MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Do DP

O dólar segue em alta e batendo recorde nesta quarta-feira. Às 12h30, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,1307 para venda. Ontem, a moeda fechou o dia cotada em R$ 4,054, em um recorde histórico desde a criação do real, em 1994.

Ontem, a crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4.

Para suavizar a tendência de alta do dólar e tentar oferecer proteção às empresas contra as fortes oscilações da moeda americana, o Banco Central tem feito operações de rolagem (renovação) de contratos de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial).

Recentemente, o BC também fez alguns leilões de vendas de dólares com compromisso de recompra no futuro. Ontem, a única intervenção do BC no mercado foi por meio dos contratos de swap.

A Primeira Câmara do TCE apreciou as contas de 2017 do prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.  O processo tem o número 181007514.

Além de Evandro, prefeito e ordenador de despesas, eram interessados Fabrício Ferreira Martins (contador) e Luíza Gomes de Siqueira, do Controle Interno. O advogado foi Márcio José Alves de Souza.

Sob a relatoria  de Ranilson Ramos, as contas foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade. O TCE fez recomendações ao gestor. O acórdão com as observações será publicado.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa e sete (197) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 417 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e treze (13) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um (01) paciente de Arcoverde na UTI e seis (06) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1031 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.384 novos casos e 57 mortes, totalizando 74.960 positivos e 5.772 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (15), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município: um com realização de teste rápido e outro com exame SWAB (UFPE). Cinco casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais 22 casos em investigação e a recuperação de mais nove pacientes.

Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. 

O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. 

A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.