
Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas […]

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo.
“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.
O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.
Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.
“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.
Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.
“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.
O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.
A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.





















Ativos são 420. Preocupação aumenta com eventos de São Pedro e emancipação na região. Há também subnotificação e ausência de dados por alguns municípios


Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim.


Em virtude da alta imunização, não há casos graves, mas luz de alerta com festas juninas acendeu luz de alerta


















Estadão


O comerciante carnaibano José Reginaldo Cândido de Souza, conhecido como Naldo Cândido, proprietário de um bar na esquina das ruas 4 de Outubro com Saturnino Bezerra, no centro, morreu em acidente esta madrugada.





Datas ainda serão confirmadas, mas expectativa é de que seja entre 10 e 15 de julho

O pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), passou a noite da véspera de São João em Vitória de Santo Antão, com o prefeito Paulo Roberto; os deputados estaduais Joaquim Lira, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho; além dos ex-prefeitos Aglailson Júnior e Elias Lira, e do ex-deputado Henrique Queiroz. 

A volta pra casa após dois anos afastados no cenário que os projetou para o mundo, levou o Cordel do Fogo Encantado a realizar um show épico na véspera do “Melhor São João do Nordeste”. 

G1

O pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá recebeu em Sanharó o apoio do vereador de segundo mandato pelo PSB, Ary Sérgio.

Começou hoje a VIII FECAPRIO, a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, com mais de R$ 20 mil em prêmios. A abertura oficial foi comandada pelo prefeito do municípios Luciano Torres (PSB).

Ingazeira inicia a VIII FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos.

Comunicado pelo deputado estadual Rogério Leão, durante reunião realizada, nesta quinta-feira (23), de que não disputará a reeleição, Sebastião Oliveira lamenta e respeita a decisão irreversível do seu aliado de primeira hora.

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram.

G1

Um incêndio de grandes proporções no Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos (Cetrat) em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, deixou pelo menos 11 pessoas mortas, na noite de quinta-feira (23). Dez delas morreram no local e uma no hospital.


















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