Raquel Lyra apresenta ações para combater a desigualdade social

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última quarta-feira (16), no Vila Bela; passou na quinta-feira (17) pelo Borborema e na sexta-feira (18) pela CAGEP. O dia “D” será no sábado, dia 26, a partir das 10h, no Alto do Bom Jesus.

Os próximos mutirões de atividades contra o Aedes Aegypti serão no Mutirão, nesta segunda-feira (21/01), IPSEP (22/01), IPSEP I (23/01), São Cristóvão (24/01), Caxixola (25/01), Alto da Conceição (28/01), Alto do Bom Jesus (26/01), Vila Militar (29/01), COHAB (30/01), Centro (31/01), Bomba II (01/02), Bomba I (04/02), AABB (05/02) e no distrito de Varzinha (02/02).

O secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, fala do trabalho de intensificação e prevenção realizado através de uma força-tarefa do município, composta pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos. “Estamos trabalhando as ações de intensificação desde o dia dezesseis e vamos seguir até o dia cinco de fevereiro visitando todos os bairros através de nossa força-tarefa, fazendo a divulgação com carro de som nos bairros por várias horas por dia, chamando a população para participar e ajudar na destruição dos criadouros do mosquito e eliminação dos focos, e também evitar que a população jogue lixo nos depósitos que servem como criadouros do mosquito. O trabalho educativo tem que ser feito intensamente, assim como o saneamento domiciliar na destruição dos prováveis criadouros”, explica.

Ainda segundo Aron Araújo, as ações rotineiras de vigilância seguem normalmente na cidade com o trabalho dos Agentes de Endemias. “Seguimos com as ações rotineiras mais intensas de inspeção domiciliar, identificando os depósitos que tem a larva, fazendo o tratamento através do larvicida, e nas residências ou quarteirões onde tem mais mosquitos voando e se alimentando das pessoas fazemos o trabalho de nebulização com bomba, eliminando os mosquitos adultos. E ainda em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente estamos começando a fazer o recolhimento dos pneus, além do registro dos terrenos baldios propícios à proliferação de criadouros, onde estamos identificando e notificando os proprietários”, concluiu o secretário.

Ainda segundo o secretário, o município não tem registros de dengue, zika e chikungunya em 2019. As ações de enfrentamento e combate ao mosquito, no entanto, são fundamentais para evitar a proliferação dos criadouros e, consequentemente, a transmissão das arboviroses.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.

O inquérito irá investigar crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico na realização desses ataques.

O plenário do TSE também aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.

O pedido de apuração é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente da República às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

Bolsonaro passou os últimos dois anos e meio afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018. Nunca apresentou provas. Na semana passada, chegou a convocar uma transmissão ao vivo para apresentar o que seriam as supostas provas, mas na ocasião admitiu não ter provas e disseminou fake news.

As medidas foram aprovadas na sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso de julho. Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que ameaçar a realização de eleições é uma “conduta antidemocrática”.

Ao apresentar seu apoio à proposta de inquérito administrativo, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “com a democracia não se brinca, não se joga”.

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto.

O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste.

Apesar do acidente, o avião chegou ao destino e pousou com segurança, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa). A aeronave manteve a rota previamente definida, mesmo após o choque com a ave.

Um dos passageiros filmou a aeronave ainda no ar após a colisão. No vídeo, é possível ver parte da cabine e os passageiros manchados de sangue da ave.  O acidente foi registrado pelo Cenipa, na tarde deste domingo.

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (26) foram notificados 161 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

O número é inédito. São 73 pacientes do sexo masculino, com idades entre dois e 92 anos. Desses, treze não vacinados, 21 que tomaram dose de reforço, três com uma dose e 36 com doses ou dose única.

São 88 pacientes do sexo feminino, com idades entre dois e 74 anos e os demais do sexo masculino. Atualmente, o município tem 448 casos ativos para a COVID – 19.

Testagem volta ao CER: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica à população que, tendo em vista o expressivo aumento na demanda de testagem para COVID-19, o serviço voltará a funcionar, já a partir desta quinta-feira (27), no CER III.

Fica situado à Rua Padre Luiz de Góes, ao lado do Tribunal Regional Eleitoral. Dias e horários de funcionamento permanecem os mesmos.