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Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

Por André Luis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.

O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar tributos federais sobre gasolina e etanol e compensar, ao menos em parte, os estados pela perda de arrecadação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas. Por meio das redes sociais, logo após o governo anunciar suas intenções, ele afirmou que está disposto ao diálogo e que o  Senado “está comprometido com a redução dos preços”. Também  defendeu a busca de um consenso para que tal objetivo seja alcançado.

Os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retuitaram mensagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa de um possível acordo, que, segundo o governo, vai garantir o alívio no bolso da população.

Entre os oposicionistas, no entanto, o clima é de desconfiança. O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, a gasolina custava R$ 4 e agora está mais de R$ 8 em algumas cidades.

“O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os preços, mas só por seis meses, no período eleitoral”, afirmou.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, apresentou números. Segundo ele, se for zerado o ICMS sobre o diesel, o preço na bomba vai cair R$ 1 por litro. Já se forem zerados o PIS, a Cofins e a Cide na gasolina, a redução na bomba deve ser de R$ 0,69 por litro.

Para ele, no entanto, a proposta é insuficiente, o  governo “está perdido” e não tem plano estratégico ou estruturante real para o setor.

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes são teimosos pois não querem de fato mexer no preço dos combustíveis, mas somente disfarçar com desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) mostrou-se preocupado com a perda de arrecadação dos estados. “A reforma da cobrança de ICMS não pode prejudicar os entes federativos. Estou em constante diálogo com o governo capixaba e lideranças do Espírito Santo para evitarmos retrocessos. É pauta de interesse público que não pode admitir distorções de arrecadação”, avaliou no Twitter.  As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Luciano Duque leva Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para Belmonte e Sertânia 

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando […]

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No Sertão Central, o encontro aconteceu na manhã de hoje, em São José do Belmonte, na Escola Municipal Maria José da Nóbrega de Figueiredo Moura, no Centro. Participaram lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. O empresário e ex-prefeito do município, Marcelo Pereira, destacou a importância de requalificar as PE-430 e PE-361. O pleito é uma solicitação antiga dos belmontenses que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. “Diversas vidas já foram ceifadas em acidentes nas vias. Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas a economia e turismo da cidade”, disse.

“Prejudicando, inclusive, a vinda de turistas para a Festa da Pedra do Reino”, lembrou Edízio Nogueira, membro da Associação Cultural da Pedra do Reino. O evento cultural, um dos principais do sertão pernambucano, acontece todos os anos no mês de maio. É uma grande homenagem ao Movimento Armorial, criada pelo escritor Ariano Suassuna. “Precisamos melhorar a infraestrutura, investir no setor hoteleiro e reestruturar a estrada que dá acesso ao sítio histórico”, completou.

Estiveram presentes os vereadores de São José do Belmonte, Paulo Pereira e Ramon Feitosa; os secretários de Turismo, Jackson Berg; de Articulação e Desenvolvimento Econômico, Robério Hamilton; de Serviços Públicos, Diniz; e Educação e Cultura, Isaias Barros; o empresário e ex-prefeito de Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador Mika, de Cedro; e o vereador Jair da Barreira, de Mirandiba.

Sertão do Moxotó

Durante à tarde, Duque realizou sua escuta em Sertânia com representantes do Sertão do Moxotó. O desenvolvimento econômico da região foi a principal pauta levantada entre os presentes, principalmente, através do incentivo à caprinovinocultura.

A iniciativa da escuta popular também foi muito elogiada pelos participantes. “Você está sendo um deputado diferente e está vindo ouvir o povo. Pois quando a gente escuta o povo, faz um trabalho bem melhor porque sabe suas necessidades e também prioridades”, destacou Bó do Sindicato, coordenador do Conselho do Movimento Rural. 

“Muitos são eleitos e depois esquecem em quem votou nele. Eu não faço política dessa forma. Quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, disse o deputado.

Participaram do evento os vereadores de Sertânia, Junhão Lins, Galba Siqueira e Damião; o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Severino Veras; o ex-vereador Everaldo Gomes; o presidente da CDL do município, André Magalhães; o presidente do Sintemuse, Wilson; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Bidóia; e o presidente da Accose, Arlindo Gomes.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. 

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Zé Pereira: 50 anos de história e tradição, será destaque do Carnaval 2020 de Arcoverde

No próximo sábado, dia 22 de fevereiro, a tradicional troça do Zé Pereira, fundada pelo Mestre Assis Raimundo para abrilhantar o Carnaval de Arcoverde, vai comemorar os seus 50 anos de trajetória. A festividade terá concentração a partir das 19h, na Praça do São Geraldo, de onde o cortejo desce as ladeiras. Integrando a programação […]

Foto: Amanda Pereira

No próximo sábado, dia 22 de fevereiro, a tradicional troça do Zé Pereira, fundada pelo Mestre Assis Raimundo para abrilhantar o Carnaval de Arcoverde, vai comemorar os seus 50 anos de trajetória. A festividade terá concentração a partir das 19h, na Praça do São Geraldo, de onde o cortejo desce as ladeiras.

Integrando a programação da Folia dos Bois 2020, o desfile contará com a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Os Bonecandos e Bonecos Gigantes, Boi Maracatu, Boi Diamante, Grupos de Bois, Ursos e Similares, além da Escola de Samba Tamborins de Ouro.

E para homenagear o Bloco do Zé Pereira, com a chegada da troça, às 21h, na Praça da Bandeira, estarão animando o grande público presente as Orquestras de Frevo Sertão Folia e Maktube, Bonecos Gigantes – Os Bonecandos, Emília e Dão Novas, Escola de Samba Tamborins de Ouro, Boi Maracatu, Boi Diamante (campeão do Carnaval 2019), Boi Boiolas e grupos de Bois, Ursos e Similares.

Roteiro – O cortejo abre a primeira noite do Carnaval Folia dos Bois 2020, saindo da Praça do São Geraldo, às 19h, passando pela Rua Martins Junior, Rua dos Mascates, posteriormente as Avenidas Zeferino Galvão e Cel. Antônio Japiassu, até a Praça da Bandeira.

Taques defende que PDT deixe governo Dilma

Do Uol Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que […]

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Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca”, afirmou aoBroadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

“Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista”, afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).

O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas “roubaram demais” e que o PT “se esgotou”.

“Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT”, afirmou Taques. “Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados”, completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.

Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. “Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá”, disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.

Organizador de evento em Tabira garante que cumprirá protocolos

Caro Nill Júnior, Como o meu nome foi citado em sua matéria “Municípios se dividem entre os que cumprem ou ignoram regra do estado para eventos”, vim aqui prestar alguns esclarecimentos: Onde se diz que “em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos no evento do dia 24 de setembro, no Buteco Wilton Shows”, […]

Caro Nill Júnior,

Como o meu nome foi citado em sua matéria “Municípios se dividem entre os que cumprem ou ignoram regra do estado para eventos”, vim aqui prestar alguns esclarecimentos:

Onde se diz que “em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos no evento do dia 24 de setembro, no Buteco Wilton Shows”, há um equívoco.

O nosso evento seguirá todos os padrões sanitários de prevenção contra a Covid-19 estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, bem como os protocolos de liberação de eventos dos Governos Federal e Estadual.

O nosso evento terá a capacidade para 500 pessoas e apenas 80 mesas. Lembrando ainda, que o local onde o evento irá acontecer possui uma área de 1400m², ou seja, será respeitado o distanciamento entre as mesas.

Reafirmo que a nota ao meu respeito é equivocada. São mais de 20 anos de eventos, de grandes festas, um nome consolidado com grandes eventos. Jamais faria algo que contrarie as leis do nosso país, sobretudo em tempos de pandemia. Minha história, minha idoneidade está acima de todas as coisas.

Wilton Confecções

Afogados: mais de 3 mil moradores estão perdendo desconto na conta de energia

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de […]

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.