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‘Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário’, diz Maia

Por Nill Júnior

rodrigo_maia_-_plenarioDiante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”.

Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam ser respeitadas. “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”, concluiu.

“Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante, que é apaixonante, em 2018 nós teremos eleições”, ironizou o deputado. “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, completou, em um discurso no plenário da Câmara.

O texto-base do pacote, aprovado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na noite desta terça pelo plenário da Câmara. Na madrugada, contudo, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; e de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.

Essas modificações foram alvo de críticas por parte de associações, como a de juízes (Ajufe) e a de procuradores da República (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que,se o pacote virar lei como foi aprovado na Câmara, eles renunciarão à atuação nas investigações.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, inclusive, chegou a”lamentar” a versão aprovada pelos deputados.

Em meio à repercussão política em torno do pacote anticorrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pode haver “pressão externa” em razão da decisão da Câmara. Cabe ao Senado, a partir de agora, analisar o conjunto de medidas.

Outras Notícias

Sem surpresas, Chico Torres eleito Presidente da Câmara de Iguaracy

Em Iguaracy, não houve surpresa na escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. O vereador Chico Torres (PSB), irmão dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres, foi eleito presidente da casa. Completam a Mesa Diretora Fábio Torres (Primeiro Secretário) e Everaldo Pereira, o Tenente, Segundo Secretário. Francisco Torres Martins tem 59 […]

Em Iguaracy, não houve surpresa na escolha da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

O vereador Chico Torres (PSB), irmão dos prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres e Ingazeira, Luciano Torres, foi eleito presidente da casa.

Completam a Mesa Diretora Fábio Torres (Primeiro Secretário) e Everaldo Pereira, o Tenente, Segundo Secretário. Francisco Torres Martins tem 59 anos e foi eleito com 345 votos.

A escolha da Mesa Diretora já tinha sido articulada pelo bloco governista. Detalhe é que mesmo sem votos para ganhar, a oposição decidiu por bater chapa. O vereador Juciano Gomes se colocou candidato a presidente teve três votos, contra seis do Presidente eleito.

SJE: extratos confirmam saques indevidos em contas da saúde na véspera da eleição, diz blog

Do Cariri da Gente O blog teve acesso, com exclusividade, extratos de contas de convênios da Secretaria de Saúde de São José do Egito onde confirmam que foram sacados indevidamente R$ 1,7 milhão de obras de construção de postos de saúde. Segundo extratos, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 03 e 04 de outubro, véspera […]

Do Cariri da Gente

O blog teve acesso, com exclusividade, extratos de contas de convênios da Secretaria de Saúde de São José do Egito onde confirmam que foram sacados indevidamente R$ 1,7 milhão de obras de construção de postos de saúde.

Segundo extratos, fornecidos pela Caixa Econômica Federal, em 03 e 04 de outubro, véspera da eleição, foram transferidos R$ 400 e R$ 800 mil reais, e, no mês de setembro, no dias 9 e 11, R$ 300 e R$ 200 mil, totalizando R$ 1,7 milhão.

De acordo com denúncia protocolada na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas, por vereadores da oposição, as obras estariam praticamente paralisadas por falta de recursos, prejudicando assim a populução.

O Fundo de Saúde é gerido pelo genro do atual prefeito, o odontólogo Paulo Jucá, que até o momento não se manifestou. O blog se coloca à disposição para ouvir o outro lado, em respeito ao princípio do contraditório.

Abaixo, comprovantes dos saques e da denúncia à Polícia Federal, que circulam nas redes sociais:

Governadora Raquel Lyra entregou ações em Quipapá

Após cumprir agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra esteve, nesta quinta-feira (9), em Quipapá, na Mata Sul, onde fez entregas e anunciou ações estruturadoras. Além de inaugurar a terceira Cozinha Comunitária da cidade, a gestora autorizou a construção de uma nova creche, a pavimentação de vias urbanas e o início da licitação para […]

Após cumprir agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra esteve, nesta quinta-feira (9), em Quipapá, na Mata Sul, onde fez entregas e anunciou ações estruturadoras.

Além de inaugurar a terceira Cozinha Comunitária da cidade, a gestora autorizou a construção de uma nova creche, a pavimentação de vias urbanas e o início da licitação para a restauração da PE-177. A governadora também entregou dois ônibus escolares e um trator agrícola, por meio do programa Terra Plantar. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

“Estamos em Quipapá para reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento das cidades da Mata Sul. Hoje entregamos mais uma Cozinha Comunitária, autorizamos a construção de uma nova creche, garantimos novas pavimentações e anunciamos a recuperação da PE-177. Também trouxemos ônibus escolares e um trator agrícola para fortalecer a agricultura familiar. Seguimos trabalhando para que cada investimento chegue na vida das pessoas e transforme a realidade das famílias de Quipapá”, ressaltou Raquel Lyra.

A Cozinha Comunitária Antônio Rodrigues de Melo é a terceira do município e a de número 279 de Pernambuco. A nova unidade, instalada por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), em parceria com a Prefeitura de Quipapá, vai oferecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade social encaminhada pelos serviços socioassistenciais.

Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de um trator agrícola equipado com grade aradora, por meio do programa estadual Terra Plantar. O novo equipamento vai beneficiar mais de 1.400 famílias rurais, de forma direta e indireta. Com população estimada em cerca de 24 mil habitantes, o município de Quipapá possui entre 55% e 60% da população vivendo na zona rural.

Na área da educação, foi autorizado o início da obra da creche do município. Com investimento superior a R$ 3,5 milhões, a unidade contará com cinco salas e ficará localizada na Comunidade da Nova Vilas. Além disso, a chefe do Executivo estadual entregou dois novos ônibus escolares para a cidade. Com essa entrega, Quipapá passa a contar com 13 veículos deste tipo.

Outra novidade para o município foi a autorização de licitação para a restauração de 54 km da PE-177. O trecho vai do entroncamento com a BR-104 até o entroncamento com a BR-423, em Garanhuns. Ao todo, serão investidos mais de R$ 135 milhões, incluindo restauração do pavimento, drenagem e sinalização.

Além disso, a governadora autorizou, através do programa PE na Estrada, o início de obra de pavimentação de 10 vias da cidade, totalizando 4,2 km e um investimento de mais de R$ 4 milhões. O prazo de execução é de 6 meses.

Acompanharam a agenda o secretário estadual Túlio Vilaça (Casa Civil); o secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Francisco Sena; os prefeitos Dona Graça (Catende); Zé Elias (Calçados), Ridete Pellegrino (Jaqueira); Júnior de Rivaldo (Saloá), Túlio Monteiro (Buíque), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Maria Izalta (Ibirajuba), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Wilson Lima (São João), Dió Filho (Riacho das Almas), Beto do Sargento (Belém de Maria), André Raimundo (Cachoeirinha) e Branco de Geraldo (Jurema); além de vereadores e lideranças locais.

Reprovação ao governo Dilma cai de 71% para 67%, aponta o Datafolha

A reprovação à gestão da presidente Dilma Rousseff caiu de 71% – em agosto – para 67% em novembro, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o instituto, esta é a segunda pior avaliação de Dilma desde a posse no primeiro mandato, em 2011. Agora, 10% […]

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A reprovação à gestão da presidente Dilma Rousseff caiu de 71% – em agosto – para 67% em novembro, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o instituto, esta é a segunda pior avaliação de Dilma desde a posse no primeiro mandato, em 2011.

Agora, 10% consideram o governo Dilma bom ou ótimo, dois pontos acima do índice registrado em agosto. Já os que julgam a gestão como regular passaram de 20% para 22%.

O Datafolha também perguntou a opinião dos eleitores sobre uma possível abertura deprocesso de impeachment contra Dilma. Segundo o instituto, 65% dos entrevistados apoiam a iniciativa, mas 56% acham que ela não será afastada. Neste cenário, 62% dos entrevistados opinaram que Dilma deveria renunciar ao cargo.

O levantamento – que tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais e para menos – foi realizado nos dias 25 e 26 deste mês. O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 cidades do País.

Emissão da Carteira de Identidade Nacional chega a Pernambuco

O Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), em uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, anunciou o lançamento oficial da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. A novidade foi divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (21), apresentando uma alternativa moderna e unificada para a identificação dos pernambucanos. A CIN representa um avanço na […]

O Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), em uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, anunciou o lançamento oficial da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no estado. A novidade foi divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (21), apresentando uma alternativa moderna e unificada para a identificação dos pernambucanos.

A CIN representa um avanço na documentação civil, unificando todos os dados do cidadão em um único documento. Disponível tanto na forma física quanto digital, por meio do aplicativo GOV.BR, a nova carteira traz consigo um QR Code que permite a verificação de sua autenticidade, garantindo maior segurança e praticidade no uso cotidiano.

Uma das grandes vantagens da Carteira de Identidade Nacional é sua adequação aos padrões internacionais, com a inclusão de um código reconhecido internacionalmente, similar aos utilizados em passaportes. Isso possibilita seu reconhecimento como documento de identificação para viagens internacionais, ampliando sua utilidade e facilitando a vida dos cidadãos.

Além disso, o governo estadual anunciou que a emissão da primeira via da CIN será gratuita para toda a população. Inicialmente, a prioridade será para pessoas acima de 60 anos, com um cronograma de convocação para o restante da população a ser divulgado pelo IITB em breve.

Vale ressaltar que a atual Carteira de Identidade permanece válida até março de 2032, não sendo necessário trocar o documento imediatamente. Assim, os pernambucanos podem aguardar a convocação e adotar a nova CIN de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido pelo Instituto de Identificação Tavares Buril.