilibra a peleja é no sertão,  com 40% a 36% pró Raquel. No Agreste, Raquel 55% x 27%,  na Zona da Mata, Raquel 49% contra 35% de João.

A serviço de

Um dos algozes de Dilma e declaradamente inimigo do PT e do lulismo,  Mendonça Filho disse ao jornalista Jamildo Melo que não abrirá mão da prerrogativa de julgar ministros do Supremo,  se eleito senador. “Julgar a conduta de ministros do STF quando necessário é dever constitucional do Senado”. O bolsonarismo conta com Mendonça para cassar ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de derrubar as penas do 8/1. Também para travar o Lula 4.0 se reeleito.

O voto de Célia 

Em Arcoverde,  dentre os parlamentares,  a única assumidamente bolsonarista é a vereadora Célia Galindo. Sobre a entrevista de Flávio Bolsonaro ao JN: “Ele foi educado e os jornalistas ficaram atrapalhando o tempo todo. Sendo assim eu voto FLÁVIO BOLSONARO 22”, escreveu.

O Dudu de verdade

Eduardo da Fonte tem se negado a declarar voto em Lula ou Flávio. Mas seus votos explicam muito quem ele é na verdade, um “Centrão vip”: só no último ciclo como Deputado,  ajudou a derrubar a MP que taxava bilionários, como BETs e Fintechs, votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem, PEC da Devastação, mais outras pautas que jogaram contra o país, juntamente com o filho, Lula da Fonte. Detalhe: o blog já alertara desde quando havia a possibilidade de disputar no palanque de João. Como bom centrista poderoso,  negociou pra todo lado.

Exclusivo: Zé Negão vai romper com Danilo?

Nas últimas horas,  aumentaram rumores de que Zé Negão estaria rompendo com Danilo Simões para apoiar Miguel Coelho. O blog procurou Zé Negão. Ele confirma ter sido procurado por Fernando Bezerra para apoiar o filho. Mas garante, ainda está alinhado a Danilo, apesar de externar divergências. Uma delas,  de que Danilo tem tido uma campanha mais reservada, entre Afogados e Recife,  gerando cobranças da base. Também diz que o seu apoio a Marconi Santana causou episódios como o não convite para o adesivaço e bloqueio a aliados que votam em Marconi no transporte à convenção de Raquel. Opinião da Coluna: onde há fumaça,  há fogo.

Marconi Santana diz que gestão Berg Gomes não quer deixar carreta da Mulher atender em Carnaíba 

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana andou na feira livre de Carnaíba acompanhado de lideranças e apoiadores e anunciou nas redes a vinda da Carreta da Mulher, do  Governo de Pernambuco.  A unidade móvel desembarcou no local no início da noite. Só que, acusa Santana, a gestão Berg Gomes, do PSB, enviou fiscais e a Guarda Municipal até o local com a orientação de barrar a estrutura, sob a mensagem de que a carreta “anoiteceria, mas não amanheceria” na cidade. A PM, ligada ao Estado, foi chamada para manter o equipamento,  diz o candidato em nota. “Um absurdo. Espero que as autoridades permitam o atendimento”, disse. A gestão Berg Gomes ainda não se manifestou.

Frase da semana:

“Estava parecendo que eu estava no Ministério Público”.

Do presidente e candidato à reeleição,  Lula, na sabatina da Globo,  após o programa  explorar por grande parte do tempo as acusações envolvendo seu filho, Fábio Luiz da Silva,  o Lulinha.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar.

O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O cronograma de distribuição dos kits alimentares começa nesta terça-feira (21), nas escolas Municipal São Vicente (Caatingueira), Manoel Cesário de Oliveira (Monte Alegre), José Virgínio Nunes (Irajaí), Mestre Antonio Felipe (Queimadas) e José Luiz de França (Lagoa Nova).

Dia 22, a distribuição acontecerá nas escolas Daniel Gomes (Caroá) e José Alves Torres (Saco dos Bois). Dia 23 na Creche José Torres Filho (Jabitacá) e Santa Isabel (Picos). Dia 24 serão atendidas as escolas Nações Unidas (Campo), Elpídeo Leandro (Juá), Diomedes Gomes (sede) e Judite Bezerra (Jabitacá).  A entrega na Escola Edvaldo Sebastião aguarda melhoria no acesso.