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João Campos e Raquel Lyra acirram disputa em Pernambuco com ações na Justiça que apontam atuação irregular nas redes

Por Nill Júnior

O Globo

A disputa pelo governo de Pernambuco ganhou uma frente paralela nos tribunais, com as campanhas do ex-prefeito João Campos (PSB) e da atual governadora Raquel Lyra (PSD) recorrendo à Justiça Eleitoral falando em atuação irregular nas redes sociais, com acusações de desinformação, uso de inteligência artificial, vídeos negativos e suspeitas de atuação coordenada de perfis.

No fim de julho, a campanha de Lyra apresentou ação apontando eventual coordenação e custeio de rede de perfis anônimos que estariam, de forma articulada, atacando a governadora e promovendo Campos, seu principal adversário na disputa, e pediu, de maneira cautelar, que fossem preservados dados desses perfis. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PE) decidiu favoravelmente ao pedido e determinou que fossem preservados os dados.

“Não se trata de crítica política isolada — legítima e protegida —, mas de um comportamento digital homogêneo, com ocultação de autoria, replicação sincronizada e escalada artificial de alcance, cuja existência já se acha documentada em ao menos trinta representações eleitorais em curso perante este tribunal”, diz a ação apresentada por Lyra.

Nela, os advogados afirmam que há um modus operandi com substituição sucessiva de perfis, mesmo após ordens judiciais de remoção, para garantir a circulação do mesmo conteúdo, além da identificação de “perfis inautênticos, disparo coordenado, escalada artificial de alcance e ocultação de autoria”.

Agora, a campanha de Lyra prepara uma nova representação apontando suposto uso de robôs para atacar a sua gestão e celebrar João Campos, que deverá ser apresentado à Justiça na próxima semana. O grupo diz ter elaborado um relatório que identificou a criação de 301 perfis num único dia (28 de maio deste ano). O grupo também afirma que mapeou um padrão de sincronia das mensagens com publicação de frases idênticas, o que levanta a suspeita de um uso desses robôs. A campanha também diz que há identificação de erros (como uso da palavra “the” em vez de artigos “o/a”) que apontam para um suposto uso de sistema automatizado.

Além disso, afirma ter identificado 186 perfis que estariam dedicados a enaltecer a candidatura de seu adversário na eleição e outros 33 voltados a atacar a gestão da governadora, que teriam sido criados para criticar o governo por causa de enchentes que atingiram o estado.

A campanha de João Campos, por sua vez, entrou com representação nesta sexta-feira na justiça apontando a existência de um suposto gabinete de ódio financiado com recursos públicos do governo estadual. Os advogados também pedem que sejam preservados, de forma cautelar, dados de perfis que estariam atuando de forma coordenada nesse sentido.

A campanha do ex-prefeito do Recife diz que essas acusações já foram levadas à Polícia Federal em outubro do ano passado por meio de uma denúncia apresentada por deputados estaduais, que está sendo analisada, e que foi alvo de uma CPI na assembleia do estado. Na ação, os advogados dizem que a denúncia se baseou em três pontos: “estrutura profissional de comunicação, possível sustentação econômica e utilização coordenada de perfis digitais aparentemente independentes.”

Ainda no documento, os advogados falam de séries criadas para atacar o ex-prefeito, com mensagens continuadas, identidade visual e estrutura narrativa semelhantes e a distribuição delas por meio de contas distintas. Eles descrevem esse suposto gabinete como uma “estrutura na qual a produção, a edição, a distribuição e a amplificação dos conteúdos são fragmentadas entre diferentes contas, de modo a ocultar a origem comum, dificultar a responsabilização e conferir verniz de espontaneidade àquilo que foi previamente organizado”.

A campanha de Campos afirma também que foi monitorado que perfis que antes exploravam “humor, gastronomia, notícias locais ou conteúdo de bairro” teriam passado a concentrar sua atividade em ataques contra o ex-prefeito e seus aliados. “Depois de diversas ações individuais, dezenas de perfis, produções seriadas, publicações colaborativas, replicações sucessivas, conteúdos sintéticos e investigações institucionais anteriores, já não é razoável continuar chamando tudo de coincidência. Coincidência é um episódio. Repetição organizada, com personagens, roteiros, calendário, páginas de distribuição e contas de reserva, possui outro nome”, diz a ação.

Procurada, a campanha de Lyra diz que a ação protocolada pelo PSB “não acusa nem comprova qualquer irregularidade”, que serão prestados todos os esclarecimentos que forem solicitados e que “participação política não pode ser confundida com irregularidade”. “Recebemos a iniciativa com absoluta tranquilidade. Não nos opomos à preservação de dados e confiamos plenamente na Justiça Eleitoral. O que não se pode fazer é tentar transformar uma medida técnica em fato político para confundir o eleitor pernambucano, atribuindo a ela um significado que não possui.”

Procurada, a campanha de Campos afirma que a representação reúne elementos que apontam a atuação de um gabinete de ódio que teria participação de ocupantes de cargos lotados no governo estadual e que não se trata de uma “denúncia recente ou criada no contexto eleitoral”. Diz também que aliados dele têm sido vítima de ataques distribuídos por essa mesma rede e que é preciso que as autoridades competentes esclareçam os fatos. “Tentar sustentar agora a narrativa de que a candidatura da governadora estaria sendo alvo de uma ofensiva política é uma tentativa de inverter a cronologia dos fatos e construir uma realidade que não corresponde ao histórico das denúncias”, diz a nota.

Além das disputas no meio digital, as duas campanhas têm atuado para buscar apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição. O próprio petista já declarou apoio público a Campos, mas aliados do presidente não descartam gestos para a governadora, diante da avaliação que a eleição à Presidência será acirrada e Lula não pode prescindir de apoios. Hoje, Lyra aparece numericamente à frente de Campos nas pesquisas de intenção de voto.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca escolha de primeira mulher para vaga da advocacia no TJPE

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) destacou, nesta segunda-feira (9), a escolha da advogada Janielly Nunes para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a gestora ressaltou o fato de uma mulher ser escolhida pela primeira vez para uma cadeira dessa representação no tribunal.

Natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Janielly Nunes foi escolhida após liderar as votações nas etapas de seleção. A advogada recebeu 6.829 votos na eleição da OAB-PE e 41 votos na formação da lista tríplice pelo TJPE.

Durante a assinatura do documento que oficializou a escolha, Raquel Lyra destacou a trajetória da advogada e o significado de sua indicação para o Judiciário pernambucano.

“Lá de Carnaíba, que construiu a sua trajetória a partir de muita luta, muito trabalho, e que hoje eu tenho a alegria de poder indicá-la, cumprindo o meu papel constitucional, de colocar mais uma mulher no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Deus dê a ela discernimento para sempre escolher o bem, sem olhar a quem”, declarou a governadora.

A escolha final coube a Raquel Lyra, conforme previsto na Constituição Federal. O Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público, mediante processos específicos de indicação.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a declaração da governadora Raquel Lyra sobre a escolha de Janielly Nunes.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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PGR pede a Fachin arquivamento do inquérito das fake news após sete anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o arquivamento do chamado inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob o argumento de que a investigação, aberta em 2019 para apurar ameaças, ataques e disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte, já cumpriu sua finalidade.

No parecer encaminhado ao Supremo, Gonet sustenta que não há expectativa razoável de obtenção de novas provas que justifiquem a continuidade das investigações. O procurador-geral também considera que as circunstâncias que motivaram a concentração das apurações em um único procedimento foram superadas. Eventuais novos casos, segundo seu entendimento, devem ser investigados separadamente.

O Inquérito nº 4.781 foi instaurado em março de 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, e permaneceu durante mais de sete anos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Em setembro deste ano, Fachin assumiu a condução do caso, em meio a questionamentos sobre a duração e a abrangência das investigações.

Desde então, o presidente do Supremo iniciou uma revisão dos procedimentos relacionados ao inquérito. No final de outubro, determinou o arquivamento de investigações envolvendo diferentes pessoas, considerando manifestações da PGR, ausência de provas, prescrição de delitos e encerramento da finalidade investigativa.

A condução do inquérito também foi alvo de controvérsias jurídicas ao longo dos anos, especialmente por ter sido instaurado de ofício pelo próprio Supremo. Em 2020, o plenário da Corte reconheceu a constitucionalidade da investigação, por dez votos a um.

O pedido da PGR ainda depende de decisão de Edson Fachin. Embora algumas investigações relacionadas já tenham sido encerradas, o inquérito principal permanece formalmente aberto até a definição do ministro.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

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Erik Simões detalha prioridades à frente do TRE-PE e prepara mudanças para eleições de 2028

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Erik Simões, apresentou as principais prioridades de sua gestão e antecipou medidas para a preparação das eleições municipais de 2028. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (9), o magistrado abordou mudanças administrativas, investimentos em tecnologia e os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral durante o pleito de 2026.

À frente do tribunal desde outubro, Simões afirmou que pretende dar maior agilidade ao julgamento dos processos eleitorais, melhorar as condições de trabalho dos servidores e transferir as zonas eleitorais do Recife, atualmente instaladas em um prédio com problemas de infiltração, no Forte das Cinco Pontas. Também pretende ampliar as atividades da Escola Judiciária Eleitoral e estudar a utilização de ferramentas de inteligência artificial.

O desembargador informou que o TRE-PE já iniciou a avaliação das eleições deste ano para identificar possíveis falhas e aperfeiçoar a organização do pleito municipal de 2028. O trabalho deverá envolver secretários do tribunal, servidores e juízes eleitorais de diferentes regiões do estado.

Sobre a prorrogação do horário de votação no segundo turno de 2026, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Simões afirmou que a decisão surpreendeu a Justiça Eleitoral, mas foi cumprida apenas nos locais onde a votação ainda não havia sido encerrada. Segundo ele, a medida atingiu um número reduzido de urnas e não interferiu no resultado da eleição.

O presidente também comentou as discussões sobre transporte gratuito para eleitores, defendendo que solicitações desse tipo sejam apresentadas com antecedência para permitir planejamento, previsão orçamentária e vistoria dos veículos.

Embora seu mandato esteja previsto para terminar em fevereiro de 2028, Erik Simões pretende deixar a presidência em dezembro de 2027. A intenção é permitir que o desembargador Alexandre Pimentel, que assumirá a vice-presidência e a Corregedoria em janeiro de 2027, conduza os preparativos das próximas eleições municipais. A solenidade de posse de Simões está marcada para 18 de novembro, no Recife.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Rafael Vieira/DP Foto

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Fux suspende afastamento da juíza Gabriela Hardt, punida pelo CNJ por atuação na Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (9) a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, durante a Operação Lava Jato. A decisão é provisória e permanecerá válida até o julgamento definitivo do caso pelo Supremo.

Ao conceder a liminar, Fux considerou que o prazo para aplicação da punição havia prescrito. Segundo o ministro, o CNJ tomou conhecimento dos fatos envolvendo a magistrada em março de 2019, mas somente instaurou o processo administrativo disciplinar em junho de 2024, ultrapassando o prazo de cinco anos previsto nas normas do conselho.

A punição havia sido aplicada em agosto deste ano, após o CNJ identificar irregularidades na homologação de um acordo que previa a criação de uma fundação privada para administrar cerca de R$ 2,5 bilhões provenientes de recursos relacionados à Lava Jato. O entendimento do conselho foi de que a magistrada autorizou a destinação dos valores sem observar os procedimentos legais necessários.

Na decisão, Fux também destacou a ausência de provas de que Gabriela Hardt tenha agido intencionalmente para cometer irregularidades, obter vantagens pessoais ou beneficiar terceiros. Para o ministro, uma decisão judicial posteriormente anulada ou considerada equivocada não é suficiente, por si só, para justificar uma punição disciplinar.

Com a liminar, ficam suspensos o afastamento das funções, a redução dos vencimentos e a contagem do prazo da penalidade. A magistrada poderá retornar às atividades após o encerramento de sua licença médica, desde que não exista outro impedimento legal, e terá direito à remuneração integral. A decisão não representa o julgamento definitivo do processo, que ainda será analisado pelo STF.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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“O indício de cartel existe”, afirma promotor após audiência sobre combustíveis em São José do Egito

O promotor de Justiça Aurinilton Leão avaliou como positiva a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, para discutir os preços dos combustíveis no município. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem indícios de cartel entre os postos […]

O promotor de Justiça Aurinilton Leão avaliou como positiva a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de São José do Egito, para discutir os preços dos combustíveis no município. Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que existem indícios de cartel entre os postos e anunciou novas medidas para aprofundar a apuração.

Segundo o promotor, o Ministério Público já instaurou um procedimento administrativo, realizou diligências e coletou documentos, incluindo notas fiscais. A análise identificou que os nove postos de combustíveis do município praticaram preços idênticos em diferentes períodos dos meses de setembro, outubro e novembro, com valores de R$ 6,99, R$ 6,89 e R$ 6,59.

“O indício de cartel existe, o indício de cartel está aí”, afirmou Aurinilton, ressaltando que as informações apresentadas pelos empresários durante a audiência ainda serão analisadas. A coincidência de preços, por si só, não comprova a existência de cartel.

O promotor anunciou que os estabelecimentos serão notificados para apresentar, no prazo de dez dias, informações e esclarecimentos sobre suas práticas comerciais. Ele destacou a importância de garantir o direito de defesa dos empresários antes da definição dos próximos encaminhamentos.

Aurinilton também lamentou a participação popular abaixo do esperado, especialmente de mototaxistas e taxistas, diretamente afetados pelos preços. Segundo ele, apesar das reclamações, nenhum consumidor apresentou notas fiscais ou compareceu ao Ministério Público para prestar declarações. A audiência contou com vereadores, representantes da Prefeitura e empresários do setor, incluindo um proprietário de posto conhecido como Didi, que apresentou esclarecimentos durante o encontro.

O promotor afirmou que o Ministério Público pretende buscar uma solução que considere os direitos dos consumidores e também as condições econômicas dos estabelecimentos. Os próximos passos do procedimento administrativo serão definidos após a análise das informações solicitadas.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a avaliação do promotor Aurinilton Leão sobre a audiência.

Foto: Reprodução

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