Afogados na Live e o exemplo da importância da testagem cada vez maior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

O clientelismo político, aliado do coronelismo, que imperou secularmente na região semiárida brasileira, aprofundou as desigualdades socioeconômicas e a concentração fundiária, implementando soluções com gigantismo e ineficiência, alimentadoras da “indústria da seca” e que, efetivamente, não mudaram a realidade na região na perspectiva de criar oportunidade para todos e todas.

É o que diz em nota a ASA – Articulação do Semi Árido, formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, conectando pessoas organizadas em entidades que atuam em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades nos 10 estados que compõem o Semiárido Brasileiro (MG, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI e MA). É agente determinante em políticas públicas com o Programa Um Milhão de Cisternas.

“Conviver com o Semiárido significa valorizar seu povo, sua cultura, seu modo de ser e de viver, seu protagonismo. É assumir seu povo na sua imensa diversidade de raças, etnias, gerações, identidades de gênero e orientações sexuais.

É assumi-lo, especialmente, como construtor e senhor de sua própria história, sem perder de vista processos fundamentais, como: a política de estoque de água, sementes e alimentos, garantindo vida digna e saudável para as pessoas e também contribuindo com a conservação da sociobiodiversidade; e, por outro lado, valorizando elementos outros como educação contextualizada, conservação da Caatinga, querer bem a natureza, cultura”, diz em texto.

“Nos últimos dois anos, porém, vivenciamos a desconstrução destas e de outras políticas, representando um retrocesso de até 30 anos na garantia dos direitos, ameaçando os frutos da caminhada, deixando a população desesperançada quanto ao futuro da região e trazendo à tona o fantasma da indústria da seca e, pior, o retorno da miséria e da fome”, critica.

A entidade alerta para o risco de  políticas concentradoras, geradoras de exclusão e de morte. “Entendemos que não se pode continuar tratando o Semiárido com políticas e estratégias que excluem seu povo e negam, ao mesmo, oportunidades”.

Pensando nisso, a entidade elaborou uma carta aos candidatos e às candidatas ao Pleito Eleitoral de 2018, que pode ser conferida aqui.

Foi aberto na segunda-feira (27) o período de renovação de matrículas do semestre 2015.2 para os estudantes dos cursos técnicos da modalidade subsequente, integrado e Proeja do Campus Afogados da Ingazeira.

A renovação da matrícula é obrigatória para os veteranos e poderá ser realizada até o dia 31 de julho, na sala de Registro Acadêmico do Campus, no horário de 8h às 11h e de 14h às 17h.

Quem não cumprir o prazo correrá o risco de perder sua vaga. Os prováveis formandos também deverão comparecer ao Campus no mesmo período a fim de solicitar ou renovar a matrícula institucional, uma vez que precisam manter o vínculo com o IFPE até a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.

Apenas terão sua matrícula renovada aqueles que estiverem com a situação regularizada na Biblioteca e no setor de Registro Acadêmico. As aulas do próximo semestre letivo terão início no dia 05 de agosto.

O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira fica na Rua Edson Barbosa de Araújo S/N, no bairro Manoela Valadares.

Expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma somente no primeiro ano de plantio

Por Tádzio Estevam*

A produção de todo o algodão agroecológico das famílias agricultoras que compõem o projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos em sete territórios do Nordeste do Brasil já está com a venda garantida. Duas empresas — a Vert Shoes, da França, e a Organic Cotton Colours, da Espanha -, ambas apoiando e incentivando a cultura do algodão orgânico e o mercado da moda sustentável no mundo, assinaram com as associações que representam as famílias agricultoras o acordo que garantirá a compra do que for produzido no campo.

A expectativa das famílias é produzir mais de 70 toneladas de pluma orgânica e em transição somente no primeiro ano de plantio. A assinatura desses acordos aconteceu no último dia 25, na sede da Diaconia, no Recife. “Algodão em Consórcios Agroecológicos” é uma realização da Diaconia com o apoio do Instituto C&A em parceria com a Embrapa Algodão, Universidade Federal de Sergipe, além das Organizações Não Governamentais e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPACs) de sete territórios do Semiárido do Brasil.

Em números, o valor do quilo da pluma certificada sairá a R$ 12,57, enquanto a pluma em processo de certificação será comprada por R$ 11,43, ambas com os valores dos impostos (ICMS) já inclusos. As organizações de certificação participativa (OPAC’s) ainda receberão um prêmio social no valor de R$ 1,00 por cada quilo vendido pelas famílias. O recurso será destinado para aquisição de insumos e equipamentos a serem usados coletivamente.

De acordo com o assessor do projeto, Ricardo Blackburn, a retomada do plantio do algodão consorciado e de base agroecológica nos sete territórios (Sertões do Pajeú e do Araripe (PE), Sertão do Cariri (PB), Serra da Capivara (PI), Sertão do Apodi (RN), Alto Sertão de Alagoas e Alto Sertão de Sergipe, além do Sertão dos Inhamuns/Crateús e Sertão Central, no Ceará), trouxe benefícios significativos para as famílias.

“A rede que estava adormecida foi reativada durante o lançamento do projeto, em novembro do ano passado. Além disso, a chegada das empresas para comprar o que for produzido deu um gás muito forte na produção. E o melhor: essas empresas se comprometeram em adquirir, a preço justo, toda a produção, inclusive, daquelas famílias que estão em processo de certificação participativa, ou seja, do selo de qualidade. Estamos muito felizes com todo este processo”.

A assinatura dos acordos de compra aconteceu em meio ao encontro dos técnicos e técnicas dos sete territórios onde acontece o Projeto Algodão. Durante os dias 23 e 24 de janeiro, os e as participantes discutiram o planejamento das atividades e também a avaliação do primeiro trimestre de execução do projeto.

Na ocasião, ocorreu uma formação sobre abordagem de gênero, cujo objetivo é promover diálogos e oferecer subsídios para a equipe técnica, em especial no que se refere às experiências de enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres e oportunidades de promoção da justiça de gênero. A atividade foi construída em formato de oficina, em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste, possibilitando a construção coletiva de conhecimentos.

*Tádzio Estevam é Assessor de Comunicação da Diaconia

Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Waldemar Borges se tornou eleitor do município de Gravatá, Agreste Central do Estado. O parlamentar chegou ao Cartório Eleitoral da 30ª Zona para realizar a transferência do domicílio eleitoral acompanhado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pelo presidente do PSB em Gravatá, Ozano Brito, e pelo secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto.

O ato mobilizou amigos e militantes de várias correntes políticas. O deputado reuniu mais de 200 pessoas, que foram parabenizá-lo pela decisão, entre eles lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Gravatá. Participaram do encontro, os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Priscila Krause, Claudiano Martins Filho e Everaldo Cabral; os vereadores João Paulo de Lemos, Elson Campos, Júnior de Obras, Dona Sônia e Luiz Preque; os empresários Fernando Cavalcanti, Maviael Ferreira (Matuto de Sairé), Seu Brasil, Zeca da Charque, Ivan da Farmácia, Cuíca, Arnaldo Lucena, o ex-vereador Cecé,  Euler Freitas, Queiroz, Janailson Lins, Elson Campos, Doca da Carvalhada, Rana, Gilmário, Matuto, Janjão, Lula do Padre, o líder comunitário José Luiz Alves (Miaeiro), além dos vices-prefeitos Rafael Prequé (Gravatá), Natanael (Sairé) e Breno Borba (Bezerros), entre outros.

Durante o encontro, Waldemar Borges colocou a opção em transferir o seu endereço eleitoral para Gravatá como uma decisão de contribuir para um debate elevado, que coloque no centro da discussão questões importantes para a população da cidade, como a educação, a saúde e a segurança.

“Não há uma decisão, pelo menos ainda, de uma candidatura. Transfiro o título para não inabilitar uma opção que caminhe nesse campo futuramente. Optei em mudar o título porque quero participar ativamente do processo político-eleitoral de Gravatá, que reclama por um debate em outro nível. Uma cidade com o perfil que Gravatá  não pode ficar presa a um debate pequeno, personalizado, que não gera resultados para a cidade”, destacou.