MP recomenda prefeito de Salgueiro a não rescindir contratos em áreas essenciais

A Secretaria de Saúde de Ouro Velho, no Cariri paraibano, realizou na última terça-feira (03.08) um mutirão de exames oftalmológicos em parceria com o projeto Visão Total.

Segundo a secretária de Saúde, Liudmila Nunes, a parceria entre a Prefeitura e o projeto Visão Total foi um sucesso, ao todo foram mais de 100 atendimentos oftalmológicos realizados.

“Foi um sucesso o mutirão. Conseguimos atender mais de 100 pessoas entre eles crianças, nas quais fizemos a doação de 20 óculos para as que fazem parte do ensino básico do município,” comemorou a secretária.

Ao todo foram oito exames realizados, sendo eles: Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade, Refração Completa, Exames dos Movimentos Oculares, Biomicroscopia, Medição de Pressão Intraocular e a Ceratometria. As informações são do Cariri em Ação.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Terminou a pouco o diálogo entre o promotor Romero Borja e o Prefeito Sebastião Dias sobre a possibilidade de reabertura de alguns setores.

O representante do MP alertou o prefeito para os efeitos de ir de encontro ao protocolo do estado e autorizar no município reabertura de academias, bares e restaurantes como anunciado para a segunda, dia 10.

“Ele acatou nossa argumentação e recuou da medida. Os bares, restaurantes e academias continuarão fechados”, informou o promotor.

Uma das argumentações é de que o plano de reabertura, hoje na Etapa 5, tem por base critérios técnicos e sanitários. Atualmente, a Macrorregião III – a qual tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – encontra-se na Etapa 5 e foram liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

O próximo passo, para Etapa 6, contemplará esses estabelecimentos com protocolo, mas ainda não foi definido. A medida de Tabira gerou movimentação de outras cidades, onde representantes desses setores estavam começando a pressionar autoridades locais, como prefeitos, cobrando medida similar.  Promotores do Pajeú já emitiram nota pública informando que o plano de reabertura deve seguir o protocolo estadual.

do JC Online

Uma declaração dada na última quinta-feira por Paulo Câmara (PSB), de que seria difícil governar Pernambuco sem o apoio de Eduardo Campos, serviu de arma para Armando Monteiro (PTB) ironizar o adversário. Nessa sexta-feira (3), durante uma carreata em Olinda, o petebista reiterou o discurso de que o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado. “A declaração de Paulo foi a confirmação do que eu vinha dizendo, mas esse risco o povo pernambucano não corre porque vamos ganhar a eleição”, destacou confiante, apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas de opinião divulgadas recentemente.

Esse discurso com base na “comparação de currículos” vem sendo feito por Armando desde a pré-campanha e se intensificou nos últimos dias. Esta semana o petebista chegou a declarar que a eleição do rival representaria um retrocesso para Pernambuco. O candidato também tem afirmado que o socialista não teria condições de caminhar com as próprias pernas e que, caso eleito, poderia se submeter à família de Eduardo Campos.

Ele defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é aliado, das críticas da rival Marina Silva (PSB) no debate promovido pela Rede Globo na última quinta à noite. “Marina já havia feito esse juízo de que a experiência política faz falta. Pode até ter feito a Dilma, mas só que agora ela já tem experiência porque foi presidente. Acredito que o segundo mandato será melhor do que o primeiro”, falou.

À tarde, em outra carreata no Ibura, Armando afirmou que uma das suas primeiras medidas como governador será reforçar a segurança. “Eu acho que nessa área de segurança tem algo que precisa ser feito já. É preencher essas delegacias que estão sem delegados, aumentar efetivo. Tem que ser uma coisa rápida. Tem gente que já fez concurso, tem que agilizar isso”, explicou. O petebista encerrou a agenda do dia em Caruaru, à noite.

Pesquisa IPMN

Armando também comentou a pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), que Apontou Paulo Câmara com 44% e Armando com 31%. No mesmo levantamento, João Paulo (PT) aparece com 29% e Fernando Bezerra, com 35% na disputa pelo Senado. O petebista contestou os resultados. “É uma disparidade entre as pesquisas que é preocupante e vai merecer um exame das autoridades. É uma discrepância. Como é que um instituto dá um candidato com seis, sete pontos na frente e outro dá com seis, sete pontos atrás? Estamos falando de doze ou treze pontos. Tem um instituto que me dá 36, outro me dá 31, isso está fora de margem. Pesquisas com o mesmo campo e que são fechadas na mesma data, com discrepâncias imensas”, declarou.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias. 

A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 de julho, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na oportunidade, Zeza disse que devido à existência da contaminação comunitária, as barreiras ficaram sem sentido.

A Blitz da Saúde tem por objetivo principal, identificar no comércio local os colaboradores que apresentam sintomatologia gripal e/ou febre.

Caso possuam alguns desses sinais, serão encaminhados para unidade de saúde de origem (UBS) ou hospital municipal.

Além disso, as equipes dispõem de máscaras para distribuição (Se necessário), termômetro para aferição de temperatura corporal e orientarão sobre os cuidados gerais de como se prevenir contra o Novo Coronavírus.