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MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

Por Nill Júnior

marcPromotor também quer que Marcones Libório reintegre demitidos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, que se abstenha de promover a rescisão antecipada dos contratos temporários dos servidores que estão atuando em áreas essenciais como saúde, educação, serviços urbanos e coleta de lixo, resguardando a continuidade do serviço público e mantendo, assim, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

O prefeito também deve tornar sem efeito as demissões realizadas durante o período que vai dos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com a consequente reintegração dos servidores aos quadros da administração, a fim de que eles permaneçam no serviço público até o término dos contratos celebrados.

De acordo com a promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, chegou ao conhecimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro a notícia de que o governo do atual prefeito, após o transcurso das eleições municipais, vem promovendo a rescisão unilateral dos contratos de prestação de serviços por excepcional interesse público em diversas áreas celebrados pela administração, sob o pretexto de se adotarem medidas administrativas como forma de assegurar o integral e efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a demissão em massa de servidores em regime de contratação temporária pode acarretar no comprometimento de serviços públicos essenciais, além de ser proibida durante o período em que foi realizada pelo prefeito, conforme a Lei das Eleições (Lei Federal nº9.504/97), em seu artigo 73, inciso V.

“A contratação e demissão de servidores temporários constitui, em regra, ato lícito permitido ao administrador público, mas a lei eleitoral o torna proibido nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, a fim de evitar qualquer tentativa de manipulação de eleitores”, argumentou a promotora de Justiça.

Marcones Libório de Sá tem um prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Outras Notícias

Danilo Simões no Debate das Dez

O Assessor Especial da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões, é o convidado de hoje no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú, a partir das dez horas. As eleições de 2026, as articulações do grupo de oposição e as eleições do próximo ano estarão sendo debatidos. Como está a relação com a governadora […]

O Assessor Especial da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Danilo Simões, é o convidado de hoje no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú, a partir das dez horas.

As eleições de 2026, as articulações do grupo de oposição e as eleições do próximo ano estarão sendo debatidos.

Como está a relação com a governadora Raquel Lyra após o atendimento de alguns pleitos da oposição de Afogados por parte da gestora?

Danilo chegou a entregar o cargo, mas segundo Edson Henrique, a Casa Civil não aceitou, e agora, como está o político?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília. Com […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta segunda-feira (10) ao lado de técnicos da Associação, de reunião que discutiu os principais pontos a serem dialogados na próxima Mobilização Municipalista, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para o dia 18 de outubro, em Brasília.

Com deputados e senadores, prefeitos e prefeitas buscam alinhar e garantir apoio dos parlamentares em pautas de interesse dos municípios, dentre elas o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que impede a imposição de novas responsabilidades aos municípios sem definir a fonte de recurso, dentre outros.

Os gestores e gestoras municipais também vão pedir a derrubada de vetos que afetam diretamente o pleno exercício da gestão pública, a exemplo do Veto 36.22.014, que trata da compensação de impactos nos recursos vinculados à Saúde e Educação (acarretados pela isenção do ICMS nos combustíveis, energia e telecomunicações); o 45.22.008 que muda o modelo de atualização do repasse da merenda escolar e gera perdas; além do Veto 45.22.026 que não liberou o Cauc para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Dez fecham com Ronaldo de Dja e sacramentam escolha do novo presidente da Câmara

Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado Primeira mão  Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa. Os últimos atos para […]

Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado

Primeira mão 

Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa.

Os últimos atos para o apoio a Ronaldo foram as retiradas dos nomes de Zé Raimundo, Agenor Melo e por último Manoel Enfermeiro.

Com isso, Ronaldo presidirá a Casa no biênio 2021-2022, primeiro do ciclo de gestão da petista Márcia Conrado.  A prefeita eleita e o prefeito atual, Luciano Duque inclusive, foram comunicados da decisão.

Além de Zé Raimundo, Agenor Melo e Manoel Enfermeiro, apoiam Ronaldo os vereadores Zé Dida Gaia, Alice Conrado, Antônio da Melancia, China Menezes, Vandinho da Saúde, Romerio do Carro de Som e Gin Oliveira.

A escolha não envolve compromisso com o segundo biênio.  O restante da Diretoria também não foi fechado. Ronaldo de Dja foi o terceiro mais votado com 1.618 votos.

Sávio Torres é empossado para 4º mandato em Tuparetama

Arlã Markson foi eleito presidente da Câmara de Vereadores Em uma cerimônia restrita e transmitida ao vivo pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e o vice-prefeito Diógenes Patriota (SD) tomaram posse, nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Vereadores. Também foram empossados os nove parlamentares eleitos, sendo cinco da bancada de […]

Arlã Markson foi eleito presidente da Câmara de Vereadores

Em uma cerimônia restrita e transmitida ao vivo pelas redes sociais, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e o vice-prefeito Diógenes Patriota (SD) tomaram posse, nesta sexta-feira (1º), na Câmara dos Vereadores.

Também foram empossados os nove parlamentares eleitos, sendo cinco da bancada de situação.

Em seu discurso, Torres destacou os cinco mandatos no executivo municipal, um de vice ao lado do irmão Pedro Torres e 04 de prefeito.

“Vamos fazer desse mandato, o melhor dentre os cinco que já ocupei. trabalharemos, sobretudo para as pessoas mais necessitadas. Iniciamos essa nova gestão com a entrega do novo laboratório de análises do hospital municipal e muitas conquistas que serão entregues nos próximos primeiros meses. Clamo aos vereadores da situação e oposição para desarmarmos os palanques”, disse.

Após a solenidade de posse na Câmara de Vereadores, Sávio e Diógenes foram até a prefeitura onde fizeram a transmissão de cargos dos secretários e secretárias municipais.

Escolha da Mesa Diretora: com bate chapa, a Mesa Diretora eleita para o biênio 2021-2022 tem como Presidente Arlã Markson (PTB).

A vice-presidente é  Vandinha da Saúde (PTB), Primeira Secretária Luciana Paulino (PTB) e Segundo Secretário Valmir Tunú (PTB).

Afogados: semana começa com enxurrada de reclamações contra a Compesa

A semana começa com uma enxurrada de reclamações contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que tem deixado diversos bairros de Afogados da Ingazeira sem água. A situação vem se agravando, e a falta de abastecimento persiste, causando indignação na população. O alto índice de queixas registradas nos microfones da Rádio Pajeú na última semana […]

A semana começa com uma enxurrada de reclamações contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que tem deixado diversos bairros de Afogados da Ingazeira sem água.

A situação vem se agravando, e a falta de abastecimento persiste, causando indignação na população. O alto índice de queixas registradas nos microfones da Rádio Pajeú na última semana bateu recordes, refletindo a revolta dos moradores.

Casos como o do bairro Padre Pedro Pereira, onde moradores relatam estar há 15 dias sem água, são cada vez mais frequentes. Uma ouvinte da emissora expressou sua frustração ao descrever a situação: “Há quinze dias sem uma gota de água nas torneiras.”

A situação não é diferente em outros bairros. No Residencial Dom Francisco, a escassez também afeta a rotina das famílias. “Era para ter chegado água na sexta-feira, mas só veio ontem, e a quantidade não deu nem para encher os reservatórios. Todo mundo sem água, ninguém conseguiu nem lavar as roupas. A situação é revoltante”, desabafou outra moradora da Rua Diomedes Gomes.

No bairro Planalto, uma ouvinte relatou que já está há 20 dias sem água. Além disso, bairros como Brotas, Macambira, Borges, Bela Vista e a parte alta do Sobreira também sofrem com o mesmo problema.

O desabastecimento de água em Afogados da Ingazeira é uma questão recorrente, com moradores enfrentando dificuldades há anos. Entra governo, sai governo, e o problema parece não ter solução. Sem resposta eficaz das autoridades competentes, a população tem encontrado na Rádio Pajeú uma forma de expressar sua indignação e cobrar ações imediatas.