Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.
A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.
Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE
Para justificar o Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Tabira que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major […]
Para justificar o Projeto aprovado em 1º turno pela Câmara de Tabira que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município, a vereadora socialista e autora Claudicéia Rocha falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Mesmo minutos antes na mesma emissora o Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, tendo afirmado que o Código Nacional de Trânsito não pode ser alterado nos municípios e que somente o Congresso Nacional tem essa prerrogativa, a vereadora insistiu: “o projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional” – e continuou: “Verifiquei o Código de Transito, CONTRAN, CETRAN, DENATRAM e não visualizei nada contrário na legislação. Curioso é que de fato, o CONTRAN não traz nenhuma observação sobre isso porque já é de conhecimento no mundo jurídico ser matéria de atribuição federal.
Claudicéia defendeu o projeto como forma de coibir assaltos ao comércio e homicídios. Ela citou cerca de cinco crimes no município com o acusado usando capacete fechado. Também admitiu não ter procurado o DETRAN para tirar dúvidas sobre o projeto. Defendeu que o capacete aberto custa 50% menos em relação ao capacete fechado. Ela ainda bateu o pé negando que a Lei nasce morta. “Não, pois Santa Cruz do Capibaribe viveu a mesma experiência com uma lei que tinha validade na área urbana e em Tabira valerá em todo município”.
Mesma alertada que nem a Polícia e nem a Guarda Municipal poderão atuar na fiscalização, a vereadora lembrou que com o Trânsito sendo municipalizado fica mais fácil e completou dizendo que o Projeto pode até não ser aprovado, mas “a Câmara está apenas querendo colaborar”.
Projeto muito criticado na rádio e nas redes sociais: muitos ouvintes do programa Cidade Alerta questionaram o Projeto e criticaram os vereadores, oito no total, que em primeiro turno votaram favoravelmente. Resta saber agora se o Projeto, sendo aprovado em segundo turno, se a teimosia insistir, será sancionado ou não pelo prefeito Sebastião Dias vai transforma-lo em Lei.
Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro. Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá. Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O […]
Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.
Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.
Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.
A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo. Um off temporário nessa agenda é necessário. Sigamos!
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. […]
Blog divulgaria segunda o último levantamento na cidade. Agora, aguardará recurso.
Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer
O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.
A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região. A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);
Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.
O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.
O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.
De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.
O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.
Durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), o gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, falou sobre a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, admitiu que há tensões com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, mas reforçou que o […]
Durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), o gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, falou sobre a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, admitiu que há tensões com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, mas reforçou que o diálogo político entre as duas ainda é possível. Mário também demonstrou preocupação com os efeitos das chuvas no município de Triunfo, onde ações emergenciais estão em andamento.
Raquel cumpre agenda em Serra Talhada nesta quarta-feira, participando da abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento estadual que neste ano leva o tema “Justiça socioambiental no contexto de leituras do mundo”. O circuito, que antes era exclusivo da capital, foi descentralizado pela atual gestão e passou a incluir também etapas em cidades como Petrolina e Serra Talhada, que sedia a abertura oficial com a presença da governadora.
Segundo Mário Viana, Raquel permanece na cidade até o início da tarde e depois segue para Garanhuns. Ele adiantou, no entanto, que uma nova visita ao Pajeú está sendo articulada para o início de junho, quando a governadora deve cumprir uma agenda mais ampla, incluindo inaugurações da PE-263, que liga Itapetim à Paraíba, e de um sistema de abastecimento de água em Iguaraci, que já beneficia cerca de mil famílias.
Tensão política em Serra Talhada
Ao ser questionado sobre a relação política entre Raquel Lyra e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, Mário não negou a existência de ruídos, mas pontuou que não houve qualquer anúncio formal de rompimento por parte da prefeita.
“Claro que houve muita especulação e algumas atitudes que indicam um distanciamento, mas oficialmente, tanto da governadora quanto da prefeita, não há rompimento declarado. Existe sim possibilidade de diálogo. As duas irão conversar hoje”, afirmou.
Apesar da tentativa de manter o tom institucional, Mário reconheceu que há tensões no campo político. A prefeita Márcia não participou de agendas recentes da governadora, inclusive no evento de filiação de Raquel ao PSD. Além disso, aliados próximos da prefeita, como sua mãe, a vereadora Alice Conrado e o líder do governo municipal na Câmara, Gin Oliveira, vêm fazendo ataques sistemáticos à gestão estadual.
Mesmo diante desse cenário, Mário defendeu a importância da permanência de Márcia na base da governadora e destacou o papel que ela teve no segundo turno da eleição estadual, quando apoiou Raquel Lyra.
“Esperamos que as questões que surgiram possam ser sanadas e que os três grupos políticos mais relevantes de Serra Talhada — o de Márcia, o de Luciano Duque e o de Sebastião Oliveira — possam caminhar juntos com a governadora”, pontuou.
Chuvas em Triunfo e atuação emergencial
Mário também comentou sobre a situação crítica provocada pelas chuvas em Triunfo, onde há registro de transtornos e danos estruturais. Segundo ele, a Defesa Civil do Estado está mobilizada desde a noite anterior e enviou equipes nesta quarta para prestar suporte emergencial ao município.
“Estamos monitorando de perto. Ontem mesmo falei com o prefeito, com a Defesa Civil, e hoje pela manhã equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa estão chegando para reforçar a assistência. É uma situação preocupante e estamos atentos”, afirmou.
por Anchieta Santos Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada […]
Enquanto o vereador Marcos Crente (líder da oposição) fez uso da palavra isentando o prefeito Sebastião Dias da culpa dos R$ 13 milhões gastos na compra de medicamentos como relata o TCE e até antecipou o seu voto contra a CPI, o seu colega de bancada Djalma das Almofadas, disse ser precipitada e irresponsável a posição de Marcos Crente.
Djalma disse que nem Marcos e nem outro vereador deveria se antecipar sem conhecer o relatório da denúncia. E concluiu informando que não dá para aceitar um investimento tão alto em medicamentos, quando falta remédios no hospital e postos de saúde.
Já o líder do governo Aristóteles Monteiro (PT) ao usar a palavra garantiu que de janeiro de 2013 a novembro de 2014 foram gastos apenas R$ 1.361.002,75 e não R$ 13 milhões como foi denunciado.
Já o vereador Edmundo Barros entrou na polêmica que envolveu Marcos Crente e o blogueiro Nego de Ana, dizendo que enquanto o colega quebrou o notebook ele vai acionar o profissional na justiça.
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