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Ranilson Ramos assume a presidência do TCE

Por André Luis

Familiares, amigos, servidores do TCE e diversas autoridades do Estado e dos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na manhã desta segunda-feira (10), para acompanhar a cerimônia de posse do conselheiro Ranilson Ramos, que assume, pela primeira vez, o comando do Tribunal de Contas para o biênio 2022/2023, em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Conforme o Regimento Interno do TCE, coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo iniciar a condução dos trabalhos, após a composição da mesa por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas: o Governador Paulo Câmara, o deputado Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador Cândido Saraiva de Moraes (representando o Tribunal de Justiça), o desembargador eleitoral André Oliveira Guimarães (presidente do TRE-PE), o procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, que representou o prefeito da Cidade, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro.

Também compuseram a mesa a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor), que também foram empossados nos cargos, e  Marcos Loreto (presidente da Primeira Câmara), além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do auditor-geral do TCE, Adriano Cisneiros. O conselheiro Valdecir Pascoal, eleito Corregedor do Tribunal, não participou da cerimônia, por motivo de viagem.

HOMENAGENS À GESTÃO DE DIRCEU RODOLFO

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela soprano Kátia Guedes, foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores em homenagem à gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (confira aqui).

“Era preciso a gente reconhecer o tamanho da liderança que você (Dirceu) impôs em um ambiente de pandemia, dando encaminhamento a novos normativos da Casa e mergulhando profundamente na estruturação de um controle externo com mais efetividade”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Após o vídeo, Dirceu Rodolfo se despediu da gestão enfatizando a importância do trabalho e engajamento dos servidores para alcançar êxito, mesmo em momentos tão difíceis quanto os da pandemia. 

“Se conseguimos superar as dificuldades do biênio passado, isto ocorreu porque, quando tomei posse, encontrei processos, sistemas, cultura, estruturas e pessoas preparadas para vivenciar procelas inimagináveis, o que deve ser creditado aos briosos servidores desta Casa, bem como às tomadas de decisões estratégicas dos presidentes que me antecederam”, afirmou o ex-presidente.

Dirceu ressaltou ainda as qualidades do seu substituto, destacando a sua inteligência, capacidade de diálogo e ‘visão em 360 graus’. 

“Ranilson conhece o mar de dentro e o mar de fora, por isso sabe o tom adequado e a energia suficiente a serem aplicadas dentro e fora do Tribunal de Contas”, disse.

O SERTANEJO RANILSON RAMOS

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com a famosa frase do escritor Euclides da Cunha em seu livro “Os Sertões”, o conselheiro Carlos Neves iniciou o discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orobó. 

Entre referências sertanejas como Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga, Carlos Neves lembrou a trajetória de Ranilson e fez um resgate das suas raízes, desde a infância em Orobó, onde ajudava o pai no comércio, até o início da vida pública, como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, entre outros cargos.

“Aquele menino do Sertão que sobre o caixote da feira vendendo cebola queria ser deputado, fez muito. Evoluiu, progrediu, saiu do Sertão sem abandonar sua essência e por meio da educação, determinação, trabalho público digno e dedicação à família, chegou aqui com o peito estufado de orgulho da história do seu pai agricultor e comerciante”, comentou.

“Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”, finalizou. 

TRAJETÓRIA

Nascido em Orocó, Sertão pernambucano, o conselheiro Ranilson Ramos começou sua vida pública como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, foi presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, entre outros cargos. Ele tem 64 anos, é casado com Marta e pai de Lucas e Caio.

Ranilson Ramos foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013, pelo então governador Eduardo Campos, e, na Casa já foi diretor da Escola de Contas, Ouvidor e vice-presidente.

Leia a íntegra do discurso de posse de Ranilson Ramos aqui.

Outras Notícias

João Campos tem primeiro encontro para tratar de agenda do Pajeú

Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú. O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa […]

IMG-20160222-WA0007Mal tomou posse no último dia 18  como o novo chefe de Gabinete do estado, João Campos teve sua primeira reunião de trabalho nesta segunda tratando de uma pauta ligada ao Sertão do Pajeú.

O jovem filho do ex-governador Eduardo Campos recebeu Arquimedes Machado, Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, ex-prefeito e do time da Casa Civil, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) e Cayo Jeferson.

Na pauta, a vinda do  governador  Paulo Câmara a Itapetim, para inaugurar ações com recursos do Fundo  Estadual dos Municípios – FEM e assinatura de Ordem de Serviço de outras obras.

Outra luta levada ao governador é a de que a Compesa agilize trecho da segunda etapa da Adutora do Pajeú entre São José do Egito e Itapetim, um dos municípios mais castigados pela estiagem na região.

Pelo relato ao blog, todos saíram empolgados da reunião e aprovaram o primeiro teste de Campos.

Tribunal mantém juiz Pantaleão à frente das eleições de Arcoverde

O Desembargador Eleitoral Carlos Moraes do Tribunal negou no início da tarde desse sábado, 14 de novembro de 2020, o pedido de afastamento do Dr. Draulternani Melo Pantaleão. Ele é o condutor do processo Eleitoral de Arcoverde. O pedido foi do advogado irmão do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel. O Pedido de Suspeição apresentado pela […]

O Desembargador Eleitoral Carlos Moraes do Tribunal negou no início da tarde desse sábado, 14 de novembro de 2020, o pedido de afastamento do Dr. Draulternani Melo Pantaleão.

Ele é o condutor do processo Eleitoral de Arcoverde. O pedido foi do advogado irmão do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel.

O Pedido de Suspeição apresentado pela Coligação União por Arcoverde, que tem como candidatos Wellington da LW e o delegado, apresentou o pedido no dia 12 de novembro alegando que o Juiz não tinha isenção para conduzir a eleição por ser amigo do advogado do candidato Zeca Cavalcanti e por possuir inimizade com o Delegado Israel.

Ao proferir a decisão, o Desembargador Carlos Moraes no Processo nº 0600518-83.2020.6.17.0057, asseverou:

“Analisada percucientemente a inicial da exceção, bem como a defesa apresentada pelo magistrado, entendo de se aplicar o disposto no § 2º, I do Art. 146 do CPC, diante da inexistência de elementos mínimos necessários para que se possa concluir pela suspeição e consequente afastamento do Juiz Draulternani Pantaleão do exercício das funções eleitorais à frente da 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde”, determinando ao final que “o magistrado continuar à frente de todo o processo eleitoral no exercício das funções junto à 57ª Zona Eleitoral – Arcoverde.”

Com a decisão, o Juiz Draulternani Pantaleão mantém a competência plena para conduzir as eleições em Arcoverde e com autoridade para proferir todas as decisões relacionadas ao pleito.

“Esse é o meu momento e eu vou perseguir” – Disse Tote Marques em entrevista

Por André Luis Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú o advogado e suplente de vereador de Tabira Tote Marques falou sobre a sua pré-candidatura a prefeito do município. Ele também explicou os motivos que o levaram a trocar a sua militância histórica no PT, pelo PC do B e avaliou o atual cenário […]

JpegPor André Luis

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú o advogado e suplente de vereador de Tabira Tote Marques falou sobre a sua pré-candidatura a prefeito do município. Ele também explicou os motivos que o levaram a trocar a sua militância histórica no PT, pelo PC do B e avaliou o atual cenário político do município.

Tote disse que ao longo de muita luta e história de militância, principalmente em movimentos sociais, ele construiu um patrimônio político que o coloca em condições de disputar o cargo de chefe do executivo tabirense nas próximas eleições em outubro, disse ainda que o seu nome tem tido boa aceitação e que isso se deve aos quatro meses que assumiu momentaneamente a cadeira de vereador, mas que o Partido dos Trabalhadores não sinalizou apoio a ele e por isso o mesmo resolveu deixar a legenda. “Procurei algumas pessoas do partido em Recife e vi que mesmo que o meu nome figurasse bem nas pesquisas, não conseguiria disputar a Prefeitura pelo partido, o nosso grupo político não podia ficar submetido a essas decisões”, disse Tote.

Tote também falou sobre as disputas internas do partido e o fato de que o outro grupo do partido no município ter contestado a sua vitória nas eleições para a presidência do PT local. “Existia toda uma movimentação em Tabira para que eu perdesse a eleição no tapetão, o outro grupo não aceitou a legitimidade da minha eleição. As decisões que o diretório nacional vinham tomando fez com que o PT perdesse espaço em Pernambuco”, disse.

Tote disse que diante disso não viu um cenário favorável aos seus projetos e então resolveu procurar o presidente do PC do B em Tabira, a quem ele apresentou os seus projetos políticos e que após analisarem toda a sua história de luta nos movimentos sociais lhe acolheram.

“Esse é meu momento e eu vou perseguir. Não estou fazendo apenas uma troca de partido, estou indo para um partido que segue uma linha. Historicamente ele transita na esquerda da politica no Brasil. Por todos as ideais, pela defesa dos trabalhadores, por ter um projeto de crescimento. Sou forjado dos movimentos sociais, é o partido que mais se alinha com os meus pensamentos, estamos traçando um plano dentro da cidade de Tabira e se tudo der certo o PC do B está comigo”.

Tote criticou a atual gestão do prefeito Sebastião Dias dizendo que é motivo de chacota por parte da imprensa citando como um exemplo recente sobre o “loteamento” de secretarias no governo do município. Disse ainda que a condução do atual gestor é péssima. Também criticou a linha política que é seguida no município nos últimos 30 anos.

“Enquanto a política de Tabira estiver configurando da forma que vem nos últimos 30 anos, não vai a lugar nenhum, cada prefeito que entra o grupo perdedor fica torcendo para que dê errado, em vez de procurar meios para que a cidade cresça”, disse Tote.

Municípios da VI Geres – Arcoverde ganham tecnologia para auxiliar no combate às arboviroses

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de […]

Com mais essa entrega, 762 profissionais de 59 cidades passam a utilizar a ferramenta no dia a dia

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika). O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, possibilitando a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 46 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta terça-feira (10.09), às 9h, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), em Arcoverde, será a vez dos 13 municípios que compõem VI Gerência Estadual de Saúde (Geres) receberem seus celulares.

Na VI Geres, a entrega dos smartphones será feita para as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, totalizando 183 agentes de endemias e seus coordenadores e supervisores de vigilância, além da Geres. Com isso, passam a utilizar a ferramenta no dia a dia 762 profissionais de 59 municípios pernambucanos.

“Desde o início do ano, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos focados nas ações de controle e combate às arboviroses. Em 2019, estamos investindo mais de R$ 8 milhões nas ações, que englobam diversos eixos. Para os profissionais que atuam nas atividades de campo, estamos fornecendo os smartphones com acesso ao e-visit@PE, além de insumos indispensáveis para o trabalho do dia a dia. Para nos comunicarmos com a população, colocamos nas ruas na última semana a campanha ‘sem mosquito não tem doença”, destacando as medidas que cada um pode fazer na sua rotina para evitar que o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika, se prolifere. No final de junho, também entregamos gibis temáticos da Turma da Mônica para os alunos da rede estadual também serem propagadores das idéias contra o Aedes em suas comunidades”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

No ambiente on-line do e-visit@PE, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados. Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

CAMPANHA – O público poderá ver a nova campanha de mídia contra o Aedes aegypti em diversas plataformas. Anúncios em jornais, backbus, panfletos, cartazes, abrigos de ônibus, walkmídia e painel em metrô são alguns dos lugares que os pernambucanos verão o lema “sem mosquito não tem doença”. Anúncios em rádios, televisões e também na internet fazem parte do trabalho. A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

DADOS – Até o último dia 31.08, foram notificados 2.129 casos de dengue na VI Geres – Arcoverde (545 em 2018 / aumento de 290,6%), 469 de chikungunya (184 em 2018 / + 154,9%) e 166 de zika (22 em 2018 / + 654,5). Em todo o Estado, são 47.358 notificações de dengue (18.526 em 2018 / ampliação de 155,6%), 6.355 de chikungunya (2.727 em 2018 / + 133%) e 2.982 de zika (1.075 em 2018 / + 177,4%).

Conselheiro da Anatel propõe fim de concessão e autorizações da Oi

G1 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora. […]

G1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo federal na operadora.

A abertura de “processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi” foi proposta ao Conselho Diretor da Anatel pelo coordenador do Núcleo de Ações da agência, o conselheiro Igor de Freitas.

“Aprovada a proposta, haverá a instauração de processos por meio dos quais a empresa terá oportunidade de demonstrar a viabilidade de seu Plano de Recuperação, bem como de apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas”, informou a Anatel.

A Oi protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história do país, com dívidas de R$ 65 milhões a serem negociadas. Passados 14 meses do pedido de recuperação judicial, o impasse entre credores continua, o que torna crescente o risco de intervençãodo governo federal.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, afirma a Anatel.

A agência acrescenta que “até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, haja vista a ausência de um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos”.