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Amupe realiza diagnóstico em ouvidorias municipais do Estado
Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.
Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às ouvidorias municipais.
A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.
A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.
Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fernando Bezerra Coelho confirma apoio a Zé Negão em Afogados da Ingazeira
Na tarde dessa quinta-feira (29), o candidato a prefeito Zé Negão, juntamente com o vice Renon de Ninô, recebeu a comitiva do Senador e líder do governo no Congresso Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além do deputado federal, Fernando Filho, e do deputado estadual, Antônio Coelho.
Fernando Bezerra defendeu a renovação em Afogados da Ingazeira e se comprometeu em ajudar Zé Negão a angariar recursos junto aos ministérios do Governo Federal a partir de janeiro de 2020.
“Afogados precisa de renovação, de alguém que trabalhe pelo povo, e esse homem é Zé Negão, um homem que veio das classes mais humildes, negro, que ama Afogados e quer ver o povo afogadense sendo cuidado e respeitado. Como líder do governo no Congresso, eu vou ajudar Zé Negão a fazer a maior obra administrativa da história de Afogados. Vou ajudar a abrir as portas dos gabinetes em Brasília”, afirmou o senador.
Para Zé Negão, o apoio de Fernando Bezerra será imprescindível na busca de recursos e parcerias para administrar Afogados.
“Receber o apoio de Fernando Bezerra, que é senador, líder do governo no Congresso Nacional, nos mostra que estamos no caminho certo pela luta por uma Afogados de volta ao povo, uma Afogados de volta ao desenvolvimento e ao crescimento”, disse.
Secretaria de Educação de Carnaíba leva internet à área rural
Foto: José Romildo da Silva/Divulgação
Espaços comunitários serão beneficiados a partir deste sábado (31) com a chegada da rede móvel
Vinte espaços comunitários na área rural de Carnaíba serão beneficiados com a chegada da internet. O projeto, que é desenvolvido pela Secretaria de Educação do município, tem o pontapé inicial neste sábado (31), com a instalação da rede na capela do Sítio Rodeador.
“Nosso objetivo é democratizar o acesso à internet, através da inclusão digital”, revela a secretária de Educação, Cecília Patriota. “É uma maneira de as pessoas estarem conectadas com o mundo”, complementa.
Toda a área rural de Carnaíba será atendida pelo projeto. São associações, capelas e praças frequentadas pela população. Os locais, geralmente, estão próximos às residências dos alunos da rede municipal de ensino. Além de os estudantes poderem ter acesso às aulas remotamente, as famílias terão a chance de manterem os dados móveis dos seus celulares, entre outros benefícios proporcionados pela rede móvel.
As instalações se estenderão por 40 dias e abrangerão os seguintes locais, além do Sítio Rodeador: Sítio Leitão (escola), Sítio Cabelo (escola), Riacho Fundo (igreja), Lagoa do Caroá (praça), Sítio Góes, Roça de Dentro (igreja), Gameleira (escola), Curral Velho.
E mais: Igreja de Itã (outro lado do rio), Pedra D’Água dos Vieiras (associação), Matinha (escola), Santo Antônio III (PSF), Santo Antônio I (antiga escola) e Sítio Barreiros de Ibitiranga (associação).
Planalto responde pleito de Tânia Maria sobre ramal da Adutora do Pajeú para Brejinho
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos, ligado ao Gabinete do Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou um documento a prefeita de Brejinho, Tânia Maria, respondendo a pleito feito pela prefeita, durante a passagem do presidente em São José do Egito, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, no dia 1º de outubro.
Tânia solicitou, o prolongamento da Adutora do Pajeú até a estação da Compesa, em Brejinho.
O documento informa, que o assunto foi devidamente encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional em 19 de outubro, devido a importância do pleito.
“A Secretaria do Governo por meio desta Secretaria Especial de Assuntos Federativos tem acompanhado a situação social econômica e política dos estados e municípios com atenção. Foi expedido pela Secretaria Especial para o Ministério de Desenvolvimento Regional uma cópia anexa tendo em vista a competência legal daquela pasta para tratar do assunto em questão”, informa o documento, que é assinado por Deborah Virgínia Macedo Aroxa. Leia aqui a íntegra da resposta.
TRE-PE nega recurso do MPE e mantém candidatura de Cida, em Solidão
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.
Segundo a ementa:
1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.
2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.
3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.
4- Negado provimento ao recurso.
Zeca lidera em Arcoverde com frente de 6 pontos
O candidato do PTB a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seria eleito se a eleição fosse hoje, conforme atesta pesquisa do Instituto Opinião em parceria com Blog do Magno.
O trabalhista, que já foi prefeito, teria 41,7% dos votos, enquanto o candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Brito (PSB), ficaria no segundo lugar, com 35,7%, uma frente de seis pontos percentuais. Cybele Roa, do Avante, seria a terceira, com 9,7% dos votos. Francisco Leite, do PSL, pontuou apenas 0,3%. Brancos e nulos somam 4% e ainda existem 8,6% de eleitores indecisos.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes dos postulantes, Zeca cresce um ponto e eleva a vantagem para sete pontos em relação a Wellington. Aparece com 37,7% ante 30,6% do adversário. Cybele desponta com 6,6%, brancos e nulos são 2% e indecisos chegam a 23,1%.
No quesito rejeição, Zeca e Wellington aparecem empatados, estando o trabalhista, numericamente, à frente. Entre os eleitores entrevistados, 22% disseram que não votariam no trabalhista de jeito nenhum, enquanto 18,6% afirmaram a mesma coisa em relação ao candidato que tem o apoio da prefeita. Já Francisco Leite vem em seguida com 17,7% e Cybele é a última, com 10,3%. Ainda entre os entrevistados, 3,7% disseram que rejeitam todos e 27,7% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos na disputa.
A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 27 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Seu registro na justiça eleitoral tem o protocolo de número 03343/2020.
Estratificando a pesquisa, Zeca tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (50,9%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (47,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários-mínimos (43,5%). Por sexo, entre os eleitores que foram entrevistados, 43,7% são homens e 40,1% são mulheres.
Já Wellington apresenta as mais acentuadas taxas de aceitação entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (43,1%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários-mínimos (39,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (38,1%). Por sexo, entre os eleitores entrevistados e que manifestaram o voto, 37,5% são mulheres e 33,5% são homens.
AVALIAÇÃO DE GESTÃO
O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sondou também a população de Arcoverde sobre as gestões da prefeita, do governador e do presidente da República. O Governo de Madalena Brito tem mais desaprovação do que aprovação. Mais da metade dos entrevistados desaprovam – exatos 51,4%, enquanto 40,9% aprovam e 7,7% não souberam responder.
O governador Paulo Câmara vai na mesma tendência da prefeita em desaprovação da sua gestão. Entre os entrevistados, 45,7% disseram que desaprovam e 39,4% afirmaram que aprovam, enquanto 14,9% não souberam responder. O Governo Bolsonaro, por fim, tem 54% de desaprovação e 35,4% de aprovação, enquanto os que não souberam responder somam 10,6%.
CRLV 2019, veículos com final de placa 3, 4 e 5 têm até 31 de outubro para circular
O CRLV 2020 só será emitido mediante agendamento
Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 3, 4 e 5, com limite até 31 de outubro, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária.
Já os correntistas do Banco do Brasil – BB, têm uma facilidade maior para o pagamento dos tributos. Em parceria com o DETRAN-PE, o BB está oferecendo um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.
O contribuinte que é cliente do BB não precisa entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório – DPVAT, e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco.
A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital, mas o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran.
Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas. Se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.
O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site www.detran.pe.gov.br.
O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais shoppings do Recife, RMR e Caruaru, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículos – CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo.
MULTAS
As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.
É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.
Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.
Prazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2019)- Terminações: 3, 4 e 5 – Até outubro; 6, 7 e 8 – até novembro; 9 e 0 – até dezembro.
Fernando Bezerra Coelho visita Barragem da Ingazeira
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), visitou nesta quinta-feira (29) a Barragem da Ingazeira, uma obra do governo federal. Construída pelo Dnocs e concluída em 2019, a obra foi iniciada por Fernando Bezerra quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, durante o governo da ex-presidenta, Dilma Rousseff. No total, o empreendimento recebeu R$ 73,1 milhões em investimentos federais.
“Fiz questão de vir aqui para ver a beleza dessa obra. São 48 milhões de m³ que podem ser acumulados aqui na Barragem da Ingazeira, no Pajeú de Pernambuco. Quando ministro da Integração Nacional, a gente viabilizou essa importante obra hídrica para o nosso estado. E quero aqui dar um testemunho. Essa obra saiu porque as lideranças políticas do Pajeú se mobilizaram, entre elas o meu amigo Dinca Brandino. E eu como ministro consegui viabilizar. Que alegria. Pernambuco assim segue em frente”, disse o senador.
A visita à Barragem da Ingazeira faz parte da agenda que Fernando Bezerra cumpre no interior do estado nesta semana. Em Tabira, junto com o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o senador reafirmou o compromisso com a candidatura de Nicinha de Dinca (MDB), que disputa a prefeitura do município.
Antes, a comitiva esteve em Sertânia, onde participou de atividade de campanha com Luiz Abel, candidato do DEM a prefeito, e em São José do Egito, para renovar o apoio a Roseane Borja (MDB), candidata a prefeita do município.
Reservatório de Sobradinho terá vazão aumentada
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30).
A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 4 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década.
O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País.
No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS.
Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País.
Itapetim: funcionalismo municipal começa a receber nesta sexta-feira
A Prefeitura de Itapetim efetua nesta sexta-feira (30), o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de outubro. O crédito está sendo feito hoje e o salário estará disponível para saque na conta dos servidores neste sábado (31).
O pagamento integral contempla todos os funcionários das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social, Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos, pensionistas e contratados. Mesmo diante da pandemia, a Prefeitura vem conseguindo pagar o funcionalismo rigorosamente em dia.
Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.620 casos confirmados, 8.781 recuperados e 163 óbitos
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.620 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.124 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 829, Tabira conta com 810, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 320 e Santa Terezinha tem 289.
Itapetim tem 197, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 156, Solidão tem 124, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 8.781 recuperados. O que corresponde a 91,27% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h10 desta sexta-feira (30), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Blog cobrou resposta imediata no caso Antônio Andrade
Ontem, no que tem todo o direito, a Coligação Muda São José emitiu nota sobre o Mandado de Prisão que chegou a ser expedido contra o candidato a vice-prefeito da Coligação Antônio Andrade, do PP.
Como já divulgado, o mandado foi revogado horas depois. Na nota, a Coligação lamenta a publicação pelo prejuízo eleitoral que pode ter causado à chapa e diz não ter sido procurada.
Em qualquer país democrático do mundo, com imprensa livre, o mandado de prisão contra um candidato a vice a partir de conhecimento do fato é notícia. Aliás, o blog não foi o único a publicar, mas até agora o único a postar a posição da Coligação e do candidato.
Também não procede a informação de que o blog não manteve contato. Foi justamente, após ter convicção de fato objetivo, sem margem a interpretações e sabendo do impacto no processo eleitoral que o blog às 13h42, imediatamente após a publicação, manteve contato com o jornalista responsável pelo envio de notas da Coligação, a mesma que subscreve a resposta. Foi ele que informou “acionar o jurídico”. Às 16h25 o blog volta a cobrar uma posição, que só chegou às 19h46.
Aliás, o documento que prova o contramandado encaminhado para o blog pela Coligação reforça a versão do motivo informado para a emissão do mandado. “O executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares”. Como a decisão não diz se depois do mandado ou antes, como alega a Coligação, cabia apresentação do recibo datado, apenas para corroborar o que diz em nota. De toda forma, cremos que o que está em letra está nos fatos.
A Coligação tem ciência de que o blog tem publicado todo conteúdo de campanha e críticas ao governista Evandro Valadares, alvo natural da campanha oposicionista. Algumas tem gerado questionamentos ao blog por, eventualmente, “trazer distorções de fatos do jurídico da Coligação Muda São José”. O blog não tem feito juízo por preservar os espaços para o debate indistintamente.
Há vasto material indicando o comportamento do blog em todas as decisões favoráveis ou contrárias aos agentes políticos em nosso campo de atuação. No caso em tela, estaríamos nos submetendo à mudança de critério se, a partir da informação, não a levássemos a público. Só um veículo parcial jogaria tal informação pra baixo do tapete. A notícia não é causa, é consequência.
No mais, reiteramos o respeito pelo candidato Antônio Andrade torcendo para que todo imbróglio tenha sido superado e desejando boa sorte em sua caminhada.
TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração
Foto: TRE-PE/Divulgação
Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas
Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.
Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.
Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.
A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.
Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.
A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.
A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.
Ibope no Recife: João Campos tem 31%; Arraes, 18%; Delegada Patrícia, 16%
UOL
O candidato João Campos, do PSB, tem 31% das intenções de voto na disputa eleitoral em Recife, segundo aponta pesquisa do Ibope divulgada hoje. Marília Arraes (PT) está com 18%, seguida por Delegada Patrícia (Podemos), com 16% e Mendonça Filho, do DEM, com 13%.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. Assim, os candidatos Mendonça Filho, Marilia Arraes e Delegada Patrícia estão tecnicamente empatados na segunda colocação.
Brancos e nulos somaram 14%, enquanto pessoas que não sabiam ou não souberam responder em quem votaria, somaram 4%.
Confira as porcentagens que cada candidato obteve na pesquisa:
João Campos (PSB): 31%; Marília Arraes (PT): 18%; Delegada Patrícia (Podemos): 16%; Mendonça Filho (DEM): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1% e Carlos (PSL): 1%.
Os candidatos Charbel, do Novo, e Thiago Santos, do UP, tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado.
João Campos oscilou para baixo dois pontos percentuais em relação à pesquisa Ibope divulgada em 15 de outubro. Marília Arraes oscilou para cima quatro pontos percentuais, enquanto Delegada Patrícia oscilou três pontos para baixo. Mendonça Filho oscilou para baixo cinco pontos percentuais.
A quantidade de intenções para votos brancos e nulos se manteve em 14%, enquanto eleitores que não sabiam ou não souberam responder oscilou de 3% para 4%.
Rejeição
O levantamento também questionou quais candidatos os eleitores não votariam. Nesse critério, João Campos e Mendonça Filho seguem tecnicamente empatados, com 33% e 30% respectivamente. 1% disse que poderia votar em todos e 5% não souberam ou preferiram não opinar.
Nesse quesito, as porcentagens de cada candidato foram:
João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 30%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Marília Arraes (PT): 21%; Delegada Patrícia (Podemos): 20%; Carlos (PSL): 18%; Charbel (Novo): 18%; Thiago Santos (UP): 16%; Claudia Ribeiro (PSTU): 14%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 14% e Victor Assis (PCO): 14%.
Simulações de segundo turno
Líder nas intenções de voto, João Campos levaria vantagem em caso de segundo turno contra Marília Arraes e Mendonça Filho. Considerando possível disputa com a Delegada Patrícia, os dois aparecem tecnicamente empatados por conta da margem de erro.
As simulações de cenários em caso de possível segundo turno são:
Delegada Patrícia 38% x 45% João Campos. (brancos/nulos, 15%; não sabem ou preferem não responder, 1%);
Delegada Patrícia 44% x 39% Marília Arraes. (brancos/nulos, 15%; não sabem ou preferem não responder, 1%);
Delegada Patrícia 45% x 33% Mendonça Filho. (brancos/nulos, 19%. não sabem ou preferem não responder, 2%);
João Campos 41% x 34% Marília Arraes. (branco/nulos, 24%; não sabem ou preferem não responder, 2%);
João Campos 46% x 32% Mendonça Filho. (brancos/nulos, 20%; não sabem ou preferem não responder, 5%);
Marília Arraes 43% x 34% Mendonça Filho. (branco/nulo, 21%; não sabem ou preferem não responder, 2%);
Foram entrevistados 1.001 eleitores de Recife entre os dias 27 e 29 de outubro. A pesquisa Ibope foi contratada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio e tem 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) sob o nº PE-00353/2020.
Justiça revoga mandado de prisão contra Antônio Andrade
Em nota, Coligação Muda São José apresentou versão do ocorrido
A bem da verdade, sobre matéria veiculada em blog acerca de mandado de prisão contra o vereador Antônio Andrade Ferreira, candidato a vice-prefeito pela Coligação Muda São José, faz-se necessário esclarecer que houve precipitação na emissão do documento e exagerado erro quanto à divulgação do mesmo. Antes de justificarmos, informamos que já foi emitido contramandado (n. 0000194-30.2017.8.17.3340.02.0003-08) revogando a prisão civil.
1- Questionamos a conduta ética do profissional que vazou a informação do mandado de prisão, tendo em vista processo que trata de pensão alimentícia correr em segredo de Justiça. Quanto a isso estaremos cobrando judicialmente investigação que apure o ocorrido, e que os envolvidos sejam legalmente penalizados;
2- Não houve observância que o Sr. Antônio Andrade Ferreira já havia feito o pagamento, inclusive em valor acima do exigido, ou seja, ele não estava em dívida com a requerente e muito menos com a Justiça;
3- É salutar registrar que tal ato foi levado ao conhecimento do público em plena campanha eleitoral e, pior, dois dias antes do prazo que impede qualquer candidato de ser preso, o que pode prejudicar o equilíbrio das forças políticas;
4- O blog que divulgou o mandado informou na ocasião que o candidato nem a coligação se manifestaram. É importante relatarmos que o veículo em nenhum momento entrou em contato com esta parte interessada para obter nossa versão e devidos esclarecimentos.
É dever de qualquer profissional de imprensa, se trabalhar de forma ética, ouvir todos os envolvidos em suas publicações.
O blog consultou fonte jurídica – segundo o próprio texto – sobre prisão prevista em esfera cível, porém fez vistas grossas ao fato desse tipo de processo correr em segredo de Justiça. Vamos acionar judicialmente o veículo por omissão em procurar ouvir a outra parte e consequentes prejuízos à imagem do Sr. Antônio Andrade Ferreira;
5- Em tempo, para não haver qualquer questionamento sobre a conduta do Sr. Antônio Andrade Ferreira em relação à questão de débito quanto ao pagamento de pensão alimentícia, reafirmamos que os valores foram repassados à requerente de acordo com o deliberado pela Justiça, entretanto, vale mencionar, novamente, que os depósitos foram feitos com margem de sobra, ou seja, acima do valor estabelecido;
6- Abaixo, segue a síntese da decisão da juíza Tayná Lima Prado na emissão do contramandado de prisão:
(…) De fato, verifica-se pelos recibos acostados aos autos que o executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares. Pois bem. Destarte, só resta a este julgador acolher a pretensão formulada pelo executado determinado, incontinenti, a revogação de sua prisão civil. Expeça-se contramandado em favor do executado e disponibilize-se imediatamente ao réu e a seu advogado. Cumpra-se (…).
7- Acreditamos que a matéria em questão tenha sido tornada pública numa tentativa desesperada dos adversários para tentar impedir que Antônio Andrade não saia candidato ou, ainda, criar fato político para manchar a imagem da liderança forte que o mesmo representa para o povo de São José do Egito, principalmente os mais humildes e necessitados;
8- A Coligação Muda São José entrará com representação judicial contra aqueles que levianamente tentaram criar mais um factoide político eleitoreiro e não conseguem separar o público do privado.
São José do Egito – PE, 29 de outubro de 2020.
Coligação Muda São José
Antônio Andrade Ferreira
Governo de Pernambuco autoriza retomada das aulas do Ensino Fundamental e Educação Infantil na rede privada
Retorno será realizado gradualmente, tendo início no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil.
O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano).
No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.
Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica.
O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.
“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.
Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa.
No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.
Frente Popular de Ingazeira decide não realizar eventos que causem aglomeração
Foto: Júnior Finfa
Decisão segue determinação da Justiça Eleitoral após proposta do MPPE
Nesta quinta-feira (29), em nota enviada ao blog, a Frente Popular de Ingazeira, informou que “após o Juiz Jorge William Fredi, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira deferir a tutela inibitória proposta pelo MPPE, o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) requereu um parecer de seus assessores jurídicos a fim de tomar uma decisão com relação aos futuros eventos políticos que já estavam agendados”.
Ainda segundo a nota, “o jurídico ao analisar as minúcias da tutela inibitória, reconheceu que no formato como foi estabelecido pelo MPPE e deferido pelo juiz eleitoral, não há possibilidades de realizar qualquer tipo de evento político, em que não haja a devida aglomeração”.
A nota, assinada pelos assessores jurídicos da Frente Popular de Ingazeira, os advogados, Antonio de Pádua Viana Morais e Klenio Pires de Morais, informa ainda, que com o objetivo de seguir na íntegra as recomendações da Justiça Eleitoral
“Na busca primordial da segurança e da saúde pública de nossos ingazeirenses, firmamos parecer opinando pela não realização de todo e qualquer evento que venha proporcionar aglomeração”, finaliza a nota.
Rodovias estaduais terão fiscalização especial durante feriadão de Finados
O trabalho nas estradas contará com reforço do Batalhão de Polícia Rodoviária e da Polícia Rodoviária Federal
Para melhorar a fluidez do tráfego nas rodovias, garantir mais segurança e a mobilidade dos pernambucanos durante o período do feriadão de Finados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizará um conjunto de ações preventivas e reforçará a fiscalização nas estradas, a partir das 12h desta sexta (30) até às 05h da próxima terça (03).
Na sexta-feira (30), as lombadas eletrônicas nos trechos mais movimentados da BR-232, no bairro do Curado, zona Oeste da capital, com destino ao Agreste e ao Sertão do estado e da rodovia PE-060, que dá acesso ao Litoral Sul, no município de Ipojuca, serão desligadas.
Os equipamentos só serão religados às 05h da manhã da terça-feira (03). Essa ação visa melhorar a fluidez do trânsito nos locais, identificados como pontos onde há o maior volume de carros circulando nas vias.
O DER reforçará também a fiscalização nas estradas, com auxílio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias federais que estão sob sua responsabilidade.
A PE-009 e suas vias de acesso: VPE-052 e VPE-034, situadas nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, passarão a contar com fiscalização por meio de videomonitoramento.
A iniciativa será realizada pelo BPRv, em tempo real, diretamente do Centro de Controle Operacional da Concessionária Rota do Atlântico, através da captação de imagens das 49 câmeras instaladas no Complexo Viário, identificando situações de risco e autuando os motoristas infratores.
“Estamos mais uma vez com as atenções redobradas e as ações intensificadas, como sempre fazemos nos períodos especiais, a exemplo dos feriados prolongados. Um dos nossos propósitos é melhorar a mobilidade nas rodovias, minimizando os transtornos como os congestionamentos nos horários de pico, na ida e na volta. A determinação do Governo de Pernambuco é impedir as irregularidades, garantindo mais segurança nas vias,” destacou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Fábio Barbosa.
Afogados da Ingazeira: nasce a Bebê-Prefeita
Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30).
Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às 21h40, no Hospital Regional Emília Câmara. Filha de Lucas e Cirene Andrade, Maria Alice nasceu com 45 cm e 2,4 kgs.
Nesta sexta (30), Maria Alice será recebida no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, onde irá fazer o teste do pezinho e receber, do Prefeito José Patriota, as chaves da cidade, além de kits contendo produtos para recém-nascidos.
“Essa é uma cerimônia simbólica muito importante, que representa o compromisso do município, com políticas públicas de promoção, cuidado e defesa da nossa primeira infância,” destacou Patriota.
Afogados concorre esse ano ao Selo Unicef, premiação que reconhece as melhores iniciativas na proteção da primeira infância. Recentemente, por essas ações, Patriota recebeu o prêmio Prefeito amigo da criança, concedido pela Fundação Abrinq, que reúne os maiores fabricantes de brinquedos do Brasil.
Lula e Ciro Gomes se reúnem e acertam trégua
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O Globo
Rompidos desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.
O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês.
A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.
O tema central da conversa, porém,foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Diagnósticos sobre as razões do resultado eleitoral também foram apresentados.
Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram uma relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal do ex-subordinado durante a crise do mensalão, em 2005, o primeiro grande desgaste da era petista.
Com o correr dos anos, mantiveram o contato, apesar de alguns ataques pontuais. O clima entre eles, porém, se deteriorou ao longo da eleição de 2018. Lula era o candidato do PT, chegou a ser inscrito na Justiça Eleitoral, mas foi impedido de concorrer por causa da condenação na Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.
Os petistas chegaram a oferecer a Ciro a possibilidade ser vice de Lula para depois que ocorresse o indeferimento – desta forma, o pedetista assumiria a cabeça da chapa. Ciro classificou a oferta, entre outros termos, de “aberração” e “papelão” e disse que não aceitaria ser um “vice de araque”.
Na mesma campanha, o ex-presidenciável do PDT também se irritou com a manobra realizada pelo PT para tirar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, em favor de apoio à reeleição de Paulo Câmara. Por esse acordo, o PSB desistiu de fechar uma aliança com Ciro na eleição presidencial. O então candidato chamou a manobra de “providência golpista”.
Como troco, quando Fernando Haddad passou ao segundo turno contra Bolsonaro, Ciro, em vez de se engajar na campanha do petista, como era esperado, viajou para Europa. Desde então, passou a subir o tom em suas referências ao PT. Em fevereiro de 2019, durante o Congresso da UNE, em Salvador, o pedetista disse a um apoiador do ex-presidente que o provocava: “O Lula tá preso, babaca”.
MPPE apoia operação de combate ao crime organizado do MP da Bahia
Ministério Público de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão em Petrolina.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado.
Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Alcateia, com o apoio da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI/MPPE) e do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, por meio do efetivo do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).
As buscas aconteceram em dois endereços vinculados a um integrante de uma organização criminosa investigada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que também cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades baianas de Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador.
Nos endereços do alvo, foram localizadas munições e carregadores de pistolas, condizentes com as práticas de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, além de outros delitos típicos de atividade de milícia que são cometidos pelo grupo criminoso. O homem, no entanto, está foragido e não foi localizado nos imóveis que sofreram as buscas.
Iguaracy: Zeinha Torres garante direito de usar a cor amarela
A coligação “O Futuro em Nossas Mãos” por meio de sua assessoria jurídica ingressou com representação eleitoral (Rp 0600240-55.2020.6.17.0066) requerendo que o Juiz Eleitoral da 66ª Zona Eleitoral definisse quem ficaria utilizando a cor amarela em suas propagandas eleitorais.
Após ouvir o MPPE que se manifestou favorável a cor amarela para o candidato Zeinha Torres, o juiz em sentença julgou procedente “em parte os pedidos realizados, para determinar que a Coligação “Muda Iguaracy”, encabeçada pelo candidato a prefeito Rogério Lins (MDB), se abstenha de utilizar a cor amarela nos seus endereços eletrônicos, e em seus materiais de propaganda eleitoral, sob pena de multa diária de R$3mil em caso de descumprimento”.
Ainda nesta quinta-feira (29), o candidato a vereador Juciano Gomes da Coligação de Rogério Lins (MDB) também foi sentenciado pelo juiz eleitoral a retirar propaganda Fake News de suas redes sociais.
O Juiz Eleitoral julgou procedente “a presente representação, para o fim de confirmar a Liminar, reconhecendo a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a publicação do material por parte do representado Juciano Gomes Marques sob pena de multa diária de R$3 mil em caso de descumprimento”. Leia aqui a íntegra da Sentença.
Galpão com material de campanha do PT é incendiado em Águas Belas
Considerada uma das cidades do interior com temperatura alta na disputa eleitoral, o município de Águas Belas, no Agreste, vivenciou mais um episódio lamentável, na madrugada desta quinta-feira (29). Criminosos atearam fogo no galpão onde o Partido dos Trabalhadores guardava as bandeiras de campanha recolhidas das ruas da cidade.
O incêndio foi percebido por vigilantes do Hospital Municipal João Secundino de Souza, que sentiram o cheiro de fumaça e ouviram estalos do material em chama.
Testemunhas ouvidas pela Polícia Militar disseram que dois rapazes com idade aproximadas a 18 e 20 anos arrombaram a porta do galpão por volta das 00h30 e causaram o incêndio.
O corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas as chamas foram controladas por populares. O partido estima que o fogo tenha destruído três mil bandeiras.
Além das bandeiras, as chamas causaram estragos na estrutura do local, alugado pelo partido para a campanha. O representante da coligação Confiança e trabalho (PT, PSD e PDT), José Cícero Mendes, prestou ocorrência na delegacia de polícia da cidade. O caso sob investigação.
“Esperamos que a justiça haja com celeridade para identificar e punir os mandantes desse atentado contra a democracia”, disse Mendes.
O atual prefeito do município, Luiz Aroldo (PT), lidera uma das pesquisas de intenção de voto em Águas Belas, onde aparece com 43,5% de intenção de votos, 15,8% a mais que o segundo colocado Roland Povoas (PCdoB).
Justiça emite mandado de prisão contra Antônio Andrade
Exclusivo
Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão.
Juiz determina freio a eventos políticos que desrespeitam normas contra Covid em Afogados e Iguaracy
O Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.
A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy. “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.
“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.
“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.
E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.
Por fim deferiu pedido de tutela inibitória, os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Ainda distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.
Que recomendem a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.
Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .
Estudante de Direito carnaibano participa de audiência com o ministro Humberto Martins, presidente do STJ
Na manhã desta quarta-feira (28), o carnaibano, estudante de Direito, Renan Walisson de Andrade, participou de sessão de audiência com o Ministro Presidente do STJ, Humberto Martins, na sede do Tribunal, em Brasília.
A iniciativa partiu do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania, uma iniciativa do Ministro Presidente Humberto Martins que tem como objetivo a gestão participativa no tribunal.
O estudante ficou sabendo da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba – a 400km do Recife – para Brasília com o objetivo de conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins.
“É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.
Após a audiência, Renan presenteou o ministro com livros sobre Carnaíba e Zé Dantas. Segundo o estudante “foi uma experiência única, é que mostra que quando temos fé em Deus e lutamos para alcançar os nossos objetivos, as conquistas surgem”.
Como funciona
O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.
Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.558 casos confirmados, 8.703 recuperados e 163 óbitos
Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.472 confirmações. Logo em seguida, com 1.116 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, São José do Egito está com 825, Tabira conta com 794, Triunfo tem 345, Carnaíba está com 314 e Santa Terezinha tem 289.
Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 153, Solidão tem 124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.
Recuperados – A região conta agora com 8.703 recuperados. O que corresponde a 91,05% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Após ato à favor de Zeca, FBC tem agenda no Pajeú
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), segue viagem por mais seis cidades do Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (29). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e o deputado estadual Antonio Coelho, do DEM, o senador realiza a primeira atividade política do dia com o candidato a prefeito Luiz Abel (DEM), em Sertânia, município do Sertão do Moxotó. O compromisso seguinte será na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, para participar de uma reunião política com a candidata a prefeita Roseane Borja (MDB).
Ainda no Pajeú, o grupo vai a Tabira, onde visita obras na região ao lado da candidata Nicinha de Dinca (MDB) e concede entrevista à imprensa local. Em seguida, participa de ato político em Afogados da Ingazeira com o candidato a prefeito Zé Negão (Podemos).
A agenda prossegue com a participação em novo ato político, dessa vez, na cidade de Carnaíba ao lado da candidata a vice-prefeita, Professora Cidinha. De volta à região do Moxotó, a comitiva finaliza as atividades no município de Betânia, onde está programado um encontro político com o candidato a prefeito Wal Araújo (DEM).
Arcoverde – Nesta quarta-feira (28), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado Fernando Filho (DEM) selaram o compromisso com a candidatura de Zeca Cavalcanti (PTB) a prefeito de Arcoverde durante ato político que reuniu lideranças do município do Sertão do Moxotó nesta quarta-feira (28).
João Grilo será réu em júri fictício promovido por profissionais da área do direito em Petrolina
Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel.
Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.
Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica.
“O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.
Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica.
Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina; ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.
Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.
“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.
Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.
Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.
“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça Angela Cruz.
Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.
O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.
O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.
Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.
O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
TRE dá direito à campanha de Wellington da LW de fazer última carreata
Medida “empata” número desse tipo de evento pelas Coligações
Na campanha mais judicializada da história de Arcoverde, o candidato Wellington da LW teve uma vitória no TRE, segundo sua assessoria ao blog.
Ele conseguiu o direito de realizar mais uma carreata, programada para o próximo domingo. A Coligação União Por Arcoverde se disse prejudicada porque a vedação em primeira instância ocorreu depois do último evento liderado por Zeca Cavalcanti.
Traduzindo do juridiquês, o pleno do TRE deu à campanha de Wellington o direito de empatar com Zeca em número de eventos.
O processo tem o número 0600293-63.2020.6.17.0057. A decisão do TRE foi unânime. A campanha de LW terá uma últims carreata pra chamar de sua.
