Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador

O vereador Irmão Adílson enviou requerimento a prefeitura de Carnaíba cobrando do prefeito Anchieta Patriota e do Secretário de Obras do munícipio, Edvaldo Morato [Fafinha], providencias urgentes quanto a situação de iluminação pública do Distrito de Ibitiranga. De acordo com os argumentos do vereador no documento de número 75/2019, faz pelo menos dois meses que a população da localidade está abandonada no escuro.

A situação pode mesmo ser classificada como um abandono ou um descaso da gestão, pois segundo apuramos, o mesmo vereador já havia enviado alguns dias antes oficio endereçado aos mesmo destinatários do requerimento de agora, expondo o problema e pedindo solução. Não teve resposta, disse Irmão Adilson.

Devido a esta situação surge na população local o temor de que isso contribua para as mais variadas formas de violência, além do problema afetar diretamente a qualidade de vida das pessoas que residem neste importante distrito do município.

por Anchieta Santos

Foi velado ontem em Tabira por duas horas o corpo da jovem Maria Daiana Carneiro Sena, 22 anos, assassinada com 50 facadas no Recife. Daiana havia morado e estudado em Tabira.

Em seguida o féretro seguiu para Imaculada na Paraíba de onde é a jovem para ser sepultada na comunidade rural de Palmeiras. Muitos tabirenses compareceram ao velório de Maria Daiana, cujo assassinato teve repercussão nacional.

O acusado Jefferson Pereira da Conceição, 26 está preso.

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa foi além do Governo do Estado e decretou  em caráter extraordinário, o toque de recolher no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santa Terezinha.

“Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nesse período, salvo em caso de urgência médica devidamente comprovada, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada”

Ele considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria nº 188, de 03 de Janeiro 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Ainda a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de Março de 2020 e o Decreto Legislativo n. º 196/2021, de 14 de Janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 4 de Maio de 2000, da ocorrência  do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos.

“Considerando que o Estado de Pernambuco voltou a apresentar elevação de novos casos de COVID, inclusive com aumento de óbitos, com possibilidade de uma terceira onda de infecções do Coronavírus, destacando que a segunda não chegou ao fim e pode-se enfrentar o colapso no sistema de saúde por conta das novas cepas que circulam no País e a demanda por leitos hospitalares, tendente a crescer, por conta do maior poder de transmissão”, diz ainda o decreto 013/2021.

O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito,  retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco.

O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim.

Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE.

Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo.  Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM.

Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil.  A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos prefeitos pela demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.

A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.

Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.

Importante também formar um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.

Sucessão: uma pergunta ainda sem resposta é sobre quem vai suceder Patriota, com eleição em fevereiro, quando Patriota assumirá o seu mandato na ALEPE.  Há muito mistério.