Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

O ministro da Educação, Cid Gomes, acertou hoje (06.01) com o governador Paulo Câmara uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (09.01) para conhecer a experiência do Estado no Ensino Médio e nas escolas em tempo integral. Pernambuco será a primeira unidade da Federação a ser visitada pelo ministro.

A vinda a Pernambuco foi acertada durante a reunião que Cid teve hoje, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Educação para discutir a definição do novo valor do piso nacional dos professores e também as novas diretrizes do Governo Federal para o Ensino Médio.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o ministro Cid Gomes destacou o fato de Pernambuco ter apresentado, entre os anos de 2011 e 2013, o melhor desempenho no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), saltando da 16ª posição para o 4° lugar. No mesmo período, a maior parte dos Estados apresentou queda no Ideb.

“O ministro disse que pretendia conhecer as experiências dos Estados e que começaria por aqueles com boas práticas, experiências bem sucedidas e que possam servir de modelo”, contou Fred Amâncio, que foi procurado por Cid Gomes logo que terminou o encontro. Logo em seguida, o ministro ligou para o governador pernambucano e combinou a agenda. A Secretaria de Educação do Estado e o gabinete de Cid Gomes já começaram a discutir a agenda do ministro.

Uma combinação de chuva, frio e vento tem obrigado a população de Afogados da Ingazeira e das cidades do Pajeú tirar do guarda-roupa o agasalho que não usava há muito tempo.

Com isso a baixa temperatura não tem sido uma peculiaridade apenas da cidade turística de Triunfo que nos últimos dias registrou 14ºC. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira os termômetros assinalaram 16ºC. Em Santa Terezinha, 14º. Solidão e Tabira 16º, sendo que no povoado da Borborema, zona rural de Tabira onde anualmente acontece o seu próprio festival de inverno que este ano foi programado pela Prefeitura para os dias 21,22 e 23, a temperatura registrada tem sido a menor da região, faltando apenas sintonia entre as fontes.

Numa mesma madrugada ouvintes do Cidade Alerta da Cidade FM, citaram temperaturas de 09, 10 e 13 graus. Ontem o blogueiro Júnior Alves, Assessor de Comunicação do Governo Sebastião Dias afirmou à Rádio Cidade FM que a Prefeitura ainda trabalha a conquista de parceiros para definir a grade de atrações do festival da Borborema.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

A Compesa esclarece que o município de Brejinho faz parte da Gerência Alto do Pajéu, que compreende 13 municípios e cuja sede fica em Afogados da Ingazeira.

Mas o município, assim como os demais da regional, conta com a presença física de representantes da Companhia.

Temporariamente, o atendimento presencial na loja de atendimento de Brejinho está ocorrendo uma vez por semana em função da necessidade do colaborador dar suporte à loja de São José do Egito, que está com funcionários afastados após diagnóstico de Covid-19.

Porém é importante destacar que, em tempos de agravamento da pandemia, onde a recomendação é que a população fique em casa e saia apenas quando estritamente necessário, a Compesa reforçou seus canais de atendimento digitais que estão 24 horas a serviço dos cidadãos para resolver quaisquer questões referentes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: o 0800081019, a loja virtual que pode ser acessado no endereço www.compesa.com.br e ainda o aplicativo Compesa Mobile.

Por fim, vale destacar que a Compesa trabalha com afinco para ampliar a oferta de água em Brejinho. Todos os esforços e dedicação estão sendo feitos, no sentido de dar funcionalidade às tubulações recentemente assentadas e que serão interligadas ao Sistema Adutor do Pajeú.

A Companhia aguarda a chegada do material para iniciar de imediato a obra de construção da nova estação elevatória, atendendo recomendação do Governo do Estado, com o objetivo de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento no município.

Nesta sexta-feira (21), o Governo Municipal de Itapetim já vai realizar o pagamento do salário dos funcionários municipais, aposentados e pensionistas do mês de fevereiro.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com  a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Amanhã (22), os servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas já estarão com o salário na conta.