Notícias

Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

Por André Luis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Advogado reafirma que candidatura de Anchieta Patriota não terá problemas

Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista. Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete […]

SAM_4969Advogado e genro do candidato a Estadual Anchieta Patriota, Paulo Arruda Veras disse a Anchieta Santos na Cidade FM que houve equívoco do Ministério Público Federal ao pedir a impugnação da candidatura do socialista.

Ele voltou a recordar que as contas de Anchieta já foram apreciadas anteriormente pelo TRE. A notificação foi feita há sete dias e a defesa de Arruda ais advogados do PSB foi providenciada.

“O mesmo aconteceu quando Anchieta Patriota disputou a prefeitura de Carnaíba. A defesa usará como argumento a jurisprudência já adotada a favor dele”, disse Arruda.

Diogo Moraes cumpriu agenda no Pajeú e descartou candidatura a prefeito em sua base

Cumprindo agenda no sertão do Pajeú ontem, sexta feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes entregou à saúde de Ingazeira uma Van que será utilizada no Transporte de Passageiros para tratamento fora de domicílio. Participaram da solenidade que aconteceu pela manhã o Prefeito Lino Moraes, o ex-prefeito Luciano Torres, a secretaria de saúde Torres e […]

Cumprindo agenda no sertão do Pajeú ontem, sexta feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes entregou à saúde de Ingazeira uma Van que será utilizada no Transporte de Passageiros para tratamento fora de domicílio.

Participaram da solenidade que aconteceu pela manhã o Prefeito Lino Moraes, o ex-prefeito Luciano Torres, a secretaria de saúde Torres e vereadores. À tarde, Diogo visitou obras em execução em Jabitacá e a barragem da comunidade que precisa de reparos.

Em seguida já no inicio da noite inaugurou a pavimentação da Rua Edmilson Lopes(Pinto) em Irajaí ao lado do Prefeito Zeinha Torres, vice-prefeito Pedro Alves e vereadores.

Perguntado pela reportagem do Rádio Vivo da Pajeú FM qual a possibilidade de zero a dez de disputar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em 2020, o parlamentar respondeu “menos um”. E seguiu:  “A prioridade é trabalhar pelos municípios onde recebi o voto do povo”. À noite Diogo Moraes participou da festa pelos 7 anos do Blog do Finfa em Afogados da Ingazeira.

TSE apresenta previsão do tempo de propaganda no rádio e na TV para cada candidato à Presidência

Partidos podem contestar até esta sexta. TSE fará julgamento definitivo sobre os tempos na próxima terça. Horário eleitoral na televisão terá dois blocos diários, de 12 minutos e 30 segundos cada. Do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada […]

Partidos podem contestar até esta sexta. TSE fará julgamento definitivo sobre os tempos na próxima terça. Horário eleitoral na televisão terá dois blocos diários, de 12 minutos e 30 segundos cada.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30.

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno

Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno

Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno

João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos

João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos

Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, seis candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

  1. Marina Silva
  2. Cabo Daciolo
  3. Eymael
  4. Henrique Meirelles
  5. Ciro Gomes
  6. Guilherme Boulos
  7. Geraldo Alckmin
  8. Vera Lúcia
  9. Lula
  10. João Amoêdo
  11. Alvaro Dias
  12. Jair Bolsonaro
  13. João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

Pernambuco soma 58.107 infectados e 4.751mortes

Foram confirmados em Pernambuco, neste domingo (28), 1.018 novos casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e 43 óbitos. Com isso, o estado passou a ter 58.107 casos já confirmados e 4.751 mortes pela doença, registros que começaram a ser contabilizados em março, no início da pandemia. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), neste […]

Foram confirmados em Pernambuco, neste domingo (28), 1.018 novos casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e 43 óbitos.

Com isso, o estado passou a ter 58.107 casos já confirmados e 4.751 mortes pela doença, registros que começaram a ser contabilizados em março, no início da pandemia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), neste domingo (28), ocorreu a confirmação de 876 casos leves, ou seja, pacientes que não precisaram se internar em hospitais e estavam na fase final da doença, ou já curados.

Os outros 142 casos se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No acumulado, Pernambuco tem, até essa data, 19.268 quadros graves e .38.839 casos leves da doença.

Com relação ao número de curas clínicas, Pernambuco contabilizou, até este domingo (28), 39.956 pessoas recuperadas da Covid-19. Desse total, 9.182 são de casos graves e 30.774 são de casos leves.

Com relação aos 43 óbitos confirmados neste domingo (28), 23 mortes ocorreram entre o dia 11 de maio e 24 de junho, e 20 nos últimos três dias. Entre os novos óbitos registrados no estado, 20 foram de pessoas do sexo feminino e 23 indivíduos do sexo masculino. Eles tinham idades entre 35 e 101 anos.

Essas novas mortes confirmadas são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Araripina (1), Carpina (1), Caruaru (6), Chã de Alegria (1), Condado (1), Feira Nova (1), Iguaraci (1), Ipojuca (2), Ipubi (1), Jaboatão dos Guararapes (11), João Alfredo (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Palmares (4), Passira (1), Paudalho (1), Recife (3), Riacho das Almas (1), Tracunhaém (1) e outro Estado (1). Com isso, o Estado totaliza 4.751 mortes pela doença.

Bolsonaro soube em outubro de problemas na atuação de diretor exonerado, diz colunista

Foto: Anderson Riedel/PR Roberto Ferreira Dias teve a sua exoneração confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).  Pelo menos desde outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro Eduardo Pazuello sabiam de problemas na atuação do servidor Roberto Ferreira Dias, diretor de logística da pasta. A informação é do colunista Chico Alves […]

Foto: Anderson Riedel/PR

Roberto Ferreira Dias teve a sua exoneração confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (30). 

Pelo menos desde outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro Eduardo Pazuello sabiam de problemas na atuação do servidor Roberto Ferreira Dias, diretor de logística da pasta. A informação é do colunista Chico Alves do UOL.

Foi Dias quem assinou um contrato no valor de R$ 133,2 milhões com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de insumos para testes de covid-19. 

A suspeita de irregularidade no processo foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde e o contrato, que tinha dispensa de licitação, anulado.

Bolsonaro tem motivos para lembrar do envolvimento de Roberto Ferreira Dias nessas irregularidades na compra de insumos para testes de covid-19. O presidente chegou a indicar o nome dele para o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2020 e, para isso, enviou a indicação para avaliação do Senado. Porém, depois que veio à tona a série de irregularidades do contrato com a Life Technologies, voltou atrás.

Diante do parecer do Tribunal de Contas da União, que identificou a “existência de vício insanável no processo”, Roberto Ferreira Dias foi obrigado a anular o contrato.

Mesmo tendo esse episódio no currículo, Dias foi o servidor mantido à frente da negociação da importação da vacina indiana Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão. Segundo contou à CPI da Covid o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, Dias era um dos superiores que o pressionavam a liberar a importação de vacinas mesmo com uma nota fiscal internacional (invoice) completamente ilegal.

Em reportagem da jornalista Constança Rezende, publicada na Folha de S. Paulo, o representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, denunciou que o chefe de logística do Ministério da Saúde pediu propina de US$ 1 por dose de vacinas da AstraZeneca que seriam vendidas por sua empresa. A negociação tinha como objeto 400 milhões de doses do imunizante.

Depois da revelação, Dias foi exonerado ontem à noite.