Ângelo Ferreira entrega Medalha Leão do Norte para Felipe Carreras

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

Atento às iniciativas do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) contrárias aos índios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (19), portaria publicada ontem pelo Ministério da Justiça que determina a criação de um grupo especial responsável por analisar a demarcação de terras indígenas no país.

De acordo com o senador, a medida vai atrasar processos que estão sob análise do governo, pois cria mais uma instância burocrática de inspeção em meio ao já demorado procedimento de reconhecimento de áreas indígenas.

“Depois de reduzir drasticamente o orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e chegar a cogitar a nomear um general para o comando do órgão, esse governo golpista dá mais uma demonstração de que menospreza os povos indígenas”, afirmou Humberto.

Segundo o parlamentar, além de adotar políticas que vão contra os interesses dos índios, o Palácio do Planalto também dá respaldo à sua base de sustentação no Congresso Nacional, defensora de propostas como a PEC n°251, que transfere do Executivo ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Humberto ressalta que cabe exclusivamente à Funai apresentar relatórios de demarcação, com base em laudos técnicos sobre o local, e submetê-los ao Ministério da Justiça, que referenda a decisão e a encaminha à Casa Civil da Presidência da República. Atualmente, aproximadamente 300 demarcações estão em andamento.

“Todo esse trâmite é estabelecido por lei e deve ser respeitado pelo Estado. As manobras criadas por esse governo golpista para atropelá-lo devem ser repelidas pela sociedade brasileira. Os índios e os quilombolas, que também são constantemente atingidos, são um patrimônio humano do Brasil”, ressalta.

A portaria nº 68, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), cria, no âmbito da pasta, o “Grupo Técnico Especializado (GTE), com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão do ministério em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Pela portaria, o grupo poderá recomendar a realização de diligências, a serem cumpridas no prazo de 90 dias, e realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo. Além disso, deverá verificar, em relatórios, provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade.

A representação eleitoral na 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, PE, envolvendo propaganda política, teve um desfecho sem aplicação de multa por suposta propaganda antecipada. O Partido Verde, presidido pelo pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, moveu a ação contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, citado como administrador do perfil “O Povo Tá Online 2024” no Instagram.

A sentença, assinada eletronicamente na última segunda-feira (11), pelo Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, decidiu que não houve propaganda antecipada por parte dos representados. Portanto, não foi aplicada multa por descumprimento do art. 36, § 3º, da legislação eleitoral. As alegações do representante foram afastadas, mantendo-se a decisão de indeferimento do pedido liminar e julgando-se improcedente a representação eleitoral.

Segundo o Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, “Não restando configurada qualquer propaganda antecipada por parte dos Representados, não há que se falar na aplicabilidade de multa por descumprimento ao art. 36, § 3º, uma vez que não houve, nas postagens, emprego de qualquer forma/instrumento proibido na legislação eleitoral.”

Prefeitos e prefeitas voltam a se reunir com a governadora em março

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira detalhou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), sobre as demandas apresentadas durante a reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campos das Princesas, no Recife.

Palmeira informou que a maioria das pautas apresentadas foram alinhadas entre os prefeitos da região para serem apresentadas de forma regionalizada, como a demanda da manutenção da OS Hospital do Tricentenário no comando do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), cuja resolutividade e atendimento tem sido extremamente aprovado pela população; instalação do IML; duplicação da BR 232 até Serra Talhada; garantia de repasses da contrapartida do Estado para o funcionamento do SAMU, dentre outras iniciativas. 

Sobre as demandas específicas de Afogados da Ingazeira, o Prefeito informou que apresentou a continuidade das parcerias e convênios já firmados entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco, dentre esses, a duplicação das arquibancadas do Vianão, a pavimentação de ruas e a ponte sobre o rio Pajeú. 

Sandrinho também pediu a continuidade de projetos importantes já iniciados, a exemplo da retomada das obras da estrada que liga Afogados ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba – pauta apresentada em conjunto com o Prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba – e a continuidade do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento e Abastecimento Rural), com obras de abastecimento em andamento nas comunidades rurais de Poço de Pedra, Curral Velho (dos Ramos e dos Pedros) e Gangorra. 

Ele disse ainda que pediu a intervenção do Governo de Pernambuco junto ao Governo Federal para abrir um diálogo sobre o Pacto Federativo. “É nos municípios onde a vida dos cidadãos acontece. As ações ficam pela metade sem a participação das Prefeituras”, afirmou.

Sandrinho elogiou a capacidade e iniciativa de diálogo do governo do estado com as Prefeituras. “A reunião foi bastante positiva. Tivemos muita receptividade quanto às nossas demandas, e já temos reuniões de trabalho hoje, com alguns secretários estaduais, a exemplo dos de turismo e de cultura, onde também iremos apresentar as demandas para a organização do nosso carnaval,” destacou Sandrinho.

Um dado importante destacado pelo prefeito é que já há outra reunião marcada entre os prefeitos, prefeitas e a governadora para o início de março. 

Questionado sobre se as demandas serão atendidas pelo governo, Sandirnho disse que sim, “se não qual seria a necessidade de já deixar marcada outra reunião. Acredito que a próxima será para dar encaminhamentos ao que será apresentado às secretarias durante o mês de fevereiro”, afirmou.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, esteve na manhã de hoje (30), na cidade de Tuparetama.

Ele dialogou com as trabalhadoras e com os trabalhadores sobre a luta pela anulação da reforma trabalhistas e da terceirização, contra a reforma da Previdência Social e em defesa do ex-presidente Lula.

O objetivo foi mobilizar a população para os atos do 1º de Maio. “Vamos fazer um ato histórico, desmontando nossa resistência e nossa capacidade para transformar essa conjuntura de ataques aos nossos direitos”, afirmou Veras.