TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, declarou que é um desejo do partido e dele mesmo que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, eleita pelo PSDB, vá para o PSD. De acordo com o ministro, a relação que Lyra construiu com o partido vai além do Estado.

“O sonho de consumo do PSD, e o meu, é de ter Raquel Lyra no partido. Uma mulher corajosa, preparada, muito determinada. (…) Há cada vez mais sintonia entre o nosso partido e a governadora, e isso não se dá apenas pelo presidente estadual, isso tem a ver com o partido a nível nacional, com a relação construída entre a governadora Raquel Lyra e o presidente (nacional do PSD) Gilberto Kassab”, ressaltou o ministro.

André de Paula destacou em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 as características de Raquel Lyra, a quem considera uma liderança para além de Pernambuco, e destacou as ações dela no governo, como a entrega de mil ônibus escolares e o fim das faixas salariais da Polícia Militar, por exemplo. As informações são do Blog da Folha.

A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão participou nos dias 9 a 11 de abril de 2019 do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, 3ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS e 69º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco e Assembleia Geral, teve como tema “Perspectivas para o SUS – fortalecimento da gestão municipal e os desafios do cenário atual”.

Para abordar essa ampla temática, o Congresso reuniu em Gravatá/PE, renomados especialistas e gestores em políticas públicas de saúde nas esferas federal, estadual e municipal, para discutir, em grande mesa e oficinas, as questões centrais e estruturantes do SUS e os desafios que envolvem o planejamento, financiamento e orçamento, gestão dos custos, auditoria e os sistemas de informação, temas que integram a gestão do Sistema Único de Saúde.

O Congresso traz na programação o destaque para a 3ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS. O município de Solidão foi selecionado para apresentar duas experiências exitosas desenvolvidas no município. Uma delas foi selecionada entre as 17 melhores do Estado de Pernambuco para ser apresentada no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no Distrito Federal em julho de 2019.

O projeto “Lanchinho Feliz Comer pode ser divertido: Estimulando o consumo de frutas, verduras e legumes (fvl) em escolares” foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do PSE e NASF-AB com apoio da Secretaria Municipal de Educação, professores, pais e alunos da Escola Infantil Turma da Mônica nos meses de fevereiro e março de 2019, teve como objetivos desenvolver ações educativas para estimular o consumo de frutas, verduras e legumes (FVL) pelos estudantes. O projeto foi apresentado no Congresso pela enfermeira e Coordenadora de Promoção à Saúde Mônica Lima.

O debate eleitoral está antecipado em Solidão. Durante a sessão ordinária da Câmara de Solidão, a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para acusar a locação pela Prefeitura de uma caminhonete para o Gabinete do Prefeito Djalma Alves pelo valor de R$ 8.000,02.

Em informações recebidas pela produção dos programas Radio Vivo e Cidade Alerta, do radialista Anchieta Santos, o questionamento se justifica, segundo a vereadora, pela diferença paga pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira que por um carro com as mesmas características o valor é de somente R$ 4.267,37.

O vereador Viturino Melo, também integrante da bancada de oposição, citou que em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga R$ 2.013,82 pelo aluguel de um carro 1.0 e em Solidão o valor atinge R$ 4.909,23.

Já em defesa do Prefeito o vereador Genivaldo Barros não economizou nas palavras: “Ele teve sete mandatos de vereador em cima de uma mota velha, em cima de um carro velho, chegar a ser prefeito e andar nos mesmos carros velhos e na mesma moto velha? É injustiça. Tem que andar é em carro novo mesmo”.

Descumprimento da Lei de Execuções Penais e ausência de programa de ressocialização agravam a crise, afirma Rogério Cury, professor do CPJUR

O colapso no sistema penitenciário brasileiro, evidenciado este mês com rebeliões e mais de 130 mortos, além da constatação de novos motins nos presídios, têm gerado enorme apreensão na população com diversas consequências, relacionadas ao aumento da violência e o fortalecimento das atividades do crime organizado.

 Para o advogado, especialista em Direito e Processo Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, um dos impulsionadores do caos que acomete o sistema carcerário no Brasil é também a não observância do texto da Lei nº 7.210/84, que estabelece as diretrizes da Execução Penal.

De acordo com o especialista, a legislação traz critérios bem definidos sobre os tipos de infraestrutura para o cumprimento da pena, direitos e garantias constitucionais dos cidadãos e aspectos fundamentais relativos à ressocialização dos presos, com a preservação da dignidade humana.

Trata-se de um problema que se arrasta há anos. Não houve preocupação com o cumprimento do exposto na lei, transformando o sistema prisional em um estado de coisas inconstitucionais, assim reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, esclarece Cury.

O advogado ressalta, ainda, a necessidade de maior acompanhamento do Estado para evitar falhas na execução e nos procedimentos de ressocialização do condenado e a sua consequente integração à sociedade, além da desnecessidade do aprisionamento cautelar de algumas pessoas.

“No caso, vemos que o grande problema não está na falta de legislação, mas sim no efetivo cumprimento da norma constitucional e infraconstitucional vigente, tendo em vista que direitos são constantemente violados e que, em muitas situações, não há uma correta individualização da pena e nem o respeito à dignidade da pessoa humana, levando a um sistema prisional falido e com alto índice de reincidência”, enaltece.

Rogério Cury – Especialista em Direito Penal e Processual Penal, sócio do escritório Malheiros e Cury Advogados e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). É coautor de diversas obras sobre a prática penal.

A jornada de visitas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) no Pajeú teve sequência. Nesta quarta-feira (09), ele esteve em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy para conceder entrevista, anunciar emendas e agradecer a votação.

Patriota começou a manhã participando de uma reunião, em Solidão, na casa do prefeito Djalma Alves. Seis vereadores, todos os secretários municipais e o vice-prefeito Zé Nogueira estiveram no encontro.

Em sua fala, o deputado lembrou que destinou uma emenda de R$ 700 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de outros recursos para pavimentação e infraestrutura do município.

Dando continuidade aos compromissos, o socialista concedeu entrevista a Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante uma hora falou dos seus projetos e fez um balanço das suas ações nos últimos anos.

Em seguida, se dirigiu para Iguaracy, onde participou de um almoço de confraternização promovido pelo vereador Manoel Olímpio, presidente da Câmara.

O deputado ainda teria outros compromissos nesta quarta-feira, porém teve que interromper e seguir para Brasília. Hoje, a Bancada Federal do PSB irá se reunir para tratar da eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de como será o relacionamento com o governo Bolsonaro.