Miguel recebe novos apoios de lideranças do Agreste

A primeira senadora, a primeira governadora, a primeira deputada estadual, e tantas outras mulheres que abriram portas na política, na justiça, na educação e na cultura de Pernambuco fazem parte da exposição “Pioneiras”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PE. Inaugurada na última sexta-feira, a exposição recebeu hoje (13) a visita de uma das homenageadas, a senadora Teresa Leitão.

“Parabenizo o TRE e a Escola Judiciária Eleitoral pela iniciativa. Eu agradeço por fazer parte desta exposição junto com mulheres tão importantes para a história de Pernambuco”, agradeceu a parlamentar. Para ela, “Ser pioneira na vida das mulheres significa celebrar as que vieram antes; e é um sinal de continuidade. Muitas podem vir, e certamente virão depois de nós”.

A senadora foi recebida pelo presidente do TRE, Desembargador André Guimarães; Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas; Dr. Leonardo Maia, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE; Desembargadora Iasmina Rocha, Ouvidora do TRE/PE; Desembargador Eleitoral Roberto Machado; Desembargador Eleitoral Carlos Gil Filho; e o Dr. Roberto Moreira, Procurador Regional Eleitoral.

As fotos das “Pioneiras” estão em exibição aberta ao público no hall do Tribunal Regional Eleitoral de segunda a sexta, das 8 às 14h. Mas quem passa pela frente do tribunal na avenida Agamenon Magalhães pode ver, na fachada, as fotos de 16 homenageadas – dentre elas, Teresa Leitão, a governadora Raquel Lyra, e a primeira vice-governadora do estado, Luciana Santos.

Do Blog da Folha

Em seu discurso diante do Palácio do Campo das Princesas, o novo governador Paulo Câmara (PSB), disse não ser fácil estar ali, discursando, nesta quinta-feira (1º). Relembrou que acompanhou há oito anos a transmissão de cargo do hoje deputado federal Mendonça Filho para o então governador eleito Eduardo Campos, que foi o fiador da candidatura de Câmara.

“Ele (Eduardo) se comprometeu a honrar seus compromissos. Pernambuco só fez melhorar com gestão Eduardo e João Lyra Neto. Chego com o desafio de continuar esse trabalho”, afirmou Câmara, no início da sua fala.

Afirmou que terá dedicação ao trabalho e que vai fazer com que Pernambuco “continue no caminho certo”. Em seguida, disse que nunca nada foi fácil, no Estado. “Me comprometi em superar todos os desafios. De ter humildade de reconhecer quando erra, mas sempre com o compromisso de acertar. Vou governar Pernambuco por inteiro.”

Paulo Câmara acrescentou que vai buscar um novo federalismo, que será aliado dos prefeitos nessa luta.

Parafraseando o ex-governador Eduardo Campos, que em sua última entrevista antes da morte conclamou a população a não desistir do Brasil, Câmara exaltou: “Não vamos desistir de Pernambuco. Isso é uma convocação. Vou precisar da ajuda de todos vocês”, afirmou, diante de um público mais reduzido em virtude das chuvas que caíram ao longo do dia.

“Não vai ter descanso. Vai ser trabalho no coração”, encerrou o discurso o novo governador.

O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. 

A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. 

A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre os serviços públicos oferecidos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, a igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.

Segundo o levantamento, 52,8% dos municípios pernambucanos disseram disponibilizar a Carta de Serviços à população, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Desse total, 35,8% o fazem no site eletrônico e no Portal de Transparência da prefeitura, enquanto 30,5% divulgam apenas no site e 33,7% somente nos portais.

No Estado, 71,4% dos entes entrevistados disseram garantir o acesso do cidadão à Carta de Serviços. Do total, 67,3% disponibiliza no Portal do Cidadão, enquanto 29,1% o fazem no site eletrônico e o restante (3,6%) no endereço eletrônico do órgão ou entidade ao qual estão vinculados. 

A atualização ocorre anualmente em 25,5% dos casos, em outro período de tempo em 36,4% dos entrevistados, enquanto 29,1% não informaram e 9,1% disseram não realizar atualização alguma.

Em relação à existência de Ouvidoria, 78,3% das cidades informaram ter um setor com essa finalidade, das quais, 61% foram instituídos por meio de norma municipal específica. Nos entes estaduais pesquisados, 79,2% afirmaram possuir Ouvidoria, sendo 75,4% delas instituídas por lei competente.

Quanto às manifestações dos usuários, 89,1% dos municípios informaram disponibilizar ferramenta para que os usuários dos serviços apresentem as suas manifestações. As reclamações, elogios e sugestões do cidadão são direcionados diretamente à Ouvidoria em 79,3% dos casos. 

No entanto, em 11,6% das prefeituras, o encaminhamento é feito diretamente para o órgão ou entidade aos quais o serviço está subordinado ou vinculado, e 9,1% para o órgão ou entidade responsável pela execução do serviço.

No Governo de Pernambuco, 97,4% dos órgãos disseram oferecer a possibilidade ao cidadão, sendo realizada na própria ouvidoria por 75% deles.

Apesar do bom desempenho nos primeiros quesitos, o levantamento deixou claro que outros aspectos precisam ser melhorados pelos órgãos e entidades examinados. Exemplo disso é o Relatório de Gestão Anual que é feito por apenas 17,8% dos municípios, enquanto 61,1% disseram não realizar a elaboração. Das 184 prefeituras pernambucanas, 38 não deram nenhuma informação neste sentido.

No Estado, a situação é positiva. O relatório é feito por 77,9% dos entes analisados, enquanto 13% nada informaram.

A pesquisa apontou que 172 cidades não criaram Conselhos de Usuários. Das oito que cumpriram a Lei, cinco alegaram existir norma específica sobre a organização e funcionamento dos mesmos.

A avaliação continuada dos serviços públicos é feita anualmente em somente 27,8% dos municípios e 28,6% dos entes estaduais que responderam às perguntas. O resultado dessa avaliação é divulgado integralmente no sítio oficial por 32,7% das prefeituras e 22,7% dos órgãos ou entidades estaduais, entretanto, 45,5% deles não prestaram qualquer informação a respeito.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, o exame foi motivado pela necessidade de verificar o cumprimento da lei e se os órgãos possuem um setor que garanta ao cidadão o direito da comunicação com o poder público. Em paralelo ao levantamento, o TCE-PE elaborou a Resolução TC nº 159/2021 que trata da criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios pernambucanos. 

“Com os resultados, percebemos a falta de efetividade das ouvidorias municipais. Apesar de 78,3% afirmarem possuir ouvidorias, 82% não elaboraram o relatório de gestão anual, impossibilitando comprovar o regular funcionamento do setor. Com isso, os gestores públicos responsáveis ficam sujeitos à aplicação de sanções por não atenderem à Resolução do TCE“, concluiu.

O trabalho foi feito pelas equipes técnicas dos Departamentos de Controle Estadual e Municipal do TCE, com a supervisão da Diretoria de Controle Externo. O trabalho atendeu a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Estado, 97,5% dos órgãos responderam ao questionário. Na esfera municipal, o percentual chegou a 100% dos 184 municípios avaliados.

Clique aqui para conferir os resultados no Estado e aqui da área municipal.

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) voltou a defender pesquisa como principal critério para escolha do candidato das Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total. “Eu não vou disputar uma eleição se eu estiver doente ou se a população de afogados da Ingazeira não mostrar através de pesquisa que não me quer como candidato”, disse. Sobre pesquisa, Totonho foi mais uma vez enfático.

Também refutou que não seja da Frente Popular. “Queria que algum afogadense , mostrasse alguma eleição em mais de 30 anos em que não disputei pela frente popular. O que não posso é aceitar em um aprendizado de mais de 30 anos, onde as escolhas sempre foram feitas democraticamente e uma  das opiniões mais fortes foram exatamente pesquisas”.

E seguiu. “Se não agir dessa maneira, aí eu voltarei contra qualquer um. A escolha tem que ser democrática para poder o povo opinar”. Totonho negou também que em 1992, quando de sua primeira candidatura, tenha sido escolhido sem pesquisa. “Não é verdade. Houve pesquisa interna para escolher entre eu e Erickson Torres”.

Toninho Valadares candidato: Totonho disse não haver nenhuma dificuldade que apareçam várias candidaturas, inclusive a do filho, Toninho Valadares, anunciado como nome do PSL. “Ele teve a delicadeza de me comunicar de que não tinha sido uma decisão dele e sim do partido”. Perguntado se poderia apoiar, ser apoiado ou disputar contar o filho, disse: “não sei qual é a estratégia do PSL. Não sou filiado ao PSL. Há uma janela e uma porta muito larga entre me procurar, ouvir as pessoas de Afogados da Inagazeira e vai cair na mesma coisa, não vai mudar nada. A população vai poder opinar entre Toninho e Totonho Valadares o que é mais interessante”.

“Carlos Marques não mandou recado”: Totonho também discordou frontalmente da leitura feita por esse jornalista de que a fala de Carlos Marques em um programa do Sindicato tenha sido recado por seu voto a Bolsonaro.

“A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala foi interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Mas refutou Totonho. “Em nenhum momento ele disse, eu estou mandando um recado para Totonho Valadares”. Carlos Marques não retificou ou solicitou reparação do texto, mas Totonho diz ter tido contato com o advogado que havia negado que a declaração tenha sido estilo “pombo correio” para ele.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio do Selo UNICEF, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Saúde, realizou nesta segunda-feira (20), a abertura oficial da Semana do Bebê no município.

O evento reuniu gestantes acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pelo Programa Criança Feliz, além de gestantes das comunidades rurais e dos distritos de São Vicente e Piedade.

A programação contou com palestras da advogada e secretária da Mulher de São José do Egito, Dra. Ruana Furtado, e com uma atividade de saúde conduzida pela fisioterapeuta Michelle, voltada ao bem-estar das gestantes.

O articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, conduziu o momento e abordou temas relacionados à primeira infância em Itapetim. A solenidade contou ainda com a presença da prefeita Aline Karina, do seu esposo Robson, do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários municipais, diretores de escolas e membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.

Durante o encontro, foram entregues kits e sorteados brindes entre as participantes, encerrando a manhã com um clima de acolhimento e integração.

A Semana do Bebê tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância e reafirmar o compromisso da gestão com o desenvolvimento saudável e integral das crianças do município.