Em 15 dias, Pajeú triplicou casos de Covid

Em meio a uma guerra política, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  A informação é do Diário de Pernambuco.

A vacina, que foi motivo de ínumeras brigas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agora fará parte do plano de imunização brasileiro.

As informações são da CNN Brasil e foram confirmadas por três governadores para a emissora: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Wellington Dias (PT), do Piauí; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Segundo eles, o acordo inclui todas as doses que o Governo de São Paulo havia negociado com a Sinovac e prevê exclusividade. Ou seja, o Ministério da Saúde comprará as vacinas do Butantan, mas o instituto não poderá mais negociar diretamente com outros estados.

Ainda segundo os governadores, as primeiras 9 milhões de doses já chegarão em janeiro e serão utilizadas em conjunto com a vacina de Oxford e da AstraZeneca, contratada pelo governo federal há alguns meses.

O grande motivo para o embate entre o governador de São Paulo e o presidente da República é o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Entre as tentativas de Dória para garantir de imediato a aquisição de milhões de doses até o negacionismo de Bolsonaro pondo em dúvida a origem – a China, país comunista – e a eficácia do produto, a vacina CoronaVac vem provocando intensas guerras políticas no Brasil.

Dois dos principais nomes para as eleições de 2022, Bolsonaro e Doria trocaram farpas sobre o assunto. O presidente chegou a chamar o governador de “médico do Brasil” e ainda comemorou a morte de um dos pacientes do estudo, o que fez a pesquisa sofrer uma paralisação. 

Em outubro deste ano, o ministro da Saúde anunciou, em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante chinês. Menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente em live feita pelo Instagram. Na época, o anúncio gerou polêmica entre os governadores polarizando ainda mais a guerra política.

Em 1º de dezembro, o governo federal divulgou sua estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Nesse calendário, a CoronaVac foi excluída, o que incentivou o governo paulistano a dar uma resposta imediata.

Um dia depois, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, a ser realizado sem apoio do governo federal. A imunização deve começar em 25 de janeiro de 2021.

Com a compra pelo Ministério da Saúde, o governo paulistano deve ser proibido de distribuir a vacina por conta própria.

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11).

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras entregues. O sindicato dos trabalhadores e 98% dos presidentes de associações rurais estão conosco porque temos trabalho e dedicação”, pontuou Daniel.

Sandrinho agradeceu o acolhimento da comunidade e destacou o progresso em sua gestão: “Concluímos recentemente o asfalto das principais ruas do São Brás, Sobreira e São Francisco. Na Queimada Grande, estamos finalizando uma praça com academia da saúde, que será inaugurada em breve. Não poderei estar presente devido às eleições, mas vocês farão a inauguração por mim”, concluiu o prefeito.

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou uma capacitação para os integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e alguns colaboradores das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos e Infraestrutura e Projetos Especiais. 

O ‘Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Básico’ foi promovido na tarde desta quinta-feira (28), na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede.

O objetivo é que outras pessoas estejam capacitadas a tomarem medidas básicas de primeiros socorros diante de situações adversas ajudando a salvar vidas até a chegada da equipe de saúde.

O curso teve uma duração de quatro horas entre teoria e prática. No final eles receberam um certificado comprovando sua participação e conhecimento do assunto. 

“Essa capacitação agrega valor na minha área e na dos colaboradores de outras secretarias que estavam presentes. No dia a dia é comum nos depararmos com situações imprevisíveis. Por isso, é importante estarmos sempre aprimorando nossos conhecimentos para servir a população com muita rapidez e eficiência”, disse o guarda civil que participou do curso, GCM Mavery. 

Uma ajuda pode minimizar os impactos do problema que a vítima esteja sentindo até receber ajuda especializada. No dia a dia pode ser comum acontecer repentinamente alguma situação como, por exemplo, queimaduras, sangramento pelo nariz, intoxicação ou envenenamento, cortes, choque elétrico, quedas, asfixia e mordidas.

“O objetivo foi agregar conhecimentos Básicos de Atendimento Pré-Hospitalar aos Guardas Civis Municipais e colaboradores de algumas secretarias visando melhorar os serviços prestados aos sertanienses”, disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcante.

Já o instrutor do curso, o Suboficial Frederico Monte da Reserva da Força Aérea Brasileira, falou da importância em acionar o socorro e em especificar o caso. 

“Além de tudo, é muito importante que as pessoas saibam como acionar o socorro e especifiquem a situação. Assim, os profissionais de saúde já chegarão sabendo, por exemplo, qual é o tipo de acidente, o local, ponto de referência, o que fará uma grande diferença no atendimento. Isso é primordial e os participantes aprenderam”, disse.