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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou  que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE

Outras Notícias

Policiais militares do 19º BPM são autuados em flagrante

No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura. Pela descrição de hora e local do fato […]

No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura.

Pela descrição de hora e local do fato narrado pela vítima, chegou-se à identificação dos militares, que eram lotados no 19º BPM.

O Grupo de Ações Táticas Correicionais (GTAC), deslocou-se até o batalhão e, ao fazer revistas, encontrou com os militares além de uma quantia de quase R$ 5 mil em espécie, 100 pedras de crack, além de maconha e 50 papelotes de cocaína.

Os três envolvidos foram conduzidos, ainda no dia de ontem, à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foram autuados em flagrante. As informações são da própria Secretaria de Defesa Social.

TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência

Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do […]

Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

O Plenário ainda reconheceu, também por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto.

Os ministros determinaram a imediata comunicação do acórdão: a) à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para a inclusão dos políticos como inelegíveis no cadastro eleitoral, independentemente da publicação; b) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; e c) ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que foi comprovado desvio de finalidade eleitoreira de bens, recursos e serviços públicos empregados nos eventos.

A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e de uma Representação Especial, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata Soraya Thronicke (União), que concorreu ao cargo de presidente naquele pleito.

Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez, por oito anos contados a partir das Eleições Gerais de 2022. A primeira decisão foi dada em julgamento em junho deste ano. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo.

Miguel recebe novos apoios de lideranças do Agreste

Nesta quinta-feira (2), o pré-candidato a governador Miguel Coelho do União Brasil recebeu dois grupos de vereadores e ex-vereadores para fortalecer a oposição pela mudança em Pernambuco. Pela manhã, Miguel conversou com lideranças de Buíque. O pré-candidato recebeu o apoio dos vereadores Cidinho, Melque, Edil França e Rodrigo da Ótica. Também aderiram ao projeto os […]

Nesta quinta-feira (2), o pré-candidato a governador Miguel Coelho do União Brasil recebeu dois grupos de vereadores e ex-vereadores para fortalecer a oposição pela mudança em Pernambuco.

Pela manhã, Miguel conversou com lideranças de Buíque. O pré-candidato recebeu o apoio dos vereadores Cidinho, Melque, Edil França e Rodrigo da Ótica. Também aderiram ao projeto os ex-vereadores Ernani Neto, Corina Galindo, Jordão Briano, Euclides do Catimbau e Paulinho da Saúde, além dos suplentes Cláudio do Posto, Weldson de Zé e o empresário Modezio Soares.

Miguel Coelho também ganhou força no município de Altinho. O presidente da Câmara, Leomar de Lanco, os vereadores Oscar Castro e Artur Rodrigues fecharam apoio ao pré-candidato do União Brasil. “Vamos levar o nome e toda a história de Miguel. Ficamos muito animados com as propostas dele para transformar Pernambuco”, disse o presidente da Câmara de Altinho.

Temer: “chance zero” de se candidatar em 2018

O presidente Michel Temer negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele a “possibilidade é zero” por não ver necessidade de se candidatar. Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse “Se povo pedir, vou dizer que cumpri […]

O presidente Michel Temer negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele a “possibilidade é zero” por não ver necessidade de se candidatar.

Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse “Se povo pedir, vou dizer que cumpri bem minha missão nesses dois anos.

Sobre a possibilidade de cassação de sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, Temer diz que espera que o processo seja julgado o quanto antes para não atrapalhar o bom andamento econômico do País. Segundo Temer, as pessoas que o chamam de golpista não leem a Constituição, pois é um rito normal o vice assumir quando o presidente sofre um impeachment.

Questionado sobre um projeto no Congresso que prevê a prorrogação de mandato presidencial no Brasil, o presidente disse que ninguém conversou com ele sobre isso, nem mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas não há menor condição de prorrogação de mandato juridicamente. “Não é verdade isso”, afirmou, destacando que, de qualquer modo, essa questão deve ir adiante no Congresso.

Assinada Ordem de Serviço para construção do muro do Aeródromo de Arcoverde

Em audiência ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (27.01), a prefeita Madalena Britto e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram Ordem de Serviço para construção de muro no Aeródromo de Arcoverde. A ocasião também contou com as presenças do deputado estadual Waldemar Borges, da  secretária estadual de Infraestrutura e […]

Foto: PMA/Divulgação

Em audiência ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (27.01), a prefeita Madalena Britto e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram Ordem de Serviço para construção de muro no Aeródromo de Arcoverde.

A ocasião também contou com as presenças do deputado estadual Waldemar Borges, da  secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e da secretária municipal de saúde, Andréia Britto.

A obra no Aeródromo está orçada no valor de R$ 1,04 milhão e possui o prazo de conclusão de cinco meses. Durante a reunião, também foram abordados outros assuntos de interesse do município.

“Esta é mais uma de muitas conquistas que em parceria com o Governo de Pernambuco, estará viabilizando avanços e melhorias para a nossa cidade. E brevemente estaremos anunciando mais novidades”, comemorou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.