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Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos

Por Nill Júnior

senadoagbrasilO plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Conluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Outras Notícias

Sertão tem redução de 10% dos casos de feminicídios, diz SDS

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências. Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, […]

A secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco divulgou um balanço de feminicídios referente a janeiro a novembro de 2018. Neste período foram registrados 18 feminicídios no Sertão do estado. A queda foi de 10% se comparado ao ano de 2017, que foram 20 ocorrências.

Em Salgueiro, não aconteceu este tipo de crime em 2018, e teve um caso no ano anterior. A estatística também diminuiu em Petrolina, no ano passado foram registrados dois feminicídios, já em 2017, seis crimes deste tipo aconteceram. A redução foi de 67%.

Dos 47 anos de vida de uma mulher, que escolheu não se identificar, 12 foram ao lado de um companheiro que deixou marcas profundas na vida dela. As que foram físicas, somam 104 no total. São cicatrizes de todas as facadas que levou ao longo do relacionamento. “Tudo que ele pegasse na mão, ele jogava em mim. Ele não media o que era para me atingir. O que ele achasse, ele jogava”.

Apesar de ter chegado perto da morte algumas vezes, ela sempre reatava com o companheiro. Há dois anos, conseguiu dar um basta na situação e acredita que o destino poderia ter sido diferente se ainda estivesse com ele. “Se eu tivesse com ele, eu não estava viva não. Porque com certeza eu já tinha morrido, e era ele que tinha me matado”, disse.

Uma outra mulher, que também não quis se identificar, quase foi assassinada pelo ex-companheiro, mas contou com a ajuda dos vizinhos e parentes. O ex-marido fugiu, seis anos depois, ela ainda espera por justiça.

“Me ameaçava com faca, de revólver. Queria atirar em mim, dizendo que ia me matar. Eu sinto muita raiva dele. Se eu visse ele num momento eu queria que ele fosse era preso para pagar o que ele fez comigo”, contou.

Por pouco essas mulheres não entraram em uma estatística triste aqui no estado. Segundo o delegado de homicídios de Petrolina, Gabriel Sapucaia, os dois feminicídios que ocorreram no ano de 2018 foram solucionados. “Então, a taxa de elucidação é de 100%. Isso mostra que a Polícia Civil vem desempenhando um trabalho satisfatório na investigação e na elucidação do feminicídio”. A reportagem é do G1.

Triunfo:  sancionada Lei que isenta contribuição de iluminação pública

Nesta terça-feira (28), o prefeito de Triunfo, João Batista, sancionou a Lei n. 1.505/2020 que isenta da Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de abril a junho, as pessoas de baixa renda cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 220 KWh. “Trata-se de uma importante receita municipal que abrimos mão enquanto durar a pandemia do […]

Nesta terça-feira (28), o prefeito de Triunfo, João Batista, sancionou a Lei n. 1.505/2020 que isenta da Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de abril a junho, as pessoas de baixa renda cujo consumo de energia elétrica não ultrapasse 220 KWh.

“Trata-se de uma importante receita municipal que abrimos mão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, minimizando seus efeitos para as pessoas inscritas no CADúnico ou que sejam beneficiários do BPC”, disse o prefeito.

Em assembleia da Amupe, prefeitos vão discutir organização da vacinação com Governo do Estado

Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate.  O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as […]

Marcada para a próxima quinta-feira (28), às 09h, por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em 2021, terá vacinação nos municípios como um dos temas principais de debate. 

O secretário de Saúde do Estado, André Longo, será o representante do executivo estadual que falará com os gestores sobre as expectativas de vacinação no Estado, organização e procedimentos a serem seguidos.

Governo de Pernambuco nega que decretou lockdown no estado

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas. De acordo com o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.

Bolsonaro sobre inflação: ‘Picanha no Brasil está metade do preço do Canadá’

Hora trabalhada paga no Canadá é muito mais alta que no Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quarta-feira (11) que o custo de vida no Brasil, apesar da alta da inflação, foi um dos que “menos subiram”. Para embasar a afirmação, o chefe do Executivo disse ter conversado com brasileiros que […]

Hora trabalhada paga no Canadá é muito mais alta que no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender nesta quarta-feira (11) que o custo de vida no Brasil, apesar da alta da inflação, foi um dos que “menos subiram”.

Para embasar a afirmação, o chefe do Executivo disse ter conversado com brasileiros que moram fora do país e questionou ainda uma apoiadora, que disse ter morado no Canadá, a respeito dos preços praticados no país.

“Acabei de conversar com brasileiro que está na Inglaterra e ele falou do custo de vida lá, inclusive hábitos alimentares, foram mudados porque a crise é no mundo todo. Estou com uma senhora aqui que mora no Canadá. O preço do combustível no Canadá como está?”, perguntou.

“Está mais de US$ 12 o litro”, respondeu a mulher. “Então está mais de R$ 10 o litro. E o preço da carne lá fora está quanto, subiu muito?”, emendou Bolsonaro. “Subiu demais. A gente compra meio quilo de carne por mais de R$ 50”, afirmou a mulher. Bolsonaro então questionou qual seria o tipo de carne. “Picanha”, respondeu a bolsonarista.

“Então, 1kg de picanha, R$ 100, US$ 20. A crise é no mundo todo. Aqui no Brasil, está caro? Está. Agora, alguns me acusam injustamente. Inclusive, quanto é que está 1kg de picanha no Brasil?”. “R$ 60”, comentaram outros apoiadores.

A comparação se esvazia pelo poder de compra entre os dois países: no Brasil, quem ganha um salário de R$ 1.500,00, por exemplo, tem o salário-hora de R$ 8,33. Com o dólar canadense a quase R$ 4,00, a hora trabalhada por lá fica entre R$ 45,00 e R$ 60,00. Uma disparidade.

Em seguida, o presidente voltou a culpar governadores por medidas de restrição em meio à pandemia da Covid-19. “Menos da metade do preço que está lá fora. Está caro? Está caro. Por que isso daí? Vocês lembram do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’? Então, quem mandou ficar em casa é que é o responsável por isso. Não é só quem mandou não. Mandou e vigiou, botou a polícia em cima, botou o guarda municipal.”