Viúva vai priorizar filhos e não será candidata a vice, diz irmão de Campos

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, se pronunciou em nota ao blog sobre a solicitação feita pela candidata à vice-prefeita, Eliane Oliveira ao Ministério das Comunicações através de emenda parlamentar, requisitando a inclusão de escolas da zona rural no Projeto de Inclusão Digital.

“O que a candidata não sabia é que duas das cinco escolas indicadas para tal inclusão já estão sendo beneficiadas pelo Programa de Inclusão Digital do MEC”, segundo a secretária.

“Agradecemos a tentativa de ajuda da candidata, mas o Ministério das comunicações mandou internet via satélite só para cinco escolas rurais, dessas cinco, duas nós já tínhamos colocado internet”, diz.

“Ademais, esse ano a gente já ampliou a oferta de internet para dezesseis escolas da zona rural. Se ela tivesse entrado em contato com a secretaria, com certeza teríamos indicado as escolas certas para que mais pessoas fossem beneficiadas”, afirmou Marta Cristina.

Ainda segundo Marta, o processo de solicitação de emenda e até mesmo o de instalação não passou pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, que deveria ser o percurso normal adotado para beneficiar escolas municipais com programas federais.

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Empresário pretende construir no local nova fábrica com perspectiva de 150 empregos. Diz que prefeita Márcia e maioria dos vereadores se mostraram favoráveis e criticou o vereador André Maio,  dizendo não querer debater no nível dele . “Só ele se levantou contra” 

O blog conversou hoje com João Daniel, o empresário da Cedan Rações que pretende instalar na área do antigo Matadouro de Serra Talhada, no Bairro Bom Jesus,  uma nova indústria de alimentos úmidos, com produção de molho de rações em lata, entre outros produtos.

O tema tem gerado um debate nas redes sociais de Serra Talhada e também na imprensa. A maioria dos vereadores é favorável à doação. Mas ontem, o vereador André Maio disse ao comunicador Francys Maya, na Vilabela FM, ser conta o projeto. No máximo, é favorável, a depender das condições, de uma cessão do espaço por prazo determinado. Maio disse que a doação abriria um precedente. “Assim é muito gostosinho”, chegou a ironizar, dizendo que outros comerciantes, como os empresários da Tupan e Premocil que não tiveram direito a benefício similar.

João Daniel não escondeu ter ficado indignado com a reação do parlamentar. De Varjota, pequeno município cearense que receberá uma fábrica da Cedan e irá gerar 200 empregos, falou que seus empreendimentos são comemorados em outros municípios. “Aqui onde estou, a chegada da empresa em uma cidade que tem 18 mil habitantes está sendo comemorada”. Ele aproveita e, de uma farmácia, passa o telefone para um atendente, perguntando sobre o empreendimento. “Todo mundo aqui tá feliz. São duzentos empregos em uma cidade que não tem oferta”, diz o profissional.

João pega a deixa pra dizer que, enquanto é cortejado pela comunidade política, em uma parceria similar a que quer em Serra Talhada (garante que lá a prefeitura doou o terreno) na sua terra um vereador se levanta contra uma ação desenvolvimentista. “Na minha própria terra, aparece um único político para ser contra? Geração de emprego é dignidade, comida na mesa, escola pra um filho”, desabafou.

João Daniel adiantou que, ao contrário do desafio lançado pelo comunicador Francys Maya de um debate entre ele e Maio, não quer esse tipo de encontro com o parlamentar. “Vou trilhar o caminho correto, legal. Não vou debater com ele assim não. Não quero esse tipo de debate”.

Ele rebateu outros questionamentos. Sobre os questionamentos sobre “pegar dinheiro no Banco do Nordeste”, disse que é legal e não tem nenhuma pendência com nenhuma instituição financeira. “Todo dinheiro que é pego em banco, a empresa paga. Tudo aqui é dentro da lei. O protocolo de intenções é muito bem fundamentado. Se não cumprir volta”. Também afirmou que o vereador, que é corretor por origem, induz a erro quando fala em uma avaliação de R$ 10 milhões. “Todos sabem que aquela área não vale isso. Um local hoje que só tem fedentina, insalubridade, que a gente quer dar dignidade”.

O blog perguntou sobre a posição da prefeita Márcia Conrado, que ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto. “Ela vai enviar o projeto. Tudo dentro da lei, com apoio da população e da ampla maioria dos vereadores. Nossa empresa é séria tem todas as certificações, inclusive internacionais. Estou para receber uma comitiva do Peru para visitar nossa empresa, que tem trabalhado para ampliar exportação. Ai na imprensa aparece um vereador questionando nossa seriedade, dizendo que estou ilegal. Isso pode afetar a imagem de uma empresa séria. Não posso permitir”.

O tema voltou a ser tratado na sessão da Câmara de Vereadores de hoje, mas a prefeita Márcia Conrado ainda não enviou os termos da doação. A proposta da Cedan prevê ainda promover a recuperação ambiental da área do antigo matadouro, melhorias nas vias de acesso à fábrica, compra de todos os produtos e insumos da atividade no mercado local, dentre outras contrapartidas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Neoenergia Pernambuco que  proceda, no prazo de 90 dias, com o deslocamento e a extensão de rede elétrica para o interior do Loteamento Rocha.

Segundo a publicação, tramita na Promotoria um Procedimento Administrativo decorrente da reclamação formalizada por consumidores acerca da ausência de rede de energia elétrica no interior do Loteamento Rocha. Ainda conforme o texto, de autoria do Promotor Vandeci de Sousa Leite, próximo ao Loteamento Rocha, passa uma rede de alta tensão, tornando necessário o deslocamento da rede de energia elétrica para o interior do referido Loteamento.

Em 19 de janeiro deste ano, foi expedida a Carta de Aprovação do projeto de extensão de rede elétrica pela Neoenergia PE. Conforme as informações apresentadas pela Imobiliária Rocha Engenharia, o deslocamento da rede de energia elétrica deveria ter ocorrido até o dia 8 de julho. Já o serviço de extensão da rede, de acordo com o cronograma apresentado pela fornecedora de energia elétrica, deverá ser executado até o dia 30 de setembro.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que a Neoenergia informe sobre o acatamento ou não da recomendação e quais providências serão adotadas para o seu cumprimento.

A recomendação foi publicada na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de setembro.

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD),  emitiu nota oficial sobre a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no final da tarde desta quarta (13).

“É com profunda tristeza que, em nome de todos os tuparetamenses, lamentamos a morte precoce de Eduardo Campos, perda irreparável para Pernambuco e para o Brasil, por suas idéias, pensamentos e ações corajosas e inovadoras e principalmente pela esperança que tinha para com um Brasil melhor, mais justo e mais igualitário.

Agradeço especialmente pelo que fez como governador para nossa Tuparetama. Tantas obras e ações espalhadas pelo nosso município, todas voltadas para o bem social de nossa gente. Particularmente lamento não ter convivido por mais tempo com Eduardo, e ao mesmo tempo agradeço a Deus pela oportunidade do breve porém rico convívio que tive ao seu lado, sempre recebido com atenção, carinho e alegria, características de sua personalidade.

À família de Eduardo Campos e dos demais passageiros falecidos no acidente da aeronave, as condolências do governo municipal e de todos os Tuparetamenses”.