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Moro defende operação da PF contra Bezerra Coelho

Por Nill Júnior
Foto: Isaac Amorim/MJSP

Da Veja – Por Estado Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de “desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade”. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma “rede de intrigas” buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.

Outras Notícias

Aviso prévio a trabalhadores da Barragem de Ingazeira surpreende Ricardo Teobaldo

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que […]

Votado em cidades do Pajeú como Tabira, Tuparetama, Solidão, São José do Egito e Ingazeira, onde somou 14 mil votos, o deputado Ricardo Teobaldo foi entrevistado ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Quando esperava falar apenas da audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde recebeu a garantia de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira e nem Adutora do Pajeú, o parlamentar foi surpreendido pelo comunicador que questionou: Se a obra não vai parar, por que os poucos trabalhadores que restam na obra, já receberam aviso prévio? –

Mostrando surpresa, Teobaldo disse que imediatamente voltaria a contactar com os Ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Ministério do Desenvolvimento Armando Monteiro, para cobrar providências. Ele disse que a notícia era nova, daí precisava logo acionar os ministros.

Relator do Orçamento, Ricardo Teobaldo disse que retomar obras como a Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira é mais difícil. Perguntado sobre o que tem feito em defesa dos municípios do Pajeu onde foi votado, o deputado afirmou que num momento de crise como o atual, trabalhar na continuação de obras como a adutora e a barragem já e muito, pois o Governo federal em 2015 não pagou nada a nenhuma construtora.

E mais: dos R$ 12 milhões de emendas de cada deputado, houve uma redução de 40%. ele se colocou ao lado de Armando Monteiro como “pai” dos R$ 2 milhões para o Prefeito Sebastião Dias construir calçamentos e asfaltar ruas em Tabira.

Sobre recursos para o Parque da feira de Gado de Tabira, Ricardo Teobaldo jogou um baldo de água fria ao dizer que o propósito do governo Dilma é concluir as obras em andamento e não começar novas ações sem dinheiro para concluir.

Pessimismo de Teobaldo não tira otimismo de vereador Petista: o vereador Aristóteles Monteiro(PT), disse que mesmo diante das dificuldades apresentadas para liberação de recursos pelo Relator do Orçamento Ricardo Teobaldo, vale a pena a Comissão Mista da Câmara de Vereadores ir à Brasília.

Querem buscar recursos para o Parque da Feira de Gado. Aristóteles disse que de qualquer forma, as emendas serão apresentadas agora para a liberação acontecer em 2016.

Paciente de Afogados com suspeita de coronavirus aguarda em casa resultado de exame

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,  que centraliza informações sobre o Covid-19 em parceria com o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e X Geres deu detalhes sobre a paciente com suspeita encaminhada ontem. “Informamos que a paciente cujo caso está em investigação foi atendida e acolhida no HUOC – Hospital […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,  que centraliza informações sobre o Covid-19 em parceria com o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e X Geres deu detalhes sobre a paciente com suspeita encaminhada ontem.

“Informamos que a paciente cujo caso está em investigação foi atendida e acolhida no HUOC – Hospital Universitário Oswaldo Cruz, após avaliação médica foi orientada a seguir com os cuidados em domicílio”.

“A mesma encontra-se em isolamento domiciliar e aguarda resultado do exame. O tempo médio para o resultado é de até 5 dias úteis”, conclui.

Avante diz ter candidato à Prefeitura de Iguaracy

O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy. Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, […]

O partido Avante, comandado em Pernambuco por Waldemar Oliveira, segue firme o ritmo de trabalho, visando o seu fortalecimento nas eleições de 2020. O mais novo integrante da sigla no estado é Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy.

Além do presidente estadual, acompanharam o ato de filiação de Bibi, o deputado federal Sebastião Oliveira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho, além do ex-deputado estadual Henrique Queiroz.

“Bibi Alves está alinhado com o modelo de política que o Avante pretende implantar em Pernambuco. Ele terá todo o nosso apoio para consolidar sua candidatura e chegar à Prefeitura”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente de senador.

Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração. O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.

O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.

Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.

Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.

Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.

A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.

Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.

Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Prefeitura inaugura unidade avançada do Laboratório Municipal para testes de Covid-19

Fotos: Thiago Santos A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, que funcionará temporariamente no espaço da Unidade Básica de Saúde – Centro II, localizada na Praça do Rodeio. A Unidade de Saúde Centro II recebe o nome […]

Fotos: Thiago Santos

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, inaugurou na manhã desta sexta-feira (22), a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, que funcionará temporariamente no espaço da Unidade Básica de Saúde – Centro II, localizada na Praça do Rodeio. A Unidade de Saúde Centro II recebe o nome do homenageado Antônio Rodrigues de Barros, conhecido como Antônio Enfermeiro.

A unidade de saúde funcionará como anexo do Laboratório Municipal em virtude da pandemia do novo coronavírus, onde serão realizados exclusivamente testes e exames de pacientes com suspeitas de Covid-19, como explicou a secretária de Saúde, Márcia Conrado, durante a inauguração, que aconteceu sem público presente, para evitar aglomeração de pessoas, e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da PMST.

“Não haveria homenageado melhor que Antônio Enfermeiro para uma unidade de saúde que vai atender mais de quatro mil pessoas, e que nesse momento vai estar como anexo, unidade avançada do Laboratório José Paulo Terto, que vai atender os pacientes com suspeita do coronavírus. Decidimos tomar essa atitude como mais uma ação no enfrentamento ao coronavírus, uma vez que o laboratório está atendendo em torno de 60 pessoas por dia, e entre essas pessoas temos gestantes, idosos, pessoas do grupo de risco, então para minimizar possíveis contaminações a gente entrega essa unidade avançada, que vai ser referência e oferecer um atendimento mais adequado para essas pessoas”.

O Prefeito Luciano Duque enalteceu a escolha do homenageado da unidade de saúde, reforçou a importância de um espaço específico para atender pacientes suspeitos de Covid-19 e destacou o empenho da gestão na aquisição de testes rápidos.

“É uma felicidade para nós do governo de Serra Talhada entregarmos um posto que homenageia o nosso grande amigo, e que foi funcionário da prefeitura, Antônio Enfermeiro. Essa é mais uma ação do governo de Serra Talhada no sentido de prestar serviço nesse momento de pandemia, uma unidade do laboratório que vai funcionar dentro deste prédio, para que a gente possa separar o atendimento da população dos casos suspeitos de Covid, evitando a propagação da doença. Fizemos um grande investimento na aquisição de dois mil testes, vamos adquirir mais e estamos fazendo a testagem de todas as pessoas com sintomas, que apresentem evidências que possam indicar contaminação do coronavírus, obedecendo os protocolos de saúde”.

Pedro Barros, filho do homenageado da unidade de saúde, Antônio Enfermeiro, agradeceu ao poder legislativo e ao governo municipal pela homenagem  concedida a seu pai. “Quero agradecer à Casa Legislativa pela proposição feita ao governo de Serra Talhada, na pessoa do Prefeito Luciano Duque e da secretária Márcia Conrado, e falar da felicidade pessoal que eu tenho em saber que essa unidade vai começar numa fase tão difícil para nós, ajudando a enfrentar a Covid-19”.

A inauguração contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, da secretária Márcia Conrado, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja, da secretária-executiva Alexsandra Novaes, do filho do homenageado, Pedro Barros, e profissionais do Laboratório José Paulo Terto.