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Morre aos 49 anos Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

Blog do Magno 

Léo Saraiva, ex-prefeito de Exu, faleceu na manhã de hoje, aos 49 anos.

Ele estava internado no Hospital Português, no Recife. Com a saúde debilitada há algum tempo, sua morte não ocorreu em razão de Covid-19.

Welison Jean Moreira Saraiva, o Léo Saraiva, teve dois mandatos consecutivos como prefeito de Exu, em 2008 e 2012.

No último ano em que foi eleito,  ficou marcado por vencer a eleição por apenas um voto de diferença.

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Covid-19: Pajeú contabiliza 1.377 casos confirmados, 44 óbitos e 959 curas

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

Serra Talhada confirmou quarenta e quatro novos casos nas últimas 24 h.

Afogados da Ingazeira se aproxima dos cem casos confirmados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (03.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram setenta novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.377.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 678 confirmações. Logo em seguida, com 153 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 101 e Afogados da Ingazeira está com  96 casos confirmados.

Triunfo esta com 58, Carnaíba com 57, Flores está com 43,  Iguaracy está com 33, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 11, Santa Cruz da Baixa Verde tem 10, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e duas  novas curas clínicas, totalizando 959 recuperados. O que corresponde a 69,64% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 09h15 deste sábado (04.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou  que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE

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Serra contemplada com 1.208 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

São famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda per capita de R$ 89,00 até R$178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89,00) e que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus.

A ação tem o objetivo de atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e desproteção social sobretudo pela insegurança de renda. A identificação das famílias contempladas foi feita através do Cadastro Único para Programas Sociais, contemplando aquelas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

A coordenadora do Programa Bolsa Família, Tâmara Amorim, ressaltou o trabalho em rede que inclui esforços do Governo do Estado e do Governo Municipal, na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A atuação conjunta é importante para que possamos conseguir atender a maioria das famílias em vulnerabilidade social, e em especial aquelas impactadas pela COVID-19. O que pode parecer pouco, representa muito na mesa daquele que não tem nada”, comentou.

Até o dia 10 de Julho, as famílias devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para o recebimento das cestas.

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Vereadores de oposição de Tuparetama emitem nota à imprensa sobre “sessão que houve, mas não valeu”

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

A mesa diretora da Câmara de vereadores de Tuparetama, veio a público emitir a seguinte nota sobre a sessão que apreciou as contas de Deva Pessoa:

1°- que a sessão extraordinária realizada nessa sexta-feira (03) foi convocada pelos vereadores Arlã Gomes, Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Vanda Lúcia;

2°- A mesa diretora tem a competência privativa para deliberar sobre sessões extraordinárias (Art. 27 inciso X) de acordo com o Regimento Interno;

3°- A mesa diretora reunida após sess&atild e;o ordi nária do dia 29/06/2020 foi unânime em atender a convocação para sessão extraordinária no dia 03/07/2020 às 9h;

4°- Apesar de serem comunicados por escrito os 5 vereadores autores da convocação recusaram-se a receber as convocações;

5°- As redes sociais da Câmara de vereadores são responsáveis pela publicidade das sessões ordinárias e extraordinárias, jamais divulgaram fake news pois respeita as leis e preza pela verdade;

6° – A sessão ocorreu com o quórum insuficiente para realizar votações, porém a convocação foi atendida.

Assinam a nota Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes (Presidente), Jefferson Plécio Silvestre Galvão (Vice-presidente), José Orlando Ferreira (2° Secretário) e Priscila Leite Menezes.

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Feira de Frutas e verduras volta dia 8 de julho em Tabira. Feira do gado segue suspensa

Publicado em Notícias por em 4 de julho de 2020

Depois do plano de convivência para a reabertura do comercio a Prefeitura de Tabira anuncia a volta da feira de frutas e verduras para a próxima quarta-feira dia 8 de julho.

A decisão foi tirada em conjunto pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

Em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM os Secretários de Obras Cláudio Alves e de Saúde Zeza Almeida anunciaram a retomada da feira.

O local será o pátio do açougue publico, na entrada as barracas de caldo de cana e lanche; espaçamento de 2 metros entre as bancas; todas as bancas terão que disponibilizar álcool em gel para os clientes e vendedores; todos os vendedores deverão usar mascaras de forma adequada; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara; a feira será composta apenas por feirantes de Tabira e quem pegar mercadoria de vendedores de outros municípios será penalizado; feira dos atacadistas na madrugada da segunda para terça terá que respeitar todo protocolo de higiene com mascara e álcool em gel.

Os secretários informaram que a feira de gado ainda não tem data para ser retomada.

Provocada a falar sobre o crescimento da taxa de contaminação nos últimos dias a Secretária de Saúde Zeza Almeida atribuiu aos festejos juninos.

“O Mapa Epidemiológico tem dado sinais de que a liberação das fogueiras na zona rural não foi uma boa ideia. E os números comprovam isso, uma vez que o vírus leva de 7 a 14 dias para contaminar”, disse Zeza.

Ela também reclamou da falta de consciência das pessoas, ao citar que no Povoado da Borborema existiam famílias contaminadas que permaneciam em casa sem buscar os serviços de saúde.

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São José do Egito passa marca dos cem casos de Covid-19. Tabira vai a 153

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota a confirmação de mais 5 casos da COVID 19 no município.

São 101 casos confirmados e 83 curados. “Os pacientes encontram-se com estado de saúde estável, estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Três pacientes continuam internados no isolamento da UTI COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Destes, dois já estão confirmados e estão estáveis do ponto de vista clínico, porém necessitam de cuidados médicos por apresentarem alterações em exames laboratoriais e um paciente permanece como caso suspeito aguardando resultado de exames.

“Temos acompanhado o aumento do número de casos, e pedimos a todos os cidadãos egipcienses que continuem seguindo todas as medidas de prevenção contra o virus”, diz a nota.

“Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora já foram realizados 427 exames”, conclui.

O município de Tabira chegou a 153 casos confirmados, com cinco óbitos e 93 recuperados. São 262 descartados e sete em investigação.

Nessas 24 horas, 39 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E seis concluíram o Monitoramento Domiciliar.

No mapa setorial de quinta-feira, dia 2 de julho, fora informado que haviam 2 (dois) casos da CoVid-19 no Sítio Cajá de Baixo.

“Entretanto, na manhã de hoje, ao fazer as checagens de endereço para monitoramento dos casos e das pessoas que tiveram contato com os pacientes, constatamos que um dos pacientes registrados ontem como sendo do Sítio Cajá de Baixo reside atualmente no Bairro de Fátima”, diz a nota.

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Sertânia e Arcoverde não registram casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.

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Afogados na Live e o exemplo da importância da testagem cada vez maior

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A experiência da testagem diária nos três dias do Afogados na Live , que nos fez interagir como a muito tempo eu particularmente não fazia nesse período é um exemplo da importância da testagem cada vez maior da população.

Se temos tantas restrições, é porque o percentual de testagem é ainda pequeno, não dando um panorama real.

Se naquele grupo do evento, 100% do grupo foi testado, o que nos permitiu interagir minimamente a cada noite com um número razoável de pessoas, o mesmo poderia acontecer para permitir ampliação das atividades, como restaurantes e bares, por exemplo. Haveria segurança, por exemplo, em receber clientes que provassem ter sido testados. Claro,  desde que o modelo de testagem fosse mais seguro que os testes rápidos,  com alguma margem de erro.

Isso não ocorre hoje. Na Rádio Pajeú por exemplo, o processo de higienização e de uso das máscaras é bem mais rigoroso, por não haver como testar os convidados.

O que ocorreu nas três noites do evento transmitido para milhares de pessoas remete ao mesmo princípio que permitiu a volta do futebol na Europa, sem a presença de público, onde o contato físico, aliás é muito maior. Registre-se, nos exemplos internacionais, também mais segura, com testes que permitem precisão nos resultados.

Por exigência do evento e condição que eu impus para poder contribuir, com aceite e monitoramento de Vigilância Sanitária, fomos poucos privilegiados. E não poderia ser diferente. Ali haviam pessias de grupo de risco, como eu, diabético, suscetíveis à versão mais perigosa da doença. Tudo isso foi amplamente divulgado nas três noites.

Por fim, o Brasil está na contramão. A testagem da grande maioria da população, como fez por exemplo a Coreia do Sul, ajudaria a identificar os casos e isolá-los, minimizando os riscos de propagação do vírus.

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Afogados se aproxima dos cem casos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta teve o registro de oito casos positivos para covid-19 e 03 pacientes curados em nosso município.

Segue abaixo a descrição dos casos:

Paciente do sexo feminino, 66 anos, aposentada, após apresentar sintomas sugestivos para COVID – 19 realizou o TR com resultado positivo;

Paciente sexo feminino, 39 anos, contato de caso positivo, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 9 anos, estudante, realizou o TR com resultado positivo;

Paciente do sexo masculino, 38 anos, estudante, realizou o TR com resultado positivo;

Paciente do sexo feminino, 87 anos, aposentada, realizou o TR com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 29 anos, dona de casa, realizou o TR com IGG positivo.
Paciente do sexo feminino, 33 anos, aposentada, realiza tratamento para hemodiálise e hoje realizou o TR com IgG positivo.

Os pacientes acima foram testados em nossa Unidade de Campanha Dia.

Paciente do sexo masculino, 64 anos, profissional de saúde, apresentou sintomas sugestivos para COVID – 19 e realizou o SWAB no HREC, com resultado positivo.

Investigação: Hoje três pacientes da mesma família, após apresentarem sintomas sugestivos, entram em investigação após realizar coleta de SWAB em nossa Unidade de Campanha Dia. Dois são pacientes do sexo masculino, 08 anos (estudante) e 37 anos (autônomo) e uma paciente do sexo feminino, 41 anos, administradora.

Todos os pacientes positivos e em investigação seguem em isolamento domiciliar monitorados pelas equipes da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Sai de Investigação um paciente do sexo masculino, 23 anos, após resultado negativo. Hoje três pacientes recebem alta por cura clínica após avaliação médica e epidemiológica.

Ainda hoje 52 pacientes tiveram resultados negativos para seus testes de COVID – 19 em nosso município.

Maior número de casos por bairros: em comparação com o boletim da última sexta, as localidades com maior aumento do número de casos foram Centro (+12)  São Braz (+8) e São Sebastião (+5).

Os três bairros com maior número de casos são Centro (21 casos); São Braz (18 casos) e Manoela Valadares (14 casos).

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ASSERPE lamenta falecimento de Gilson Muniz

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Morreu no início da manhã desta sexta-feira (03/07), vítima de complicações cardíacas, o ex-prefeito de Timbaúba (1989-1992) e ex-deputado estadual (1995/1998), Gilson Muniz Dias, aos 77 anos.

Gilson Muniz também teve posição de destaque na radiodifusão pernambucana, como proprietário da Rádio Princesa Serrana, de Timbaúba.

O sepultamento está marcado para este sábado na sua cidade, às 9h. O velório acontece na tarde de hoje na prefeitura da cidade.

Em nota, a Asserpe lamentou seu falecimento e agradeceu à sua contribuição no desenvolvimento de Timbaúba e região. Ele deixa esposa, seis filhos e seis netos.

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Damol

Serra Talhada chega a 678 casos de Covid-19

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 44 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (03/07).

São 24 pacientes do sexo feminino e 20 do sexo masculino, totalizando 678 casos confirmados no município. Não houve registro de óbito nas últimas 24h.

Foram realizados hoje 118 testes rápidos no Laboratório Municipal, com 39 resultados positivos. Os outros 05 positivos foram confirmados pelo Lacen-PE. O número de casos suspeitos caiu para 45 e o de casos descartados subiu para 2.652.

Entre os casos confirmados, o município tem 457 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar e 05 em leitos de internamento, estando um paciente entubado e quatro estáveis. Outros cinco pacientes considerados suspeitos também estão internados com quadro de saúde estável.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 36 estão recuperados 15 em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 678 casos confirmados, 45 casos suspeitos, 457 recuperados, 2.652 descartados e 11 óbitos.

O Bairro Ipsep lidera o número de casos, com 125 registros, seguido de São Cristóvão,  com 98 registros e AABB/Várzea, com 85 casos. 

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Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy.

O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em funcionamento por falta de selo da Anvisa. Afirmou que fez a cobrança para apresentação da certificação.

O MPCO fez requisição através do
Ofício TCMPCO-PPR 141/2020, de 29.05.2020, acerca da compra do respirador da marca Bioex, modelo BR 2000. “Os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em
humanos”.

À oportunidade, recomendou sua não utilização pela municipalidade, dado o grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura informou da devolução do equipamento à
empresa contratada antes mesmo da realização do pagamento, tendo encaminhado documentação comprobatória .

“Assim, tendo em vista a inexistência de risco à saúde pública e de prejuízo aos cofres municipais, entendo inexistirem medidas a serem adotadas nocaso em lume, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO”, informa a procuradora.

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OS que cuida de hospitais em Caruaru e Afogados vai gerir Hospital do Sertão e de Campanha em Serra por R$ 5 milhões ao mês

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Organização Social (OS) Hospital Tricentenário vai gerir o hospital de Sertão em Serra Talhada e aindaa unidade de Campanha para Covid-19,  que espera há meses por sua ativação.

A contratação se deu por dispensa de licitação pelo valor global de R$ 29 milhões e R$ 600 mil para seis meses, o que dá um custo mensal de quase R$ 5 milhões por mês . A notícia saiu no Diário Oficial desta semana.

A OS já é  responsável pela gestão das UPAs do Ibura e do Curado, das UPAEs de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Ainda dos Hospitais do Tricentenário (Olinda), João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão), Mestre Vitalino (Caruaru), Regional Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Regional Emília Câmara (Afogados da Ingazeira).

O seu diretor é  Gil Mendonça Brasileiro.

Segundo a Secretaria de Saúde, nos próximos dias a OS iniciará a contratação de pessoal e equipagem para colocar as estruturas em funcionamento.

Ao todo, o Hospital de Campanha de Serra Talhada contará com 100 leitos de enfermaria, enquanto o Hospital Geral do Sertão terá 28 de enfermaria e 30 de UTI.

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Nas cidades do Sertão que não avançam para nova etapa de reabertura, comércio tem medo de lockdown

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Cidades das regiões de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada não avançarão para a Fase 5 do plano de reabertura gradual 

Em 60 cidades da região número de casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde não estabilizam, segundo o Estado.

Segundo André Longo,  há  acompanhamento da epidemia no Estado a partir de três indicadores: casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde.

O Sertão de Pernambuco não avança para a quinta etapa de retomada gradual das atividades previstas no Plano de Convivência com o Novo Coronavírus, diferentemente dos municípios das Regionais do Recife, de Limoeiro e de Goiana.

Ao todo, 60 cidades localizadas nas Regiões de Saúde de Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada ainda têm indicadores (casos, óbitos e demanda sobre o sistema de saúde) não estabilizados.

Para esses municípios, é necessária maior cautela no avanço das flexibilizações para retomada das atividades socioeconômicas. Preocupado com a rota de interiorização da doença, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, já havia sinalizado que também é hora de fazer vigília à curva epidêmica no Sertão, especialmente em Petrolina, onde a ocorrência de pacientes graves tem aumentado nos últimos dias.

Neste sábado (4), de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, será feita uma nova análise dos indicadores para determinar se haverá progressão dessas regiões do Sertão. Por enquanto, os municípios das seis cidades-sede do Sertão permanecem na etapa quatro do plano de retomada.

Nessas cidades, a população se divide entre os que querem a manutenção do cronograma de reabertura e os que são contrários.  Já no comércio,  o medo é de um passo atrás,  com um novo lockdown,  como aconteceu em Caruaru e Bezerros. 

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Carnaíba: Promotoria de Justiça comunica posse de assessor

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, Dra. Adriana Cecília Lordelo Wludarski e do Secretário-Geral do Ministério Público, o promotor de justiça, Dr. Maviael de Souza Silva.

O assessor Clóvis Amaral de Lira Filho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Pós Graduando em “Novas Questões em Direito Penal e Processo Penal”; estagiou no Departamento Jurídico da CELPE; foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco; exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Finanças no Município de Afogados da Ingazeira; e como advogado atuou como Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/PE.

A Promotora de Justiça enfatizou a importância da chegada de um assessor capacitado, sério e experiente, afirmando que “nos esforçamos diuturnamente para cumprir nossa missão e honrar nossa Instituição Ministério Público. Estamos trabalhando pelos Municípios de Carnaíba e Quixaba e a prova disso é a elevada movimentação de procedimentos judiciais e extrajudiciais visando à resolutividade de problemáticas. Recebemos com muita confiança o assessor, não restando dúvidas de que veio para somar, para contribuir com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido.”

Diante do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a solenidade se deu sem aglomerações, seguindo-se os demais protocolos indicados, como o uso de máscaras e de álcool em gel.

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Covid: Sesc e Prefeitura capacitam setores de hospedagem e alimentação em Triunfo

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Treinamentos para Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária são gratuitos e acontecerão nos dias 7 e 8 de julho

O turismo foi um dos setores mais prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19). O impacto sofrido por hotéis e restaurantes também despertou a necessidade de adotar medidas rígidas para a retomada das atividades.

Por isso, o Sesc em Triunfo em parceria com a Prefeitura Municipal, vai realizar nos dias 7 e 8 de julho, no Hotel do Sesc,  gratuitamente,  Treinamentos para  Novos Protocolos de Higiene e Vigilância Sanitária.

Esta é a segunda etapa dos treinamentos voltados para trabalhadores e empresários dos setores de hotelaria e alimentação, que já aconteceram com duas turmas nos dias 25 e 30 de junho. As vagas são limitadas até dois representantes por estabelecimento e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Turismo de Triunfo, por meio do telefone (87) 99642-0735. Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a realização dos cursos. 

Na terça-feira (7/7), a capacitação será direcionada a empresários e trabalhadores de hotéis e pousadas, com o treinamento Boas Práticas para Hospedagem. Serão oito horas de aulas práticas e teóricas, das 8h às 13h e das 14h às 18h. No dia 8 de julho, também das 8h às 13h e das 14h às 18h, haverá o treinamento Boas Práticas para Restaurantes.

O Hotel do Sesc em Triunfo voltou a operar no mês de junho, após quase três meses de atividades interrompidas devido ao novo coronavírus e em cumprimento ao decreto do Governo de Pernambuco que suspendeu as atividades de serviços não essenciais. Para a retomada, o Sesc estabeleceu e adotou um plano de segurança sanitária, ancorado nas orientações da Organização Mundial de Saúde.

Localizado no Sertão do Pajeú e chamado de Oásis do Sertão, Triunfo está a 1260m de altitude e fica a 400km do Recife. Com temperaturas que variam entre 28ºC no verão e 5ºC no inverno, a cidade oferece aos visitantes casarios antigos, mirantes naturais, cachoeiras, engenhos artesanais e moderna infraestrutura hoteleira.

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Pernambuco ultrapassa a marca de 5 mil mortes pelo novo coronavírus

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

O estado de Pernambuco ultrapassou, nesta sexta-feira (3), a triste marca de mais de 5 mil vidas perdidas para o novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmadas nas últimas 24 horas 100 novas mortes – 33 delas (33%) ocorridas entre 30 de junho e 2 de julho, e outras 67 (77%) no período de 4 de maio a 29 de junho. Ao todo, desde 25 de março, 5.068 pessoas vieram a óbito por causa da Covid-19.

Também nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.243 novas infecções. 1.114 delas (90%) são consideradas leves – quando o paciente não precisa de internação hospitalar, se encontra na fase final da doença ou estão curados e só descobriram agora que foram infectados. Já os outras 129 (10%) são graves, classificadas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 62.362 casos confirmados, sendo 19.908%u202C graves e 42.454 leves.

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IFPE Afogados da Ingazeira entre as dez maiores médias do Enem 2019

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Por André Luis – Com informações do JC Online

O IFPE campus Afogados da Ingazeira, ficou entre as dez escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas do Enem 2019. Média: 575,47, ficando na 1.728º posição no país.

O Aplicação da UFPE ficou com 684,55. No Estado, a escola é a que teve a melhor nota entre públicas e privadas.

Os microdados do Enem foram divulgados semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A tabulação das informações foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e publicada nesta quinta-feira (02).

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, a tabulação excluiu colégios com menos de dez participantes no exame e/ou aquelas em que menos de 50% do total de estudantes fez a prova. O jornal informa que a metodologia segue o mesmo critério que o MEC usava em anos anteriores.

Na rede particular, a escola pernambucana com maior nota foi o Colégio Cognitivo, com 668,24. Nacionalmente, está na 43º posição.

As 10 escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas – Enem 2019

1º Colégio de Aplicação da UFPE

Média: 684,55

Posição no País: 14º

2º Escola de Aplicação do Recife

Média: 650,31

Posição no País: 99º

3º Colégio Militar do Recife

Média: 618,36

Posição no País: 527º

4º Anexo 1 do Colégio da Polícia Militar de Petrolina

Média: 613,92

Posição no País: 618

5º IFPE Campus Recife

Média: 608,51

Posição no País:752º

6º Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra

Média: 582,36

Posição no País: 1.509º

7º Escola Técnica Estadual Cícero Dias

Média: 581,91

Posição no País: 1.523º

8º IFPE Campus Garanhus

Média: 577,18

Posição no País: 1.671º

9º IF Sertão-PE Campus Petrolina

Média: 576,27

Posição no País: 1.703

10º IFPE Campus Afogados da Ingazeira

Média: 575,47

Posição no País: 1.728º

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Arcoverde: oposição acusa prefeita de fazer aglomeração ao lançar candidato

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Aglomerações e soltura de fogos teriam acontecido durante anúncio de candidato do grupo de Madalena Brito.

Segundo o grupo do pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, o que seria uma simples apresentação do nome do pré-candidato a prefeito de seu grupo político, o empresário Wellington Maciel (MDB), pela prefeita Madalena Britto (PSB), se tornou uma verdadeira lista de infrações e desrespeito à lei.

Também desrespeitam  as vítimas da Covid-19 que já chegam a 22 pessoas que foram a óbito e o decreto do Governo do Estado e da própria prefeitura que proíbe aglomerações com mais de 10 pessoas.

Ainda segundo o grupo: afora isso, a praça da Bandeira foi tomada por filas duplas de veículos de aliados da prefeita sem nenhuma fiscalização da Arcotrans e da Polícia Militar que foi acionada, mas não apareceu para coibir os abusos.

Do alto da rádio onde houve o lançamento, a prefeita e o candidato Wellington Maciel ainda teriam provocado aglomerações na rua de militantes que gritavam seu número.

Um dos fatos mais lamentáveis, segundo o grupo de Zeca, foi exatamente a soltura de fogos, pelo menos quatro girândolas de 458 tiros foram disparadas em plena praça da Bandeira no momento em que Arcoverde bate a marca de 22 pessoas mortas pela Covid e o número de casos de pessoas infectadas já chega 294.

A menos de quatro dias, decreto proibiu a soltura de fotos exatamente por respeito e pela proteção à saúde das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

O grupo de Zeca também diz, que “em tom desesperado” para apresentar seu candidato faltando apenas dois meses para as convenções, a prefeita Madalena Britto, e o próprio pré-candidato, Wellington Maciel, acabaram por promover o desrespeito leis de trânsito, decretos da pandemia e o respeito as vítimas e doentes da covid-19 com exagerado soltar de fogos.

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PSB aciona STF para mudança  no calendário do auxílio emergencial

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

O PSB ajuizou uma ação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF)  para que o Ministério da Cidadania elabore um novo calendário para pagamento do auxílio emergencial e para proibir a cobrança de taxas aos beneficiários que desejem realizar transferência do valor da conta da Caixa Econômica Federal para outras instituições financeiras. A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello. 

“Queremos garantir que o auxílio para as pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da Covid-19 seja pago de acordo com sua natureza emergencial e não seja transformado em um auxílio a prazo”, explicou o deputado federal Danilo Cabral, vice-presidente nacional do PSB. 

O Ministério da Cidadania, ao regulamentar o pagamento da renda básica emergencial, através da portaria 428/2020, o fez de forma a restringir o acesso das pessoas ao pagamento do auxílio. 

Pelo calendário divulgado pelo governo federal, algumas pessoas podem vir a receber o benefício somente em setembro. “As pessoas estão precisando desse dinheiro de forma urgente. Como vão fazer para sobreviver entre julho e setembro, por exemplo? Chega a ser uma falta de respeito com os brasileiros em situação de risco”, destacou Danilo Cabral.

O prazo para solicitar o recebimento do benefício pela Caixa Econômica Federal foi encerrado ontem (2), mas ainda existem 10 milhões de pedidos sem respostas. Além disso, há pessoas que receberam apenas a primeira parcela e foram para reanálise do Ministério da Cidadania. Sem falar daquelas que estão cadastradas, mas ainda não sabem quando poderão receber o auxílio. 

No total, já são mais de 107 milhões de cadastros analisados pelo governo federal, com 64,3 milhões de beneficiados e 43 milhões de pessoas com benefício negado, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Renda Básica.

Danilo Cabral também criticou a iniciativa do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas da União, que pediu apuração sobre a prorrogação do pagamento do auxílio, promovida pelo Decreto nº 10.412, de 30 de junho de 2020. O MPCO pede para “verificar se a medida não colapsará desnecessariamente o equilíbrio fiscal do país”. Essa prorrogação representará um custos de R$ 101,6 bilhões. Com esse acréscimo, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões.

“Isso nos causa espanto, tendo em vista que completamos 10 semanas consecutivas de alta nos casos de contaminação. Não há evidências científicas que a pandemia está arrefecendo. Diferentemente de paralisar a concessão do benefício, precisamos facilitar o acesso a 10 milhões de brasileiros que estão na fila esperando o reconhecimento do direito. Precisamos ampliar a proteção social”, disse Danilo Cabral. 

A ação judicial faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo PSB e seus parlamentares para assegurar o acesso ao auxílio emergencial. No Legislativo, os deputados federais apresentaram um projeto de lei para estender o pagamento do benefício até dezembro deste ano. O texto foi assinado por 46 parlamentares, inclusive de outros partidos.

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Bolsonaro escolhe novo Ministro da Educação

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Fontes do Planalto confirmaram, há pouco, que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Renato Feder para comandar o Ministério da Educação.

Feder era o secretário da área no governo do Paraná, comandado por Ratinho Junior (PSD) e é visto por aliados do governo como um nome apaziguador, após a temporada de crises e confusões criadas por Abraham Weintraub na pasta.

Ele é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP), e se diz um apaixonado pelo tema. Começou a dar aulas de matemática aos 16 anos para estudantes da sinagoga que frequentava.

Também foi professor voluntário de turmas de jovens e adultos, e, mais tarde, acumulou a carreira de executivo com a de professor de administração e economia na universidade Mackenzie e de diretor voluntário de uma escola de ensino básico da comunidade judaica. “Sempre gostei de sala de aula, lousa, giz”, disse Feder.

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Afogados anuncia requalificação da Atenção Básica

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Com a ampliação e reforma da unidade básica de saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a requalificação de todas as unidades de saúde da atenção básica do município, segundo nota ao blog.

Seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, a Prefeitura inaugurou, com apenas alguns integrantes da gestão presentes, a UBS do bairro Padre Pedro Pereira, num investimento de R$ 221 mil, recursos partilhados da Prefeitura de Afogados e do Ministério da Saúde.

A unidade atende 4.294 pessoas, e conta com equipe multiprofissional, com médico, enfermeira, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A inauguração, feita pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, da primeira-dama do município, Madalena Leite, Luciana Santos e Tiago Queiroz, respectivamente coordenadores municipais da atenção básica e da política de saúde bucal.

“Com essa inauguração, concluímos o processo de requalificação de nossa rede de atenção básica, com reforma e ampliação de todas as nossas unidades. Em alguns lugares, como no São Braz e no Sobreira, construímos do zero, duas novas e modernas unidades. Infelizmente, por conta da pandemia, não podemos contar na inauguração da nova UBS padre Pedro Pereira, com a presença da população que será beneficiada com essa obra. Mas estou certo de que ela ficará muito feliz quando, a partir de segunda, voltar a ser atendida aqui,” destacou o Prefeito José Patriota.

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Tuparetama: prefeitura inaugura ciclovia nesta sexta-feira

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

O Governo Municipal de Tuparetama realiza a entrega de mais uma importante obra à população. Nesta sexta-feira (3), a partir das 17h, acontecerá a solenidade de inauguração da Ciclovia João Batista de Souza.

A faixa exclusiva para bicicletas interliga o centro da cidade ao Bairro Vila Bom Jesus.

Fruto da articulação do vereador Diógenes Patriota junto ao deputado federal Gonzaga Patriota, o parlamentar destinou a emenda para o município que também disponibilizou uma contrapartida para a construção do equipamento urbano.

O prefeito Sávio Torres afirmou que a via é uma grande conquista e vai garantir mais segurança na locomoção dos ciclistas e realização de práticas esportivas.

A solenidade será transmitida nas páginas oficiais da prefeitura e do gestor: facebook/SavioTorresPrefeito e facebook/PrefeituraDeTuparetama .

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SES-PE diz ao TCE que deixará de fazer compras para covid-19 pelo Consórcio Nordeste

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informa que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste.

A decisão do Governo acontece após alerta enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde do Estado no Tribunal de Contas. O Consórcio fez duas compras de respiradores, com pagamentos adiantados, mas sem receber os equipamentos.

“Esta Secretaria não mais realizará aquisições para o enfrentamento ao coronavírus mediante a transferência de recursos ao Consórcio Nordeste, bem como adotará, em relação aos valores ainda não devolvidos, as medidas necessárias ao ressarcimento dos valores repassados nos dois contratos de rateio cujos objetos não foram executados”, informou o secretário André Longo, em ofício ao TCE.

O Consórcio Nordeste é uma entidade que reúne os nove estados da região. No início da pandemia, o colegiado passou a fazer compras, inclusive internacionais, representando os nove estados.

Em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por ventiladores pulmonares, mas não recebeu. Em nota oficial na época, o Governo de Pernambuco informou que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o alerta do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informava o documento do TCE.

Essa compra do Consórcio Nordeste foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. Após a ação policial, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia pediu exoneração do cargo. Ele nega irregularidades.

A empresa que intermediou a venda dos respiradores para o Consórcio foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já está atua judicialmente para tentar reaver o prejuízo financeiro do Estado de Pernambuco na compra dos respiradores.

“A Procuradoria Geral do Estado já requereu, perante o Poder Judiciário da Bahia, a habilitação do Estado de Pernambuco no Processo 8053738-45.2020.8.05.0001, ajuizado pelo Consórcio Nordeste contra a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA. (Contrato de Rateio 01/2020)”, informou o secretário André Longo ao TCE.

O TCE realiza uma auditoria de acompanhamento para verificar se o Estado de Pernambuco vai ser ressarcido.

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Trânsito: Avenida José Bonifácio volta a ser mão única na próxima terça

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da cidade.

A mudança temporária para sentido duplo na referida via estava desde o último dia 24 de abril, colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

A Avenida José Bonifácio é o principal corredor viário da Terra do Cardeal. Corta toda a  área comercial da cidade até os sistemas viários que ligam a cidade à BR 232.

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Santa Terezinha: Câmara inaugura pavimento superior neste sábado

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

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O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, informa em nota que realizará neste sábado, dia 4, às 17h, a inauguração do pavimento superior da Casa e da Galeria de ex-presidentes Vereador Manoel Epaminondas de Melo. a entrega será transmitida pelo Facebook da Assessoria de Comunicação da Casa e do próprio presidente.

A reforma do pavimento foi concluída em maio. O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e foram concluídas antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

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Covid-19: Pajeú contabiliza 1.307 casos confirmados, 44 óbitos e 935 curas

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

Afogados da Ingazeira bate recorde diário e confirma dez casos em único dia.

Com mais vinte e seis curas clínicas, região chega a 71,53% de recuperados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (02.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram quarenta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.307.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 634 confirmações. Logo em seguida, com 144 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 96 e Afogados da Ingazeira está com  88 casos confirmados.

Triunfo  e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42,  Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 28 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 11, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 9 cada uma e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e seis  novas curas clínicas, totalizando 935 recuperados. O que corresponde a 71,53% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta sexta-feira (03.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

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IFPE Afogados da Ingazeira lança ciclo de aulas preparatórias para o Enem

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

A Direção de Ensino do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira lança, por meio do Programa PROIFPE, um ciclo de aulas on-line preparatórias para o Enem e vestibulares 2020. 

A primeira aula acontece nesta quinta-feira (02), às 14h e será sobre o tema “Globalização e Desenvolvimento”, com  o professor de Geografia do campus, Joazadaque Lucena de Souza. 

A aula terá como mediadores permanentes os professores Alexsander Costa (Filosofia) e Pablo Moura (Sociologia). As aulas são abertas para a comunidade escolar do campus Afogados e prioritariamente para estudantes dos municípios da região atendidos pelo campus. 

O acesso à sala de todas as aulas será feito pelo link: https://bit.ly/proifpeafogados. O PROIFPE é um programa institucional voltado à promoção do acesso, permanência e êxito de estudantes do instituto. 

O programa trabalha em conjunto com a equipe multiprofissional, a fim de assistir estudantes com dificuldades e contribuir com seu aproveitamento acadêmico.  

Além das aulas interdisciplinares, o programa no campus Afogados ainda prevê a realização de “vídeos dica”, resolução de questões do Enem ou vestibulares e postagem na sala virtual.

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TCE responde consulta de Anchieta Patriota sobre alterações no duodécimo

Publicado em Notícias por em 3 de julho de 2020

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.

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