Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade.

Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município.

Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de 20 para 120 pacientes atendidos nesse período.

Outras doenças também oferecem riscos a população como a sífilis e as hepatites B e C que, juntas, contabilizam, pelo menos, 86 casos no ano passado e no primeiro semestre de 2015.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.

A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.

Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.

Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.

O  Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com  tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.

A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse  que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.

Expediente ainda será reduzido em uma hora e festas suspensas por 180 dias

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, anunciou nesta quinta (19), a redução  do próprio salário em 20% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após extenso levantamento promovido pela Secretaria de Finanças apontando  queda aguda das receitas, o gestor tomou ainda outras  medidas administrativas para reduzir despesas.

Além da redução em 20% do salário do Prefeito e do Vice-Prefeito, reduzir em 15% dos salários dos Secretários,  reduzir em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  reduzir em 50% das gratificações de função, reduzir em 100%  despesa com horas extras.

Ainda reduzir em 100% as despesas com festas, reduzir em 50% a despesa com serviços de terceiros, reduzir em 1 hora diária o expediente dos órgãos públicos, exceto as unidades de saúde e unidades escolares. O prazo de vigência destas medidas é de 180 dias.