STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
Por André Luis
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).
Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.
Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.
Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.
Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica. O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para […]
O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.06), o novo Sistema de Abastecimento de Água do bairro Nova Esperança, no município de Petrolândia – Sertão de Itaparica.
O equipamento contou com investimentos da ordem de R$3 milhões e irá beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Na oportunidade, Paulo também assinou um convênio com a Prefeitura para a implantação de uma nova rede de distribuição de água para a comunidade da Serrota.
O sistema é composto por 3 km de sistema adutor em tubulações de PVC com diâmetro de 200 mm; além de estação elevatória e reservatório elevado com capacidade para 350 m³ de água; 24 km de rede de distribuição e 820 hidrômetros. Com a entrega da obra, a população do bairro Nova Esperança, que antes contava com abastecimento por carro pipa, contará agora com fornecimento de água de qualidade através de tubulações diretamente em suas residências.
Já o convênio entre Estado e Prefeitura contemplará a implantação da rede de distribuição da comunidade da Serrota, que contará com um aporte de R$ 400 mil, beneficiando 300 habitantes locais. A intervenção consiste na implantação de 5 km de rede de distribuição em tubos PVC com diâmetro 50 mm e implantação de 80 ramais com hidrômetros. Nesta ação, a Compesa será responsável pelo fornecimento e assentamento das tubulações e hidrômetros para abastecimento à população, e a Prefeitura Municipal se responsabilizará pela execução dos serviços de escavação, reaterro, retirada e reposição de pavimento. O prazo para a conclusão é de 90 dias, a partir da Ordem de Serviço.
Durante a visita, o governador deu por inaugurada a quadra coberta da Escola Estadual Delmiro Gouveia, localizada no Centro de Petrolândia. Com um investimento de R$ 323 mil – com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) -, o novo equipamento beneficiará cerca de 450 estudantes. Paulo aproveitou a oportunidade para visitar o hospital e maternidade do Instituto Beneficente Vale do São Francisco (IBVASF), unidade filantrópica localizada em Petrolândia.
Com essa ampliação dos leitos, a unidade passa a funcionar como retaguarda para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. Por ano, a capacidade é para atender cerca de 6 mil pacientes, uma média de 500 ao mês. Os leitos do IBVASF são para internamento em clínica médica, pediatria e obstetrícia, áreas com atendimento de urgência e emergência na instituição.
Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade. As atividades vão até este […]
Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.
As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.
O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”. Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.
A Escola Municipal de Ensino Infantil Dr. Antônio Bitú foi inaugurada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Bairro São Borja. Na obra da EMEI Dr. Antônio Bitú foram investidos cerca de um milhão e meio de reais e passará a atender mais 260 crianças. Na inauguração, a Banda Marcial da Escola Máxima Vieira de Melo abrilhantou […]
A Escola Municipal de Ensino Infantil Dr. Antônio Bitú foi inaugurada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Bairro São Borja. Na obra da EMEI Dr. Antônio Bitú foram investidos cerca de um milhão e meio de reais e passará a atender mais 260 crianças.
Na inauguração, a Banda Marcial da Escola Máxima Vieira de Melo abrilhantou o evento com sua apresentação. Após o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional Brasileiro a professora Vanessa Cássia apresentou-se com os alunos e demais professores da escola.
O Prefeito Romério Guimarães como anfitrião do evento recebeu o Deputado Federal Kaio Maniçoba, o ex deputado José Marcos que também representou o Deputado Estadual Rogério Leão e Fernando Ferro assessor e representante do Senador Humberto Costa.
Estiveram presentes também os vereadores José Vicente, Albérico Tiago, Aldo de Lima, Damião Gomes, Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza, além de lideranças políticas, assessores, secretários e diretores municipais.
Folha PE A primeira etapa da implantação da usina solar fotovoltaica flutuante na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no sertão da Bahia, será inaugurada hoje. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a usina, que é construída com os painéis solares colocados no rio São Francisco, entra em operação. Neste […]
A primeira etapa da implantação da usina solar fotovoltaica flutuante na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no sertão da Bahia, será inaugurada hoje. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a usina, que é construída com os painéis solares colocados no rio São Francisco, entra em operação. Neste primeiro momento, o empreendimento será inaugurado com capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está confirmado no evento, que acontece às 10h, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. O gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Chesf, José Bione, explica que a primeira etapa vai gerar energia para a usina.
“Inicialmente, será para consumo interno, porque é uma planta de um projeto de pesquisa. Se confirmar sucesso, poderemos projetar para plantas maiores para serem ligadas às subestações das usinas”, explicou Bione. Pela etapa inicial, poderá haver redução na conta de energia elétrica da própria usina.
O projeto visa atender a uma potência instalada de 1 MWp, com um total de 3.792 painéis solares. Esse sistema utiliza uma área de lago de, aproximadamente, 11 mil metros quadrados (m²) para a instalação. Ele vai proporcionar fonte de energia complementar, baixo nível de impacto ambiental e otimização de custos, por exemplo. A expectativa é que, ao todo, a capacidade da usina seja de 2,5 MWp. “Até o fim deste ano, pretendemos acrescentar 1,5 MWp na capacidade”, disse Bione. O investimento para todo o projeto é de R$ 55 milhões. Esse é o maior projeto de Pesquisa e Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no Brasil.
De acordo com a Chesf, para a elaboração do sistema fotovoltaico flutuante, foram levantados dados técnicos da geração, subestação e transmissão de energia elétrica, os dados geográficos do lago, o comportamento dos ventos, a velocidade de vazão da água, entre outros pontos.
A usina flutuante faz parte do desenvolvimento dos projetos de pesquisa e inovação da Chesf, que prevê investimentos de R$ 420 milhões, até 2023. A plataforma fotovoltaica é o destaque dessa inovação. A Chesf prevê também a instalação de 1,25 MWp de fotovoltaica flutuante no reservatório da Usina de Boa Esperança, no Piauí, para o próximo ano.
A gestão do prefeito Wellington Maciel se defendeu das críticas pelo escândalo do gasto com combustíveis, que a oposição apelidou de “Combustívelgate”. A gestão se defendeu em nota afirmando que a despesa é equivalente a uma média global diária de R$ 16.480,53 de combustível, o que equivale ao abastecimento diário de R$ 95,26 por veículo, […]
A gestão do prefeito Wellington Maciel se defendeu das críticas pelo escândalo do gasto com combustíveis, que a oposição apelidou de “Combustívelgate”.
A gestão se defendeu em nota afirmando que a despesa é equivalente a uma média global diária de R$ 16.480,53 de combustível, o que equivale ao abastecimento diário de R$ 95,26 por veículo, o que é compatível com uma frota de 173 veículos, todos a serviço da municipalidade.
A prefeitura também classificou a medida como essencial, justificando necessidade da Pasta de Educação, Saúde, Assistência Social e ações noturnas desenvolvidas pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Citou que o Governo age com transparência e zelo e que age com boas práticas de governança e gestão e que a deturpação do fatos é medida sensacionalista da Oposição, que age irresponsavelmente por meio de ilações e afirmações faciosas, para macular um trabalho sério.
O prefeito Wellington Maciel também se manifestou nas suas redes:
A nota publicada publicada há pouco reestabelece a verdade e traz luz aos fatos, que são inquestionáveis, sobre as despesas da gestão municipal com o abastecimento dos veículos da frota municipal em 2022.
Um setor apequenado da oposição, francamente descompromissado com a nossa nossa cidade e com a nossa gente, insiste na tentativa de fazer a mentira prevalecer sobre a verdade. Isso não acontecerá.
Arcoverde tem uma gestão seria, cuja as ações de promoção da transparência e o zelo com erário público, são reconhecidos até mesmo pelos órgãos de controle. Tenho minha vida limpa e uma trajetória de muito trabalho, que não será maculada por estes, que praticam a mesquinha política do bem pessoal e da irresponsabilidade.
O trabalho sério vai seguir, com diálogo, seriedade, transparência e a verdade. Pra frente, Arcoverde!
Você precisa fazer login para comentar.