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Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

Por André Luis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Parecer sobre aumento a trabalhadores da educação será apresentado nesta quarta

Por André Luis O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela […]

Por André Luis

O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação. O parlamentar é o vice-presidente da Comissão.

Ele destacou que o projeto deixa de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores.

João Paulo também destacou que existe um impasse nas negociações. “A categoria defende o respeito ao plano de cargos e carreiras e a valorização da educação. Já o Governo do Estado alega o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de investimento maior na infraestrutura das escolas”. 

O parlamentar lembra que a Alepe, tem desempenhado um papel importante na tentativa de abrir um caminho na negociação. “Estivemos pela manhã [do dia 13] com o Sintepe e o Dieese e, à tarde, na Secretaria da Fazenda, para conversar com o governo”, revelou.

João Paulo destacou a importância da construção coletiva e o diálogo para que encontre um caminho possível para os dois lados. “E é isso que vou continuar defendendo: negociação, transparência e boa conversa. Ganha a categoria, a educação e, principalmente, Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

Raquel anuncia R$ 5 milhões para o projeto de duplicação da BR 232 até Arcoverde

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização de licitação para o projeto de duplicação e restauração da BR-232, de São Caetano a Arcoverde. “Em uma primeira etapa, a duplicação da BR-232 vai até Arcoverde e nós já estamos trabalhando no projeto para realizar essa obra tão sonhada”, disse. A duplicação da BR-232 até Arcoverde contemplará […]

A governadora Raquel Lyra assinou a autorização de licitação para o projeto de duplicação e restauração da BR-232, de São Caetano a Arcoverde.

“Em uma primeira etapa, a duplicação da BR-232 vai até Arcoverde e nós já estamos trabalhando no projeto para realizar essa obra tão sonhada”, disse.

A duplicação da BR-232 até Arcoverde contemplará uma extensão de 102,2 quilômetros. O projeto da duplicação terá um custo de R$ 4,98 milhões. Após essa fase, o governo irá planejar a realização da obra.

Segundo Raquel, ela ficou responsável pela elaboração do projeto, onde serão investidos R$ 5 milhões. “Eu fiquei responsável por fazer o projeto de duplicação, que nesta primeira etapa traz a BR 232 até Arcoverde. São cinco milhões de reais de investimentos para poder fazer o projeto. E o projeto pronto a gente vai poder incluir e pedir ao presidente para inclusão no novo ciclo do PAC”, anunciou a governadora.

Ela explicou que após o projeto ficar pronto será feita a solicitação da inclusão do trecho na segunda etapa do PAC. Concluída essa etapa, será a vez da elaboração do projeto de duplicação até Serra Talhada.

“Em seguida, terminado esse projeto, a gente já começa o outro projeto, que é fazer o projeto de duplicação de Arcoverde até a cidade de Serra Talhada, um sonho de tantos pernambucanos e todos aqueles que passam por Pernambuco para poder chegar aos seus estados, para poder andar numa estrada mais segura e não ter o risco de perder o seu direito de ir e vir com tantas mortes que acontecem porque uma via simples precisa de muitas ultrapassagens”, afirmou.

Ela também anunciou a ordem de reinício de serviço para recuperação e adequação da PE-265, de Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho e a ordem de serviço para construção do Sistema de Abastecimento de Água Rural da Comunidade de Campo de Aviação em Pesqueira (SISAR Moxotó).

Para a recuperação e a adequação da PE-265 que serão reiniciadas, com investimento de R$ 43 milhões. O trecho terá uma extensão de 46,4 quilômetros. E para ampliar o acesso à água para 57 famílias, a construção do SISAR Moxotó tem valor aproximado de R$ 575 mil. O prazo de execução será em torno de 120 dias.

Pernambuco recebe mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19

Novo lote permitirá a primeira imunização de idosos a partir de 60 anos de idade e trabalhadores das forças de segurança e salvamento Na madrugada desta sexta-feira (16), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra a Covid-19, com 255.150 doses, sendo 102.400 da Coronavac/Butantan e 152.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes, recebidos no Aeroporto Internacional […]

Novo lote permitirá a primeira imunização de idosos a partir de 60 anos de idade e trabalhadores das forças de segurança e salvamento

Na madrugada desta sexta-feira (16), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra a Covid-19, com 255.150 doses, sendo 102.400 da Coronavac/Butantan e 152.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes, recebidos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 01h04, contemplarão, além de idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, que receberão a primeira dose. Uma parte também será utilizada para a segunda dose de trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade.

“A vacinação dos idosos no Estado já mostrou resultados positivos, com a redução de atendimentos hospitalares dessa faixa etária. Essas vacinas chegam para reforçar esse trabalho e garantir mais segurança à essa população, e também para ampliarmos a imunização de trabalhadores de saúde e da segurança”, afirmou Paulo Câmara. 

O governador ressaltou a eficiência do esquema de logística montado para a distribuição das vacinas em todo o Estado. “Vamos assegurar, mais uma vez, que os imunizantes cheguem a todas as 12 gerências regionais de saúde ainda nesta sexta-feira”, acrescentou.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para serem conferidas, divididas em lotes e enviadas aos municípios pernambucanos. Com esse novo quantitativo, Pernambuco recebeu, ao todo, 2.276.080 doses dos imunizantes, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz. 

Já estão sendo contemplados na campanha idosos a partir dos 60 anos de idade, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde e trabalhadores de forças de segurança e salvamento.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou que os idosos representam 75% de todas as mortes por Covid-19 no Estado, e reforçou a importância do avanço na proteção desse público para que sejam evitados mais adoecimentos e, principalmente, óbitos. 

“Verifiquem na sua cidade quais estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação e fiquem atentos para completar o esquema vacinal com as duas doses e no tempo preconizado para cada tipo de fabricante. Reforço também que a vacina é uma das nossas armas contra o novo coronavírus. Mas mesmo quem já foi imunizado deve manter o uso correto das máscaras, a higienização das mãos, o isolamento e distanciamento social”, concluiu.

Em Pernambuco, Marina Silva diz que Brasil “caminhou 20 anos para trás”

Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso. […]

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Marina Silva, que é filiada ao PSB e está à frente da formalização da Rede Solidariedade como partido político, irá se reunir nesta terça-feira (26) com o governador Paulo Câmara (PSB). A ex-presidenciável chegou nesta segunda (25) ao Recife para um encontro com simpatizantes da Rede e não poupou o governo federal e o Congresso.

“Tenho conversado com lideranças, movimentos sociais, intelectuais, trabalhadores, empresários. É uma perplexidade. Como é que a gente achava que estava avançando 20 anos para frente e descobre que caminhou 20 anos para trás”, afirmou.

A reunião de Marina com os simpatizantes da Rede  foi a portas fechadas, mas uma parte do discurso vazou. “Milhões de brasileiros correm o risco de perder seus empregos, pessoas tiveram que sofrer perdas em relação ao seguro-desemprego, é um monte de problemas que estão acontecendo na saúde, na educação, na segurança, no Minha Casa, Minha Vida. O Pronatec foi reduzido à metdade. É muito grave”, falou.

Marina Silva chegou com 1h30 de atraso para reunião no Recife

A ex-presidenciável  ainda ressaltou que dez partidos têm “39 pedaços” do governo federal, em uma alusão ao número de ministérios da gestão petista. Antes de seguir para a palestra no auditório de um shopping na Zona Norte do Recife, Marina se encontrou com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. O conteúdo da conversa, no entanto, não foi revelado pela ex-presidenciável, que afirmou que só falaria com a imprensa nesta terça.  (JC On Line)
Brejinho celebrou Festa das Crianças

O município de Brejinho viveu a realização da Festa das Crianças, organizada pela Secretaria de Assistência Social. O evento, que já se tornou tradição e faz parte do calendário cultural do município, reuniu centenas de famílias. Um grande parque de diversões foi montado especialmente para o evento, com brinquedos que encantaram os pequenos. Além disso, […]

O município de Brejinho viveu a realização da Festa das Crianças, organizada pela Secretaria de Assistência Social.

O evento, que já se tornou tradição e faz parte do calendário cultural do município, reuniu centenas de famílias.

Um grande parque de diversões foi montado especialmente para o evento, com brinquedos que encantaram os pequenos. Além disso, as crianças puderam saborear lanches e participar de sorteios de bicicletas, tablets, televisores e outros brindes.

Durante toda a semana da criança, o prefeito Gilson Bento percorreu as escolas da rede municipal, levando pessoalmente brinquedos e conversando com as crianças.

A secretária de Assistência Social, Emília Carmem, destacou o sentimento que moveu a organização do evento.

“É muito prazeroso preparar uma festa como essa e ver, no rosto de cada criança, o brilho da felicidade. Esse é o verdadeiro sentido do nosso trabalho: cuidar das pessoas e levar alegria”.

“Ver o sorriso das nossas crianças é a maior recompensa. É para elas que trabalhamos todos os dias, com o coração cheio de amor e o desejo de construir um futuro melhor. A infância é o tesouro da nossa cidade, e faremos sempre o possível para celebrá-la com todo o carinho que merece”, disse o prefeito Gilson Bento.

A festa contou ainda com a presença do vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e de toda a equipe da Prefeitura de Brejinho, que colaboraram para o sucesso do evento.