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Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos

Por Nill Júnior

senadoagbrasilO plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Conluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.

Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a proposta vai “congelar” os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.

Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Outras Notícias

Tadeu Alencar falou sobre Reforma Política no Congresso da Amupe‏

No primeiro dia do 2º Congresso Pernambucano de Municípios 2015, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) fez a palestra magna “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”, junto ao Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes e o Subchefe de assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais Gilmar Dominici, em mesa coordenada […]

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No primeiro dia do 2º Congresso Pernambucano de Municípios 2015, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) fez a palestra magna “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”, junto ao Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Ribeiro Nardes e o Subchefe de assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais Gilmar Dominici, em mesa coordenada pelo presidente da Amupe José Patriota.

De acordo com Tadeu Alencar, o que falta hoje no Brasil é confiança. “Vivemos uma crise de valores, política, de natureza federativa, hídrica e energética, ou seja, uma crise de muitas faces, o que gera desconfiança nas instituições”, comentou ele ao iniciar a palestra.

Para ele, a Reforma Política pode contribuir para a resolução de parte desses problemas que o Brasil enfrenta hoje. Em relação aos trabalhos da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, da qual é o 3º vice-presidente, o deputado explicou que o fim da reeleição é um ponto consensual nos debates do grupo. “A reeleição foi implementada porque quatro anos de governo foi considerado pouco tempo para uma boa governança, foi uma experiência positiva; mas hoje vemos que há uma desigualdade na competição entre os candidatos, pois a máquina acaba influenciando”, disse ele, lembrando que na América Latina, o indíce de mandatários reeleitos é de 90%.

Tadeu Alencar também esclareceu que outro ponto consensual é a unificação do calendário eleitoral: “isso significa a realização das eleições todas num mesmo ano, mas em meses diferentes. As municipais seriam em setembro e as eleições para presidente, governador, deputado e senador seriam em outubro”. Pois as eleições de dois em dois anos atrapalham a governabilidade.

Tuparetama: prefeitura realiza obras de pavimentação no Bairro Santa Luzia

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo. As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 […]

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Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo.

As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 – SECID, com investimentos no valor de R$ 132.310,85. A ação teve inicio no mês de Setembro de 2014 com previsão de término em 180 dias.

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Na última sexta-feira (16/01) o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Antônio Rabelo, vistoriou os trabalhos realizados nas Ruas Ulisses Pereira e Pergentino José da Silva. “Constatei, no local, que as obras estão em fase bastante adiantadas e podem ser concluídas antes do prazo previsto” salientou o Secretário.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de novo Mercado Público e recursos para calçamento 

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00. De acordo com o […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais duas ações que marcam novos investimentos em infraestrutura para o município. A primeira delas é a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público da cidade. O projeto será viabilizado com recursos de emendas parlamentares, totalizando R$ 1.088.000,00.

De acordo com o prefeito, os recursos foram assegurados por meio de parcerias com o senador Efraim Filho, que destinou R$ 955 mil, e com o deputado federal Wilson Santiago, autor de uma emenda de R$ 133 mil. A iniciativa, segundo Doutor Júnior, visa fortalecer o comércio local e garantir melhores condições de trabalho aos feirantes.

“Esse é mais um passo importante para o desenvolvimento de Ouro Velho, fortalecendo o comércio local, gerando emprego e dando mais dignidade aos nossos feirantes e à população”, afirmou o prefeito.

Além do mercado público, Doutor Júnior também comunicou a destinação de R$ 400 mil em emendas do deputado Wilson Santiago para o calçamento de ruas do município.

“Essa conquista representa mais um passo importante para garantir mais infraestrutura, qualidade de vida e dignidade para o povo de Ouro Velho”, destacou o gestor municipal.

Iniciada reforma do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, iniciou no começou da semana a reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município.

O início das obras foi acompanhado pessoalmente pelo prefeito, Anchieta Patriota, que quando assumiu a prefeitura, em janeiro, determinou a interdição do local por apresentar problemas e oferecer riscos aos frequentadores.

“Estamos reformando com recursos próprios esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota.

O piso que estava completamente deteriorado será totalmente recuperado, bem como as arquibancadas, telhado e a parte elétrica. O Ginásio deverá ser entregue aos carnaibanos nos próximos meses.

Itapetim: Concluída complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva, e fez a pavimentação da rua ao lado do Cemitério Izabel Delfino, ambas no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores do local. “Eles estão felizes e eu estou mais ainda em poder atender e proporcionar […]

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O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva, e fez a pavimentação da rua ao lado do Cemitério Izabel Delfino, ambas no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores do local.

“Eles estão felizes e eu estou mais ainda em poder atender e proporcionar essa melhoria para todos que lá residem”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve visitando o local ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, da vereadora Toinha e alguns moradores.