MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia.

“Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos.

Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. Depois de mim, ela tem mais sete amores.

Depois dela só tenho Deus. E acima de Deus não existe mais ninguém. Ele é o maior curandeiro, o maior especialista, o maior de todos.

O meu irmão mais velho, chama-se Miguel. Foi com ele que aprendi a ser esse cara que sou; pois ele é o mais velho, e naquela época, a gente aprendia com os mais velhos.

Aprendi com ele a ler gibi TEX. Aprendi com ele que a gente vive do jeito que a gente quer.

Ele aprendeu comigo que amar, é uma coisa que mexe, futuca, desunera, e dá um farnizim na barriga, quando o amor bate na porta da gente. Vá em paz, meu irmão!” – disse, emocionado.

Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes.

Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável.

Sempre me recebia com um sorriso. O conheci na época em que aprendi a amar Iguaracy e seu povo. Miguel vale um grande abraço!

Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses. 

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses. O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em Iguaracy, o AVANTE, partido político da oposição, do candidato Albérico Rocha, teve mais uma derrota na justiça, segundo nota da Coligação governista.

A alegação, de que os candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), teriam praticado propaganda eleitoral extemporânea durante evento de pré-campanha.

A ação foi analisada e, em consonância com o parecer do Ministério Público, foi julgada improcedente, por não vislumbrar a ocorrência da propaganda antecipada. A decisão foi do Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior, considerando que as atividades realizadas não configuravam irregularidades.

Os opositores argumentaram que o evento, promovido para apresentar propostas e engajar a comunidade, extrapolava os limites permitidos para pré-campanha. No entanto, a decisão do tribunal reafirmou que as ações dos pré-candidatos e agora com candidaturas homologadas Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB), estavam dentro das normas eleitorais vigentes. Clique aqui e veja a decisão.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 3 no Hospam e 03 no Hospital de Campanha.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.