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Marília Arraes cobra do Governo Federal a regulamentação da Lei da Dignidade Menstrual

Por André Luis

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

Outras Notícias

Patriota diz que Sandrinho será oficializado em abril. “Totonho teve sua chance três vezes”

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020. “Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu […]

Declaração foi publicada pelo jornalista Inaldo Sampaio em sua coluna

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), já mandou comunicar ao antecessor, Totonho Valadares, que não pretende tê-lo como candidato em 2020.

“Ele já teve sua chance no município, elegendo-se três vezes”, afirma José Patriota, que já se definiu pelo vice, Alessandro Palmeira, mas só anunciará o nome em abril. A informação é do jornalista Inaldo Sampaio.

Gonzaga torce por unidade: o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou em Sertânia, onde participa da Expocose, que ainda torce por unidade na Frente Popular de Afogados.

“A gente ainda tem praticamente um ano pra discutir, conversar. Totonho foi um bom prefeito por várias vezes, o Patriota tá terminando agora. O nosso vice-prefeito também é uma pessoa que tem feito um trabalho maravilhoso. Mas eu acho que dá pra gente se entender. Isso vai depender muito de uma conversa que Patriota vai ter”.

Para Gonzaga, cabe ao gestor conduzir o processo. “Patriota é o cabeça. Tendo cuidado, a gente vai continuar junto. Importante que a gente possa manter porque Afogados cresceu muitos nos últimos anos com Totonho e Patriota. A gente não pode deixar isso cair em oposição. Totonho e Sandrinho são situação e devem se entender. A gente vai ajudar pra isso”.

Uma fortaleza chamada Renata Campos

do JC Online João abraçava Pedro, que consolava José, que guardava Eduarda, que segurava Miguel. E todos apoiavam Renata. Foi assim, entre abraços, choros e consolo, que os Campos – com olhares tristes e incrédulos – passaram as últimas horas junto aos restos mortais do homem que, além de ex-governador do Estado, foi o pai […]

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do JC Online

João abraçava Pedro, que consolava José, que guardava Eduarda, que segurava Miguel. E todos apoiavam Renata. Foi assim, entre abraços, choros e consolo, que os Campos – com olhares tristes e incrédulos – passaram as últimas horas junto aos restos mortais do homem que, além de ex-governador do Estado, foi o pai e o marido exemplar, assim exaltado pelos depoimentos de quem conhecia de perto a família de Eduardo Campos.

Obviamente abalada, Renata – reclusa em casa desde a última quarta-feira – passou quase toda a noite do sábado e o dia de ontem ao lado do caixão. Mantendo sua postura firme, daquelas de quem assume o posto de sustentáculo de suas crias, a mulher escondia num sorriso ameno a tristeza que os olhos, muitas vezes, deixaram revelar através das lágrimas. E buscava forças para si e para os outros. “Esse negócio de tristeza aqui não combina. Aqui é força, alegria e coragem”, disse, consolando aqueles que ousavam lamentar.

Segundo algumas pessoas que estiveram próximas a Renata nos últimos dias, a viúva dizia ter a impressão de que a qualquer momento Eduardo entraria pela porta de casa de volta. Sendo assim, não era difícil pensar que ontem esta ainda era sua esperança.

Aos gritos de uma multidão que lhe desejava força, Renata Campos acenava agradecendo o carinho de milhares de pessoas. E sempre que podia, recebia o aperto de mão ou o beijo daqueles populares que passaram horas na quilométrica fila para chegar mais perto do caixão. Com as autoridades políticas, Renata foi diplomática e abraçou aliados e opositores do seu marido, como Marina Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Caminhos de PE passou pela estrada Sertânia-Cruzeiro do Nordeste e os buracos ficaram

Por Anchieta Santos O governo estadual iniciou em 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco, liderado pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, anunciava realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O orçamento: R$ 505 milhões. Os pernambucanos acreditaram que finalmente o dinheiro dos seus […]

Por Anchieta Santos

O governo estadual iniciou em 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco, liderado pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, anunciava realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O orçamento: R$ 505 milhões.

Os pernambucanos acreditaram que finalmente o dinheiro dos seus impostos seriam utilizados na melhoria das nossas rodovias. Ledo engano. Em algumas estrada s prometidas como a Rodovia que liga Tabira a Água Branca, o programa nem chegou.

E onde o Caminhos de Pernambuco passou a qualidade da ação deixa a desejar. Motoristas que trafegam pela PE-265, que leva o nome do ex-prefeito Arlindo Siqueira dos Santos, rodovia que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, estão revoltados. “Seria bom a Secretária Fernanda ou o Governador Paulo Câmara passarem por esta estrada com os seus próprios carros para sentir a vergonha que eles fizeram”, disse o senhor Cicero Silva à reportagem do Programa Rádio Vivo.

E eles tem razão. Metade da estrada feira pelos Caminhos de PE está destruída pela grande quantidade de buracos. O que fizeram com o nosso santo dinheiro?

Marília, João e Patrícia avançam pouco. Mendonça recua

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi […]

Na segunda rodada de pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Potencial, da Bahia, o quadro não mudou absolutamente nada em relação à anterior, feita em 16 de julho passado. Todos os candidatos se movimentaram dentro da margem de erro. Numericamente, o que mais cresceu foi João Campos, do PSB, dois pontos percentuais, saindo de 9% para 11%. Já Marília Arraes, pré-candidata do PT, oscilou positivamente um ponto, saindo de 21% para 22%.

O que mais caiu foi Mendonça Filho, do DEM, recuando de 12% para 7%, cinco pontos a menos. Pré-candidata pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos também oscilou positivamente um ponto, de 12% para 13%. Já Daniel Coelho, do Cidadania, recuou um ponto, de 10% para 9%. Marco Aurélio, do PRTB, perdeu dois pontos, recuando de 3% para 1%, enquanto Alberto Feitosa, do PSC, se manteve em 1%. Incluído na pesquisa, Túlio Gadelha, do PDT, apareceu com 3%. Brancos e nulos cresceram de 17% para 22%, enquanto os que não sabem ou não quiseram responder recuaram de 15% para 11%.

Na espontânea, Marília também lidera com 12%, seguida por João Campos, com 6% e a delegada Patrícia Domingos, com 5%. Na sequência aparece Daniel Coelho com 3% e Mendonça Filho com 2%. Túlio Gadelha é o último com 1%, enquanto Marco Aurélio e Alberto Feitosa não foram citados. Neste modelo, que do ponto de vista científico não tem valor expressivo, os indecisos chegam a 39% e 24% representam a soma dos nulos e brancos, enquanto 3% não quiseram responder.

No quesito rejeição, Mendonça Filho lidera. Entre os entrevistados, 62% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece Daniel Coelho, com 53, depois Marco Aurélio, com 52% e Feitosa, com 50%. Na sequência, Túlio Gadelha aparece com 49% e Marília tem 39%. Dos que estão no páreo, a delegada Patrícia Domingos é a que detém a menor taxa de rejeição – 34%. A taxa de João Campos é de 45%. 

O Potencial fez também cenários de segundo turno. Numa disputa entre Marília Arraes e Patrícia Domingos, a petista teria 33% contra 23% da delegada, diferença de dez pontos percentuais. Já sendo João Campos o adversário da petista, a diferença aumentaria. Marília aparece com 34% e João com 19%.  A pesquisa foi a campo entre os dias 15 a 19 deste mês, sendo aplicados 800 questionários presenciais e não por telefone, como se deu no primeiro levantamento. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro na justiça eleitoral é o de número 03553/2020.

A metodologia quantitativa com a técnica de entrevistas individuais pessoais diretas com salto sistemático garantindo a aleatoriedade da amostra. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores da POTENCIAL, devidamente treinada para este tipo de abordagem.

O plano amostral foi desenvolvido considerando um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança), a população completamente heterogênea (variância máxima), e margem amostral (erro amostral) de 3,46 pontos percentuais (aproximado 3,5). Com esta configuração o tamanho da amostra ficou sendo de 800 entrevistas. A amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Recife), e foi selecionada da seguinte forma:

Em primeiro lugar foram definidos estratos com base nas regiões político-administrativas (agregação por bairros), e todos os estratos foram investigados, sendo o número de entrevistas em cada uma proporcional ao tamanho da população (IBGE). A partir daí, são selecionados aleatoriamente os bairros de cada estrato (RPA’s).

Em seguida, é feita a seleção aleatória do (a) entrevistado (a) utilizando-se quotas em função da ponderação das variáveis gênero e idade. Para a ponderação foram utilizadas informações do TSE – julho 2020 e delimitação dos estratos (RPA’s) por bairros conforme definição oficial.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

Também foi apontado o grau de satisfação do eleitorado com as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Geraldo Júlio (PSB) aparece com maior desaprovação do que aprovação. Dos entrevistados, 37% reprovaram sua gestão, sendo que 27% avaliaram como péssima e 10% ruim, enquanto 34% acham regular. Já entre os que aprovam, 28% no total, 23% consideram boa e apenas 5% ótima.

O Governo Paulo Câmara tem uma desaprovação maior ainda – 43%, sendo que desse total 30% consideram seu Governo péssimo e 13% ruim, enquanto os que acham regular são 35%. Entre os que aprovam, 20% na totalidade, 16% julgam boa e 4% ótima. Bolsonaro, enfim, tem 43% de desaprovação – 33% consideram péssima e 10% ruim, enquanto 25% acham regular. Entre os que aprovam, 32% no total, 21% acham boa e 11% ótima.

Em Serra Talhada, Socorro Brito vai à zona rural no pontapé inicial da campanha

Da Assessoria Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas. Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos […]

Da Assessoria

Candidata a prefeita de Serra Talhada, Socorro Brito teve um domingo movimentado. No primeiro dia oficial de campanha, ela optou em visitar a Zona Rural. Feira do Gado, Jacu, Cacimbinha, Conceição de Cima, Conceição do Meio e Tuaparinga foram as localidades escolhidas.

Além do bate-papo com os eleitores – quando todos os protocolos sanitários foram respeitados -, em que reforçou as suas propostas em prol do município, Socorro participou de um adesivaço, que reuniu apoiadores.

“Começamos hoje uma nova jornada. O sentimento do povo é de mudança. Estamos vivendo momentos de desafios, que nos levam a pensar com carinho sobre o nosso futuro e o da nossa gente. O povo de Serra Talhada, como todo sertanejo, é guerreiro, batalhador e nunca desiste. Vamos colocar nossa cidade no lugar que ela merece. Nossa missão é trazê-la de volta ao caminho do desenvolvimento”, destacou Socorro.

“Sinto-me honrada de estar à frente de um projeto grandioso para nossa Serra Talhada. Planejamento, elaboração de metas e cobranças de resultados serão os pilares de sustentação da nossa administração. Conto com Eliane Oliveira e com a força do nosso povo para vencermos esses desafios”, concluiu a confiante Socorro Brito.