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Justiça decide que Moro não pode ser candidato por SP

TRE-SP considerou irregular a transferência de título de eleitor do ex-juiz O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderá concorrer às eleições de 2022 por São Paulo. A informação é de Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo. Moro foi derrotado por […]

TRE-SP considerou irregular a transferência de título de eleitor do ex-juiz

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderá concorrer às eleições de 2022 por São Paulo. A informação é de Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo.

Moro foi derrotado por um placar de 4 a 2. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-SP considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista. E decidiu que ele está impedido de disputar qualquer cargo no estado.

O tribunal julgou nesta terça-feira (7) uma ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo diretório municipal do PT que pedia o cancelamento da transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz.

Moro nasceu no Paraná e fez carreira naquele estado.

Em março, no entanto, ele se filiou ao União Brasil e transferiu o título eleitoral para São Paulo.

Num primeiro momento, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que pretendia disputar a Presidência da República. Vetado pela cúpula do partido, começou a sinalizar que poderia concorrer ao Senado por São Paulo.

A ação do PT alegava que o ex-juiz nunca residiu nem teve vínculo empregatício na capital paulista. Por isso, não poderia representar o estado de SP no Congresso Nacional.

Uma das evidências apontadas era a ausência de citação da cidade em suas redes sociais. A mulher do ex-juiz, Rosângela Moro, chegou a colocar fotos do sanduíche de mortadela do Mercado Municipal de São Paulo em seu Instagram. O partido alegava que isso era mais uma prova de que o roteiro do casal na capital era turístico.

O ex-juiz apresentou como comprovação de residência a locação de uma unidade de um flat na zona sul da capital paulista. Paranaense de Maringá, ele mora em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018. Rosângela também pediu a mudança de seu domicílio eleitoral.

A transferência de Moro havia recebido aval da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. Em parecer, o órgão afirmou que não enxergava irregularidade na mudança. Os magistrados, no entanto, decidiram em sentido contrário.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas sim que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência do domicílio eleitoral”, afirmou no julgamento o juiz Maurício Fiorito, relator do processo no TRE-SP.

“A Justiça foi feita. Moro, que em fevereiro de 2022 havia assumido a vice-presidência do Podemos no Paraná, tem OAB do Paraná, escritório no Paraná, nunca teve atividade econômica, política ou familiar em São Paulo, não provou que poderia ser candidato por São Paulo. O TRE de São Paulo disse que precisa de provas, não basta convicção”, afirma Padilha.

“Não podemos permitir que a legislação eleitoral seja manipulada por interesses escusos de quem quer que seja. Sérgio Moro nunca teve qualquer tipo de relação com o Estado de São Paulo. Natural, pois, que não seja candidato por este Estado. Decisão histórica e restauradora. Ganham os cidadãos de São Paulo e a credibilidade do nosso sistema de justiça”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas.

Em nota enviada à imprensa, Moro diz que ficou ‘surpreso’ com a decisão do TRE-SP, mas afirma que não desistirá do Brasil. “Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil.”

Israel Rubis e Lessa promovem entrega de votos de aplausos em Arcoverde

Na próxima sexta-feira (10), às 19h, os Delegados Israel e Erick Lessa, vice-prefeito de Arcoverde e deputado estadual, respectivamente, promoverão a solenidade de entrega de Votos de Aplausos ao Grupo de Socorristas Voluntários (GSVA) e à Associação Astronômica, na Câmara de Vereadores de Arcoverde.  O evento tem por objetivos, além de colocar em evidência os […]

Na próxima sexta-feira (10), às 19h, os Delegados Israel e Erick Lessa, vice-prefeito de Arcoverde e deputado estadual, respectivamente, promoverão a solenidade de entrega de Votos de Aplausos ao Grupo de Socorristas Voluntários (GSVA) e à Associação Astronômica, na Câmara de Vereadores de Arcoverde. 

O evento tem por objetivos, além de colocar em evidência os grupos, a nível de Estado de Pernambuco, promover reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por ambas as instituições à cidade.

Ademais, posteriormente, poderão receber a possibilidade jurídica de receber recursos públicos para realização da manutenção de suas atividades.

Por André Luis O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições […]

Por André Luis

O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022 assinado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin e representantes das religiões brasileiras, nesta segunda-feira (6), em Brasília.

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

A igreja católica foi representada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella.

Padre Josenildo destacou que “mais do que nunca, aqueles que entendem que a democracia é um bem para qualquer nação, e a paz precisa estar acima de tudo, precisam unir-se em forças para transpassar por este tempo difícil. Estamos testemunhando uma onda gigantesca, tanto individual, como coletiva, de pessoas que se levantam contra a paz, que instigam a violência  e o ódio”.

O vigário geral lembrou que as diversas formas de incentivo a violência são um problema sério para a questão da democracia. “São pessoas que não toleram o diferente, o outro, e querem que as suas opiniões e seu modo de pensar sejam impostos de forma ditatorial para todas as pessoas”.

Ele lembrou ainda que vivemos em uma sociedade onde não se pode olhar a partir de um único ponto de vista e que é preciso interagir e acolher sugestões e ideias, “porque somos todos moradores de uma mesma casa comum”.

Falando sobre o interesse da igreja no tema, o vigário geral destacou que “o princípio da igreja é exatamente este. É a sinodalidade, a participação, a cooperação e acima de tudo o amor pelo próximo e a paz”.

O vigário geral destacou ainda que a igreja, ao ser chamada para este acordo, prontamente aceitou e na pessoa jurídica da CNBB assinou o termo em nome de todas as dioceses, de todos os bispos e mais do que concordar com o termo se propõe a colocá-lo em prática.

“Não é só um acordo, precisamos todos nós que acreditamos em Jesus Cristo que acreditamos na paz, estejamos dispostos também a medir esforços para que a verdade, a liberdade, a justiça, a democracia e a paz prevaleçam. Não podemos aceitar que um pleito onde vamos escolher os gestores das nossas federações e do nosso país seja definido e determinado através de mentiras, calúnias, fake news, de difamação do outro, de perseguição e principalmente, da falta de respeito para com o próximo. Este foi um gesto muito bonito e cabe a cada um de nós nos juntarmos e apoiar esta iniciativa”, pontuou padre Josenildo Nunes.

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado. “Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto […]

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.

Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto. O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás […]

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício. […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício.

Durante o encontro, Marília reconheceu a importância da Polícia Civil para combater a criminalidade e se comprometeu com a valorização desses profissionais, que precisam de melhores salários, motivação e diálogo com o Governo de Pernambuco. Mesmo sendo um dos estados mais violentos do país, Pernambuco é um dos que menos investe em segurança pública.

O número de tiroteios no Grande Recife, por exemplo, cresceu 27% no mês de maio. Cerca de 192 pessoas foram baleadas, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado. São 127 mortes e 65 feridos. Do total de mortes, 118 eram homens e 9 eram mulheres.

“Fiz questão de assinar a carta-compromisso do sindicato porque conheço as necessidades da categoria e sei da importância desses profissionais para o nosso estado. Podem ter certeza que o nosso governo ouvirá as demandas da categoria para melhorar a segurança de Pernambuco”, afirma.

A carta-compromisso traz pontos como: a promoção de uma real valorização salarial, reestruturação de delegacias, modernização do trabalho e priorização da qualidade das investigações em detrimento da burocracia.

Paulo Câmara autoriza isenção na conta de água para vítimas das chuvas

Governador atendeu pedido do deputado federal Danilo Cabral Atendendo a um pedido do deputado federal Danilo Cabral, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (7), a Compesa a isentar do pagamento da conta de água as 82 mil famílias vítimas das chuvas que devastaram Pernambuco nos últimos dias. Danilo reuniu-se, ainda na manhã desta segunda-feira […]

Governador atendeu pedido do deputado federal Danilo Cabral

Atendendo a um pedido do deputado federal Danilo Cabral, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (7), a Compesa a isentar do pagamento da conta de água as 82 mil famílias vítimas das chuvas que devastaram Pernambuco nos últimos dias.

Danilo reuniu-se, ainda na manhã desta segunda-feira (6), com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, para tratar do assunto. Também participaram do encontro os parlamentares federais Silvio Costa Filho e Felipe Carreras.

A medida, segundo a Compesa, resultará em um investimento de R$ 6 milhões por parte do Governo do Estado. Serão beneficiadas as famílias dos municípios que decretaram situação de emergência.

“O governador Paulo Câmara faz mais um gesto concreto no sentido de socorrer as pessoas que perderam tudo com as chuvas. Precisamos ajudar a reconstruir as vidas desses pernambucanos nesse momento tão difícil. De minha parte, não vou parar até que nós consigamos ajudar essas pessoas”, pontuou Danilo.

A isenção na conta de água vem a se somar aos esforços que o Governo Paulo tem feito no sentido de mitigar as perdas. Nessa linha, o Estado vai pagar o Auxílio Pernambuco no valor de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual investidos nessa ação, que beneficiará famílias dos municípios que declararam situação de emergência.

CONTA DE LUZ – Também nesta segunda (6), Danilo, Silvio e Felipe tiveram encontro com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretora da empresa. Na ocasião, Danilo pediu e a Neoenergia acatou uma solicitação para anistiar da conta de luz as vítimas das chuvas.

Danilo ficou responsável por fazer uma articulação entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, para que se possa avançar na tentativa de zerar o ICMS na conta de luz das pessoas registradas no CadÚnico dos municípios que decretaram estado emergência. Na prática, a ação diminuirá o valor da conta para esses pernambucanos.

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia. A partir dos dados enviados […]

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia.

A partir dos dados enviados ao Sistema Unificado de Reporte CDP-ICLEI em 2021, a instituição concedeu duas medalhas de reconhecimento à cidade: Azul (Mitigação) e Verde (Adaptação às Mudanças Climáticas).

À medida que Serra Talhada for implementando seus compromissos climáticos, o progresso vai sendo reconhecido por um sistema de medalhas compartilhadas com a comunidade global. Nesse contexto, o município desenvolveu e apresentou em 2020 o 1º Inventário Municipal de Emissões de Gases Estufa e neste ano estará lançando seu Plano Local de Ação Climática.

O Pacto Global possui mais de 11 mil municípios signatários em 142 países, sendo a maior aliança global para a liderança climática das cidades. No Brasil, das 120 cidades que fazem parte da aliança, Serra Talhada se destaca por se encontrar entre as 6 que estão em conformidade total com o Pacto, incluindo na lista Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Fortaleza/CE.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o reconhecimento pelos esforços do município com as agendas ambientais.

“A defesa do meio ambiente é um dos pilares da nossa gestão em Serra Talhada, uma cidade que vem sendo modelo para toda a América Latina no que se refere às ações implementadas, um esforço reconhecido pelo Pacto Global, que é o maior pacto de países relacionado às mudanças climáticas. Isso mostra que estamos no caminho certo, construindo caminhos e soluções para um futuro melhor e mais sustentável”, afirmou a gestora.

“Temos orgulho de anunciar que o nosso município concluiu todas as etapas para ações de mitigação e adaptação ao clima do Pacto Global de Prefeitos,  um importante resultado das políticas adotadas pela gestão da prefeita Márcia Conrado, que vem fortalecendo as políticas ambientais em Serra Talhada”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Ações da Agenda Ambiental implementada por Serra Talhada:

Instituição da Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, elaboração, implementação e monitoramento do Plano Local de Ação Climática; Ações do Plano Municipal de Arborização Urbana e investimentos no paisagismo urbano; modernização do parque de iluminação pública; Atividades de educação ambiental e desenvolvimento do Plano Local de Educação Ambiental; Ações de controle e prevenção de vetores de doenças; Implementação de ciclovias e incentivo ao uso de veículos não motorizados; Ações de enfrentamento à estiagem e incentivo à produção de alimentos de sustentáveis; Plano de Contingência da Barragem do Jazigo; Plano Municipal de Coleta Seletiva e implantação do Sistema Municipal de Coleta Seletiva porta a porta, que será iniciado no próximo mês de agosto; Criação de novos espaços públicos verdes, como praças e parques urbanos.

Chuvas provocam novos deslizamentos de barreiras no Estado

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134 Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos […]

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, três delas se encontram hospitalizadas. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm).

A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda.

Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

Raimundo Lima teve terceira falta em mais de nove anos de mandato

Em nove anos e meio de seus poucos mais de dois mandatos, o vereador Raimundo Lima, do PSB, chegou hoje à sua terceira falta. Todas por motivo estrito de força maior. Em setembro do ano passado,  o vereador sofreu um acidente de trânsito. Vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova […]

Em nove anos e meio de seus poucos mais de dois mandatos, o vereador Raimundo Lima, do PSB, chegou hoje à sua terceira falta.

Todas por motivo estrito de força maior. Em setembro do ano passado,  o vereador sofreu um acidente de trânsito.

Vinha de Tabira sentido Afogados da Ingazeira, quando na altura de Nova Brasília, um motociclista ao ultrapassar um caminhão, colidiu de frente com ele, que também estava de moto.

Quebrou o braço em dois lugares e a mão esquerda. “Tinha direito a licença médica de quatro sessões,  mas só usei duas”, disse.

Hoje teve que acompanhar um familiar em Recife em sessãode radioterapia.  Não havia outra opção e Raimundo teve que acompanhá-lo.  Fica até a terça, dia  14.

Raimundo também é conhecido por sua conduta ética.  Claro, você pode até dizer tratar-se de obrigação do parlamentar ter boa frequência.  Mas em tempos onde as notícias são inversas, de excesso de faltas e pouco compromisso com quem paga os legisladores,  vale o registro.

Arcoverde: Justiça anula votação antecipada que reelegeu Siqueirinha

O juiz de Direito João Eduardo Ventura Bernardo acatou solicitação dos vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Brito e Luiza Margarida e suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora encabeçada por Siqueirinha. A antecipação da eleição da Mesa Diretora ocorreu em 21 de junho de 2021, em uma sessão ordinária.  Disseram os vereadores governistas […]

O juiz de Direito João Eduardo Ventura Bernardo acatou solicitação dos vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Brito e Luiza Margarida e suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora encabeçada por Siqueirinha.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora ocorreu em 21 de junho de 2021, em uma sessão ordinária.  Disseram os vereadores governistas que ela deveria ter sido feita à luz do art. 11 da lei orgânica.

Ele traz a previsão de que “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”.

Eles pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal.

Siqueirinha ainda foi questionado ao passar a presidência da sessão plenária para a vereadora Luiza Margarida, primeira vice-presidente, e leu o requerimento para antecipação da eleição. “Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito”.

Ainda foi determinada a inclusão no polo passivo de todos os interessados, inclusive  os demais vereadores eleitos para compor a mesa, Célia Galindo, Everaldo Lira, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.

O juiz decidiu por invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, “eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade”. E negou o pedido de vedar candidatura do vereador Wevertton Siqueira. A ação teve como advogada dos vereadores Gilbertiana Bezerra da Silva, que atua em Arcoverde

Avião que partiu de Serra Talhada faz pouso de emergência em João Pessoa

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife.  Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente […]

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife. 

Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, após apresentar problemas técnicos.

Segundo informações apuradas pelo site Turismo em Foco, o piloto declarou emergência à torre de controle do aeroporto no começo da tarde e a Aena Brasil, que administra o equipamento, deu início ao plano de emergência. Todo o procedimento foi normal. O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros.

A aeronave foi estacionada em área reservada até a chegada da equipe de manutenção da companhia aérea. Há informação, não confirmada pela Azul, de que o problema teria sido no disparo da hélice, que não conseguia reduzir a potência do motor para o pouso. Para pousar, o piloto teria conseguido reduzir a potência cortando o motor no ar e pousando no estilo planador.

Sobre o pouso de emergência em João Pessoa e não em Recife, a opção teria sido dos pilotos em decorrência do horário. O aeroporto da capital pernambucana estava apresentando movimentação intensa, enquanto na Paraíba o movimento permitiria um pouso sem muitos problemas.

Em nota, a Azul Conecta confirmou o incidente e disse que tomou todas as medidas necessárias para o bem-estar de passageiros e da tripulação. Os passageiros foram colocados em outros voos da companhia aérea para os seus respectivos destinos.

Leia a nota abaixo:

“A Azul Conecta esclarece que, por problemas técnicos, a aeronave que cumpria o voo (Serra Talhada – Recife) nesta segunda-feira (6) precisou alternar para o aeroporto de João Pessoa. A companhia ressalta que o pouso e o desembarque ocorreram em segurança. Os clientes foram reacomodados em outros voos da própria companhia. A Azul Conecta lamenta eventuais aborrecimentos causados, destaca que presta toda a assistência necessária conforme previsto na resolução 400 da ANAC e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

O debate sobre o projeto da gestão Nicinha Brandino (MDB) que visa  extinguir os cargos efetivos de Motorista nas categorias B e D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais pegou fogo ontem na Câmara. Ontem aconteceria a votação do primeiro turno, mas o vereador Valdemir Filho, da bancada governista, pediu vistas ao projeto, […]

O debate sobre o projeto da gestão Nicinha Brandino (MDB) que visa  extinguir os cargos efetivos de Motorista nas categorias B e D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais pegou fogo ontem na Câmara.

Ontem aconteceria a votação do primeiro turno, mas o vereador Valdemir Filho, da bancada governista, pediu vistas ao projeto, tendo cinco dias para responder. Nome da oposição, o advogado Flávio Marques usou a Tribuna Popular da Câmara, assim como o Secretário de Administração César Pessoa.

Flávio alegou que o projeto tira o acesso por concurso público. E que a manobra favorece contratar apadrinhados políticos. Já o Secretário de Administração defendeu o projeto, dizendo que a oposição faz alarde sobre o texto.

Já o governista Edmundo Barros foi pro ataque. Disse que na gestão Sebastião Dias, que teve contas rejeitadas, houve aprovação de projeto similar, na Lei 851, de fevereiro de 2017, quando foram extinguidos por unanimidade os cargos de Auxiliar de Enfermagem,  Trabalhador de Reparação e Manutenção .de Poços e Auxiliar de Consultório Dentário.

E criticou duramente o ex-secretário de Administração. “Você não é a pessoa adequada porque acompanhou o ex-prefeito. Pelo que me consta não foi vereador, não foi presidente de Câmara, nunca foi prefeito e hoje é um ficha suja”. Daí começa a confusão do fim do mundo, com Flávio tentando retrucar, gente gritando, vaiando e batendo palmas. Para assistir no Instagram no blog, clique aqui. 

Miguel Coelho diz que terá mulher candidata a vice

O pré-candidato a governador Miguel Coelho está decidido a ter uma mulher como pré-candidata a vice em sua chapa. A expectativa é de que até o final de junho o nome seja definido e anunciado. Já a vaga para senador ou senadora na chapa será discutida a partir de julho. Segundo Miguel, a escolha de […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho está decidido a ter uma mulher como pré-candidata a vice em sua chapa.

A expectativa é de que até o final de junho o nome seja definido e anunciado. Já a vaga para senador ou senadora na chapa será discutida a partir de julho.

Segundo Miguel, a escolha de uma mulher como vice busca garantir representatividade e maior participação feminina no projeto da oposição. O grupo político já conta com diversas lideranças mulheres atuantes, dentre elas, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do programa de governo do pré-candidato do União Brasil.

“Estamos discutindo internamente e depois do São João, iremos anunciar o nome. O perfil já está definido, será uma mulher que traga sua história, experiência e capacidade transformadora para fortalecer nossa chapa. Como sou do Sertão, a ideia é que seja uma vice da Região Metropolitana, Mata ou Agreste para permitir ainda mais representatividade do povo pernambucano”, adianta o pré-candidato.

Além de seu partido, o União Brasil, ele tem o apoio do Podemos e do PSC. O grupo político já conta com mais de 30 prefeitos e 40 ex-prefeitos de todas as regiões pernambucanas, segundo nota.

No EREM Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual) houve considerável aumento de casos de Covid-19. O dado só reforça o aumento no número de casos já aferido no país. Segundo a professora e Diretora Edjane Gomes (foto), é feito um levantamento semanal. “Desde a semana passada temos registrado sintomas gripais. Com a realização […]

No EREM Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual) houve considerável aumento de casos de Covid-19. O dado só reforça o aumento no número de casos já aferido no país.

Segundo a professora e Diretora Edjane Gomes (foto), é feito um levantamento semanal. “Desde a semana passada temos registrado sintomas gripais. Com a realização dos testes verificamos aumento de casos”. Semana passada foram três professores positivados e quatro estudantes. Ontem, foram quatro professores e 22 estudantes. Para que se tenha uma ideia, hoje são 27 casos ativos entre estudantes e quatro professores.

As providências tomadas foram de isolamento e de suspensão de aulas nas turmas onde houve contaminação. “São doze turmas. Hoje só há quatro turmas com atividades.  Amanhã só teremos três”.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06).

Para Edjane, o uso das máscaras deveria voltar a ser adotado pela população. “As pessoas precisam retomar o cuidado com a máscara. Ainda é o instrumento que protege. As autoridades deveriam rever essa decisão de tomar a máscara em todos os ambientes”.

Adolescente morre em deslizamento e número de óbitos sobe para 129

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem). O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino […]

Uma barreira deslizou no Recife nesta terça-feira (7) e deixou um adolescente morto e três pessoas feridas (veja vídeo acima). Com mais esse óbito, subiu para 129 o número de mortes provocadas pelas chuvas em Pernambuco (confira outros números da tragédia no final desta reportagem).

O deslizamento aconteceu às 4h20, após uma noite e uma madrugada de chuvas, nas ruas José Amarino dos Reis e Vencedora, no bairro Alto Santa Terezinha, na Zona Norte da capital pernambucana.

Lucas Daniel Nunes da Silva, de 13 anos, foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, mas chegou sem vida ao local, às 6h20, segundo a assessoria da unidade de saúde. As outras três vítimas foram resgatadas vivas dos escombros.

Cinco casas foram atingidas pelo deslizamento da barreira, segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Globo no local. Mais de 20 bombeiros, em cinco viaturas, trabalharam no resgate das vítimas nessa ocorrência, que foi finalizada às 6h50.

Policiais civis de Alagoas e da Paraíba prenderam hoje em Campina Grande três suspeitos de envolvimento no furto de joias e relógios levados do apartamento do influenciador digital Carlinhos Maia, em Maceió. As prisões aconteceram na zona Leste de Campina. A Polícia Civil de Alagoas  já havia sinalizado que o furto ao apartamento de Carlinhos Maia foi encomendado e […]

Policiais civis de Alagoas e da Paraíba prenderam hoje em Campina Grande três suspeitos de envolvimento no furto de joias e relógios levados do apartamento do influenciador digital Carlinhos Maia, em Maceió. As prisões aconteceram na zona Leste de Campina.

A Polícia Civil de Alagoas  já havia sinalizado que o furto ao apartamento de Carlinhos Maia foi encomendado e planejado há um bom tempo. Um indício disso seria o fato da câmera de segurança principal, localizada no corredor que dá acesso ao apartamento, foi desconectada há pelo menos 15 dias.

Segundo a polícia, o período é exatamente o prazo para que as imagens sejam apagadas automaticamente do servidor. As novas informações da investigação foram divulgadas pelo Fantástico, nesse domingo (5/6). Além de a câmera do 3º andar, onde vive Carlinhos, estar desconectada, outra, no térreo, estava desligada. Ainda não foi possível saber quem desconectou o equipamento.

Serviço: Aviso de Licitação

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: CH001/2022. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2022. Serviço. Credenciamento de Empresas Privadas Especializadas para Prestação de Serviços de Saúde, credenciados pelo SUS, nas diversas especialidades, de acordo com às Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, por período […]

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: CH001/2022. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2022. Serviço. Credenciamento de Empresas Privadas Especializadas para Prestação de Serviços de Saúde, credenciados pelo SUS, nas diversas especialidades, de acordo com às Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$738.437,15. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/07/2022 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito – PE. . São José do Egito, 07/06/2022. José Ari Rafael Ferreira. Presidente da CPL.(*)(**)

 

 

Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas […]

Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. 

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

O termo prevê também a realização de debates, declarações públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.

Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).  Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos éticos e altos valores entre as pessoas.

“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das Eleições de 2022”, afirmou.

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta racionalidade”, frisou.

Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades: Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e pensador.

Manifestação dos religiosos

Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de respeito ao direito individual.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela entidade em vários pleitos eleitorais.

A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.

Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à intolerância e à disseminação de fake news.

Finalizando as manifestações, o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.

Participação plural

Além das lideranças religiosas, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.

O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes, lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco. A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de […]

No Sertão do Araripe, o ex-prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, e o ex-vice-prefeito do município, José Edmilson Brito Alencar, foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil por dano moral coletivo. As informações são do Diario de Pernambuco.

A decisão foi dada por provocarem aglomeração de pessoas durante Convenção Partidária, desrespeitando o protocolo de distanciamento da Covid-19. 

A decisão dada pelo juiz substituto da Vara Única de Bodocó, Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, foi proferida em ação civil pública de reparação de dano moral coletivo, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O valor deve ser pago individualmente por cada um deles e será revertido em favor de fundo a ser indicado pelo Ministério Público. 

A Prefeitura disse que não iria se pronunciar com relação a condenação, pois, “foi um evento de cunho político e a atual gestão não responde pela gestão anterior”. O Diario tentou contato com os requeridos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.

Na decisão, o juiz Paixão Bezerra Júnior reforçou que nas imagens juntadas aos autos, os condenados dispensaram o uso e máscaras de proteção, inclinaram-se para fora da carroceria do veículo, abraçaram e deram as mãos a diversas pessoas, o que potencializa ainda mais a gravidade de suas condutas, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento.

“À época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia da Covid-19. Outrossim merece destaque também os sérios problemas individuais e coletivos, na dimensão física, psicológica, social, e econômica causados por essa pandemia. No caso particular, é evidente que, na época da convenção partidária, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus, fazia-se necessário uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam importantíssimos cargos de prefeito e vice-prefeito. Em tempos de crise como a que enfrentamos, o político como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral”, ressaltou o magistrado.

Segundo a ação, a convenção partidária, realizada em 16 de novembro de 2020, que deveria ser voltada exclusivamente para os filiados dos partidos políticos, “transformou-se em um verdadeiro acontecimento festivo de cunho político-partidário, contando com várias pessoas no evento”.

Ainda, de acordo com os autos, “a aglomeração de pessoas foi agravada com a chegada do então prefeito e vice-prefeito, que em cima de uma caminhonete, causaram euforia, agitação e ainda mais aglomeração no meio dos presentes, que não usavam máscara nem mantiveram o distanciamento social preconizado pelas normas sanitárias, num período de elevada transmissibilidade da Covid-19”.

Pagamento por danos morais

Ao pagamento de dano moral coletivo, estipulado em R$ 25 mil para cada um dos dois condenados, o valor será revertido em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público.

“É imprescindível para a configuração do dano moral coletivo a ocorrência de lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de valores coletivos, atingidos injustificadamente do ponto de vista jurídico. No ponto, destaco que se faz necessário que o fato transgressor seja de razoável significância e desborde os limites da tolerabilidade, ou seja, que denote gravidade suficiente para produzir verdadeiro sofrimento, intranquilidade social e alterações relevantes na ordem extrapatrimonial coletiva”, explicou o magistrado.

Sobre a configuração do dano moral coletivo apto à indenização, o magistrado especificou os fatores que o configuraram, dentre os quais a gravidade suficiente para produzir intranquilidade social. 

“Na hipótese dos autos, entendo que está configurado o dano moral coletivo apto a gerar indenização, uma vez que os requeridos Tulio Alves Alcântara e José Edmilson Brito Alencar, com suas condutas, violaram preceitos sanitários em momento de extrema gravidade da pandemia de Covid-19, afetando uma coletividade ao colocar em risco não apenas os participantes do evento, mas toda comunidade do município de Bodocó e região, em função do elevado potencial de transmissibilidade da doença”, enfatizou.

Ainda acerca do dano moral coletivo, o juiz transcreveu na decisão o trecho do voto da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi no julgamento do REsp n. 1.586.515/RS, referendando que tal dano além da mera função compensatória, deve ter por objetivo sancionar o ofensor e coibir novas condutas ofensivas: 

“O dano moral coletivo é categoria autônoma de dano que não se identifica com aqueles tradicionais atributos da pessoa humana (dor, sofrimento ou abalo psíquico), mas com a violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade (grupos, classes ou categorias de pessoas). Tem a função de: a) proporcionar uma reparação indireta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade; b) sancionar o ofensor; e c) inibir condutas ofensivas a esses direitos transindividuais”.

Segundo o TJPE, os valores a ser pago pelos condenados serão revertidos em favor de fundo a ser indicado futuramente pelo Ministério Público, na forma do art. 13 da Lei n. 7.347/1985, uma vez que não houve a prévia indicação pelo órgão ministerial. Sobre o valor fixado, incidirão juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso, qual seja, 16/09/2020, data da convenção partidária, e correção monetária.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão. O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou na manhã desta segunda-feira (6) as novas instalações do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil Dora Galvão.

O CAPS infantil foi instalado em Afogados, de forma pioneira,  em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O endereço das novas instalações do serviço  fica na Travessa Simão Alves – 183, no centro, com uma melhor estrutura física e melhor acessibilidade.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, participou da entrega. “Implantamos o primeiro CAPS infantil no São Brás e a demanda cresceu tanto que precisamos ver outro espaço para que pudesse atender melhor, não só os usuários daqui de Afogados, mas também de cidades da região que são atendidas aqui. E quero parabenizar a toda a equipe do CAPS infantil e principalmente aos usuários que irão ter um lugar ainda melhor para serem atendidos”, afirmou Artur. O serviço também funcionou em uma casa próxima ao centro de reabilitação. 

Além de um melhor acesso, os pacientes continuarão sendo atendidos pela equipe multidisciplinar, que foi realocada em salas mais amplas e com mais conforto para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. Também foi ampliada a capacidade de atendimento. 

“É  com grande alegria que participo hoje da ampliação de mais um serviço como o CAPS infantil, que foi instalado na nossa gestão, e pude ver que o que nós deixamos não apenas está tendo continuidade, como também está evoluindo na gestão de Sandrinho,” avaliou o ex-prefeito José Patriota. 

“Estamos ampliando os serviços em todas as áreas da gestão municipal, e quando mudamos de Infraestrutura e buscamos um espaço maior, é exatamente porque a demanda aumentou, porque houve a necessidade da contratação de novos técnicos, novos profissionais. Isso tudo acontece para que possamos acompanhar as necessidades da nossa população. E o CAPS é um exemplo de uma gestão de continuidade, onde buscamos melhorar e ampliar os serviços para atender a todos”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Ao final, a equipe do CAPS Infantojuvenil entregou placas de agradecimento ao ex-prefeito José Patriota, pela a instalação da rede Psicossocial em 2018, em Afogados, ao Prefeito Alessandro Palmeira, e ao vice-prefeito, Daniel Valadares, por darem continuidade aos serviços no município. 

Também participaram da inauguração os vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, César Tenório, e a vereadora Gal Mariano.

Datafolha: Bolsonaro tem 29% dos eleitores de esquerda e Lula 23% de direita

Segundo dados do instituto Datafolha divulgados nesta segunda-feira (6) pelo jornal “Folha de São Paulo”,  mais de um quarto do eleitorado que pretende votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano é de esquerda. Já o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas eleitorais, tem 23% de apoiadores do outro lado do campo ideológico: ou […]

Segundo dados do instituto Datafolha divulgados nesta segunda-feira (6) pelo jornal “Folha de São Paulo”,  mais de um quarto do eleitorado que pretende votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano é de esquerda.

Já o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas eleitorais, tem 23% de apoiadores do outro lado do campo ideológico: ou de direita ou de centro-direita.

Os dados são do último levantamento do instituto, feito de modo presencial com 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, conforme reportagem do G1.

O instituto classificou os entrevistados nos campos ideológicos com base em perguntas sobre temas que separam as visões de mundo — drogas, armas, criminalidade, migração, homossexualidade, leis trabalhistas, papel do Estado e impostos.

Soraya Morioka declara apoio a Marília Arraes

Informação foi confirmada pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque Por André Luis A ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, declarou apoio a pré-candidatura ao Governo do Estado de Marília Arraes (Solidariedade). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6), pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque […]

Informação foi confirmada pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque

Por André Luis

A ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, declarou apoio a pré-candidatura ao Governo do Estado de Marília Arraes (Solidariedade).

A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6), pelo ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), em seu perfil no Instagram.

“Mais um nome expressivo se soma a esse projeto. Com muita alegria comunico que a amiga e ex-prefeita de Flores, Sorayra Morioka, fez sua adesão à candidatura de Marília Arraes”, postou Luciano.

“Fico feliz em ver que o povo tem enxergado o melhor caminho para Pernambuco e faz muito bem somarmos as forças entre amigos para elegermos alguém que vai governar nosso estado do jeito que o povo merece”, completou Luciano Duque.

Anderson e Gilson no Pajeú

O pré-candidato ao governo do Estado, Anderson Ferreira e o pré-candidato ao senado Gilson Machado, mais Coronel Meira e o Coronel Alberto Feitosa estão com agenda confirmada no Pajeú até o sábado (11). Na sexta, dia 10 de junho, o projeto Simbora Mudar Pernambuco fará um adesivaço na avenida Manoel Borba, Afogados da Ingazeira, no […]

O pré-candidato ao governo do Estado, Anderson Ferreira e o pré-candidato ao senado Gilson Machado, mais Coronel Meira e o Coronel Alberto Feitosa estão com agenda confirmada no Pajeú até o sábado (11).

Na sexta, dia 10 de junho, o projeto Simbora Mudar Pernambuco fará um adesivaço na avenida Manoel Borba, Afogados da Ingazeira, no sinal da Caixa Econômica, com suporte do “Endireita Pajeú”.

Eles participam ainda de entrevistas à imprensa e à noite, os nomes apoiados pelo presidente Bolsonaro apresentam seus projetos para simpatizantes no Imperial Recepções, no Bairro São Brás, às 19 horas.

Em São José do Egito, o grupo terá agenda no sábado pela manhã com café  da manhã entre simpatizantes e ainda uma entrevista na Gazeta FM.

Sesc amplia presença no Sertão com unidade em Serra Talhada

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada. A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão. Vocacionado  para o lazer e […]

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada.

A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão.

Vocacionado  para o lazer e os esportes, o empreendimento tem estrutura moderna e  arrojada e traz ainda inovações voltadas para questões de sustentabilidade ambiental e de estímulo ao empreendedorismo e economia criativa. Tudo em prol da qualidade de vida e bem-estar do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e comunidade em ge

O projeto recebeu investimento de R$ 23 milhões, valor que inclui toda a obra, estrutura e mobiliário, sendo a sexta unidade do Sesc na região sertaneja.Localizados aos pés da serra que dá nome à cidade,o Sesc Serra Talhada tem área de ocupação de 41,2 mil m².

A unidade conta com o maior parque aquático do Sesc em Pernambuco, ocupando área de 5 mil m², com brinquedos infantis e escorregadores. Para adultos, piscina com raias e prainha, além de comedoria, espaços para apresentações musicais e programação de lazer. A estrutura contempla ainda duas quadras society, uma quadra poliesportiva, além de ampla área de estacionamento para dar suporte aos usuários e visitantes enquanto realizam suas atividades.

O Sesc Serra Talhada também é formado por academia de musculação, com capacidade para 800 alunos e vista panorâmica para a Serra Grande. A academia, aliás, foi o primeiro espaço a passar por fase de testes antes da inauguração oficial. Desde abril operando em esquema de “soft opening”, já conta com mais de 160 clientes matriculados.

Já o Armazém Social e de Empreendedorismo, uma espécie de pavilhão de eventos com 2,5 mil m² de área coberta, traz a melhor estrutura do tipo para a cidade. O espaço será o ideal para receber shows, feiras e outros tipos de eventos de médio e grande portes, como a Exposerra, ofertando toda a estrutura necessária para a realização das atividades: área coberta, entrada independente, banheiros sociais e de acessibilidade e área coberta. A próxima edição da Exposerra, aliás, já será no empreendimento, no período de 14 a 16 de julho.

O projeto do Sesc Serra Talhada é ainda sustentável e prevê a futura captação e reutilização das águas de chuvas e uso de energia solar. A unidade conta também com o Centro de Educação Ambiental (CEA), espaço de estudo direcionado à biodiversidade do Sertão nordestino, destinado ao estudo socioambiental da caatinga.

Comemorando a chegada oficial à cidade, o Sesc vai promover atividades abertas ao público no dia 9. Às 16h, acontecerá um aulão de hidroginástica para jovens e adultos a partir de 15 anos.

Em seguida, às 18h, a unidade vai oferecer um aulão de ginástica multifuncional para todas as idades na área de multiatividades. Das 18h às 20h, a recreação será para crianças de 6 a 12 anos, com a festa do pijama, na quadra do Sesc. Às 18h30, o público poderá participar da ação de meio ambiente Observatório Luar do Sertão, na Sala Verde.

Na sexta-feira, dia 10, crianças de escolas públicas, de 6 a 12 anos, participarão de uma maratona recreativa, das 9h às 11h. Paralelamente, das 10h às 19h, acontecerão diversas atividades no CEA, como exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Dia 11, às 9h, haverá maratona recreativa aquática para crianças de 4 a 7 anos. À tarde, às 15h, será promovido um torneio de futebol society com times locais. A inscrição é um quilo de alimento não-perecível.

No dia 12, de 9h às 15h, o Sesc Lazer terá entrada gratuita e programação recreativa nas piscinas, jogos de salão e atividades de palhaçaria. Das 10h às 19h, o público poderá conferir exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Às 15h haverá aulão de ritmos para todas as idades, e, das 15h às 19h, ocupação total da unidade em clima junino, com brinquedos Infláveis, quermesse, quadrilha, e muito xaxado com o Trio Cabras de Lampião.

Ainda no período de 9 a 12, o Sesc Serra Talhada vai sediar, no Armazém Social, a Feira de Economia Criativa, sempre das 15h às 19h. A iniciativa vai reunir artesãos e produtores da agricultura familiar para expor e comercializarem seus produtos.

Sebá testa positivo pra Covid-19

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve. É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado. Sebá não […]

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve.

É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

O diagnóstico chega em uma semana que era tida como decisiva para o parlamentar. Cotado como candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), ele deve decidir essa semana sua posição na corrida sucessória.

Segundo informação que circulou esse fim de semana, o anúncio  de sua decisão será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

O Federal tem ouvido as bases. A tendência de momento é Sebastião ser candidato a vice e o irmão, Waldemar Oliveira, ser lançado candidato a Deputado Federal.

Afogados volta a exigir uso de máscaras nas repartições públicas

Medida começa a valer a partir da próxima quinta-feira, 09 de junho.  O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06). Em nota, a prefeitura informou […]

Medida começa a valer a partir da próxima quinta-feira, 09 de junho. 

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06).

Em nota, a prefeitura informou que a orientação se deu frente ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 na última semana epidemiológica e início desta, quando foram registrados 28 novos casos positivos da doença no município.

São 15 pacientes do sexo feminino, com idades de 15 a 64 anos. Dessas, 10 tomaram (02 doses) e 05 tomaram (03 doses). 07 estudantes (rede pública), 06 professores (rede pública), 01 aposentada e 01 agricultora. São 13 pacientes do sexo masculino, com idades entre 10 e 62 anos. Desses, 10 tomaram (02 doses) e 02 tomaram (03 doses) e 01 tomou (01 dose). Entre eles são 08 estudantes (rede pública), 02 profissionais da educação (rede pública), 01 vendedor, 01 aposentado e 01 engenheiro civil.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 146 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19. Ainda neste período, 06 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.922 (98,74%) recuperadas. Atualmente, o município tem 23 casos ativos para a doença.

Vacinação – O ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose. Pessoas acima de 65 anos; que já receberam a dose de reforço há 4 meses, podem tomar o segundo reforço.

Carnaíba suspende aulas da Educação Infantil

A suspensão é uma medida preventiva para evitar o aumento de casos de doenças respiratórias entre crianças.  Diante da incidência de doenças respiratórias na região, a Prefeitura de Carnaíba informou que as aulas da Educação Infantil serão suspensas a partir desta terça-feira (07) até o dia 21 de junho. A decisão foi tomada mediante orientação da […]

A suspensão é uma medida preventiva para evitar o aumento de casos de doenças respiratórias entre crianças. 

Diante da incidência de doenças respiratórias na região, a Prefeitura de Carnaíba informou que as aulas da Educação Infantil serão suspensas a partir desta terça-feira (07) até o dia 21 de junho.

A decisão foi tomada mediante orientação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação.

“A decisão foi tomada como medida preventiva para evitar maior propagação das doenças respiratórias, tão frequentes nessa época do ano, e que as crianças pequenas são as mais afetadas. Vamos continuar acompanhando, monitorando, afastando da escola todos os casos com sintomas gripais e orientando a procura de serviço médico”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Para as demais turmas as aulas continuam normalmente, reforçando os cuidados com higiene das mãos e ambientes, uso de máscaras e outras orientações dos protocolos de saúde. A nota expedida de nº 004, pela Secretaria de Saúde reforça que se a criança apresentar sintomas gripais não deve ir à escola até a melhora dos sintomas.

A Prefeitura da cidade orienta ainda que o setor de agravos respiratórios e testagem continua funcionando no Hospital Municipal Dr. José Dantas. É importante que a população procure o centro em casos de suspeitas de Covid-19.

Aulas retomadas em Serra – Nesta segunda-feira (06) foram retomadas as aulas presenciais para crianças de 01 a 05 anos em Serra Talhada. As aulas estavam paralisadas desde o dia 24 de maio como medida preventiva, uma vez que as crianças são  mais suscetíveis aos vírus causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.

Aylla Eloá morreu na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, na quarta-feira (1º). Por Pedro Alves/g1 PE A bebê Aylla Eloá, que no início de maio passou três dias à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu após mais de 20 dias internada. Segundo a mãe, a dona de casa Yngrid […]

Aylla Eloá morreu na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, na quarta-feira (1º).

Por Pedro Alves/g1 PE

A bebê Aylla Eloá, que no início de maio passou três dias à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu após mais de 20 dias internada. Segundo a mãe, a dona de casa Yngrid Conceição, a criança foi vítima de pneumonia séptica. A menina foi uma das mais de 90 crianças que, precisando de atendimento, tiveram que esperar por uma vaga.

Aylla foi internada na emergência de uma unidade básica de saúde em Peixinhos, em Olinda. Com pneumonia e quadro considerado grave, passou dois dias esperando por um leito de UTI, que só conseguiu na Maternidade Brites de Albuquerque, na mesma cidade, onde morreu, na quarta-feira (1º).

Durante a crise por causa da superlotação das UTIs, houve relato de bebê morto à espera de UTI e de aumento nos casos de doenças respiratórias.

“A demora foi tanta que o quadro só fez se agravar. Da UPA, levaram ela para o Barão de Lucena [Zona Oeste do Recife] para tirar um Raio-x. Voltou para a UPA e só no outro dia conseguiu vaga na Brites de Albuquerque. Sem se alimentar, sedada, só com uma bolsa de glicose e muitos antibióticos”, afirmou a mãe da criança.

Yngrid Conceição disse acreditar que a filha foi vítima de negligência em diversas etapas do tratamento, desde a demora por uma transferência até os últimos dias de vida.

“Ela foi intubada no Barão de Lucena, mas tiraram ela do oxigênio para transferir. Ela chegou roxa na Brites de Albuquerque. Reanimaram ela e ela passou 14 dias intubada. Depois, teve uma melhora e começaram a fazer o desmame do oxigênio e sedativo”, disse.

Quando pensou que a saúde da filha iria melhorar, Yngrid Conceição sofreu mais um baque, com a piora gradativa da bebê.

“Minha filha não tinha nenhum problema de saúde, e de repente apareceram vários. Eu acredito que tenha sido uma bactéria hospitalar. Demoraram muitos dias para dizer que ela tinha contraído a pneumonia. Diziam que iriam fazer uma traqueostomia, mas nunca faziam”, declarou.