Transposição está com ritmo acima da média, afirma Helder Barbalho

Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

O ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, anuncia em nota ao blog duas importantes vitórias sobre o convênio da cozinha comunitária de Tabira, celebrado em sua gestão no ano de 2005.

A primeira, em 09 de agosto, em razão de ter sido aprovada com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União, a sua prestação de contas do convênio SIAFI 537385, relativo a instalação das cozinhas comunitárias no Município de Tabira-PE no ano de 2008.

A segunda, em 10 de agosto, no qual o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, analisando a apelação nº AC563777/01-PE, deu provimento ao recurso para inocentá-lo de cometimento de ato de improbidade administrativa por dano ao erário público, restando apenas a aplicação de uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela sua conduta de ter inaugurado apenas uma unidade ao invés de duas como estava previsto no plano de trabalho.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho, que narrou ao blog que essa era a única pendência administrativa que existia sobre a gestão 2005-2008 do ex-prefeito que teve todas suas contas daquele mandato aprovadas em todas as esferas de controle.

Em razão dessas duas decisões não existe mais nenhuma pendência administrativa ou judicial sobre a cozinha comunitária, restando apenas o fato a lamentar de que a mesma se encontra devidamente inativa desde a gestão de Dinca Brandino.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Divulgada nesta sexta-feira (27), a nova pesquisa do Ipespe encomendada pela XP Investimentos expõe o que está cada vez mais claro: a polarização entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) está consolidada e dificilmente será rompida por um terceiro nome.

Na avaliação do cientista político e diretor do instituto de pesquisas, Antonio Lavareda, a eleição presidencial deste ano pode ser definida já no primeiro turno.

Para se ter uma ideia, o somatório das intenções de voto no ex-presidente e no atual chega a quase 80% dos entrevistados: 79% pretendem votar em Lula ou em Bolsonaro, enquanto 16% preferem outros nomes. Há exato um ano, 58% dos consultados se dividiam entre os dois, ao passo que 30% ainda optavam pelos demais postulantes.

O levantamento, realizado através de ligações telefônicas, apresenta um cenário semelhante ao de outros institutos, com Lula liderando a corrida com 45% das intenções de voto e Bolsonaro ocupando a segunda colocação com 34%. A diferença entre ambos diminui na pesquisa espontânea, quando o nome dos pré-candidatos não é apresentado aos eleitores: neste formato, o petista assinala 40% ante 30% do atual mandatário.

Num virtual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista pontua com 53% frente 35% do presidente – que tinha 34% na rodada anterior. O ex-presidente venceria todos os demais oponentes; além de Lula, Bolsonaro perderia para Ciro Gomes (PDT).

Correndo por fora e aparecendo como a única “terceira via” minimamente factível, Ciro assinala 4% na espontânea e 8% na estimulada. Aclamada por setores da imprensa e das elites econômicas, Simone Tebet (MDB) não empolga o mundo real.

A senadora possui 3% das intenções de voto na pesquisa estimulada e meros 1% na espontânea. Os números de Tebet são basicamente os mesmos do deputado federal André Janones, pré-candidato do Avante (2% na estimulada e 1% na espontânea). Em ambas as condições, Janones e Tebet são superados pelos que pretendem anular o voto ou votar em branco – 7% na espontânea e 3% na estimulada.

A pré-candidatura de João Doria (PSDB) foi sepultada quando as entrevistas já estavam sendo feitas. Apesar disso, o nome do ex-governador paulista foi mantido na lista de presidenciáveis e evidenciou a sua baixa popularidade: 2% na estimulada e 1% na espontânea.

O levantamento do Ipespe apresenta um dado importante: a migração de eleitores antes indecisos para os dois primeiros pré-candidatos. É o chamado voto útil. Em outubro do ano passado, 44% dos entrevistados afirmavam já ter definido qual seria o seu candidato à presidência. No levantamento apresentado nesta sexta, este número evoluiu para 68%. Por outro lado, 10% dizem que só definirão o candidato após os últimos debates e 8% apenas no dia da votação.

“Esses quase 70% são exatamente o mesmo número dos entrevistados que dizem ter ‘muito ou algum interesse’ na eleição, e um número próximo aos 77% que sem estímulo de lista citam o nome daquele/a em quem votariam ‘se a eleição fosse hoje’. Esses dados, revelando um volume inédito de eleitores com razoável solidez de preferências, diga-se de passagem bastante antecipadas, também nos ajudam a entender porque as medições semanais das intenções de voto se movem com parcimônia”, aponta Lavareda.

Diferenças e semelhanças

Como já mencionado, estes números foram obtidos a partir de entrevistas feitas por ligações telefônicas. Mil eleitores foram ouvidos entre 23 e 25 de maio, em todo o país. A metodologia é válida, mas acaba excluindo uma fatia significativa da população que não possui celulares ou telefones fixos em suas residências. Publicado nesta quinta-feira (26), o levantamento do Datafolha tem metodologia diferente, onde as entrevistas são realizadas presencialmente, o que permite auferir a preferência das classes D e E, majoritariamente excluídas do cenário apresentado pelo Ipespe.

Nessa pesquisa, Lula possui 48% das intenções de voto e Bolsonaro, 27%. Já em votos válidos, o petista chega a 54% (o que lhe daria a vitória no primeiro turno) ante 30% do ex-militar.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do município para as eleições deste ano, na qual é um dos protagonistas.

Sobre os blocos com viés político, o Tô na Folia, comandado por Totonho e o Bora Pra Frente encabeçado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, possível adversário dele caso não haja entendimento dentro do grupo, Totonho criticou o fato do novo bloco ter nascido justamente em um ano eleitoral.

“O aproveitamento forçoso para que aparentemente se mostrasse para a população de Afogados da Ingazeira que é maior que o Tô na Folia. Pra mim não tem nenhuma preocupação. O Tô na Folia pertence ao povo de Afogados há vinte anos. Esse bloco não tem nem quinze dias. Desfilou pela primeira vez”, criticou o ex-prefeito.

Totonho ligou o sucesso do bloco Bora Frente ao uso da máquina e a ordem do desfile . “Você acha que porque estava aquela multidão, era por conta do Bora Pra Frente? Claro que não era. Era porque o momento era de encerramento. Foi colocado exatamente para encerrar o carnaval de Afogados. Teve a estrutura todinha administrativa e isso não me constrange em nada”, afirmou.

O pré-candidato ainda condenou o possível uso de pressão para que funcionários da Prefeitura não saíssem no Tô na Folia. “Nós nunca fizemos pressão para que ninguém fosse para o bloco. E todo mundo sabe, ninguém é criança, que esse ano houve isso. Se quiser juntar aqui trezentas pessoas que foram pressionadas a não ir pro Tô na Folia… Mas isso pra mim é bobagem”.

Totonho voltou a defender que o processo dentro do grupo tem que ser feito através de conversas. “Existia um Conselho Político dentro da Frente Popular que bem ou mal funcionava e o prefeito Patriota era uma das pessoas que mais forçava a barra, no bom sentido, para que o conselho pudesse discutir os momentos importantes, os momentos administrativos e políticos dentro da Frente. E o que aconteceu dentro desse período que ele tem administrado Afogados? Esse conselho não funcionou”, lembrou.

Ele também lembrou de uma conversa que teve com o prefeito José Patriota. Segundo ele, foi a conversa mais longa que tiveram. “Naquele momento eu fui dizer ao prefeito que a gente precisava conversar sobre o destino da política de Afogados, das futuras eleições. Ele achou que estava muito cedo, e ai nós discordamos nesse ponto. Ora, se antes nós tínhamos um Conselho Político que podia conversar toda vida, independentemente de ter eleição ou não, porque ali estava cedo?” questionou.

Para o ex-prefeito, se as coisas viessem sendo discutidas dentro do Conselho Político não teriam chegado a esse momento (de indefinição). “Eu preciso participar. Eu fundei a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, ocupei vários cargos, já me excluíram? Já botaram pra fora? Já me chutaram? Não é assim não”, desabafou Totonho.

Totonho por outro lado elogiou a fala de Patriota sobre sua legitimidade para ser pré-candidato a prefeito e que iria ouvir as pessoas, afirmando ter sido uma posição decente, de quem coordena o processo.  “A coisa tá ficando mais clara, ele disse que vai ouvir as pessoas, falou em pesquisa, falou em  coisas que realmente me agradam”. Também disse que tem sido procurado mais por quem quer que “rache logo”, mas ponderou. “Eu tô segurando porque acho que a maneira de fazer política não é essa. Quem tem responsabilidade com uma cidade como Afogados da Ingazeira e com a Frente Popular não pode querer racha desse jeito”.

Pesquisa: perguntado sobre como reagirá caso seu nome não esteja a frente do de Sandrinho em uma pesquisa de opinião. Ele vinha dizendo que esse era o principal critério de escolha. “Quantos meses se passaram que eu falei (com Patriota)? São nove meses. De lá pra cá, silenciou. Você colocou a maneira de (o vice) aparecer mais a frente das ações? Foi no carnaval do ao passado. No meu tempo eu não tinha que ir nem pro lado de um nem pro lado do outro. Dos 185 municípios, pegue 180 pra ver se existe essa publicidade em nome do prefeito e do vice. Eu falei de pesquisa como falo de outra coisa. Não tem problema, agora, vamos conversar”.