Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão. 

O pedido de afastamento do juiz da condução do processo eleitoral foi realizado no processo n.º 0600518-83.2020.6.17.0057, que restou apresentado no Tribunal três dias antes da data das eleições, pelos advogados de Wellington e Israel, e se baseou na existência de uma “suposta amizade entre o advogado do candidato Zeca Cavalcanti com o Juiz”, bem como da “existência de inimizade entre ele e o Delegado Israel”.

No dia da apresentação, o advogado Manoel Fernandes Braga, irmão do Delegado Israel, fez circular vídeo nas redes sociais tratando sobre o tema para tentar explicar a existência de suposta parcialidade do juiz, todavia. Não teve êxito.

Todas as teses dos advogados de Wellington e Israel restaram rejeitadas pelos Desembargadores, que com base no parecer do Procurador Eleitoral Wellington Saraiva, decidiram que não restou provada a existência de amizade entre o Juiz Draulternani Pantaleão e o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma vez que o referido advogado realizou defesa para o Juiz no ano de 2019 e a foto juntada no processo entre os mesmos foi retirada em um evento social ocorrido há mais de dez anos.

O Relator, Desembargador Eleitoral Carlos Moraes, lembrou ainda o fato de que o advogado Pedro Melchior não atuou nas eleições de 2020 perante a Justiça Eleitoral de Arcoverde e que também não havia elementos que demonstrassem inimizade entre o Juiz e o delegado Israel.

Com esse entendimento, os desembargadores rejeitaram a suspeição, mantendo todos os atos proferidos pelo Juiz nas eleições e determinaram o arquivamento definitivo do processo.

A chapa eleita está  impugnada pela Justiça Eleitoral de Arcoverde, aguardando julgamento de recurso do mesmo TRE.

Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

Assinar o convênio de cooperação técnica para a implantação de um Posto do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no município de Flores, Sertão do Estado.

Esse foi o objetivo do encontro entre o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o Prefeito Marconi Santana do município de Flores, que estava acompanhado do Deputado Estadual Joaquim Lira. Participou também do encontro o Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, Lázaro Medeiros.

Na oportunidade, Marconi solicitou, também, ao dirigente do Órgão, apoio para execução do processo de Integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), que deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran.

Segundo Ribeiro, o Posto terá capacidade de atender 50 pessoas/dia. Para tanto, os atendentes que forem cedidos pela prefeitura serão treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Serra Talhada. “Com a abertura do Posto, os usuários do Detran de Flores, que, atualmente, conta com uma frota de 4.752 veículos, sendo 2.511 motos.

“Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é uma das metas do governador Paulo Câmara e assim estamos fazendo com a ampliação dos nossos pontos e também com ações como o DETRAN nos Municípios e o DETRAN Itinerante, que entrará em funcionamento com 10 unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.

Novo terminal: Marconi ainda esteve acompanhado do Deputado Estadual Joaquim Lira em uma reunião com Thaíse Ferreira, Diretora Presidente da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal.

Na ocasião, foi protocolado o pedido de demolição do terminal rodoviário da cidade e a construção de um novo equipamento às margens da rodovia estadual PE-320, em um terreno que será doado pelo município.

O protocolo do pedido foi atendido por Francisco Papaléo, Secretário Estadual das Cidades, que acatou a solicitação do prefeito, que pedia a demolição do terminal e a viabilização de construção do novo terminal intermunicipal.

Estadão Conteúdo

Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de São José do Egito. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 10, 38,66% dizem ainda não saber em quem vão votar.

Na liderança o candidato Tadeu do Hospital 6,33% das intenções de voto, seguido de Beto de Marreco, com 5,33% e Aldo da Clips, com 5%. Com4,66%, Doido de Zé Vicente e Jota Ferreira. Albérico Thiago e Ana Maria de Romerinho tem 4% cada. Davi e Rogaciano tem 3,66%. Rona Leite, 3,33%. Flávio Jucá aparece com 2%. Com 1,66%, Damião Pé no Freio, Antonio Andrade, Professor Claudevan Filho, Zé Bilu e outros.

Alberto de Zé Loló teve 1,33%. Com 0,66%, Maria do Socorro, Gerson Souza, Prato de Papa e Rômulo Júnior. Com 0,33%, Maurício do São João, Vanilson Cabeção, Belo Leão, Pretinho Roachão, sales Rocha, Luiz da Carroça e Bô Agente de Saúde.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.