Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador

Por Inaldo Sampaio/Fogo Cruzado

O senador Armando Monteiro confessou ontem à Rádio CBN do Recife que se arrependeu por ter votado favoravelmente ao projeto de lei que reajustou em pouco mais de 16% os subsídios dos ministros do STF.

Só o fez, todavia, porque o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Tofolli, procurou pessoalmente diversos congressistas com a promessa de que se o reajuste fosse aprovado seriam extintos automaticamente todos os “penduricalhos” que engordam os contracheques de Suas Excelências, entre eles o auxílio moradia que custa aos cofres públicos, anualmente, segundo cálculos do ministro Gilmar Mendes, cerca de 1 bilhão.

O líder petebista não avaliou corretamente na hora de votar o impacto que teria nos cofres públicos da União e dos Estados o reajuste de pouco mais de 5 mil reais nos subsídios dos 11 ministros: cerca de 4 bilhões/ano, a partir de 2019, devido ao chamado “efeito cascata”. Isto é, ao reajuste dos membros da Suprema Corte atrelam-se os subsídios de todas as outras categorias do Judiciário e do Ministério Público país afora.

O senador reconhece que foi inoportuna a aprovação deste reajuste, poucos dias após o Brasil ter elegido um novo presidente da República, que chegou a fazer um apelo ao Congresso para que não o aprovasse. E já que não pode mais voltar atrás, restou-lhe a oportunidade de pedir desculpas aos pernambucanos, o que o engrandece.

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou orientações para que servidores públicos municipais e pensionistas realizem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 de forma correta e segura. O informe de rendimentos já está disponível de forma on-line, facilitando o acesso às informações necessárias para o preenchimento da declaração.

De acordo com o secretário de Administração, Renan Pereira, o processo foi estruturado para garantir praticidade ao contribuinte. “Nosso objetivo é assegurar que servidores e pensionistas tenham acesso rápido ao informe de rendimentos e consigam preencher a declaração sem dificuldades, seguindo corretamente cada etapa disponibilizada pela Receita Federal”, destacou.

Para realizar a declaração, o contribuinte deve acessar o site ou aplicativo da Receita Federal e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é necessário clicar em “IRPF 2026” e depois em “Preencher Declaração”. No campo “Rendimentos”, o servidor ou pensionista deve escolher a opção “Rendimentos do Trabalho Assalariado”, onde estarão os valores recebidos pela Prefeitura de Serra Talhada.

A gestão municipal reforça a importância de conferir todos os dados antes do envio da declaração, evitando inconsistências que possam gerar pendências junto à Receita Federal. Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar orientação junto ao setor responsável ou consultar os canais oficiais da Receita.

Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição.

Três anos depois Joel refletiu que o seu lugar é no parlamento municipal e já confirmou durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM que será candidato em 2020 e no palanque do ex-prefeito Dêva.

Já em Tabira a novidade é o Presidente do PSB Waldeir Tomé, o Pipi da Verdura. Depois de ensaiar e desistir por mais de uma vez disputar o mandato em Tabira, ele agora está decidido.

O socialista assegura de pé juntos que desta vez é pra valer e vai mesmo buscar o mandato de vereador no pleito municipal de 2020.

A vereadora Deorlanda Carvalho (PSB) foi confirmada esta noite a presidenta eleita da Câmara de Vereadores de Ingazeira, no Pajeú.

A Mesa Diretora ainda conta com Djalma Nunes como Primeiro Secretário e Genivaldo Souza, Geno, Segundo Secretário. A posse acontecerá em janeiro de 2019.

Oito vereadores compareceram. A única ausência foi do vereador Argemiro Morais, o Argemiro da Caiçara. Ele tentou articular uma chapa para disputa e não obteve êxito.

Dentre os que apoiaram a chapa, o primeiro voto foi fo vereador Admilsom Veras, hoje na oposição, que chegou a se emocionar na hora do voto.

O vereador Aécio Morais destacou a competência e trabalho que a vereadora vem fazendo.

Djalma do Minadouro disse ter aberto mão de disputar a eleição por acreditar no trabalho que pode ser feito.

O vereador Dorneles Enfermeiro, da oposição, cobrou que a futura presidente torne a Câmara mais democrática, ‘sem mordaças”.

Deorlanda Carvalho é Médica Veterinária com doutorado pela UFPRE e servidora pública estadual, como extensionista do IPA. Foi eleita com 246 votos, ou 7,20% dos votos válidos.