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Superintendência Regional do Trabalho recebe denúncias de 13° salário

Por Nill Júnior

A partir do dia primeiro de dezembro, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) começa a receber denúncias pelo não pagamento do 13º salário no prazo estipulado por lei.

A primeira parcela vence nesta quarta, dia 30 de novembro e corresponde a 50% do salário do trabalhador, de acordo com os meses trabalhados no ano. Já a segunda parcela, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Tem direito ao 13ª salário todo trabalhador com carteira assinada, bem como os aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. Os empregados domésticos têm os mesmos critérios dos assalariados para concessão do 13º salário, para quem tem pelo menos um ano de casa, o abono será integral e equivalente ao salário de dezembro, sem descontos referentes a itens relacionados a vestuário, vale-transporte, refeições, entre outros.

O funcionário pode pedir o adiantamento da primeira parcela para receber junto com as férias, desde que seja solicitado por escrito no mês de janeiro de cada ano.

Mas, o empregador só poderá realizar o pagamento de forma integral até o dia 30 de novembro, não sendo permitido deixar para pagar tudo na segunda parcela, que vence em dezembro. O descumprimento dos prazos resulta numa multa per capita de R$ 170,26 por empregado encontrado em situação irregular e o valor dobra, caso a empresa seja reincidente.

Denúncias- As denúncias poderão ser realizadas através do telefone 3241. 9401 e do email [email protected]. Para facilitar a notificação da empresa devedora, o trabalhador deve informar a razão social, o nome fantasia, o CNPJ ou CEI do contratante e o endereço comercial para correspondência, com o ponto de referência.

Outras Notícias

Prefeitura emite nota sobre a desistência do Salgueiro do Pernambucano 2024

Por André Luis A Prefeitura de Salgueiro se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Salgueiro Atlético Clube de desistir da participação no Campeonato Pernambucano de 2024. O clube, que conta com o apoio da prefeitura, alegou os desafios financeiros impostos pela profissionalização do futebol como principal motivo para a retirada da competição. Ao […]

Por André Luis

A Prefeitura de Salgueiro se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Salgueiro Atlético Clube de desistir da participação no Campeonato Pernambucano de 2024. O clube, que conta com o apoio da prefeitura, alegou os desafios financeiros impostos pela profissionalização do futebol como principal motivo para a retirada da competição.

Ao longo do comunicado, a prefeitura expressou sua solidariedade tanto ao clube quanto aos torcedores, destacando a parceria de longa data e compartilhando os sucessos, incluindo o título conquistado em 2020.

A nota ressalta os altos custos envolvidos na profissionalização do futebol, um desafio enfrentado por muitos clubes, jogadores e patrocinadores. Especificamente, clubes do interior do Brasil têm enfrentado dificuldades, e o Salgueiro Atlético Clube não é exceção a essa realidade.

Apesar do momento difícil, a prefeitura acredita que é uma oportunidade para os salgueirenses repensarem o futuro do clube, priorizando a construção de uma equipe financeiramente sólida. A recomendação inclui uma abordagem que combina gestão financeira responsável, desenvolvimento de talentos, investimentos em categorias de base e academias de treinamento, aliados a uma filosofia esportiva clara para assegurar a prosperidade e sustentabilidade a longo prazo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Salgueiro, como principal parceira do Salgueiro Atlético Clube ao longo do tempo, incluindo 2024. Sente a desistência da participação no Campeonato Pernambucano, solidarizando-se com o clube e com o torcedor com o qual compartilhamos êxitos, incluindo o título de 2020.

A profissionalização do futebol impôs custos elevados, desafiando os clubes a equilibrar investimentos substanciais com a necessidade de sustentabilidade financeira a longo prazo. Esta realidade afeta clubes, jogadores e patrocinadores, sendo evidente, especialmente, nos times do interior do Brasil, como testemunhamos em municípios próximos, como o Itacuruba, Serra Talhada, Petrolina, Araripina e até mesmo o time de Arcoverde, que agora ressurgiu.

Infelizmente, o Carcará do Sertão também enfrenta essa situação. Apesar do momento difícil, acreditamos que é oportuno para os salgueirenses repensarem o Salgueiro Atlético Clube, focando na reconstrução de uma equipe financeiramente sólida. Isso envolve uma combinação de gestão financeira responsável, desenvolvimento de talentos, investimento em categorias de base e academias de treinamento, juntamente com uma filosofia esportiva clara para garantir a prosperidade e sustentabilidade a longo prazo.

“Sandrinho foi quem veio para meu palanque”, diz Zé Negão

Por Cauê Rodrigues O ex-candidato a deputado federal José Edson Ferreira (Zé Negão), do Podemos, participou na manhã desta quinta-feira (13), do programa “Jornal da Manhã 2ª Edição” apresentado pelo radialista Dionneys Rodrigues, na Rádio Afogados FM. O foco principal de Zé Negão foi o seu apoio a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), no […]

Por Cauê Rodrigues

O ex-candidato a deputado federal José Edson Ferreira (Zé Negão), do Podemos, participou na manhã desta quinta-feira (13), do programa “Jornal da Manhã 2ª Edição” apresentado pelo radialista Dionneys Rodrigues, na Rádio Afogados FM.

O foco principal de Zé Negão foi o seu apoio a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), no segundo turno das eleições. 

Zé Negão que já foi vereador por vários mandatos em Afogados da Ingazeira e disputou a Prefeitura com Alessandro Palmeira (PSB) em 2020, falou das articulações do ex-senador Armando Monteiro na campanha de Raquel e que mesmo antes das eleições do primeiro turno já havia tido conversa com o ex-senador sobre apoio a Raquel em um eventual segundo turno.

Ao ser indagado sobre o apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira a Raquel Lyra, Zé Negão foi taxativo: “quem veio para o meu palanque foi Sandrinho, eu sou oposição há dez anos e ele deixou o grupo do governo e do seu aliado José Patriota para vir apoiar a minha candidata Raquel Lyra, pois eu sou de oposição e o ex-governador João Lyra e o ex-senador Armando Monteiro sabem disso, e estão firmes comigo, eu anunciei primeiro o meu apoio a Raquel nesse segundo turno”.

Recentemente, o prefeito de Afogados da Ingazeira fez uma acordo com seu antecessor José Patriota (PSB) que foi eleito deputado estadual para um seguir com Marília Arraes, o que foi o caso de Patriota e o outro seguir com Raquel Lyra, como declarou Sandrinho. Ambos apoiaram a candidatura de Danilo Cabral (PSB) no primeiro turno das eleições.

Ainda sobre o futuro de Zé Negão, se disputará a Prefeitura em 2024, o ex-vereador falou que depende do partido, pois sua sigla e o grupo de oposição em Afogados da Ingazeira também tem bons nomes para disputar o governo municipal, mas que se o grupo decidir por ele, ele encara mais uma vez.

Audiência Pública debate Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam na próxima quarta-feira (27), às 11h, Audiência Pública com à participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). […]

O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam na próxima quarta-feira (27), às 11h, Audiência Pública com à participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no Auditório Senador Sérgio Estelita Guerra.

Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É esperada a participação de toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas no tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação, infraestrutura, transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade civil, bem como representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

O tema trânsito passou a ser pauta da Organização das Nações Unidas (ONU) por ser paradoxalmente uma das maiores formas de violência do mundo. Segundo a presidente do CETRAN-PE, Simíramis Queiroz, debater o trânsito hoje é uma necessidade, uma vez que, é um problema de saúde pública, visto que, grande parte dos leitos hospitalares estão destinados para acidentados de trânsito, prejudicando dessa forma o orçamento que deveria ser destinada para a educação e segurança.

Conforme informou Simíramis, o CETRAN-PE deverá até o dia 1º de agosto, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, enviar para o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, as metas e ações propostas para um trânsito mais seguro. Ela destacou que já estão sendo coletados dados pela com a Consulta Pública online, mas o número de participantes ainda é pequeno. “Precisamos ampliar o debate com uma audiência na Assembleia, assim como foi feito em outros Estados. Poucos mais de 3 mil questionários foram respondidos até o momento. O quantitativo está distante do número de pessoas impactadas pelo trânsito em Pernambuco. A gente precisa da contribuição da sociedade, porque é fundamental a redução do número de mortes e lesões ocorridas no trânsito”, destacou. A Consulta Pública esta disponibilizada no sítio do DETRAN/PE para quem quiser contribuir com informações para subsidiar o PNATRANS/PE.

Prefeitura de Brejinho distribui 4.500 kits na Semana Santa

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores. O kit, denominado […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (01 de abril) a distribuição de 4.500 kits de alimentos para a população. A ação, tradicional no período da Semana Santa, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social, com a entrega sendo feita diretamente nas residências dos moradores.

O kit, denominado “desjejum”, é composto por itens essenciais da alimentação básica, incluindo feijão, arroz, macarrão, flocos de milho, biscoito, açúcar, óleo de soja e sardinha. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar das famílias atendidas, especialmente durante um período simbólico como a Semana Santa.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população. Ele destacou que a distribuição do desjejum é uma tradição importante que está sendo mantida em seu governo, assegurando apoio às famílias que mais precisam.

A Secretaria de Assistência Social ressalta que a logística de entrega foi organizada para proporcionar mais comodidade e segurança, evitando deslocamentos e garantindo que os alimentos cheguem de forma eficiente às casas dos beneficiários.

Socialista diz que prefeitos não tem o que reclamar de Paulo Câmara

“Só se agirem com oportunismo político” A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar. Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023. A ideia era, segundo a promessa, deixar […]

“Só se agirem com oportunismo político”

A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar.

Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023.

A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado eleitoral. Claro, a vontade era fazer Danilo Cabral governador, facilitando os trâmites.

Mas boa parte do dinheiro não saiu, pra decepção das gestões.  O blog apurou que gestões como Sandrinho Palmeira,  Márcia Conrado,  Gilson Bento,  Zeinha Torres e Evandro Valadares tiveram recursos prometidos e não executados.  A insatisfação apurada se dá porque muitos correram muito para viabilizar esses projetos inclusive com a área técnica.

Mas um importante socialista com atuação no Sertão,  pedindo reservas, disse que apesar disso, será injusto casos os prefeitos atirem contra Paulo Câmara que, diz ele, fez muito pela região e não merece ser bombardeado.

Ele dá exemplo nas bases citadas pelo blog.  “Iguaracy ganhou uma estrada nova, de R$ 24 milhões pra pra Custódia . Na entrega,  todos os prefeitos reconheceram o legado de Paulo. Espero que não usem oportunismo eleitoral pra criticar agora”, disse, citando alguns deles.

Ele disse que todos os gestores tem motivos para, ao contrário,  agradecer.  “A gestão Sandrinho teve muitos investimentos do Estado. Tanto que isso ajudou a fazer Patriota Deputado. Zeinha ganhou essa estrada. Márcia viu a chegada do Hospital Eduardo Campos.  Brejinho também foi beneficiada com Gilson Bento. Evandro alega que faltou empenho para eleger Paulo Jucá,  mas se elegeu garantindo parcerias como água em Riacho do Meio,  estrada de Ouro Velho,  UPA”, disse.

Registre-se,  a Coluna trouxe dados confirmadas por fontes das gestões.  Mas não houve ainda declarações públicas externando insatisfação de nenhum deles.  O socialista diz que esse tipo de vazamento pode ser um balão de ensaio para migrarem para o barco da governadora Raquel Lyra.  “Pode ser o famoso oportunismo ideológico”.