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SES-PE diz ao TCE que deixará de fazer compras para covid-19 pelo Consórcio Nordeste

Por André Luis

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informa que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste.

A decisão do Governo acontece após alerta enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde do Estado no Tribunal de Contas. O Consórcio fez duas compras de respiradores, com pagamentos adiantados, mas sem receber os equipamentos.

“Esta Secretaria não mais realizará aquisições para o enfrentamento ao coronavírus mediante a transferência de recursos ao Consórcio Nordeste, bem como adotará, em relação aos valores ainda não devolvidos, as medidas necessárias ao ressarcimento dos valores repassados nos dois contratos de rateio cujos objetos não foram executados”, informou o secretário André Longo, em ofício ao TCE.

O Consórcio Nordeste é uma entidade que reúne os nove estados da região. No início da pandemia, o colegiado passou a fazer compras, inclusive internacionais, representando os nove estados.

Em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por ventiladores pulmonares, mas não recebeu. Em nota oficial na época, o Governo de Pernambuco informou que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o alerta do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informava o documento do TCE.

Essa compra do Consórcio Nordeste foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. Após a ação policial, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia pediu exoneração do cargo. Ele nega irregularidades.

A empresa que intermediou a venda dos respiradores para o Consórcio foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já está atua judicialmente para tentar reaver o prejuízo financeiro do Estado de Pernambuco na compra dos respiradores.

“A Procuradoria Geral do Estado já requereu, perante o Poder Judiciário da Bahia, a habilitação do Estado de Pernambuco no Processo 8053738-45.2020.8.05.0001, ajuizado pelo Consórcio Nordeste contra a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA. (Contrato de Rateio 01/2020)”, informou o secretário André Longo ao TCE.

O TCE realiza uma auditoria de acompanhamento para verificar se o Estado de Pernambuco vai ser ressarcido.

Outras Notícias

Com mensagem sobre o Pan, Dilma estreia série de vídeos na internet

Com uma mensagem elogiando o desempenho dos atletas brasileiros no Panamericano de Toronto, a presidente Dilma Rousseff estreou uma série de vídeos que serão veiculados nas próximas semanas nas redes sociais para tentar recuperar a imagem do governo federal. No filme de 39 segundos divulgado nesta terça-feira (28) no Facebook, a chefe do Executivo afirmou […]

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Com uma mensagem elogiando o desempenho dos atletas brasileiros no Panamericano de Toronto, a presidente Dilma Rousseff estreou uma série de vídeos que serão veiculados nas próximas semanas nas redes sociais para tentar recuperar a imagem do governo federal. No filme de 39 segundos divulgado nesta terça-feira (28) no Facebook, a chefe do Executivo afirmou que o Brasil obteve um resultado histórico no evento esportivo do Canadá e que fará a “maior festa do esporte” na Olimpíada do ano que vem, no Rio de Janeiro.

O Brasil encerrou sua participação no Panamericano de Toronto na terceira posição no quadro de medalhas, atrás apenas de Estados Unidos e Canadá. Os atletas brasileiros conquistaram, ao todo, 141 medalhas: 41 de ouro, 40 de prata e 60 de bronze.

“Os jogos panamericanos de Toronto chegaram ao fim e os atletas brasileiros obtiveram resultado histórico. estamos entre os três principais países das Américas. Parabéns a todos. Vocês orgulham o povo brasileiro. Ao vê-los brilhar no Canadá, tive a certeza de que, em um ano, nós, os brasileiros, teremos o orgulho e a honra de receber atletas e visitantes de todo o mundo. Vamos fazer a maior festa do esporte, os Jogos Olímpicos Rio 2016”, disse Dilma no vídeo postado na rede social.

A série de vídeos é mais uma das estratégias do governo federal para tentar ampliar a interação da gestão petista com os brasileiros por meio da internet. O filme, com roteiro escrito pelo marqueteiro João Santana, foi gravado no último sábado (25). Na ocasião, a presidente gravou outros quatro vídeos, que devem ser divulgados nas redes sociais semanalmente. A assessoria do Planalto não divulgou quais os assuntos que Dilma abordará nos próximos filmes.

A periodicidade da divulgação será definida de acordo com a repercussão dos filmes. O Palácio do Planalto usa ferramentas de monitoramento de redes sociais para auferir a audiência das inserções.

No momento em que Dilma registra seu mais baixo índice de popularidade – com rejeição de 68% dos brasileiros, segundo o Ibope – a intenção do governo é tentar manter os canais de diálogo da petista com a sociedade. A estratégia de veicular vídeos nas redes sociais, em vez de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV, já havia sido utilizada em maio, na celebração do Dia do Trabalhador.

Nesta terça, além de divulgar o filme sobre o Panamericano de Toronto, a presidente da República lançou o site Dialoga Brasil, um fórum de participação digital que será administrado pelo governo federal. O objetivo da ferramenta é receber propostas de cidadãos para melhorar as ações do Executivo federal.

A ideia é que, por meio da plataforma, os brasileiros apresentem sugestões para 80 programas relacionados a 14 áreas de atuação do governo federal, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, os internautas poderão “curtir” propostas de outros participantes e conhecer os principais programas do Executivo.

Na mesma plataforma, os usuários terão a possibilidade de participar de bate-papos virtuais com integrantes do primeiro escalão da gestão Dilma. (G1)

PF cumpre mais mandados de busca e apreensão. Casa de Fernando Bezerra Coelho foi um dos alvos

Casas de Fernando Collor (PTB-AL),  Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), também no alvo A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de […]

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Casas de Fernando Collor (PTB-AL),  Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), também no alvo

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção. Os agentes da PF foram às casas do senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília e em Maceió, nas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

(Correção: inicialmente, esta reportagem informou que a PF havia cumprido mandado de busca e apreensão da residência do empresário Arnon de Mello, filho do senador Fernando Collor. Na verdade, o mandado foi cumprido somente nas casas de Collor, em Brasília e em Alagoas).

Segundo a PF, esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Politeia porque no livro “A República” o filósofo grego Platão descreve uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção.

Ao todo, a PF tem 53 mandados para cumprir, autorizados pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados fazem parte de seis inquéritos do Supremo que investigam políticos dentro da Operação Lava Jato.

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Agentes da PF que atuaram na nova fase da Lava Jato deixam edifício da Asa Sul, em Brasília, após cumprirem mandado de busca e apreensão na residência de senador. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Segundo a Polícia Federal, o objetivo é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Na capital alagoana,  agentes da polícia também cumpriram mandado no prédio da TV Gazeta, afiliada da TV Globo. A Gazeta tem Collor como um dos principais acionistas. Agentes também realizaram buscas na Organização Arnon de Mello (OAM), pertencente à família.

Eduardo da Fonte

No Rio de Janeiro, a PF realizou buscas no prédio da BR Distribuidora. Também foram alvo das buscas as casas de dois diretores da BR Distribuidora, José Zonis e Luiz Cláudio Caseira Sanches.

Além de Alagoas, Distrito Federal e Rio de Janeiro, também há mandados para os estados da Bahia (11), Pernambuco (8), Alagoas (7), Santa Catarina (5) e São Paulo (5). Cerca de 250 policiais federais participam da ação em todo o país.

A defesa de Collor usou as redes sociais para se manifestar sobre a busca e apreensão em suas residências. No Twitter e no Facebook, os advogados do senador do PTB disseram repudiar com “veemência” a ida dos policiais federais a residência dele.

“A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, diz trecho da nota.

Responsável pela defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o advogado Antonio Carlos
de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “abusiva” a busca e apreensão de documentos na casa do cliente dele.

“O senador já falou, colocou à disposição da polícia o sigilo telefônico, bancário e fiscal. Vivemos uma época em que medidas invasivas se tornaram regra, não exceção. Ele já prestou depoimento”, ressaltou Kakay.

Nota de Fernando : Por meio de nota, o advogado André Luís Callegari, que defende Fernando Bezerra Coelho, disse que o parlamentar do PSB confia no trabalho das autoridades e que continua à disposição da política para colaborar nas investigações. Segundo o criminalista, Bezerra está aguardando para prestar depoimento no inquérito da Lava Jato.

“O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”, escreveu o advogado no comunicado. (G1)

Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo […]

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.

Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.

Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).

Serra Talhada abre Natal Iluminado em Família

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros.  A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à […]

A abertura do Natal Iluminado em Família de Serra Talhada foi realizada na noite deste domingo (12), com Cantata Natalina, Espetáculo de Natal na Matriz,  queima de fogos luminosos e acendimento das luzes na Praça Sérgio Magalhães, onde foi montada uma árvore de doze metros. 

A noite começou com uma Cantata Natalina em frente à sede da prefeitura, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Em seguida houve cortejo com a participação de artistas locais, sanfoneiros, Filarmônica Vilabelense e símbolos natalinos até a calçada da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, na Praça Barão do Pajeú, onde houve Espetáculo de Natal e a chegada do Papai Noel. 

Após o espetáculo na Matriz, a prefeita Márcia Conrado acendeu as luzes do Natal na Praça Sérgio Magalhães. Ela celebrou o espírito de Natal e agradeceu a presença dos serra-talhadenses. 

“A noite do domingo foi marcada pela abertura do nosso Natal Iluminado em Família, marcado por uma Cantata de Natal na Prefeitura, espetáculo natalino na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha e a iluminação da árvore de natal e da Praça Sérgio Magalhães. Não tem preço ver a felicidade nos olhos de cada pessoa que tirou um pouquinho do seu tempo para acompanhar o espetáculo. Obrigada a todos que trabalharam arduamente para fazer desse momento uma realidade. Obrigada aos serra-talhadenses que prestigiaram esse belíssimo espetáculo de comemoração do nascimento do Menino Jesus”, afirmou. 

A prefeita Márcia Conrado esteve acompanhada do esposo Breno Araújo; das filhas Vitória e Marina; do ex-prefeito Luciano Duque e Karina Rodrigues; do padre Josenildo Nunes; vereadores e secretários municipais.

Iguaracy vacinou gestantes e puérperas contra Covid-19 na X Geres

A vacinação contra a Covid-19 das gestantes e puérperas de Iguaracy foram iniciadas esta semana (dias 17 e 20) na sede da X Geres, em Afogados da Ingazeira.  Nestes dois dias, receberam a primeira dose da vacina da Pfizer 26 gestantes e 9 puérperas, além de 15 pessoas com comorbidades, totalizando 50 iguaracienses no primeiro […]

A vacinação contra a Covid-19 das gestantes e puérperas de Iguaracy foram iniciadas esta semana (dias 17 e 20) na sede da X Geres, em Afogados da Ingazeira. 

Nestes dois dias, receberam a primeira dose da vacina da Pfizer 26 gestantes e 9 puérperas, além de 15 pessoas com comorbidades, totalizando 50 iguaracienses no primeiro lote.

A vacina da Pfizer possui um alto nível de eficácia e segurança, foi necessário realizar na X Geres devido o tipo de armazenamento ideal desse imunizante. A Prefeitura de Iguaracy disponibilizou toda a logística de transporte para as gestantes, puérperas e as comorbidades serem vacinados.

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, agradeceu a Gerente Regional, Mary Delanea, e toda a equipe da X Geres que estava envolvida, pela organização da vacinação e acolhimento dos munícipes.