“Vou interferir e ponto final”, diz Bolsonaro em vídeo

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

A CDL Afogados da Ingazeira em parceria com o SEBRAE realiza a oficina de Encontros Empresariais.

Serão abordados e discutidos os desafios de manter pequenas, médias e grandes empresas crescendo e avançando.

“Encontros Empresariais” é um programa do SEBRAE Mais, com o objetivo de promover a interação de empresários de um mesmo setor ou de vários setores.

São apresentados e debatidos temas específicos de interesse empresarial, gerando aprendizado entre os participantes, troca de experiências e ainda a criação ou fortalecimento de redes de relacionamento.

Serão realizados três encontros de grupos de empresários, dias 16 de julho, 6 e 27 de agosto, com 2 horas e meia de duração.

Os temas são direcionados conforme interesse de cada grupo de empresários.

Ao final de cada encontro, os participantes recebem o resumo do tema debatido, como instrumento de consulta para a implementação de novas estratégias e modelos de gestão em seus empreendimentos.

Para mais informações entre em contato com a CDL, telefone 87 3838-2300 ou pelo WhatsApp: 87 9.9944-1396.

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

Uma programação paralela foi preparada pelo Sebrae PE dentro do 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. 

Palestras e oficinas gratuitas irão compor a Arena da Inovação, com a participação de consultores e especialistas renomados. 

A partir do primeiro dia de evento, na segunda-feira (28) à tarde, começa o cronograma de atividades nesta área. A primeira palestra vai tratar sobre o “Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o Desenvolvimento Municipal”. 

O segundo dia, terça (29) segue recheado de oficinas e atividades nos turnos da manhã e tarde. E na quarta-feira, dia 30, haverá a palestra master: “O Poder de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Inovadoras”, às 9h. A Arena da Inovação será palco ainda para a premiação “Usina da Inovação”, às 10h30.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (05) ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), avaliou positivamente o resultado das eleições proporcionais na Capital do Sertão e afirmou que seu grupo político está 99% propenso a apoiar a candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno em Pernambuco.

Segundo ele, o grupo político que comanda saiu das urnas fazendo majoritários seus candidatos Luciano Pacheco a deputado estadual e Fernando Monteiro a federal, o que o deixava feliz.

Parabenizou a eleição de Fernando e lamentou que Luciano não tivesse sido eleito, mas reconheceu sua luta e o esforço que fez para conquistar mais votos na região. Lamentou que a cidade perde com isso, em não ter um deputado estadual da terra. “Quero agradecer o apoio da população, me sinto feliz, todo o grupo, nós fomos majoritários”.

Presente a entrevista, o advogado Anselmo Pacheco lembrou que “historicamente a eleição para deputados é fragmentada, pela estrutura, formação, sempre teve tradição de muitos serem votados. Afirmou que numericamente a situação foi forte aos fazer majoritários seus candidatos. Os números é que contam. Somando os dois candidatos (Raul e Fernando) ultrapassou a marca dos 8 mil votos para federal”.

Wellington disse ainda que desde que assumiu, sempre teve um compromisso com Arcoverde e Pernambuco e lembrou que tanto como estadual como federal ultrapassou a oposição. Afirmou que esperava que Waldemar Borges tivesse mais votos, já que teve a ex-prefeita apoiando. Disse que com a eleição de Fernando Monteiro, com quase o dobro dos votos do segundo colocado em Arcoverde, pela primeira vez apoiando por um prefeito na cidade, agora vai atrás de mais recursos e obras para o município.

Ao final o advogado Anselmo Pacheco sinalizou abertamente que nos próximos dias o prefeito Wellington Maciel deverá se encontrar com a candidata a governadora Raquel Lyra, quando deverá formalizar oficialmente o apoio a tucana no segundo turno da eleição em Pernambuco, e deverá ser o coordenador da campanha da candidata do PSDB em Arcoverde.