STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
Por André Luis
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).
Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.
Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.
Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.
Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.
Após mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras. O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que […]
Após mais de dois anos e meio em colapso em função de uma das piores estiagens da história, a população de Itapetim comemora o retorno da água as torneiras.
O abastecimento regular foi restabelecido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na manhã desta quinta-feira (14), duas semanas dias após a chuva de 180 mm que recuperou todos os mananciais do município.
Para garantir maior agilidade ao restabelecimento do serviço, foi necessária parceria da Compesa com a Prefeitura de Itapetim, em uma série de intervenções na rede de distribuição e na estação de tratamento. A parceria foi firmada entre o chefe do Setor de Distribuição, Washington Jordão e o prefeito Arquimedes Machado.
Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão, devido a necessidade de ampliação da estação de tratamento e de possíveis reparos em canos quebrados, o abastecimento será feito em sistema de rodizio até a conclusão dos serviços.
O retorno da água as torneiras foi comemorado com um grande foguetório em toda a cidade.
Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa […]
Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.
A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.
“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.
Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.
Por Leo Sakamoto Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai. A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista. O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não […]
Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai.
A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista.
O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não sustentou a pose diante da condenação no STF.
Violou tornozeleira, usou passaporte falso, justificou tratamento médico no exterior, levou até o cachorro — e acabou preso.
Ele se soma à lista de bolsonaristas que, quando a Justiça chega perto, escolhem se pirulitar, como Zambelli, Ramagem e Bolsonaro. Desde 2018, o padrão é conhecido: desafia instituições, grita perseguição e corre.
O discurso da “liberdade” nunca foi sobre democracia. Sempre foi sobre não pagar pelos próprios atos. Governar podia ser projeto. Fugir, ao que tudo indica, é princípio.
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog. Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução […]
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, nesta quarta às 19h no canal do Instagram do blog.
Será a primeira entrevista após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW. Israel pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e desde então, tem feito críticas à condução do gestor.
O último capítulo da turbulenta relação se deu este fim de semana: em um vídeo em sua rede social, Rubis cobrou que o prefeito Wellington Maciel devolva o seu gabinete com vistas à efetivação de uma estrutura que dê capacidade de exercício pleno do cargo.
“Em 9 de novembro de 2021 eu protocolei um ofício para o prefeito Welington Maciel solicitando a exoneração d cargo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente por razões que foram arguidas no ofício e publicadas em vários blogs. Uma delas foi de pessoas que se apossaram da sala onde funcionava o gabinete do vice-prefeito na Prefeitura de Arcoverde. com autorização prefeito essas pessoas tomaram conta da sala e até hoje eu nunca tive acesso”, acusou.
“Pasmem, há vinte e cinco dias que pedi a restituição da sala afim que eu instalasse meu gabinete e não obtive nenhum retorno do prefeito, pra mim é constrangedor eu andar nas ruas e as pessoas me perguntarem onde é que posso atendê-las”, disse Israel.
Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo Direct do blog no Instagram. A Quarta com Live vai ao ar às 19h. O blog publica um resumo da conversa na quinta-feira.
Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (11), o pré-candidato a deputado federal e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), manterá a decisão que resultou na cassação da chapa formada pelo prefeito Sandrinho Palmeira e pelo vice-prefeito Daniel Valadares em […]
Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (11), o pré-candidato a deputado federal e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, disse acreditar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), manterá a decisão que resultou na cassação da chapa formada pelo prefeito Sandrinho Palmeira e pelo vice-prefeito Daniel Valadares em primeira instância.
Danilo destacou que a investigação da Polícia Federal teve duração de quase um ano e resultou em um relatório que, segundo ele, apontou a existência de caixa dois nas eleições de 2024.
O oposicionista ressaltou ainda que a sentença da primeira instância considerou provas documentais, depoimentos de testemunhas e demais elementos do processo para concluir pela ocorrência de abuso de poder econômico e político.
Ao analisar o recurso que será julgado pelo TRE, Danilo afirmou considerar pouco provável uma mudança no entendimento da Justiça. Apesar disso, reconheceu que a decisão caberá ao colegiado do tribunal e que qualquer resultado deverá ser respeitado pelas partes envolvidas.
“Tudo, provas, investigação da PF, instrução, leva a uma decisão clara, cristalina, de que houve uso da máquina, abuso de poder econômico, abuso de poder político pra poder favorecer a candidatura do prefeito em exercício.
Datas previstas
Caso haja a confirmação da cassação em breve, as datas possiveis para eleições suplementares são 8 de novembro e 6 de dezembro.
Relação com Zé Negão e Edson Henrique
Danilo Simões afirmou que a escolha de diferentes candidatos a deputado estadual dentro da oposição de Afogados da Ingazeira não compromete a unidade do grupo político.
Ao comentar o apoio de Zé Negão e Edson Henrique a Marconi Santana, enquanto ele segue com Romero Sales Filho, Danilo ressaltou que sempre buscou construir consenso, mas reconheceu as dificuldades naturais de manter todas as lideranças alinhadas em uma mesma candidatura proporcional.
Segundo ele, a relação com os aliados permanece harmoniosa e baseada no diálogo. Danilo destacou que a oposição continua unida em seus objetivos principais e que as diferenças eleitorais serão tratadas com respeito, preservando a parceria construída nos últimos anos.
Entretanto, quando provocado, defendeu o nome de Romero Sales e disse não ver problema convencer quem diz votar em Marconi Santana a votar em seu candidato. Também que não tem sentido dizer que a votação proporcional dará indicativo de forças para 2028.
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