Moraes dá 24 h para campanha de Bolsonaro mostrar prova de fraude em rádios

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do Pajeú.

Em Sertânia, ao lado do prefeito  Ângelo Ferreira, Pedro acompanhou a inauguração da primeira Praça da Infância do interior de Pernambuco. Construída no bairro Alto do Rio Branco, o equipamento público foi inspirado nas praças construídas pelo prefeito do Recife, João Campos. 

“Essa praça foi viabilizada com emendas do deputado Gonzaga Patriota e eu estou colocando recursos também para que o prefeito Ângelo possa concluir a Via Parque. Em dois anos de mandato, já foram quase R$10 milhões destinados para a prefeitura através de emendas do nosso mandato e a gente vê tudo isso se transformar em ação para Sertânia, com políticas públicas de qualidade que viram praças, parques essa que vemos aqui”, afirmou o deputado.

Várias lideranças políticas acompanharam o evento, como o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-secretário secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, os vereadores da cidade Fiapo, Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Mundico, Marinho do Ônibus e Niltinho Sousa. 

Em Serra Talhada, o deputado anunciou o envio de ambulância para reforçar a unidade do SAMU. Ao lado do ex-secretário de Relações Institucionais da prefeitura da cidade, Tércio Siqueira, Pedro anunciou o envio do veículo através de recursos de emenda parlamentar e do Programa de Aceleração do Crescimento do presidente Lula.

“Numa semana de boas notícias para Serra Talhada, com a chegada de uma retroescavadeira que articulamos para o município, anunciamos também a destinação de uma ambulância para o SAMU de Serra Talhada, que atende também a 12 cidades do sertão pernambucano, para fortalecer esse importante trabalho que é conduzido pela prefeita Márcia Conrado”, afirmou o deputado.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

A partir desta segunda-feira (27/5), outras duas vias recebem os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização dentro do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado.

Além da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que já está em andamento, também há intervenções na PE-15 (Olinda/Paulista) e na PE-430 (São José do Belmonte, Sertão).

Ao todo, a iniciativa vai investir R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias até 2022. A previsão é requalificar, já no primeiro ano de atuação, cerca de dois mil quilômetros. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife, a PE-15, começou a receber, hoje (27/5), os serviços de recuperação. Diariamente, cerca de 40 mil veículos trafegam pela via, que cruza os municípios de Olinda e Paulista e possui 12,7 quilômetros de extensão. O trabalho no local tem previsão de ser finalizado em dois meses.

O Sertão do Estado, por sua vez, começou a receber as intervenções do Programa a partir da PE-430, em São José do Belmonte. Na sexta-feira (24/5), a equipe do DER deu início ao trabalho de reestruturação da via.

Na PE-430, circulam diariamente cerca de 10 mil veículos. A rodovia é rota para quem se desloca do Sertão Central ao Sertão do Pajeú e também é utilizada para quem vai para o Juazeiro do Norte e para o Crato, municípios cearenses que recebem devotos do Padre Cícero de várias regiões do Brasil durante todo o ano. Também há trabalho em andamento na PE-507, no trecho que vai de Serrita ao distrito de Ipueira.

As ações começaram no dia 20/5 pela BR-232 e conta com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife – Caruaru, nos dois sentidos.

Até o dia 17/6, haverá frentes de trabalho em todas as regiões, totalizando 24 equipes. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, a exemplo de escavadeiras, patrol, caminhões basculantes, entre outros.

A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político

No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado.

Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem como voltar atrás, com os compromissos que já assumiu”.

Outra definição é que a prefeita não será candidata ao Senado, em uma eventual composição imaginada por aliados da oposição. A meta é chegar ao governo do Estado. “Ela só renunciará ao mandato por convicção. Todas as pesquisas eleitorais dão ela na frente. Não iria renunciar em favor de alguém (na oposição)”, contam aliados.

Nos bastidores da política, os aliados da tucana apostam que os outros dois candidatos na oposição encaram limitações que podem beneficiar Raquel.

“A maior desvantagem de Miguel Coelho é que 70% do voto dele é no São Francisco, assim é um candidato limitado. No Agreste, tem uns 4%, na Zona da mata 3,5% e na Região Metropolitana do Recife nada”, explicam.

“Já Anderson Ferreira é conhecido só na RMR e ele tem o teto do eleitor evangélico. Além disso, Anderson vai ter que defender Bolsonaro. Não tem jeito. Enquanto (os socialistas) não tem como jogar Bolsonaro nas costas de Raquel Lyra”.

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix