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TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Entre os atos proibidos, estão: comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas e carreatas

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Pernambuco e o Brasil, assim como outros Estados e países, vivem, atualmente, sob a ameaça da chamada “segunda onda” da covid-19. “O TRE, com a decisão de hoje, mostra o seu compromisso com a saúde e a vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0 (houve uma abstenção). A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em Resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. 

De acordo com a resolução, os juízes eleitorais, no exercício do poder de polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A resolução também estabelece que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução.

Ao apresentar a proposta de resolução, o presidente do TRE-PE levou em consideração, entre outros fatores, que, na prática, o controle do distanciamento social, do uso de máscaras e de outras precauções tem se revelado absolutamente ineficaz nos atos de campanha eleitoral.

A prova de que as ações do Poder Público não estão surtindo efeito são os vários vídeos de aglomerações que vêm sendo veiculados na imprensa e nas redes sociais.

A resolução também aponta, em seus “considerandos”, dois pontos que merecem ser destacados. Primeiro: A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral. E o mais importante: a preservação da vida, que está acima de tudo, exige a contribuição de todos. Leia aqui a íntegra da resolução.

Outras Notícias

Lula tem triplo de votos sobre Bolsonaro em PE: 51,6% x 17,4%

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno. No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com […]

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno.

No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Governador recebe bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira

Acompanhado da secretária executiva da Cáritas, Neilda Pereira, religioso convidou Paulo Câmara para as comemorações do Dia do Agricultor O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira. Ele recebeu das mãos do Bispo […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Acompanhado da secretária executiva da Cáritas, Neilda Pereira, religioso convidou Paulo Câmara para as comemorações do Dia do Agricultor

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta sexta-feira (12), o Bispo de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Neilda Pereira.

Ele recebeu das mãos do Bispo o convite para participar das comemorações do Dia do Agricultor, festa que há 6 anos celebra a agricultura familiar, com a participação de 5 mil trabalhadores, e que acontece entre os dias 25 e 26 deste mês. A Cáritas, organização católica internacional, atua na Diocese de Pesqueira, que reúne 13 municípios, e está à frente dessa celebração.

De acordo com o Bispo José Luiz, a festa é um momento de celebração e de fortalecimento da luta do homem do campo. “É uma festa no bom sentido, de alegria, de partilha, porque, no momento em que a gente faz a festa, a gente amplia o desejo do homem do campo de continuar sua luta, seus desafios, que são tantos”, afirmou, acrescentando que a comemoração é também um momento de dar visibilidade à produção da agricultura familiar, que muitas vezes passa despercebida.

O Bispo acrescentou que a festa permite ainda uma troca de experiências e técnicas entre agricultores de várias regiões, em questões como plantio, irrigação e outros assuntos da área. Uma troca de ideias que permite vencer dificuldades no trabalho.

São José do Egito vai realizar 1º Fórum do Selo Unicef 2021-2024

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância. No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir […]

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Ato deliberado pode ter prejudicado atendimento no INSS Afogados. “Romperam fio com alicate”, diz Gerente Garanhuns

O Gerente da Agência do INSS Garanhuns, responsável pela unidade Afogados da Ingazeira, Francisco Alencar (foto), disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os problemas atuais enfrentados com a queda de conexão na agência tem algo além da altura da fiação que leva o sinal até a agência Afogados da Ingazeira. […]

O Gerente da Agência do INSS Garanhuns, responsável pela unidade Afogados da Ingazeira, Francisco Alencar (foto), disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os problemas atuais enfrentados com a queda de conexão na agência tem algo além da altura da fiação que leva o sinal até a agência Afogados da Ingazeira. Segundo ele, há sinais de ato deliberado de rompimento do cabo de fibra ótima que leva internet para agência.

“Nesse último rompimento foi detectado que foi um corte no cabeamento em cima de um poste em uma posição que ninguém vê  e com alicate de corte. Ou foi sabotagem ou algo parecido. Não roubaram fio. Encaminhamos o caso para a Polícia Federal”, afirmou. O problema foi no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Arthur Padilha, no centro.

Alencar disse que os problemas começaram na mudança da agência da Rio Branco para o Bairro Borges. “Na mudança foi dito que seriam três dias que a Embratel precisaria. Entregamos o prédio no centro e colocamos a mudança para semana de recesso dos servidores. Mas só foram realizar com 45 dias, sem atendimento em janeiro fevereiro”.

Depois, os problemas foram na rede. “Até o presidente do INSS intercedeu com o Dataprev para acelerar o funcionamento da  agencia Afogados “.Segundo relatório da agência, foram 8 dias de paralisação em fevereiro, cinco em março, três em abril  e cinco nos primeiros dias de maio. Mas hoje, os relatos são de que o sistema está normal. Ele destacou o empenho do novo diretor de atendimento de INSS de Afogados da Ingazeira, Jobson Sales.

Água da transposição começa a chegar à região de Campina Grande

As águas do ‘Velho Chico’ começaram a chegar ontem (13) à região de Campina Grande (PB), onde vão assegurar o abastecimento para mais de 716 mil pessoas em 18 municípios, segundo nota do Ministério da Integração Nacional. O Helder Barbalho, visitou o reservatório Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, e destacou o esforço de […]

As águas do ‘Velho Chico’ começaram a chegar ontem (13) à região de Campina Grande (PB), onde vão assegurar o abastecimento para mais de 716 mil pessoas em 18 municípios, segundo nota do Ministério da Integração Nacional.

O Helder Barbalho, visitou o reservatório Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, e destacou o esforço de todos os envolvidos para cumprir a meta de levar, ainda no mês de abril, a água ao local, que vive uma das maiores secas dos últimos anos. A estrutura começou a receber a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, inaugurado no dia 10 de março.

Nas próximas duas semanas, o governo da Paraíba reforçará as captações necessárias para levar água, além de Campina Grande – segunda maior cidade do estado-, aos moradores de mais 17 cidades: Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.

Depois do reservatório Boqueirão, a água continuará seguindo o curso do rio Paraíba até a barragem Acauã, para beneficiar ainda mais 132 mil habitantes em mais 12 cidades paraibanas, por meio de sistemas de distribuição de água já implantados. São elas: Aroeiras, Gado Bravo, Itaituba, Ingá, Mogeiro, Juarez Távora, Itabaiana, Salgado de São Félix, São José do Ramos, Pilar, Juripiranga e São Miguel de Taipu.

O tratamento e a distribuição da água do Projeto São Francisco são de responsabilidade das companhias estaduais de abastecimento. O Ministério da Integração apoia financeiramente as obras e acompanha todas as etapas do processo. Na Paraíba, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está encarregada de levar água às torneiras das famílias.

Helder Barbalho anunciou também que o Ministério da Integração Nacional já iniciou a licitação para a execução da adutora de engate rápido de Piancó. “Essa é uma medida emergencial que visa diminuir o sofrimento da população da região, garantindo acesso ao abastecimento de água. A nossa previsão é de que, no período de uma semana, estaremos concluindo esse processo. A partir daí, nós analisaremos as propostas e faremos o julgamento, para podermos concluir a contratação”, ressaltou.

Eixo Norte – O Ministério da Integração Nacional confirmou, na última sexta-feira (7), o consórcio Emsa-Siton como vencedor da licitação que dará continuidade às obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte. A previsão é de que o contrato com essas empresas seja assinado ainda em abril, para que a obra seja retomada o mais rápido possível.

Os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte deverão ser beneficiados pelo Eixo Norte, no segundo semestre deste ano, após contratação dos serviços necessários à passagem da água do rio São Francisco. O  Eixo Norte já está com 94,63% de suas obras concluídas.