MPPB arquiva denúncia de ex-vice-prefeito de Ouro Velho contra festejos juninos do município

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira.

Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o apoio da maioria de seus colegas. Além dos componentes da chapa também votaram os vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno e Vianey Justo.

Fato que chamou atenção foi que Eraldo Moura atual primeiro secretário foi quem deu posse por fazer parte da antiga mesa já que o ex-presidente Djalma das Almofadas que devia dar posse aos eleitos não compareceu à sessão assim como os demais vereadores de oposição.

Em seu discurso o novo presidente disse que vai seguir o regimento interno da casa e governar para o povo, em harmonia com o poder executivo para trazer bons frutos para Tabira. A prefeita Nicinha Melo,  o ex-prefeito Dinca Brandino e governistas prestigiaram a posse.

Do Uol

A seca que tanto atormenta o sertanejo desde 2012 passou, por ora, a dividir o posto de maior preocupação no semiárido. Nos últimos dias, o quarteto de problemas formado por dengue, zika, febre chikungunya e, especialmente, microcefalia caíram como uma bomba em uma região de reservatórios e pastos secos pela pior estiagem em 50 anos.

O UOL visitou cidades do sertão de Pernambuco, entre elas as que aparecem no topo da lista de casos suspeitos de microcefalia e de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Mães, grávidas e profissionais de saúde não aparentam outro sentimento que não o medo.

Tudo isso em meio a cidades extremamente pobres e de estruturas de saúde pública deficientes. A dengue nunca foi um problema que chamou a atenção no sertão, onde a seca afastava os mosquitos. Mas agora, associada com a zika, a chikungunya e a microcefalia, causa pânico. A alta dos casos da doença no Estado foi de 589% em 2015.

Um dos fatores que levou à explosão da doença é que, desde o início do ano, o sistema de abastecimento entrou e colapso e ninguém mais recebe água encanada, só por meio de carro-pipa. Caixas d’água foram instaladas nos bairros, e os mais pobres só têm acesso a água levando baldes e os levando para casa.

Com os açudes secos, a população recorre a reservatórios improvisados para juntar água –que, em Pernambuco, representam 82% dos focos do mosquito.

Em Ingazeira (369 km do Recife), as grávidas, que pouco apareciam, estão buscando orientação na Unidade Básica de Saúde. “Ontem mesmo [dia 1º] vieram três. Queriam saber do tipo de repelente”, conta a enfermeira Paula Fernanda.

Elas não escondem o medo e já mudaram os hábitos mesmo com um calor de até 37ºC, que não as impede de cobrir o corpo quase que por completo. “Uso sempre calça agora dentro de casa. Durmo com ventilador perto e uso repelente”, diz Ana Rosa Diniz, 23, gestante de nove semanas.

“Durmo de roupa longa e não deixo mais água exposta”, conta Ana Raquel Freitas, 17, grávida do primeiro filho.

Até o padre decidiu entrar na guerra contra o Aedes aegypti. “O nível da educação do nosso município é pequeno, e falo sempre sobre o problema”, diz Luiz Marques Ferreira.

Na pequena cidade, carros de som também são usados para propagar informação. “As pessoas estão assustadas, mas precisam de conscientização. Estamos usando tudo: mobilização em escolas, dando entrevista às rádios”, afirma a secretária de Saúde da cidade, Fabiana Torres.

A cidade vizinha, Afogados da Ingazeira, marcada pela estiagem há quatro anos, já registrou 13 casos suspeitos de microcefalia.

Para quem precisa sobreviver vendo a plantação secar e o gado morrer, o diagnóstico da microcefalia é considerado uma tragédia. “Desculpe, mas a mãe não quer falar. A família está muito abalada”, diz a avó de uma criança que foi notificada com a suspeita do problema.

No povoado de Covoadas, onde uma jovem de 15 anos está grávida do primeiro filho, agente de endemias é algo raro como a chuva. Ela conta que ainda não tinha ido à cidade comprar repelente. “A única medida que tomei foi fechar o tanque”, afirma Maria Imaculada Guimarães. “Tenho medo dele nascer doente.”

A cidade tem 26 agentes de endemia que, segundo a prefeitura, cobrem todo o município, mas, segundo o presidente da Associação dos Moradores, Damião Pereira, eles nunca aparecem. “Que eu me lembre nunca veio nenhum aqui, só vem agentes de saúde”, diz.

O secretário de Saúde da cidade, Artur Amorim, disse que a prefeitura tenta conter o medo dos moradores. “Quando surgiu [a epidemia], a população ficou desesperada. É uma região onde até então nunca tinha visto nada isso. Estamos fazendo todo o esforço, lançamos uma força-tarefa”, afirmou.

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

O Afogados Futebol Clube até nos encheu de esperança com o gol de Roberto aos 28 do primeiro tempo.

Mas os gols de Herbert,  Denilton e Odilávio sacramentam a derrota do Afogados Futebol Clube e o rebaixamento para a Série A2, o primeiro desde que a equipe subiu para a elite. Walter ainda descontou no final: 3×2.

Agora, a equipe já disputa a segunda divisão em maio desse ano. Já o Salgueiro se classificou ao mata-mata da competição. Pega o Náutico na fase final do mata-mata.

Todo o desenho da competição foi marcado por problemas para a Coruja Sertaneja. O maior deles,  como admitiu o próprio Edygar Santos, foi a queda de receita, gerando um deficit e até protesto dos jogadores.