Serra: duas escolas premiadas pelo Programa Criança Alfabetizada do Governo de Pernambuco

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas pelo Ministério, ficando entre os dez melhores municípios avaliados. Isso propiciou ao município o recebimento de uma premiação de R$ 40.379,00, paga pelo Ministério da Saúde. Os recursos só podem ser utilizados nas ações da vigilância em saúde.

Alguns dos índices que levaram ao reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura são: 95% de cobertura vacinal entre crianças menores de dois anos; 90% de imóveis visitados para controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti; 100% dos casos novos de hanseníase e tuberculose examinados; ampliação em 15% no número de testes de HIV realizados com relação ao ano anterior e a realização de dois testes de sífilis realizados com as gestantes durante o pré-natal.

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. Mostra que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades e do subfinanciamento. O recurso da premiação, inclusive, já foi depositado na conta do município pelo Ministério da Saúde,” informou o Secretário Artur Amorim.

O Prefeito José Patriota comemorou mais uma premiação que mostra a qualidade dos serviços básicos ofertados à população. “No início da semana, nossa educação ficou entre as dez melhores de Pernambuco. Agora, o Ministério da Saúde reconhece nossas ações de vigilância em saúde como uma das dez melhores do Estado. É gratificante demais para um gestor público poder obter esses resultados, nos dá mais ânimo para trabalhar ainda mais,” destacou Patriota.

Há pouco mais de duas semanas, a Prefeitura inaugurou o novo espaço da vigilância em saúde, como forma de qualificar as ações e disponibilizar à população um espaço mais adequado de atendimento. A vigilância funciona no prédio do antigo cartório eleitoral, na Rua Quinze de Novembro.

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos de Declaração, na tentativa de mudar o entendimento do Juiz Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira sobre a decisão divulgada ontem.

Manuca não teve prejuízo de perda de direitos políticos, mas foi condenado juntamente com Sávio e integrantes da Comissão de licitação à época mais a empresa Cescape ao ressarcimento de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) corrigidos, mais multa de igual valor.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal e argumentou que a contratação da empresa de Manuca e a Cescape burlou o princípio da livre concorrência e foi irregular. Os recursos eram do Ministério do Turismo. O advogado quer a revisão alegando haver contradição na sentença.

O advogado alega que na decisão, o Juiz inicialmente considerando a inexistência de demonstração da não realização do show, e que descabe determinar o ressarcimento integral dos valores, pois os mesmos findaram por ser empregados na realização dos shows.

Entretanto decide condenação ao ressarcimento e à multa equivalente ao valor do contrato de R$ 315.000,00, o que por si só tem contradição, o que a enquadra no art. 1.022, I do CPC.

“Não houve a prática de ato de improbidade a cargo da embargada e não obstante esse fato foi condenada a pagar a referida multa, fez da contradição o alvo perfeito para o acolhimento dos Embargos Declaratórios”, diz o advogado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANUCA IMPROBIDADE

No total foram 1.258 vagas de saldo no Sertão e 123 no Pajeú. Moxotó registrou apenas 20 vagas no período. 

Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no Brasil (Caged), o Sertão de Pernambuco obteve saldo de 1.258 vagas formais de trabalho no último mês de junho.

Foram 847 vagas no Sertão do São Francisco, 179 no Sertão Central, 123 no Sertão do Pajeú, 62 no Sertão do Araripe, 27 no Sertão de Itaparica e 20 no Sertão do Moxotó.

O melhor saldo é de Petrolina (545), seguido por Afrânio (148), Salgueiro (142), Lagoa Grande (86) e Serra Talhada (61). Os piores resultados em junho são de Sertânia (-12), Afogados da Ingazeira (-16), Ouricuri (-41), Brejinho (-51)  e Inajá (-126).

No Pajeú os melhores resultados foram de Serra Talhada (61), Tabira (23), São José do Egito (14) e Santa Terezinha (11). Os resultados mais negativos ficaram com Afogados da Ingazeira (-16) e Brejinho (-51).

Sertão do Moxotó

1. Manari (12)
2. Arcoverde (6)
3. Custódia (2)
4. Betânia (-5)
5. Ibimirim (-10)
6. Sertânia (-12)
7. Inajá (-126)

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada (61)
2. Tabira (23)
3. São José do Egito (14)
4. Santa Terezinha (11)
5. Flores (4)
6. Carnaíba (3)
7. Iguaracy (2)
8. Triunfo (2)
9. Tuparetama (2)
10. Ingazeira (1)
11. Calumbi (0)
12. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
13. Solidão (-2)
14. Itapetim (-3)
15. Quixaba (-3)
16. Afogados da Ingazeira (-16)
17. Brejinho (-51)

Sertão Central

1. Salgueiro (142)
2. São José do Belmonte (17)
3. Mirandiba (9)
4. Parnamirim (6)
5. Cedro (3)
6. Serrita (1)
7. Verdejante (1)

Sertão de Itaparica

1. Floresta (22)
2. Jatobá (5)
3. Tacaratu (1)
4. Carnaubeira da Penha (0)
5. Itacuruba (0)
6. Belém do São Francisco (-1)
7. Petrolândia (-10)

Sertão do Araripe

1. Araripina (42)
2. Ipubi (18)
3. Bodocó (1)
4. Trindade (1)
5. Granito (0)
6. Moreilândia (-1)
7. Exu (-2)
8. Santa Cruz (-3)
9. Santa Filomena (-7)
10. Ouricuri (-41)

Sertão do São Francisco

1. Petrolina (545)
2. Afrânio (148)
3. Lagoa Grande (86)
4. Dormentes (32)
5. Cabrobó (29)
6. Terra Nova (4)
7. Santa Maria da Boa Vista (3)
8. Orocó (-3)

Ranking Geral Junho 2022 (Caged):

1. Petrolina (545)
2. Afrânio (148)
3. Salgueiro (142)
4. Lagoa Grande (86)
5. Serra Talhada (61)
6. Araripina (42)
7. Dormentes (32)
8. Cabrobó (29)
9. Tabira (23)
10. Floresta (22)
11. Ipubi (18)
12. São José do Belmonte (17)
13. São José do Egito (14)
14. Manari (12)
15. Santa Terezinha (11)
16. Mirandiba (9)
17. Arcoverde (6)
18. Parnamirim (6)
19. Jatobá (5)
20. Flores (4)
21. Terra Nova (4)
22. Carnaíba (3)
23. Cedro (3)
24. Santa Maria da Boa Vista (3)
25. Custódia (2)
26. Iguaracy (2)
27. Triunfo (2)
28. Tuparetama (2)
29. Bodocó (1)
30. Ingazeira (1)
31. Serrita (1)
32. Tacaratu (1)
33. Trindade (1)
34. Verdejante (1)
35. Calumbi (0)
36. Carnaubeira da Penha (0)
37. Granito (0)
38. Itacuruba (0)
39. Belém do São Francisco (-1)
40. Moreilândia (-1)
41. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
42. Exu (-2)
43. Solidão (-2)
44. Itapetim (-3)
45. Orocó (-3)
46. Quixaba (-3)
47. Santa Cruz (-3)
48. Betânia (-5)
49. Santa Filomena (-7)
50. Ibimirim (-10)
51. Petrolândia (-10)
52. Sertânia (-12)
53. Afogados da Ingazeira (-16)
54. Ouricuri (-41)
55. Brejinho (-51)
56. Inajá (-126)

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.

Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.

“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais.

Por Joel Gomes*

O que nos resta de esperanças deságua, mais uma vez, na paralisação das Obras da Barragem de Ingazeira a partir de amanhã.

Sob a alegação de não terem recebido nenhum repasse do DNOCS, referente aos recursos sobre a execução física das obras, chega aos ouvidos dos funcionários das empresas consorciadas que constroem a Barragem de Ingazeira que estão todos de Aviso Prévio e que será pedida suspensão das obras pelas empresas.

Toda a documentação necessária para assinaturas dos empregados está sendo preparada no Recife e ainda esta semana chegará no canteiro de obras para ciência de cada trabalhador.

É preciso que o DNOCS se pronuncie sobre este fantasma da paralisação que assombra a todos nós e diga em alto e bom som: o que está havendo? O que diz o Ministério da Integração Nacional?

Uma obra com 70% já realizada que suprirá as nossas demandas de água e produção alimentar, que acalenta os nossos sonhos desde 1941, vai parar?

Espero, sinceramente, o empenho de todas as autoridades e políticos de Pernambuco, municiados das respectivas competências, especificamente aqueles que foram votados na região do Alto Pajeú  e seus respectivos manifestos em favor da Barragem de Ingazeira.

* Joel Gomes  é vereador de Tuparetama