Afogados se aproxima dos cem casos de Covid-19

O Centro de Atendimento Psicossocial de Afogados da Ingazeira promove, por mês, 700 atendimentos com a equipe multidisciplinar que atua na unidade. São dois psiquiatras (Dr. Esron Maia e Dr. Jorlândio Vasconcelos), psicóloga, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, enfermeira e um educador físico do núcleo de apoio à saúde da família (NASF).

Atualmente o serviço funciona das 7h30 às 16h, atendendo a pacientes com diversos tipos de transtornos mentais. Nesta terça (20), durante o arraial promovido na unidade, com pacientes, familiares e profissionais de saúde, o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, informou que o CAPS passará, em breve, a atender em regime de plantão 24h, de domingo a domingo.

“Será uma ampliação dos atendimentos que ofertamos, onde passaremos também a atender as demandas de outros municípios,” destacou Artur Amorim. Segundo o coordenador da unidade, Fabrício Melo, os pacientes tem todo o apoio especializado necessário e ainda contam com lanche e almoço gratuito diariamente.

O arraial junino aconteceu no espaço Olga Cajueiro, próximo ao CAPS, e contou com forró pé de serra, danças e comidas típicas desse período e serviu também para aliviar a difícil rotina de pacientes e profissionais de saúde.

A Prefeitura de Tabira anunciou a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, realizada nesta sexta-feira (7).

“A iniciativa, que contou com a presença do médico cirurgião geral Dr. Josete Amaral, tem como objetivo oferecer aos tabirenses um serviço de saúde mais humanizado e de qualidade”, diz a prefeitura em nota .

Com a reabertura do bloco, o hospital passará a realizar uma série de procedimentos cirúrgicos, como cesarianas, colecistectomias (cirurgia de vesícula), histerectomias, cirurgias de hérnia, fimose, entre outras, além das pequenas cirurgias que já estavam sendo realizadas, como a retirada de sinais, lipomas, cistos e biópsias, com o médico Dr. João Veras.

“Com muita satisfação, estamos reabrindo o Bloco Cirúrgico da nossa cidade, ao lado de toda a equipe e do grande amigo Josete Amaral. Cirurgias serão realizadas semanalmente, e este é apenas o começo de um grande trabalho de requalificação da saúde no município”, afirmou o prefeito Flávio  Marques .

Pacientes que necessitam de algum procedimento cirúrgico, após encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde, devem se dirigir à Central de Regulação para o agendamento da avaliação do cirurgião.

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá.

O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades locais. 

“Nosso objetivo é capacitar as equipes municipais para que estejam preparadas para acessar e gerir recursos federais com segurança e eficiência. A Amupe acredita que o fortalecimento da gestão local passa necessariamente pela formação continuada dos seus quadros técnicos”, destacou Rodrigo Moreira, um dos facilitadores.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia “a Amupe segue percorrendo diversas regiões do estado, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento dos municípios e garantem melhores condições de vida para a população pernambucana”, frisou. Ao decorrer do ano, estão previstas outras formações nas demais regiões do Estado.