Oposição protocola nova AIJE contra Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares

Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá a instituição no biênio 2026-27.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a Segunda e a Primeira câmaras.

O presidente Valdecir Pascoal fez uma saudação, enfatizando alguns dos atributos técnicos e pessoais de Carlos Neves.

“É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem sólida formação acadêmica e experiência no sistema de controle externo brasileiro. É um conhecedor do Direito, uma pessoa que respeita o contraditório, com enorme capacidade de diálogo, e firmeza sem autoritarismo”, afirmou.

O conselheiro Carlos Neves rememorou sua trajetória no TCE-PE e agradeceu a confiança dos seus pares.

“Essa é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Eu tenho muito orgulho de ser conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com a ajuda dos meus colegas e de todos os servidores da Casa, que muito contribuíram para eu estar aqui, espero contribuir com o aprimoramento da nossa atuação e, em última instância, com a melhoria da vida dos pernambucanos”, disse o conselheiro.

Neves toma posse em 2 de janeiro de 2026.

Currículo – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997), e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período.

Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Em sua passagem pela vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou de forma automatizada, via SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares que é enviada ao TRE em anos eleitorais.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da Inteligência Artificial no controle externo.

Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

Por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Governo de Pernambuco anuncia os projetos selecionados pelos editais Funcultura Geral e da Música 2017/2018.

O Funcultura Geral recebeu este ano um total 1.133 projetos. Deste total, 271 receberão incentivo estadual na ordem de R$ 17.562.210,29. Todas as linguagens da arte e da cultura pernambucanas foram contempladas: Dança, Circo, Ópera, Teatro, Fotografia, Literatura, Artes Plásticas, Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Artes Integradas, Gastronomia, Design e Moda.

Já o 2º Edital Funcultura da Música recebeu 331 projetos de todas as regiões pernambucanas. Do total, 274 foram habilitados e seguiram para a etapa de julgamento do mérito-cultural.

Cinquenta e oito projetos receberão incentivo na ordem de R$ 4.672.946,18, fomentando as categorias de Circulação, Gravação, Festivais, Produtos e Conteúdos, Economia da Cultura, Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), escolas de bandas de musica e Corais, Difusão na rede de equipamentos culturais do estado, Formação e Capacitação, e Pesquisa Cultural.

Para a Secretária Estadual de Cultura, Antonieta Trindade, “o incentivo vai garantir que 2019 seja mais um ano de muita efervescência cultural em Pernambuco, contando com o talento e o esforço de produtores e artistas engajados nas mais diversas linguagens da arte e da cultura, em todas as regiões pernambucanas”.

A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “as qualidades artísticas e técnicas, o envolvimento com as diferentes realidades pernambucanas, e a preocupação com os aspectos da formação cultural e da inclusão que podemos observar em muitos dos projetos agora selecionados”.

Dentre os projetos para o Sertão, SER(TÃO) CRIATIVO, Curso de Elaboração de Modelos de Negócio para organizações da economia criativa do Pajeú, de Joyce Bruna da Silva, no valor de R$ 44.256,61.

Ainda , PALCOPAJEÚ, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, no valor de R$ 107.220,00. Programa de entrevistas e apresentações artísticas diversas do Sertão do Pajeú. Ao vivo, 2 horas de duração, 1 vez por semana.

RETRATOS DO PAJEÚ, de Claudio Gomes dos Santos, orçado em R$ 59.500,00, e CENA INTERIOR – FESTIVAL DE TEATRO DE GRUPO DE ARCOVERDE, da Associação Cultural Teatro de Retalhos no valor de R$ 91.000,00 ainda integram o time dos aprovados.

A Secretaria de Saúde de Flores está comemorando o 6º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRA). Ele revelou que o município conseguiu baixar de 3% para 0,9%, o índice de infestação predial.

Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, os percentuais do LIRA, aferidos nos últimos anos (2013, 2014, 2015, 2016), indica que Flores, apesar de ter passado por situações de risco de surto de dengue, conseguiu a inédita redução do número de focos do Aedes Aegypti, nestes primeiros meses de 2017.

“Quando assumimos, o índice de Infestação estava em 14% e pactuamos lá atrás, com os nossos Agentes de Endemias esse enfrentamento efetivo contra esse mosquito causador de várias doenças. Investimos em novos equipamentos, aumentamos a quantidade de pessoal e realizamos campanhas educativas. Hoje estamos colhendo o fruto de todo esse trabalho”, comemorou o prefeito do município, Marconi Santana.

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. 

Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos chicotes. O evento, que atrai turistas de diversas partes do estado, reforça a identidade cultural do município e mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da região.

“Os Caretas são um símbolo da resistência cultural do nosso povo. É uma alegria imensa participar dessa festa que fortalece nossas raízes e movimenta o turismo local”, destacou Luciano Duque.

Após o desfile, o deputado seguiu, junto com Eduardo Melo, para o Canaã Folia, no distrito de Canaã, também ao lado do vereador de Triunfo Dênis de Canaã. 

“Essa festa é um exemplo de como a cultura e o espírito festivo são marcas registradas do nosso povo. Parabenizo o vereador Dênis de Canaã pela organização impecável desse grande evento”, ressaltou Duque.