STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
Por André Luis
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).
Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.
Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado.
Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.
Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.
Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’ AFP O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores. “No […]
Francisco esclareceu que dentro do Vaticano ‘todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los’
AFP
O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.
“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.
Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.
O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.
O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.
“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.
“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.
Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras. […]
Por meio do programa Pernambuco que Alimenta, do Governo do Estado, a Prefeitura de Sertânia entregou 415 kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Os gêneros alimentícios foram adquiridos junto a agricultores familiares. A distribuição foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania na última sexta-feira (22/07), na sede do Cras.
Os kits continham banana, melão, laranja, inhame, macaxeira, batata doce e ovo. As famílias que receberam 16 kg de alimentos cada, foram escolhidas a partir dos dados informados no Cadastro Único. São beneficiários de programas da assistência social que se encaixam nos critérios de pobreza e extrema pobreza. Também foram contempladas algumas instituições de caridade do município.
O programa Pernambuco que Alimenta atua em duas frentes: beneficia os agricultores familiares, por meio de cooperativas e outras entidades, que recebem recursos para a produção de alimentos. Uma iniciativa que garante ao trabalhador rural a venda daquilo que produz e movimenta a economia do estado. Na outra ponta tem a população em vulnerabilidade social, que recebe a doação desses gêneros alimentícios.
Após a entrega, o prefeito Ângelo Ferreira lembrou que a alimentação de qualidade e regular é um direito e que em Sertânia existe um serviço constante para assegurá-lo a quem mais precisa.
“Garantir a segurança alimentar das pessoas mais carentes é uma preocupação diária da nossa gestão, porque não estamos falando de um favor, mas sim de um direito básico de todos. O Programa Pernambuco que Alimenta está sendo fundamental nessa atividade, pois além de assegurar alimentação às pessoas em estado de vulnerabilidade social, estimula o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e ajuda economicamente os pequenos produtores”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, afirma que essa é uma das principais políticas de proteção social do estado. “É através de parcerias como estas que podemos fortalecer a agricultura familiar e permitir que a comida chegue às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, destacou.
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Uma “farra” que foi de R$ 500 a até mais de R$ 100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação direta com as atividades legislativas.
Estes são alguns dos números da recente leva de 52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer (PMDB), Moreira Franco e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens aéreas a que tinham direito quando eram deputados.
Nas acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até hoje.
Responsável por apresentar as denúncias, que atingem um número de políticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a 86% da Câmara, o procurador Regional da República Elton Ghersel explicou que a investigação identificou um total de 112 mil passagens emitidas por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).
“Durante vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais teriam sido emitidas para uso oficial ou não, e estes ofícios nunca foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos parlamentares, mas isso não foi possível”, afirmou o procurador, lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$ 500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o procurador não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas quantias.
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50 mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota. “Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai […]
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50 mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota.
“Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai a atender à necessidade alimentar do rebanho Florense, sobretudo em períodos de estiagem. Vale ainda reforçar que estamos incentivando o cultivo da palma, não só para alimentação animal, como também, para contribuir para a geração de renda dos nossos produtores rurais”, destacou o gestor municipal.
Já Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura frisou que o gesto da atual gestão na entrega das palmas é uma garantia de produção. “Os animais bem alimentados produzirão mais leite e garantirão mais qualidade de vida para nosso homem do campo”.
O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho. E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá […]
O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 7 de Junho.
E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá o pontapé inicial realizando a Quinta Cultural com cheiro de arraial.
A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Padre Carlos Cottart. Apresentações das Quadrilhas Juninas Matutas Candeeiro, Andarilhos e Sanfonar. A apresentação musical será com Bio Loló.
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