Serra: MP quer que Duque reduza comissionados e cargos de confiança por estourar LRF

O vereador Ivanes de Lacerda Ramalho (MDB) foi eleito ontem, sexta-feira (23) como prefeito interino da cidade de Patos, até 2020. A eleição aconteceu de forma indireta, durante votação na Câmara de Vereadores.

Essa eleição, ocorreu após  Sales Júnior (PRB) renunciar ao cargo. Desde a última eleição, esse é o quarto prefeito que passa pela gestão do municíp io. Um foi afastado e outros dois renunciaram.

A eleição foi definida durante a noite em uma sessão convocada pela vice-presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (MDB).

Nessa eleição, 4 dos 17 vereadores protocolaram inscrição para concorrer ao cargo: Tide Eduardo (MDB), Ivanes Ramalho, Edjane Barbosa (PRTB) e Capitão Hugo (Podemos). Porém, antes da votação Tide e Edjane retiraram a candidatura.

Na votação, as candidatas que retiraram a candidatura anunciaram que votariam em Ivanes, junto com seus grupos parlamentares. Ainda na votação, apenas a vereadora Lucinha Medeiros se absteve de voto e o Capitão Hugo votou nele mesmo.

Por que nova eleição? Com a saída de Sales Júnior, que havia assumido o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, quem deveria assumir dessa vez era a vice-presidente, Tide Eduardo. Mas, como e la não quis assumir, o regimento prevê a realização de eleição indireta.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Colaborou Neto Tenório

O município de Afogados da Ingazeira sediará, no próximo sábado, das 16h às 20h, a 6º etapa classificatória da VI Copa de Bandas e Fanfarras em comemoração aos 60 anos do Colégio Normal Estadual. A disputa acontecerá no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo estudantes das regiões do Sertão do Pajeú e Moxotó.

Durante todo o dia, os jurados irão avaliar seis categorias de bandas e fanfarras. São elas: percussão, marcial juvenil, musical juvenil, musical máster, fanfarra simples e marching band.

“O evento é mais do que uma competição, é um momento de inclusão entre todos os participantes. “Queremos fazer a inclusão social de crianças e jovens através da música, e dessa forma contribuir com o futuro profissional deles”, disse o coordenador de ações culturais da secretaria de educação, Waldenilson Cunha. Ele ainda acrescentou que houve um aumento de 108 para 204 bandas inscritas em 2014. 

Na final, cinco selecionados irão concorrer ao grande prêmio de R$ 60 mil, que será distribuído entre os três primeiros finalistas de cada categoria.

Presidente do Sindicato Patronal de Serra Talhada e ex-presidente da CDL, Chico Morato falou sobre a importância e desafio de mais uma Exposerra que começa hoje em sua 16ª edição. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total.

A pergunta mais óbvia tem sido como fazer uma feira de negócios e do comércio em meio à crise atual. “A nossa região tem uma vocação de resistir. Alguém me dizia que estamos na contramão, fazendo com que empresários invistam em feiras quando o ambiente não está propício. Está na contramão quem vende o pior”.

Sobre a crise, Chico afirmou que ela é muito menor do que se pinta. “A crise politica tem impacto na atividade empresarial, mas quanto mais ela se retrair, pior. Não estamos na contramão. A posição de que poderia se recuar é que está equivocada”.

Ele acrescentou que a expectativa, ao contrário, é de superação. “Vamos dizer que Serra e região não são referência à tôa. Precisamos inovar e sabemos fazer isso”.

Dentre as novidades deste ano, o pólo de confecções de Caruaru, Toritama e Santa Cruz que levou um grupo de empresários para realizar negócios. Já o Sebrae leva sua Ilha de Inovação para o evento.

Chico ainda falou sobre projetos que estão em andamento da Capital do Xaxado. O Condomínio Industrial municipal está mais avançado que o estadual com obras de acesso, área definida e  empresas que manifestaram intensões de se instalar. “Quanto ao do Estado, estamos em tratativas para encontrar as possibilidades e condições para iniciar e tocá-lo”.

Ele também está animado com o projeto do Aeroporto regional, incluído em programa de reestruturação do Governo Federal. “Preenchemos os requisitos e suplantamos as etapas de viabilidade técnica. Estamos na fase de anti-projeto. Será um vetor de desenvolvimento. A obra deve ganhar ritmo neste segundo semestre de 2016”..

A 16º ExpoSerra, Feira de Negócios realizada pela CDL de Serra Talhada, começa nesta quinta, dia 16 e vai até 18  de julho. O evento  terá novo formato, segundo  o presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima.

Este ano,  acesso à feira será feita mediante a doação de um quilo de alimento, destinado à doação para instituições carentes.

Os shows, que serão pagos, também começam hoje. Na programação, hoje tem Forrozão das Antigas e Vicente Nery. Nesta sexta, Lucas Costa, As Coleguinhas e Mano Walter. A programação termina no sábado com Léo Magalhães e Cavaleiros do Forró.

O blog participa do evento: por mais um ano, o estande do blog estará montado na maior feira do gênero no interior. Compareça e prestigie nosso espaço.