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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou  que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE

Outras Notícias

Justiça Federal suspende processo seletivo de cursos técnicos do IFPE

JC Online A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, […]

JC Online

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE.

A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado. Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada). A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.

Está prevista a liberação, no final da tarde desta terça-feira (7), do resultado preliminar da seleção. O IFPE recebeu a intimação por volta das 14h40. Até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado se mantém ou não a divulgação dessa lista de candidatos.

Mas o juiz determina que o instituto deve “se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior”. Ou seja: não deve dar continuidade ao processo seletivo até a decisão final da Justiça sobre o caso.

Justificativas

Conforme o edital nº 44/2021, os candidatos serão selecionados por meio de suas médias em português e matemática no ensino fundamental ou no médio, em substituição à aplicação de provas do vestibular. Um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.

Em sua decisão, o magistrado destaca que: “Na hipótese trazida a julgamento, parece-me evidente que o critério adotado para a seleção é incompatível com a isonomia, pois incapaz de medir o conhecimento dos candidatos e candidatas às vagas”, destaca Francisco Antônio.

“É nítida a desigualdade entre as instituições escolares (quer públicas, quer privadas) no que tange aos projetos pedagógicos e às metodologias de ensino e de avaliação. Mesmo dentro de uma mesma instituição, há variações perceptíveis entre os docentes, o que torna aleatório o resultado avaliativo final, incapaz de se prestar a qualquer tipo de “ranqueamento”, complementa o juiz.

Ainda no despacho, o titular da 21ª Vara Federal diz que “a metodologia de avaliação discente adotada pelas escolas é procedimento não sujeito a qualquer controle institucional nem social, portanto, com evidente déficit de transparência, o que de per si impossibilita o seu uso como critério decisivo em uma seleção regida pelos princípios gerais da Administração Pública”.

Ele sugere “a necessidade de aplicação de provas impessoais, transparentes e uniformes, à semelhança dos exames vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio”.

Arcoverde: alegria e brincadeiras marcaram dia das crianças

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e […]

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Foto: Robson Lima

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e brincadeiras.

A Praça Winston Siqueira esteve cheia o dia inteiro. As famílias vieram participar da festa, também. À tarde, teve apresentação do balé da Escola Rotary e a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

A festa foi encerrada com o sorteio de uma bicicleta doada pelo Grupo LW. O Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças visita a Praça Encantada foi promovido pela Prefeitura de Arcoverde e pela ACA, com o apoio do Grupo LW e do Sesc.

Arcebispo de Cascavel-PR morre de Covid-19

O arcebispo de Cascavel, Dom Mauro, faleceu no fim da tarde desta quinta-feira (12), na cidade paranaense. Com 66 anos, o líder religioso faleceu devido à Covid-19. Dom Mauro foi internado no dia 16 de fevereiro, após ser diagnosticado com a doença. Dois dias depois, foi transferido para a UTI e acabou intubado. Nos últimos […]

O arcebispo de Cascavel, Dom Mauro, faleceu no fim da tarde desta quinta-feira (12), na cidade paranaense. Com 66 anos, o líder religioso faleceu devido à Covid-19.

Dom Mauro foi internado no dia 16 de fevereiro, após ser diagnosticado com a doença. Dois dias depois, foi transferido para a UTI e acabou intubado.

Nos últimos dias, Dom Mauro apresentou melhoras, mas na última terça-feira (9), a equipe médica informou que houve piora nos exames gerais e também quadro de reinfecção. Dom Mauro era Arcebispo Metropolitano de Cascavel desde 31 de outubro de 2007.

Em Petrolândia, Bruno Marques realiza caminhada com apoiadores e lideranças políticas

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê […]

O candidato a deputado estadual Bruno Marques (PSB) realizou, nessa sexta-feira (28), uma caminhada de campanha pelas ruas de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

A concentração ocorreu na Praça do INSS, onde apoiadores, moradores e lideranças políticas se reuniram para o início do ato. De lá, o grupo percorreu ruas da cidade até o Comitê da Orla Fluvial, ponto de encerramento da caminhada.

Durante o percurso, os participantes acompanharam o candidato com bandeiras, músicas e manifestações de apoio.

Filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, Bruno tem ampliado sua agenda de campanha no município e em outras cidades pernambucanas. Ele disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.

A caminhada fez parte das atividades promovidas pela candidatura para ampliar o contato de Bruno Marques com os eleitores e fortalecer sua presença política no Sertão.

Foto: Divulgação

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Liberdade de manifestação deve ser respeitada, diz Palácio do Planalto

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”. “O caráter pacífico das manifestações […]

O Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa na noite deste domingo (13), dia que reuniu milhões de pessoas em manifestações por todo o país contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informando que a “liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada”.

“O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições”, acrescentou a Presidência da República. Neste domingo, a presidente Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, ministros de seu governo.

Estiveram presentes na residência oficial da presidente da República o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

As autoridades foram vistas ingressando na residência oficial da presidente da República, a partir das 15h, assim como a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ou deixando o Palácio da Alvorada após as 20h. Ao deixar o local, nenhum deles falou com a imprensa.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não soube informar o que foi discutido com os ministros e com a deputada. Se limitou a dizer que não tem informação sobre quais pessoas estariam com Dilma Rousseff e nem qual a razão para a presidente recebê-las.

Mais cedo, neste domingo, Dilma Rousseff divulgou nota na qual aponta violência “intolerável” contrra a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo e cobra apuração pelo governo paulista de uma ação de policiiais militares na subsede de Diadema do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ambos os episódios ocorrreram neste sábado (12).

Manifestações: Nas manifestações deste domingo, a Polícia Militar contou 3 milhões de pessoas nas ruas do país e os organizadores, 6,4 milhões (balanço atualizado às 19h10), segundo levantamento do G1.

Foi o maior protesto nacional contra o governo Dilma. O maior número de participantes, até então, havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores.

Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.

Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) tiveram atos a favor do governo petista.