Chuvas provocam novos deslizamentos de barreiras no Estado

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, anunciou nesta quarta-feira (24) que decidiu suspender a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão.

O Conselho de Estado pediu ao Ministério da Justiça italiano que forneça mais documentos e vai continuar analisando o pedido da defesa, de que ele cumpra a pena na Itália. A suspensão vale até dia 22 de setembro.Enquanto isso, Pizzolato continua preso na Penitenciária de Modena.

Em 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. No ano seguinte, antes de ser expedido o mandado de prisão, ele fugiu para a Itália. Pizzolato tem cidadania brasileira e italiana.

No último dia 12 de junho, a Justiça da Itália suspendeu o envio do ex-dirigente do banco público ao Brasil, após acolher recurso da defesa que questiona as condições do presídio onde o executivo condenando no julgamento do mensalão do PT ficará se for extraditado.

O principal argumento da defesa de Pizzolato é que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, na qual as autoridades brasileiras dizem que ele ficará preso, é “vulnerável”. Nos julgamentos na Itália sobre a extradição, o Brasil argumentava que essa ala da Papuda tem condições de preservar os direitos do preso.

Declarado foragido em 2014, ele foi encontrado e preso pela Interpol em Maranello, município do norte da Itália. Após Pizzolato ser detido, o governo brasileiro pediu sua extradição à Justiça italiana.

A solicitação do Brasil foi negada na primeira instância pela Corte de Apelação de Bolonha, mas a Procuradoria-Geral da República recorreu e a Corte de Cassação de Roma decidiu, em fevereiro deste ano, conceder a extradição. Em 24 de abril, o governo da Itália autorizou que ele fosse enviado ao Brasil para cumprir a pena do mensalão.

O tratado de extradição, que foi suspenso no dia 12 de junho, prevê que a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega do ex-diretor poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta, segundo informou a PGR.

O tempo de pena que o ex-diretor cumpriu na Itália – quase 11 meses – pode ser descontado da pena total de 12 anos e 7 meses.

O Tribunal de Contas elaborou uma cartilha com perguntas, respostas e orientações aos gestores sobre atos de Admissão de Pessoal durante o período de enfrentamento da Covid-19, visando a melhor utilização dos recursos públicos pelos responsáveis.

“No atual contexto de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado vem atuando de forma incansável no desempenho de sua função pedagógica, orientando gestores, sem descuidar do viés fiscalizador e também punitivo, conforme o caso requeira”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ao apresentar a Cartilha.

A publicação, aprovada por meio da resolução TC n° 93, na sessão do Pleno do último dia 04, traz 16 respostas sobre dúvidas frequentes relativas à admissão de pessoal em tempos de pandemia, como, por exemplo, a situação dos professores contratados temporariamente após a suspensão das aulas, e se os gestores devem rescindir, suspender ou manter os contratos e respectivos pagamentos. Outra questão recorrente é sobre a possibilidade de admitir servidores em ano eleitoral, considerando as vedações legais existentes.

A cartilha traz ainda orientações sobre aspectos legais para contratação; prazos para prorrogação de contratos temporários; além da pagamento de gratificações ou sobre a realização do credenciamento dos profissionais de saúde.

A publicação surgiu a partir de diversas demandas encaminhadas à Gerência de Atos de Pessoal do TCE. “Por ser uma situação inédita, os órgãos públicos não estavam preparados para a situação. Diante das dúvidas, a equipe da Gerência de Admissão de Pessoal se reuniu para debater o tema e tentar esclarecer as questões com a visão da área  técnica”, comentou Cristiana Monteiro, gerente da área.

Também participaram da elaboração da cartilha a Coordenadoria de Controle Externo, o Departamento de Expediente e Documentação e o Departamento de Tecnologia da Informação.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.

“Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou Raquel Lyra.

“Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco”, comentou Paulo Nery.

Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.

Segmentos organizados do partido apresentaram demandas prioritárias que basearão planejamento estratégico

O PSB e a Fundação João Mangabeira promoveram, neste sábado (20), o Seminário Estadual dos Segmentos Organizados do partido. O objetivo foi colher demandas e prioridades da base para a construção de um planejamento estratégico que possibilite à sigla continuar se fortalecendo. 

Atualmente, o PSB é o maior partido de Pernambuco, com cinco deputados federais, 13 deputadas e deputados estaduais, 50 prefeitas e prefeitos, mais de 30 vice-prefeitas e vice-prefeitos e mais de 480 vereadoras e vereadores.

O encontro teve a participação de cerca de 80 membros das Executivas dos sete segmentos do PSB de Pernambuco e do PSB do Recife: Mulheres, Juventude, Negritude, LGBT, Inclusão da Pessoa com Deficiência, Movimento Popular e Movimento Sindical. Para o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, foi uma demonstração da força do partido, que promoveu o evento como parte de uma extensa programação de formação política e fortalecimento de bases em um ano não eleitoral.

“Nós encerramos um ciclo de governo, mas não a vida partidária. Pelo contrário, ela cresce e se fortalece. E nosso primeiro grande ativo é nosso partido, nossa militância, nossa base presente em todos os municípios de Pernambuco”, afirmou Sileno, endossado pelo presidente municipal do PSB do Recife, Gabriel Leitão. “Esse momento é resultado do processo político que cada um e cada uma de nós faz no dia a dia. O PSB foi um partido que, a partir de sua direção nacional, teve a coragem de fazer uma autorreforma que impactou todos os diretórios regionais e vários municipais. Esse encontro de hoje é fruto dessa diretriz”, complementou.

Também no evento, o coordenador da Fundação João Mangabeira em Pernambuco, deputado Pedro Campos, ressaltou a nitidez do posicionamento do PSB no novo cenário que se impôs no Estado. 

“Quando o atual governo não paga o 13º do Bolsa Família e não fala nada sobre reeditar o Programa de Aquisição de Alimentos estadual, mesmo com toda a disposição que o Governo Lula tem com nosso estado, isso nos coloca na oposição. Temos raízes muito identificadas. Sabemos quem a gente defende”, disse.

Na contramão do cenário preocupante no Governo do Estado, o prefeito do Recife, João Campos, tem se destacado por difundir uma forma de governar voltada às pessoas que mais precisam. É assim, por exemplo, com a operação de crédito de R$ 2 bilhões obtida recentemente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Todo o recurso será investido em obras de urbanização nas periferias. 

“Temos filiado ao nosso partido o maior expoente da política pernambucana, talvez da política nacional, que se chama João Campos”, valorizou o vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Câmara do Recife, local onde ocorreu o seminário.

Os Deputados irmãos  Júlio e Zeca Cavalcanti (PTB) partiram para o ataque à prefeita Madalena Brito, no que estão chamando de “Campanha contra o nepotismo em Arcoverde”. Júlio lançou nota em sua rede social onde disse relembrar que no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti existiam pouco mais de 80 cargos comissionados. “A atual prefeita tem hoje 160 cargos, fora os contratados. A prática nefasta do nepotismo tornou-se a marca principal da atual gestão”.

Júlio reafirma que “vai estar junto acompanhando as vozes do povo, a ação do Ministério Público e demais órgãos de fiscalização para que a cidade volte a respirar um ar de modernidade e não volte aos anos 90 quando essa prática do nepotismo era coisa comum e que o povo rejeitou”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve na rádio Itapuama FM e questionou a ausência da temática municipal na entrevista.  “Abordou apenas assuntos referentes a crise nacional e ao trabalho do parlamentar trabalhista no Congresso”.

Após a entrevista,  Zeca Cavalcanti (PTB) falou com alguns representantes da imprensa local e disse estar apoiando a ação pela saída dos familiares da chefe do executivo.

“A prefeitura de Arcoverde não pode ser um cabide de emprego dos familiares da prefeita e nem tão pouco ver a prefeita falar de crise, cortar gastos e não extinguir nenhum dos mais de 70 novos Cargos criados por ela no seu primeiro ano de governo (2013)”.