Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

A CPI da Pandemia ouvirá nesta sexta-feira (25), às 14h, os depoimentos de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles denunciaram possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Luis Ricardo Miranda é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.

A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas, considerado elevado, em torno de R$ 80, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Em entrevista ao jornal O Globo, Luis Ricardo disse ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas. O governo nega qualquer irregularidade.

O requerimento convocando os depoentes foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos. Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.

Para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Onyx pode ter cometido crime previsto na Lei 1.579, de 1952, que regula o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito — especificamente o inciso I do artigo 4º: “Impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou projeto de lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PP), que pretende  retificar a representação dos limites conceituais entre municípios do Estado de Pernambuco. 

A proposta modifica o texto de lei originada de projetos de lei do próprio autor e do deputado Joaquim Lira, do PV. 

De acordo com justificativa, as alterações sugeridas pretendem aperfeiçoar os procedimentos a serem adotados na correção de limites, estabelecendo prazos e conceituando de maneira mais precisa o que se entende por correção técnica, de modo a contribuir com o processo de consolidação do memorial descritivo dos limites territoriais dos municípios pernambucanos.

Relator do projeto, Aluísio Lessa, do PSB, destacou a importância de ter uma lei mais criteriosa e com procedimentos mais claros em relação à definição dos limites municipais. 

Por sua vez, Antonio Moraes defendeu a aprovação do projeto e esclareceu que a matéria não propõe alterar os registros do IBGE. “Há limites com problema de ordem técnica que pode ser corrigido, e isso a gente discutiu bastante com a Fidem e com o Condepe. Agora, se for para discutir o limite que tá no IBGE e coisa, aí não.” 

Questionado por Diogo Moraes, do PSB, Aluísio Lessa esclareceu que o mérito da proposta vai ser avaliado pela Comissão de Negócios Municipais.

Ainda nessa segunda, o Colegiado de Justiça deu aval para o prosseguimento da tramitação do projeto de lei do Governo Estadual que corrige o memorial descritivo constante do Anexo Único da lei que autorizou o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape, a doar à Petrobras uma área de aproximadamente 420 hectares, em Ipojuca. De acordo com a justificativa da proposta, o processo de doação ainda não foi concluído, pois não houve o devido registro público.

O deputado Diogo Moraes, relator da matéria, explicou que foi feito um estudo georreferenciado para traçar os reais limites do terreno. 

“E agora com esse novo georreferenciamento dessa empresa contratada, que foi feito tudo, todos eles foram atendidos, as notas devolutivas do Cartório de Registro, que necessitavam para que a gente pudesse aprovar essa lei. Então está tudo de acordo do que foi pedido”.

Nesta quinta-feira (28), em Serra Talhada, o prefeito Fredson Brito participou de um ato ao lado da governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para a construção da sede da Delegacia da Polícia Civil no município, obra aguardada há muitos anos pela população, assinou também a autorização de construção do batalhão do Corpo de Bombeiros. 

Além disso, anunciou a implantação de cinco sistemas de dessalinização na zona rural, que irão transformar água salobra em água potável, beneficiando diversas comunidades rurais.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância das conquistas: “É uma alegria enorme para todos nós egipcienses receber essas boas notícias. A nova delegacia vai fortalecer a segurança e os cinco desalinizadores vão levar água de qualidade para muitas famílias. Sou muito grato à governadora Raquel Lyra, que tem dado um grande apoio a São José do Egito. Seguiremos juntos, de mãos dadas com ela e com o nosso povo, trabalhando pelo desenvolvimento da nossa terra”, afirmou.

Na noite da última segunda-feira (2), animais na pista provocaram um acidente envolvendo uma influenciadora digital da cidade de Triunfo, no sertão de Pernambuco.

A influenciadora Fernanda Araújo, mais conhecida como Nandinha, seguia da cidade de Petrolândia com destino a Floresta na BR-316, quando repentinamente, três cavalos saíram do mato para a pista provocando uma grave colisão.

Com a batida, a frente do veículo ficou totalmente destruída porém, Nandinha e os demais ocupantes do veículo não sofreram nenhum ferimento.

A influenciadora triunfense publicou um vídeo nas suas redes sociais falando sobre o acidente e o perigo de animais soltos, ressaltando que “quem queira criar seus animais, criem, porém com atenção para não estar colocando a vida de ninguém em perigo” desabafou. As informações são da Triunfo FM.

A Prefeitura de Arcoverde inaugura na próxima quarta-feira, 11 de novembro, no Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, a Brinquedoteca Passos para o Futuro.

A Prefeita Madalena Britto ressalta que o equipamento é um espaço transformador e um grande passo dado para a erradicação do trabalho infantil em Arcoverde.

“No espaço, as nossas crianças terão o melhor em infraestrutura física, brinquedos e material pedagógico para estimular o seu desenvolvimento e combater o trabalho infantil na feira e uma equipe multidisciplinar”, evidencia a gestora municipal.

A brinquedoteca foi idealizada há quatro anos pela blogueira e fotógrafa Amannda Oliveira e pelo ex-diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz que apresentaram à proposta a prefeita Madalena Britto que logo se encantou com o projeto.

Esse espaço tem a missão de reescrever a história das crianças e quebrar um ciclo de gerações de trabalho infantil. As crianças da brinquedoteca terão o direito de brincar, de ser crianças, com atividades sócio educativas, acompanhamento pedagógico e social, além de refeições.

A brinquedoteca funcionará de terça a sábado, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h, a Brinquedoteca Passos para o Futuro terá capacidade para atender a 40 crianças, na faixa etária dos 04 aos 12 anos. O projeto foi orçado em pouco mais de 138 mil reais.

“Eu nasci no Cecora. Cheguei aqui ainda na barriga da minha mãe. E hoje a minha filha Laura que tem 06 anos, repete a minha história, crescendo por aqui. Estamos ansiosas pela inauguração da brinquedoteca. Todos os dias vamos lá ver a obra. A minha filha está sonhando com o espaço e terá algo que eu não tive: um espaço para brincar e aprender dentro da feira” afirmou a comerciante Ana Paula.