Curtas do Blog: cada um com uma posse pra chamar de sua

O Brasil superou a Itália e a Espanha em número de casos neste sábado (16).

Foram registrados 14.919 novas confirmações de infecções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados anunciados pelo Ministério da Saúde, e acumulando 233.142 casos confirmados desde o início da pandemia, em fevereiro.

Com isso, o país é agora o quarto com mais casos no mundo, atrás apenas de EUA, Rússia e Reino Unido e à frente dos 223.885 casos italianos e dos 230.698 espanhóis anotados pela Universidade Johns Hopkins. No mundo, os casos registrados da doença que eclodiu em dezembro último na China somam mais do que 4,6 milhões, com 310 mil mortes espalhadas por cinco continentes.

No mesmo período de 24 horas, foram computadas 816 novas mortes no Brasil por causa da doença, elevando o total para 15.633 mortes no mesmo dia em que o país completa dois meses do primeiro óbito por Covid-19 registrado e caminha rapidamente para tornar-se o epicentro da pandemia, ao lado dos EUA.

Apenas uma semana antes, no sábado, dia 9, o Brasil cruzara a barreira simbólica dos 10 mil mortos –um salto de mais de 50% nas mortes em sete dias.

As marcas tétricas são alcançadas um dia depois do pedido de demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, que deixou o cargo antes mesmo de completar um mês no posto por sentir-se pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro a ampliar o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, posição da qual discorda.

O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o ministério. É a segunda troca de ministros da pasta desde o início da pandemia.

O blog teve acesso a algumas imagens do incêndio que atingiu  um plantio de palma e vegetação às margens da PE 292, na Fazenda Tamboril, município de Iguaracy.

Relatos indicam que um cabo de alta tensão rompeu e caiu, provocando o incêndio. A versão inicial era que o cabo poderia te sido rompido pelas chamas, mas foi justamente o contrário. A área atingida tinha um plantio de palma forrageira. O prejuízo ainda não foi calculado.

A queixa é da falta de manutenção da rede de alta tensão por parte da Celpe. Muitos se perguntaram o que poderia ter ocorrido se o rompimento fosse em área urbana. A Celpe chegou apenas duas horas depois.

Um caminhão pipa do município que esteve no local auxiliando a combater as chamas. Depois, um carro dos Bombeiros de Serra Talhada chegou ao local. Populares também ajudaram a combater as chamas.  Na sede do município e distrito de Jabitacá houve falta de energia elétrica.

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

Os cerca de quatro mil  moradores do  distrito de Riacho do Meio, localizado no município de São José do Egito, no sertão do Estado, contam agora  com os serviços da Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa.

Após receber um  novo sistema de abastecimento d´água, inaugurado na última quarta-feira (02) pelo governador Paulo Câmara, a população local pode agora se inscrever na Tarifa Social,  solicitar  informações e serviços ou  tirar dúvidas sobre as atividades da Companhia. Para atender aos seus novos clientes, a companhia está disponibilizando um atendimento personalizado por meio de uma Agência Móvel.

Os serviços na unidade móvel  contam com toda estrutura técnica e de equipamentos para  o recebimento  das solicitações dos moradores. O atendimento  foi iniciado  hoje (7)  e está funcionando  na Rua José Leite Ferreira, s/n, ao lado da Escola Helena Maria Siqueira, no horário de 09h às 12h e das 13h às 17h. A iniciativa prossegue até a próxima sexta-feira (11). “Com essa ação, a Compesa se aproxima mais da população, oferecendo um atendimento rápido e eficiente”, afirma Gileno Gomes,  gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

O distrito de Riacho do Meio conta  agora  com um completo sistema de abastecimento da Compesa, um investimento de R$ 1,3 milhão. Ele é  composto por  dez quilômetros de rede de distribuição,  um  reservatório  com capacidade para acumular 150 metros cúbicos de água e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Móvel, que  trata 10 litros de água por segundo.

Foram implantadas   750 ligações domiciliares na localidade. “Distribuir água com qualidade é uma das metas do Governo Paulo Câmara, que tem  realizado relevantes investimentos em abastecimento de água em todo Estado”, complementa o gerente Gileno Gomes.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) propõe ações emergenciais ao governador Paulo Câmara (PSB).

O parlamentar entregou, na última sexta-feira (03), um ofício ao gestor do estado, no qual sugere a promoção dos atuais sargentos e subtenentes, além da convocação de todos os aprovados nos exames médicos e de aptidão física do concurso para Policiais Militares (PM) e Bombeiros (BM).

Patriota voltou a falar sobre sua proposta em discurso nesta sexta-feira (10), na Câmara. “Com todo respeito aos concurseiros, que sempre os apoiei, como por exemplo, com a PEC nº 02/03, de minha autoria, que é para obrigar o servidor público que está à disposição de outro órgão, faça a opção, ficando onde está ou retornar ao órgão de origem, para abrir sua vaga para mais um profissional. Mas não dá para aceitar um Estado que não faça o que estamos propondo: a progressão do seu servidor. O governador  mandou a proposta ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE. É uma promoção por merecimento. E seguir nessa progressão até virar Coronel”, explicou o parlamentar.

Além de sugerir a inserção desse “plano de cargos” dentro da corporação, Gonzaga aconselha à formação de mais oficiais. Ele alega que a quantidade atual de concursados a ser convocada para iniciar o Curso de Formação de Oficiais 2017, que inicia em 27 de novembro deste ano é “insuficiente para atender às necessidades de ambas as instituições e, por consequência, da sociedade pernambucana”.

Foram ofertadas no atual processo interno de preenchimento dos quadros de oficiais, 194 vagas para a PM, sendo 97 destinadas ao critério de merecimento para preenchimento mediante concurso e, outras 97 pelo critério de antiguidade, pelo qual, os subtenentes mais antigos serão convocados, sem a necessidade de se submeterem ao referido processo de seleção interna. A mesma regra se aplica aos Bombeiros. Serão 30 vagas pelo critério de merecimento e 30 pelo critério de antiguidade. Totalizando, assim, 60 vagas.

“Porém serão chamados 194 candidatos a PM e 60 pleiteantes a Bombeiros, para realização dos exames médicos e de aptidão física, sendo selecionados apenas a metade. Minha proposta é que todos os que forem aprovados nesses exames e ficarão como suplentes sejam convocados, ainda que ultrapasse a cota”, disse Gonzaga Patriota.

Apesar de ter feito o ofício para que o governador enviasse à ALEPE, o legislador alega que fará um projeto em nível nacional para promover melhorias nas corporações em todo o país.