Crise da Lava Jato faz Mercadante cancelar ida aos EUA

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó.

Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o vereador Orestes Neves participaram da agenda. A pré candidata foi recebida com muito forró pé-de-serra.

Os próximos dias serão decisivos para o projeto vingar ou não. Dia 12 de maio, com base em resolução recente, a legenda deve escolher o nome que disputará o pleito. Marília é favorita.

Apesar de aparentemente ter apoio da maioria dos filiados e centrais sindicais, o projeto enfrenta resistência do Senador Humberto Costa e seu grupo. Ele entende que uma aliança com o PSB ajudaria na defesa de Lula e poderia manter ou recriar espaços no Senado e na Câmara dos Deputados

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto. A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento.

A notificação, assinada por Lewandowski, convoca Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25. Um funcionário do Senado foi ao Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada reside, e entregou, às 16h05, uma notificação à petista sobre a data de início do julgamento.

Segundo apurou o G1, está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa. O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.

Cardozo não quis antecipar se a presidente afastada vaicomparecer ao julgamento final. Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira (31), e não no dia anterior.

O calendário oficial do julgamento será divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.

Janot ainda disse ter certeza de que Lula é corrupto e Dilma não, que Palocci entregaria cinco ministros e que se arrependeu de ter entregue as delações da Lava Jato para Curitiba

Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país.

No dia 11 daquele mês, o então procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, o chefe da operação em Brasília, foi a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidido a executar o ministro Gilmar Mendes. O plano dele era dar um tiro na cabeça do ministro e depois se matar. A cerca de 2 metros de distância de Mendes, na sala reservada onde os ministros se reúnem antes de iniciar os julgamentos no plenário, Janot sacou uma pistola do coldre que estava escondido sob a beca e a engatilhou.

Mesmo para quem conhece o temperamento mercurial de Rodrigo Janot é difícil imaginá-lo praticando um ato de tamanha loucura. Naquele dia, porém, ele estava transtornado. O procurador-geral e o ministro viviam trocando alfinetadas em público. Gilmar Mendes era — e ainda é — um dos mais ferrenhos críticos dos métodos utilizados pela força-tarefa da Lava-Jato. As divergências chegaram a ponto de um se recusar a pronunciar o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado. Em maio de 2017, o embate começou a entrar em ebulição quando Janot pediu ao STF que impedisse Mendes de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista. O procurador alegou que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia Eike. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-­Jato — o que, por analogia, também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador identificou Mendes como origem da informação — e, nesse instante, decidiu matá-lo.

“Ia dar um tiro e me suicidar”, disse Janot em entrevista a VEJA. É uma revelação surpreendente. O procurador vai lançar na próxima semana o livro Nada Menos que Tudo, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, em que narra episódios desconhecidos ao longo dos quatro anos em que esteve à frente das investigações do maior escândalo político do país. São histórias que se passam no coração do poder, envolvendo os homens mais poderosos da República e empresários influentes nos momentos mais agudos da operação.

Há casos de comportamentos indecorosos, como o de um pedido de Michel Temer e seus aliados para que o procurador não investigasse o então deputado Eduardo Cunha, e de uma bisonha tentativa de cooptação, quando o então senador Aécio Neves, em meio ao escândalo e já na condição de investigado, teve a desfaçatez de convidar Janot para compor com ele uma chapa a fim de disputar a eleição presidencial de 2018. Há também situações de sabotagem, traição, desconfiança, intrigas e suspeitas entre os próprios membros da força-tarefa.

No livro, o ex-procurador preserva o nome de alguns personagens pilhados em cenas constrangedoras, como o de um ministro do Supremo que, chorando, foi procurá-lo para perguntar se era alvo da investigação. No capítulo em que trata do plano para matar Gilmar Mendes, Janot fala de sua motivação — “insinuações maldosas contra a minha filha” — e resume em seis linhas o fato que poderia ter provocado uma imprevisível reviravolta na Lava-Jato: “num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha. Só não houve o gesto extremo porque, no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. A identidade da “autoridade” que quase foi morta não é revelada.

Na entrevista a VEJA, o ex-procurador-geral fala do livro, das pressões, das ameaças e das perseguições que sofreu ao longo da operação e confirma que o alvo de sua “ira cega” era o ministro Gilmar Mendes: “Esse inspetor Javert da humanidade resolveu equilibrar o jogo envolvendo a minha filha indevidamente. Tudo na vida tem limite. Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria. Estava movido pela ira. Não havia escrito carta de despedida, não conseguia pensar em mais nada. Também não disse a ninguém o que eu pretendia fazer. Esse ministro costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-­voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.

De todos os investigados na Lava-Jato, Janot atribui ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o epíteto de “o pior dos criminosos”. O ex-procurador-­geral diz guardar “depoimentos assombrosos” dos métodos de intimidação de Cunha e também suspeita que ele esteja por trás do arrombamento de sua casa, em 2015. O parlamentar foi afastado do cargo de deputado federal em maio de 2016, a pedido de Janot, e depois condenado e preso.

“Se não fosse a Operação Lava-­Jato, talvez Eduardo Cunha fosse hoje presidente da República. Faço uma constatação de que o então presidente da Câmara, com a força extraordinária que tinha, com uma base de 150 a 170 deputados e com um sistema abastecendo-o de dinheiro de corrupção, teria grandes chances de ser eleito presidente. Eu não faço a avaliação de quem seria o melhor e de quem seria o pior, mas o Bolsonaro é um produto da queda do próprio Cunha. No início de 2015, minha casa foi invadida e só levaram um controle remoto do portão. Era um recado, uma ameaça. Pelo cheiro, suspeito que foi obra do Eduardo Cunha. Não há evidência. É pelo cheiro mesmo.”

Era de responsabilidade de Rodrigo Janot a investigação dos políticos com direito a foro privilegiado — deputados, senadores, presidentes e até ex-presidentes da República. Como procurador-geral, ele denunciou Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Fernando Collor — todos, segundo ele, envolvidos no escândalo de corrupção, embora em graus diferentes.

“É impossível que o Lula não fosse um dos chefes de todo esse esquema. Não tenho dúvida de que ele é corrupto. Da mesma forma que não tenho nenhuma dúvida de que a Dilma não é corrupta. Mas ela tentou atrapalhar as investigações com a história de nomear o Lula como ministro da Casa Civil. A obstrução de Justiça aconteceu, tanto que eu a denunciei. Até agora não surgiu nenhuma prova que envolva a ex-presidente com corrupção. Temer, sim, é corrupto. Corrupto filmado, fotografado e gravado. No caso da JBS, teve até malinha correndo em São Paulo por ação controlada autorizada pelo Judiciário. Não tem como esconder que aquilo existiu. No caso do Sarney, não dá para dizer categoricamente que o ex-­presidente é corrupto, porque não consegui denunciá-lo, apesar dos áudios em que aparece discutindo, de forma velada, repasses de dinheiro. O Collor é um caso à parte…”

Desde que o site The Intercept Brasil divulgou as primeiras mensagens captadas ilegalmente dos celulares dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, travou-se um debate sobre o grau de isenção dos investigadores e do então juiz Sergio Moro. Janot diz que até desconfiou das intenções de alguns colegas, mas que elas não chegaram a contaminar o trabalho.

“No início da operação, a força-­tarefa de Curitiba pediu que eu delegasse a ela o direito de fechar as primeiras colaborações premiadas. Deleguei e me arrependi. As delações do Paulo Roberto Costa e do Alberto Youssef estavam muito rasas. O primeiro inquérito contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também estava muito ruim. Questionei a respeito. Recebi como resposta que o objetivo deles era ‘horizontalizar as investigações, e não verticalizar’. Achei estranho. Determinadas decisões poderiam estar sendo tomadas com objetivos políticos? Os procuradores decidiram, por exemplo, denunciar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e, no caso da lavagem, utilizaram como embasamento parte de uma investigação minha, que eu nem tinha concluído ainda. Mas não houve nenhum complô político. Depois que o Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, voltei a refletir sobre o assunto. Como juiz, ele fez um trabalho técnico, benfeito. Até agora, do que apareceu dessas conversas do The Intercept, no máximo pode haver algum questionamento de caráter ético na condução do processo, algum questionamento sobre imparcialidade. Mas tecnicamente não vi nenhuma contaminação de provas.”

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Os professores da Educação Infantil de Sertânia receberam nesta quarta-feira (13/07) um treinamento básico de primeiros socorros.

A iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação tem como objetivo proteger as crianças da rede municipal de ensino de acidentes que podem ocorrer em ambientes escolares.  

O curso, que aconteceu na Sala de Formação Paulo Freire, foi ministrado pelo 2° Sgt BM Alexandro de Sousa Barbosa, do 9° Grupamento de Bombeiros de Arcoverde. A atividade atende à Lei 13.722/18, conhecida como Lei Lucas.

Durante o treinamento, os professores receberam instruções teóricas e práticas, de forma lúdica e dinâmica, sobre como proceder em casos de hemorragias externas, hemorragia nasal, ferimentos na cabeça, fraturas de braço, de perna e de dedo e ainda foram abordadas técnicas de engasgo e como atuar em casos de desmaio.

De acordo com a secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, os profissionais que participaram do curso ficaram muito satisfeitos. 

“O aprendizado da formação que realizamos hoje é de extrema importância para todos de uma instituição escolar, tanto pela preservação da vida como pela tranquilidade e segurança de todas as crianças. Muitas pessoas não sabem como agir diante de situações de emergência, mas com o conhecimento das técnicas dos primeiros socorros, podem salvar vidas”, disse.

Segundo Simoni Laet, a ideia é tornar as escolas de Sertânia cada vez mais seguras e por isso essa atividade chegará a mais professores. 

“Hoje foi o momento com os professores da Educação Infantil, dos que cuidam das crianças de 3 a 5 anos. Iremos promover outros momentos para os professores do Ensino Fundamental – anos iniciais”, pontuou Simoni.

O objetivo é capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.